DOEPE 19/03/2015 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA – PE
ESTADO DO PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA-PE
EDITAL 003/2015
Edital Nº 03/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRITA-PE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, que complementa e/ou
retifica o Edital 001/2015, que estabelece o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, conforme especificado a seguir:
Art. 1º . Fica RETIFICADO o ANEXO I, nas condições infra.
Cód.
Carga
Horária
Semanal
CARGO
REQUISITOS/
ESCOLARIDADE
Vencimento
Base
(R$)
Vagas
Valor das
Inscrições R$
Provas
65,00
1*
2*
35
Técnico em
Radiologia*
24
Curso Técnico Em Radiologia E
Registro Profissional
R$ 1.600,00
+40% DE INSALUBRIDADE
01
39
Professor Educ.
Infantil e Básico I
30
Graduação em Pedagogia com
habilitação para as séries iniciais do
ensino Fundamental ou licenciatura
plena.
R$ 1.437,00
64
40
Professor
Intérprete –
Libras
41
42
1*
2*
99,00
30
Graduação em Pedagogia ou
licenciatura plena + curso específico
de Libras.
R$ 1.437,00
01
99,00
1*
2*
Professor
de Língua
Portuguesa e
Inglesa
40
Licenciatura plena em Letras com
habilitação em Português e Inglês.
R$ 1.917,78
08
99,00
1*
2*
Professor de
Matemática
40
Licenciatura plena em Matemática.
R$ 1.917,78
08
99,00
1*
2*
43
Professor de
Ciências Físicas
e Biológicas
40
Licenciatura plena em Física ou
Biologia.
R$ 1.917,78
01
99,00
1*
2*
44
Professor de
Geografia
40
Licenciatura plena em Geografia.
R$ 1.917,78
03
99,00
1*
2*
45
Professor de
História
40
Licenciatura plena em História.
R$ 1.917,78
02
99,00
1*
2*
46
Professor de
Educação Física
40
Licenciatura plena em Educação
Física.
R$ 1.917,78
02
99,00
1*
2*
47
Auxiliar de
Professor
40
Magistério e/ou Cursando Pedagogia. R$ 1.437,00
30
99,00
1*
2*
56
Fisioterapeuta *
30
Superior Completo em Fisioterapia e
Registro no Órgão Competente
R$ 1.200,00
02
99,00
1*
2*
65
Terapeuta
Ocupacional *
30
Superior Completo em Terapia
Ocupacional e Registro no Órgão
Competente
R$ 1.500,00
01
99,00
1*
2*
Serrita/PE., 13 de março de 2015.
Carlos Eurico Ferreira Cecílio
Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAIS
Pregão Presencial nº002/2015.
O Fundo Municipal de Educação torna público que nesta
data 31/03/2015 às 09h00 h, realizará o Pregão Presencial nº
002/2015, PL n° 002/2015 cujo objeto e aquisição para entrega de
forma parcelada, de produtos, utensílios e acessórios de higiene e
limpeza destinados ao Fundo Municipal de Educação, com o valor
Maximo de R$78.098,05(setenta e oito mil e noventa e oito reais
e cinco centavos). O Edital está disponível aos interessados no
seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu –
PE. Rozzeli Cícera de Souza - Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACARATU
Pregão Presencial nº002/2015.
O Fundo Municipal de Saúde torna público que nesta data
31/03/2015 às 11h00 h, realizará o Pregão Presencial nº
002/2015, PL n° 002/2015 cujo objeto e aquisição para entrega
de forma parcelada, de produtos, utensílios e acessórios de
higiene e limpeza destinados ao Fundo Municipal de Saúde com o
valor Maximo de R$ 44.355,45 (quarenta e quatro mil trezentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Pregão Presencial nº004/2015
O Fundo Municipal de Saúde torna público que nesta data
01/04/2015 às 09h00 h, realizará o Pregão Presencial nº 004/2015,
PL n° 004/2015 cujo objeto aquisição de veículo automotor, zero
quilômetro, modelo ambulância, destinado ao atendimento das
necessidades de locomoção do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Tacaratu -PE, com o valor Maximo estimado em: R$
60.236,67 (sessenta mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta
e sete centavos).
Os Editais estão disponíveis aos interessados no seguinte
endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE.
