DOEPE 14/04/2015 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTINHO
Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP Nº 001/2015.
Encontra-se a disposição dos Interessados o Edital do Pregão
Presencial - SRP Nº 001/2015 SRP, na Sede da Prefeitura
Municipal de Altinho, das 08:00 às 12:00, de segunda à sexta.
Objeto: Aquisição de Veículo Automotor Zero Quilometro (sem uso
anterior), destinados a Unidade Mista e Unidade Básica de Saúde
(PSF) do Altinho, com Reunião de Abertura para Habilitação/
Proposta no dia: 24/04/2015 às 08:30 horas. Altinho, 13 de Abril
de 2015. Juliana Alves da Silva. Presidente da CPL.
(72985)
Presencial Nº 006/2015 – Cujo objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Formação Continuada). Julgamento: 28/04/2015.
Hora: 09h00min. Local: Galeria Euclides Raimundo, Praça Dom
Expedito Lopes, 08 – sala 06, Centro – Cachoeirinha-PE, outras
informações pelo Fone/FAX (081) 3742-1413, aonde poderá ser
adquirido o edital e informações relativas ao certame. Marcos
Antônio Alves de Morais– Pregoeiro Municipal, Cachoeirinha/PE,
13 de abril de 2015.
(72968)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
EXTRATO DE CONTRATO – OBJETO: utilização do sistema
eletrônico de licitações disponibilizado pelo contratado
denominado Licitações-e, para realizar por intermédio da
internet, processos licitatórios para aquisição de bens e serviços.
CONTRATADO: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.000.000/000191. Endereço: Setor Bancário Sul, Bloco C, Lote 32. 24º andar
Brasília DF. ANGELIM, 01 de abril de 2015. MARCO ANTONIO
LEAL CALADO – PREFEITO.
(72971)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO nº. 05/2015
Pregão Presencial de n. 05/2015
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: Serviço
OBJETO: Contratar empresa a fim de realizar os serviços de
controle integrado da fauna sinantrópica nociva (mosquitos culex
e aedes), por meio de ações periódicas preventivas e corretivas
que conduzam à desinsetização. Os procedimentos devem
atender aos requisitos ambientais e de saúde pública de acordo
com a legislação ambiental e sanitária vigente.
Valor Máximo: R$ 342.972,00 (Trezentos e quarenta e dois mil
e novecentos e setenta e dois reais).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/Sede,
localizada no 1º Andar do edifício Sede da Prefeitura Municipal de
Araripina na Rua Coelho Rodrigues, 174 – Centro, Araripina-PE,
CEP: 56280-000; em 28 de abril de 2015 às 09:00h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (87) 3873-0898 /3873-2113 e ou/
3873-4033, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a
sexta-feira, e-mail: [email protected]
Araripina-PE, 08 de abril de 2015.
Pedro Emanuel Silva
Pregoeiro da CPL
(72989)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para
manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social e do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Caetés/PE. Início
do acolhimento das propostas: A partir do dia: 14/04/2015 às
09:00h. Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h do dia
28/04/2015. Abertura das Propostas: às 09:00h do dia 28/04/2015.
Início da Sessão de Disputa: às 09:00h do dia 29/04/2015.
Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA. O Edital completo
será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na
internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Caetés, 13 de abril
de 2015. Geopson Cleber Dias de Queiroz - Pregoeiro.
(72981)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO
-Processo Nº: 010/2015
-Comissão: CPL
-Modalidade/Nº: Dispensa N° 001/2015
-Objeto Nat.: Prestação de Serviços
-Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de veículos, destinada ao
transporte de alunos do Ensino Fundamental e Infantil da Rede
Municipal e da rede conveniada com este município, por um
período de 90 (noventa) dias.
-Contrato Nº: 17/2015
-Contratado: LINSERV SERVIÇOS EIRELE - ME
CNPJ: 20.401.718/0001-05
Valor Contratado: R$ 165.075,00 (cento e sessenta e cinco mil e
sessenta e cinco reais)
Casinhas, 13 de abril de 2015.
