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Poder Executivo ● 18/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, constatada,
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo DP-CO nº 029/2015(2013181339), conforme
registrado na CI DP CO nº 28/2015, de 06.02.2015, onde restou comprovada e confessada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do
Sr. LIDIANO DE LIMA XAVIER-CPF 025.500.714-09,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 00552848363 em nome do Sr. LIDIANO DE LIMA XAVIER pelos fatos e razões apuradas pela
Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de nº DP-CO 029/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 2026 de 17.03.2015 - Art. 1º - Designar ALEXSANDRA DE ARAUJO SILVA CRESPO, matrícula 4661-2, para
responder pela função gratificada de supervisão, vinculada à Diretoria de Operações, no período de 04/03/2015 a 29/09/2015, por motivo
de licença gestante e férias da titular, CARLA XENIA MACHADO DA SILVA, matrícula 3896-2, atribuindo-lhe a função gratificada de
supervisão, símbolo FGS-2.
PORTARIA DP Nº 2027 de 17.03.2015 - Prorrogar, até 30/04/2015, a Portaria/DP/1618/2015 de 03/03/2015, a qual designa a servidora
INALDA DAVID DE SOUZA, matrícula 2245-4, para responder pela função gratificada de supervisão, vinculada a Coordenadoria de
Articulação Municipal, por motivo de férias e licença prêmio da titular ANA MARIA DE SOUZA SANTANA, matrícula 1580-6, atribuindolhe a gratificação de função FGS-2.
PORTARIA DP Nº 2028 de 17.03.2015 - Considerando a CI/DPCO/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Repreender o servidor ANTONIO RABELO DE PAULA, matrícula n° 1844-9, com base nos Artigos 201 c/c 218, inciso II da Lei
nº 6.123/68.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 2029 de 17.03.2015 Considerando o Parecer Jurídico,
Resolve:
DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2015.027090

NOME
MARIA ÂNGELA VARJAL DE MELO

MATRÍCULA
2150-4

DATA DO DESPACHO
03/03/2015

RETROATIVO
27/07/2014
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

Na Portaria/DP/1754/2015 de 06/03/2015, publicada no Diário
Oficial nº. 44/2015 de 07/03/2015, onde se lê “símbolo FGS-2”,
leia-se: “símbolo FGS-3”.

PORTARIA Nº 024/2015 – A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE I – dispensar,
a pedido, a Dra. Miriam Coimbra Silveira, Médica, Matrícula nº
105.398-1/SES, da Função Gratificada de Diretora de Hematologia
da Fundação Hemope, símbolo FDA-1, a partir de 17 de março de
2015; II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se Recife, 17 de março de 2014.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.

Recife, 17 de março de 2015.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 020, DE 17/03/2015.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso
de suas atribuições;
Considerando a Lei nº 13.254, de 21/06/2007, que estrutura o
Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do
Estado de Pernambuco, autoriza a criação da EPTI, e dá outras
providências;
Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de
05/04/2011, que aprova o Estatuto da EPTI, e as alterações
promovidas pelo Decreto nº 36.746, de 07/06/2011;
Considerando, ainda, o Ato nº 020, de 03/01/2014, publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 04/01/2014,
que nomeia LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA,
para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Presidente
da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI;
RESOLVE:
I - Designar o Sr. ANDRÉ GIBSON ACIOLI MONTENEGRO,
Coordenador de TI, matrícula nº 2011060-0 para exercer a função
de ORDENADOR DE DESPESAS.
II - Determinar que esta Portaria produza efeitos com data
retroativa de 02/03/2015.
Recife, 17 de março de 2015.
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE

FUNDAÇÃO HEMOPE

PORTARIA Nº 025/2015 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: I - designar
a Dra. Fábia Michelle Rodrigues de Araújo Callado, Médica,
Matrícula nº 6035-6, para exercer a Função Gratificada de Diretora
de Hematologia da Fundação Hemope, símbolo FDA-1, a partir de
17 de março de 2015; II - esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação; Publique-se e cumpra-se. Recife, 17 de março
de 2015.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)

Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
Isa Maria Teixeira Leão

PROCESSO
080/2015

MAT.
477-4

II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 17 de março 2015.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2014
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratado: Sula Sula Locadora LTDA-ME
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período
de 01/01/2015 a 31/12/2015. Natureza da despesa: 3.3.90.33.
Fonte 0101. Programa de Trabalho 04.122.0983.4404.B565.
Empenho Nº 2015NE000581 no valor de R$ 852.876,95
Reginaldo Valença dos Santos Júnior
Administrador Geral
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 062/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2014
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2015. ANUENTE:
CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - FORNECEDOR:
AMC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAME– OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 12/02/2015 A 11/02/2016 VALOR
TOTAL: R$20.224,81(vinte mil duzentos e vinte quatro reais e
oitenta e um centavos).
PROCESSO N° 062/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2014
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2015. ANUENTE:
CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS – FORNECEDOR:
BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA– OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 12/02/2015 A 11/02/2016 VALOR
TOTAL: R$27.752,52(vinte sete mil setecentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta e dois centavos).
PROCESSO N° 062/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
054/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2015.
ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS
- FORNECEDOR: MARIA DE LOURDES CRATTI BUCIOLLIEPP– OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 12/02/2015 A 11/02/2016 VALOR
TOTAL: R$9.000,00(nove mil reais).
PROCESSO N° 062/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
054/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2015.
ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS
- FORNECEDOR: RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA
LTDA– OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 12/02/2015 A 11/02/2016 VALOR
TOTAL: R$3.110,40(três mil cento e dez reais e quarenta
centavos).
(F)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE

Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 002/CPL/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2014. OBJETO: alienação, em lote único, de 70.450
(setenta mil, quatrocentas e cinquenta) ações preferenciais,
representativas de 100% da participação da AD DIPER no capital
social da ETASA - Empreendimentos Turísticos Associados S/A,
nos termos, no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital.
RESULTADO: DESERTO. Recife, 17 de março de 2015.

P.L. Nº 041/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação
e fornecimento de equipamentos para prevenção e combate a
incêndio, tudo conforme especificações contidas nos Anexos
do Edital. DATA DA ABERTURA: 07/04/2015 às 10h. O Edital
encontra-se disponível nos sites www.cepe.com.br e http://www.
portais.pe.gov.br/web/seadm, e na CPL, Rua Coelho Leite, 530 –
Santo Amaro – Recife-PE, nos horários das 7h às 12h e 14h às
16h30, poderá ser fornecido com a apresentação de pen drive, cd
ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico [email protected]
e pelo fone: (81) 3183-2712. Recife, 17/03/2015. Jussara Vilarim
Pimentel – Presidente da CPL.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Luiz Bezerra de Souza Filho
Presidente da CPL
(F)

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMOS DE EXTRATO DE CONTRATO

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SISDOC – FUNAPE N° 182/2014 – ÁNGELA CRISTINA
SOBREIRA DRUMMOND DOS REIS, matrícula nº 10.413-2,
11(onze) anos, 5 (cinco) meses e 20 (vinte) dias – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Recife, 18 de março de 2015

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESUMO DE CONTRATO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2009
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratado: Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período
de 01/01/2015 a 01/10/2015. Natureza da despesa: 3.3.90.39.
Fonte 0241. Programa de Trabalho 15.452.0082.0228.0000.
Empenho Nº 2015NE000410 no valor de R$ 109.162,08
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2012
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratado: Inforpartiner LTDA-EPP
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período
de 01/01/2015 a 21/08/2015. Natureza da despesa: 3.3.90.39.
Fonte 0101. Programa de Trabalho 04.122.0983.4404.0000.
Empenho Nº 2015NE000406 no valor de R$ 20.020,00
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2013
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratado: Inforpartiner LTDA-EPP
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período
de 01/01/2015 a 31/12/2015. Natureza da despesa: 3.3.90.39.
Fonte 0101. Programa de Trabalho 15.452.0082.0228.0000.
Empenho Nº 2015NE000408 no valor de R$ 68.161,15