Rozzeli Cícera de Souza - Pregoeira.
(72143)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo: Nº 040/2013
Modalidade: Concorrência Nº 001/2013
Contratada: MAV Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ:
05.506.000/0001-81. Objeto: Execução de serviços de reforma e
ampliação do hospital José Múcio Monteiro, ampliação da UBS da
Estrela do Mar, ampliação da UBS do Oitizeiro e construção da
UBS Engenho Coqueiro. 8° Termo Aditivo de Prazo e Valor: R$
228.352,52 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e cinqüenta e
dois reais e cinqüenta e dois centavos). Vigência: 07/05/2015. Em
conformidade com Ofícios, Parecer Técnico e Jurídico anexados
ao processo. Tamandaré, 20 de fevereiro de 2015, CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços – Modalidade: Pregão
Presencial Nº 005/2014 – Objeto: Aquisição parcelada de Materiais
BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE/JUCEPE nº 26.300.022.231
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h30min do dia 02 de dezembro de 2014, na sede
social da Companhia. I- QUORUM: totalidade dos membros do
Conselho de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV– DELIBERAÇÕES,
tomadas à unanimidade de votos: (i) analisado e aprovado o
orçamento plurianual da Companhia para os exercícios de 2015 à
2019, conforme planilha disponibilizada no momento da reunião;
(ii) visando garantir os recursos necessários ao cumprimento das
obrigações decorrentes do início das obras do Parque Eólico
de titularidade da Companhia – Eol Banda de Couro -, restou
autorizada a prorrogação e/ou a contratação de operações de
crédito até o limite de R$ 40.000.000,00, respeitando-se o dia
30 de junho de 2015 como o prazo máximo de vencimento da(s)
operação(ões) eventualmente prorrogada(s) e/ou contratada(s),
sem a necessidade de prestação de garantia pela acionista CHESF,
restando os Diretores da Companhia, para tanto, autorizados
a praticar os atos necessários a esse fim; e (iii) aprovado o
calendário de reuniões do Conselho de Administração para o
exercício de 2015, conforme quadro constante da ata arquivada
na sede da Companhia; V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob n° 20147803438, em 30 de dezembro de 2014. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 19 de março de 2015. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(72156)
BARAÚNAS I ENERGÉTICA S/A
* Esses cargos sofreram modificações devido a Determinação Judicial.
Art.2º Premanecem inalteradas as demais disposições constantes no EDITAL 01/2015.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
TACARATU
15h30min em segunda convocação, na sede social localizada
na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 906, Bairro
do Espinheiro, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
CEP 52.020.000, para apreciar e deliberar sobre os seguintes
assuntos: (i) a aprovação das contas e demonstrações financeiras
apresentadas pela Diretoria, relativas ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2014, nos termos do art. 132 da Lei n.º 6.404/76;
(ii) a destinação de lucro líquido do exercício social encerrado em
31.12.2014 e distribuição de dividendos aos acionistas; (iii) a
eleição de membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes,
nos termos do art. 55 do Estatuto Social e; (iv) a eleição de
membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes¸
para nova composição, nos termos do art. 16, item b, do Estatuto
Social. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas
encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE. Recife/
PE, 17 de março de 2015. Murilo Roberto de Moraes Guerra,
Presidente do Conselho de Administração.
(F)
(72124)
Didáticos para alunos da Rede Municipal de Ensino. Signatários:
Prefeitura Municipal de Tamandaré e APR – Comércio, Locação e
Serviços Ltda, (CNPJ 03.646.519/0001-30). Contrato: 27/02/2015.
Valor: R$ 27.377,40 (vinte e sete mil trezentos e setenta e sete
reais e quarenta centavos), e CAPE Comércio Atacadista de
Produtos de Expediente Ltda-ME, (CNPJ: 07.463.253/0001-40).
Contrato: 27/02/2015. Valor: 349.596,21 (trezentos e quarenta
e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais e vinte e um
centavos). Tamandaré, 12 de março de 2015. Hildo Hacker Júnior
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo: Nº 035/2014
Modalidade: Tomada de Preços Nº 005/2014
Contratada: F.C Construções e Sinalização Ltda, CNPJ:
02.421.300/0001-70. Objeto: Execução de serviços da construção
do prédio da prefeitura municipal de Tamandaré. 1° Termo Aditivo
de Prazo e Valor: R$ 177.651,55 (cento e setenta e sete mil
seiscentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos).