Maria Rosineide Araújo Barbosa
Prefeita
(72972)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO N º 04/2015
Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 06/2015; PREGÃO PRESENCIAL nº
004/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos
para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Miguel
Arraes de Alencar. CONTRATADO: MANUEL JOSÉ GOMES
FILHO - ME, CNPJ n°. 13.253.438/0001-23. Valor global de R$
112.398,95.
EXTRATO DE CONTRATO N º 05/2015
Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 06/2015; PREGÃO PRESENCIAL nº
004/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos
para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Miguel
Arraes de Alencar. CONTRATADO: NEOMAX COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n°. 15.479.263/0001-00. Valor global
de R$ 25.381,72. Eduardo Duarte- Pregoeiro/Presidente da
CPL
(72973)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TP nº 001/2015 - A CPL do Município de Bonito/PE torna
público que, após a análise das documentações de habilitação
apresentadas pelas licitantes interessadas, foram declaradas
habilitadas as empresas lcr Construtora ltda – epp., e Portela
Construção Ltda - ME., e inabilitada a empresa Rocco
Empreendimentos Ltda – ME. A partir da publicação do presente
informe, iniciará o prazo para a apresentação de recursos, nos
termos do Art. 109 da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de
recurso fica estabelecido o dia 23/04/2015, às 09:00 horas, na sala
da comissão de licitação, à abertura dos respectivos envelopes “B”
contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. As
razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição
dos interessados junto à CPL, no seu endereço sito à Rua Cônego
Cavalcanti, nº 40, Centro, nesta cidade. Bonito, 13 de abril de
2015. Maria de Fátima Cabral Silva. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 – A Prefeitura do Município
de Bonito-PE, através do presente, convoca as pessoas físicas
e as pessoas jurídicas vencedoras do certame em tela para
assinatura dos contratos, na seguinte conformidade: Cícero
Batista de Lima., inscrito no CPF nº 919.560.214-34 (ITENS 3 e
4); Adilson de Azevedo Neves., inscrito no CPF 029.175.184-99
(ITEM 15); MF SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
– EPP., inscrita no CNPJ nº 11.634.427/0001-68 (ITENS 1, 14,
16 e 19); e T A FERREIRA EIRELI – EPP., inscrita no CNPJ nº
13.815.150/0001-03 (ITENS 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18,
20, 21 e 22). Informamos, igualmente, que as vencedoras dispõem
do prazo máximo de 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir
da presente convocação para assinar os respectivos contratos.
Bonito, 13 de abril de 2015. Ruy Barbosa – Prefeito.
(72978)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, através
do Pregoeiro e da sua equipe de apoio, torna público o Pregão
RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
Perfuração de poço artesiano neste Município. O presidente da
CPL informa a quem interessar que foi vencedora a empresa S.
O. S. POÇOS LTDA CNPJ 11.401.046/0001-39, no valor de R$
298.200,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de
Poços Artesianos e Dessalinisadores. O pregoeiro informa
que foi vencedora a empresa S. O. S. POÇOS LTDA CNPJ
11.401.046/0001-39, para o LOTE I no valor de R$ 49.000,00, e
para o LOTE II no valor de R$ 143.000,00
CLASSIFICAÇÃO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR, PNAE, CRECHE, PETI, PRO-JOVEM E
CCI. O pregoeiro informa que foram classificadas para fase de
lance as empresa PRIDE COM. DE PAPELARIA E BEM. LTDAME, ALINE ROBERTO DA S. PAPELARIA EPP, F. ARAÚJO DIST.