Dispensa de Licitação n° 002/2015 – CPLOSE
Contrato Nº 002/2015; Contratante: CEHAB; Contratada:
CONSTRUTORA SAMPAIO CAMPOS LTDA; Objeto: Execução,
pelo regime de empreitada por preço unitário, dos serviços
remanescentes de construção de 28 (vinte e oito) unidades
habitacionais e implantação de infraestrutura de pavimentação,
drenagem e abastecimento de água no Distrito de Feitosa,
município de Bodocó/PE, referente ao Termo de Compromisso
Nº 0250.274-83/2008, nos termos do Edital de Licitação – T.P. Nº
008/2014 - CPLOSE; Prazo: 06 (seis) meses, a partir da Ordem
de Serviço; Valor: R$ 955.957,81(novecentos e cinquenta e cinco
mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos);
Fonte de Recursos: 0102003121; Data da assinatura: 10 de março
de 2015;
Dispensa de Licitação n° 003/2015 – CPLOSE
Contrato Nº 003/2015; Contratante: CEHAB; Contratada:
CONSTRUTORA
SAMPAIO
CAMPOS
LTDA;
Objeto:
Execução, pelo regime de empreitada por preço unitário,
dos serviços remanescentes para construção de 09 (nove)
unidades habitacionais e complementação de 10 (dez) unidades
habitacionais, com fossa e sumidouro , em diversas localidades
da Zona Rural no município de Glória do Goitá, referente ao Termo
de Compromisso Nº 0250.286-26/2008, nos termos do Edital de
Licitação – T.P. Nº 010/2014 - CPLOSE; Prazo: 06 (seis) meses,
a partir da Ordem de Serviço; Valor: R$ 633.544,46 (seiscentos e
trinta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta
e seis centavos); Fonte de Recursos: 0102003171; Data da
assinatura: 10 de março de 2015;
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 024/2015 CEL1 –
AQUISIÇÃO DE SECCIONADORA TRIPOLAR ABERTURA SEM
CARGA. Abertura das propostas: 31/03/2015 às 10h. Disputa:
01/04/2015 às 15h. Edital disponível dia 19/03/2015. Referências
de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.
licitacoes-e.com.br. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Pregoeiro.
Resultados de Licitação: Republicado por Incorreção: ETP
Nº 002/2015 DRM/CEL2 – Empresas Classificadas: 1ª VIZIR
ENGENHARIA LTDA; 2ª REAL ENERGY LTDA. Empresa
Desclassificada: ORION SISTEM ACESSÓRIOS E SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA. Eliane Mª de M. Anastácio – Presidente
da CEL2. PGE Nº 220/2014 CSL - Empresa Vencedora: L.G.V
VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Lote 01 valor
de R$ 155.100,00. Carlos Francisco da Silva – Pregoeiro. PGE
Nº 008/2015 CEL2 - Anulada. Mª Estér Pedrosa – Pregoeira.
(F)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2015. Objeto: contratação de
pessoa jurídica prestadora de serviço de segurança eletrônica e
monitoramento para delegacia do Cabo de Santo Agostinho-PE,
durante 12 meses. Favorecido: Segsat-Serviços LTDA CNPJ:
03.914.917/0001-90. Valor: R$1.538,00. Vigência: 12/3/1511/3/16.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2015. Objeto: contratação
de empresa para manutenção veicular durante 12 meses.
Favorecido: Big Car LTDA – CNPJ: 01.016.052/0001-19. Valor:
R$7.614,88. Vigência: 5/3/15-4/3/16. Contratante: Geraldo de
Paula Batista Filho-Presidente.
(72065)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00614.018
Objeto: Com fundamento no art. 57, § 1º, V, da Lei Nº 8.666/93,
fica o contrato ora aditado prorrogado pelo período de 60
(sessenta) dias, contados a partir de 10/03/2015 a 09/05/2015,
ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período
de 10/03/2015 até a data de assinatura do instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Pontualidade Construções Ltda.
Data de Assinatura: 13 de março de 2015
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (IL)
Ratifico a IL Nº 003/15-CP, que tem por objeto o FORNECIMENTO
DE SERVIÇO DE CADASTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE
RECIFE PARA O CBMPE, em favor da EMPRESA MUNICIPAL
DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - EMPREL, no valor
total anual de R$ 38.164,80 (trinta e oito mil, cento e sessenta
e quatro reais e oitenta centavos), tal procedimento encontra
amparo no Inciso I, do Art. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(DL)
Ratifico a DL Nº 005/15-CP, que tem por objeto a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, POR UM PERÍODO DE 30
(TRINTA) DIAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADOS
ÀS OBMS DA RMR, em favor da empresa JA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP no valor total de R$ 25.771,70 (vinte e
cinco mil, setecentos e setenta e um reais e setenta centavos) e da
empresa ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME no valor total
de R$ 54.197,80 (cinquenta e quatro mil, cento e noventa e sete
reais e oitenta centavos), tudo conforme o Inciso IV do Art. 24 da
Lei Federal Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE O. CUNHA
FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
1. Ratifico a adjudicação e HOMOLOGO o Processo de Licitação
Nº 001680/2014 – Pregão Eletrônico Nº 005/2014, Contratação
de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (COLETA DE LIXO), NO
EDIFÍCIO SEDE E PARQUE RODOVIÁRIO ACONDICIONADOS
EM CONTEINERES DE 1,20M³ FORNECIDOS PELA
CONTRATANTE. a empresa vencedora ELUS - Engenharia.
Limpeza Urbana e Sinalização LTDA. no valor de R$ 22.656,00.
Recife, 17 de março de 2015. CARLOS AUGUSTO BARROS
ESTIMA - Diretor Presidente.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATRO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
19/2014
CONTRATADA:
D.PEIXOTO
INFORMÁTICA E COMERCIO DE BEBIDAS-ME. OBJETO:
Aquisição de equipamentos e materiais diversos. VALOR
GLOBAL: R$ 10.210,00 (dez mil duzentos e dez reais). VIGÊNCIA:
12 meses.
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)