Vigência: 10/09/2015. Em conformidade com Ofícios, Parecer
Técnico e Jurídico anexados ao processo. Tamandaré, 16 de
março de 2015, CPL.
(72155)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Homologo o PL nº 011/2015 – Pregão Presencial nº 006/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de material descartável, em favor das empresas:
MSM Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº 13.505.251/0001-70
com valor unitário de R$ 65,00 para o item 01 e R$ 1,65 para
o item 03 e Cavalcante Comércio & Serviços Eireli CNPJ nº
20.522.316/0001-50 com valor de R$ 72,00 para o item 02 e R$
34,00 para o item 04. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de
Santo Antão, 18/03/2015.
(F)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248
CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 31 do mês de março
do corrente ano de 2015, às 15h, em primeira convocação, e
CNPJ/MF 19.354.626/0001-24 NIRE n.º 26.300.021.943
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h30min do dia 02 de dezembro de 2014, na sede
social da Companhia. I- QUORUM: totalidade dos membros do
Conselho de Administração II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV– DELIBERAÇÕES,
tomada à unanimidade de votos: (i) analisado e aprovado o
orçamento plurianual da Companhia para os exercícios de 2015
à 2019, conforme planilha disponibilizada no momento da reunião;
(ii) visando garantir os recursos necessários ao cumprimento das
obrigações decorrentes do início das obras do Parque Eólico de
titularidade da Companhia – Eol Baraúnas I -, restou autorizada
a prorrogação e/ou a contratação de operações de crédito até o
limite de R$ 40.000.000,00, respeitando-se o dia 27 de fevereiro
de 2015 como o prazo máximo de vencimento da(s) operação(ões)
eventualmente prorrogada(s) e/ou contratada(s), sem a
necessidade de prestação de garantia pela acionista CHESF,
restando os Diretores da Companhia, para tanto, autorizados
a praticar os atos necessários a esse fim; e (iii) aprovado o
calendário de reuniões do Conselho de Administração para o
exercício de 2015, conforme quadro disponível na ata arquivada
na sede da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob n° 20147802270, em 30 de dezembro de 2014. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 19 de março de 2015. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(72154)
BARAÚNAS I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.354.626/0001-24 NIRE n.° 26.300.021.943
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h30min do dia 03 de dezembro de 2014, na sede
social da Companhia. I- QUORUM: totalidade dos membros do
Conselho de Administração II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade de votos dos presentes: após
a análise e apreciação das condições para celebração do
Contrato de Financiamento junto ao BNDES, este Conselho de
Administração aprova a contratação do empréstimo de longo
prazo nas condições mencionadas abaixo, ressaltando que estas
apresentam-se ainda mais favoráveis que aquelas aprovadas
na época de realizaçãodo leilão e que subsidiaram a aprovação
do Plano de Negócios pelas acionistas da Compainha, podendo
os administradores da Compainha, para tanto, praticar todos os
atos necessários para esse fim, de forma a restarem atendidas
as condições descritas conforme quadro disponível na ata
arquivada na sede da Companhia. Além das condições acima, o
Contrato de Financiamento contará com as seguintes garantias:
(i) penhor em favor do BNDES, por parte das acionistas, da
totalidade das ações atuais e futuras da Compainha e quaisquer
outras ações representativas do seu capital social, que venham
a ser subscritas, adquiridas ou de qualquer modo emitidas pela
Compainha, até o pagamento integral de todas as obrigações
previstas no Contato de Financiamento; (ii) cessão fuduciária
dos direitos creditórios de sua titularidade – da Companhia
– decorrentes do Contrato de Energia de Reserva (“CER”),
incluindo, ainda, os direitos supervinientes de crédito decorrentes
25
desse CER e de quaisquer outros Contratos de Venda de Energia
que vierem a ser celebrados pela Companhia, ou, ainda quaisquer
outros direitos e/ou receitas que sejam decorrentes do Projeto,
assim como dos direitos creditórios das Contas do Projeto; (iii)
constituição de penhor, em favor do BNDES, de todos os direitos
emergentes da autorização decorrente da Portaria n.° 52, de
12 de fevereiro de 2014 e subsequentes alterações, expedidas
pelo Ministério de Minas e Energia – MME, bem como eventuais
normas ou atos administrativos da Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL que venham a ser emitidas, bem como suas
subsequentes alterações, até o pagamento integral de todas as
obrigações previstas no Contrato de Financiamento ; (iv) cessão
fidúciaria das máquinas e equipamentos relativos ao Projeto, a
serem adquiridos, montandos ou construídos com os recursos
desta operação de financiamento, até o pagamento integral de
todas as obrigações previstas no contrato de financiamento; (v)
constituição de penhor sobre os direitos creditórios decorrentes
do Contrato de Operação e Manutenção de Aerogeradores,
celebrado entre a Compainha e a Wobben Windpower Indústria
e Comércio Ltda., assim como a constituição/prestação de outas
garantias necessárias à contratação da operação de crédito ora
aprovada, tudo nos termos das condições determinadas pelo
BNDES. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
n.° 20147771382, em 23 de dezembro de 2014. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
19 de março de 2015. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros do
Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(72154)
BARAÚNAS I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF 19.354.626/0001-24 NIRE n.º 26.300.021.943
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 15h do dia 23 de abril de 2014, na sede social da
Companhia. I- QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV– DELIBERAÇÃO, tomada à
unanimidade: restou autorizada a celebração de Contrato de
Empreitada com a PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA
LTDA., tendo por objeto a execução das obras civis de
terraplenagem do pátio e execução das bases das torres dos
aerogeradores do Parque Eólico Baraúnas I, de titularidade da
Companhia, no valor de R$ 9.136.239,05, podendo os Diretores
da Companhia, para tanto, praticar todos os atos necessários a
celebração dos contratos acima referidos. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob n° 20147899338, em 22 de
dezembro de 2014. Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor desta ata. Recife/PE, 19 de março de 2015. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Membros do Conselho: Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Vice Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(72154)
BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF 19.905.679/0001-96 NIRE n.º 26.300.022.222
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 11h30min do dia 02 de dezembro de 2014, na sede
social da Companhia. I- QUORUM: totalidade dos membros do
Conselho de Administração II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV– DELIBERAÇÕES,
tomada à unanimidade de votos: (i) analisado e aprovado o
orçamento plurianual da Companhia para os exercícios de 2015
à 2019, conforme planilha disponibilizada no momento da reunião;
(ii) visando garantir os recursos necessários ao cumprimento das
obrigações decorrentes do início das obras do Parque Eólico de
titularidade da Companhia – Eol Baraúnas II -, restou autorizada
a prorrogação e/ou a contratação de operações de crédito até o
limite de R$ 40.000.000,00, respeitando-se o dia 30 de junho de
2015 como o prazo máximo de vencimento da(s) operação(ões)
eventualmente prorrogada(s) e/ou contratada(s), sem a
necessidade de prestação de garantia pela acionista CHESF,
restando os Diretores da Companhia, para tanto, autorizados
a praticar os atos necessários a esse fim; e (iii) aprovado o
calendário de reuniões do Conselho de Administração para o
exercício de 2015, conforme quadro disponível na ata arquivada
na sede da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob n° 20147803403, em 30 de dezembro de 2014. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 19 de março de 2015. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(72168)
BRENNAND ENERGIA MANOPLA S/A
CNPJ/MF n.º 05.643.940/0001-12 NIRE n.° 26.300.016.885
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 14h do dia 11 de dezembro de 2014, na sede social da
Companhia. I- QUORUM: acionista representando a totalidade do
capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: visando garantir os
recursos necessários ao cumprimento das obrigações decorrentes
do início das obras do empreendimento de titularidade da
Companhia – PCH Manopla -, que se sagrou vencedor no Leilão
Aneel n.º 006/2013, restou autorizado o aumento do limite e a
prorrogação do prazo de vencimento aprovados na Assembléia
Geral Extraordinária realizada em 10 de março de 2014, restando
a Companhia autorizada a contratar operações de crédito até o
limite de R$ 14.000.000,00, respeitando-se o dia 30 de junho de
2015 como o prazo máximo de vencimento da(s) operação(ões)
eventualmente contratada(s). V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20147759102, em 09 de janeiro
de 2015. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta ata. Recife/PE, 19 de março de 2015. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand.
(72172)