EIRELI-ME, DANIEL RODRIGUES C. EIRELI-ME, J. P DE SOUZA
COM. E SERV.-ME, REDE DE NEGOCIOS COM. E SERV. LTDAME, T. R .E DE ALMEIDA DIST. DE ALIMENTOS-ME, DIEGO F. DA
SILVA-ME, WJR-COMERCIAL LTDA-ME, MAXIMO & OLIVEIRA
EMPREE. LTDA –ME E M. J. O CAMPOS DE LIMA –ME, para
o LOTE I as empresas ALINE ROBERTO DA S. PAPELARIA
EPP, DANIEL RODRIGUES C. EIRELI-ME, e WJR-COMERCIAL
LTDA-ME para o LOTE II, as empresa ALINE ROBERTO DA S.
PAPELARIA EPP, DANIEL RODRIGUES C. EIRELI-ME, M. & F
COM. E SERV. LTDA-ME e E. V SILVA COM. DE ALIMENTOS
E MAT. DIDÁTICOS-ME Para o LOTE III, e as empresas ALINE
ROBERTO DA S. PAPELARIA EPP, DANIEL RODRIGUES C.
EIRELI-ME, M. & F COM. E SERV. LTDA-ME, WJR-COMERCIAL
LTDA-ME e NUTRIFORTE LTDA, ficando marcada a sessão para
lance para o dia 17/04/2015 às 08:00 horas. 13 de abril de 2015 -.
EDSON LUIZ RIBEIRO –PREGOEIRO.
(72974)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 15/15, Pregão Presencial nº 10/15.
Objeto: Contratação de serviços para implantação e operação
de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de
frota de veículos, com vista o fornecimento contínuo e ininterrupto
de combustíveis, lubrificantes, filtros e prestação de serviços
de borracharia e lavagem de veículos, através da tecnologia de
cartão, para os veículos automotores da frota da Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Abertura das Propostas:
28/04/15, ás 14:00 h.
Processo Licitatório nº 16/15, Pregão Presencial nº 11/15.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de LINK de internet banda larga, para suprir as
necessidades da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns AESGA. Abertura das Propostas: 29/04/15, ás 14:00 h.
Os Editais estarão disponíveis, no site www.aesga.edu.br, ou na
sede da AESGA, sito à Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/
PE, Fone: (87)3761-1596. Ramal: 225. Garanhuns, em 14 de abril
de 2015. Giane Maria de Lira Oliveira – Presidente da AESGA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 15/15. Proc. nº 6/15, Pregão Presencial
nº 3/15. Data do Contrato: 02/03/15. Objeto: Aquisição parcelada
de produtos e ferramentas de limpeza, higienização, materiais
descartáveis, copa e cozinha, para Autarquia do Ensino Superior
de Garanhuns – AESGA. Contratada: Odonto Hospitalar Ltda
ME. End: Rua XV de Novembro,355, Santo Antônio, Garanhuns/
PE,CNPJ:03.284.928/0001-33.Valor76.900,00.
Vigência:O prazo de vigência contratual se iniciará com a
assinatura do contrato e se estenderá até o dia 31/12/2015.
Dotação Orçamentária: 12.364.5001.2700.0000 –3.3.90.30.00.
Empenho:207.
Extrato do Contrato nº 16/15. Proc. nº 11/15, Pregão Presencial
nº 6/15. Data do Contrato: 02/03/15. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de vale alimentação,
com a utilização de meio eletrônico via cartões magnéticos.
Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços,
estabelecida na Largo Visconde do Cairú, 12, 10º And, Centro,
Porto Alegre/RS, CNPJ: 92.559.830/0001-71. Valor estimado:
429.818,40. Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir
da assinatura do contrato, podendo, ser renovado por iguais
e sucessivos períodos de acordo com o inciso II, do art. 57, da
Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 12.364.5001.2700.00003.3.90.39.00. Empenho: 210. Garanhuns, em 09 de abril de 2015,
Giane Maria de Lira Oliveira – Presidente da AESGA.
(72987)
Recife, 14 de abril de 2015
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitação torna público que
no dia 16.04.2015 as 10h00min na sede da Prefeitura, realizará a
2ª sessão para abertura e verificação dos envelopes (02) proposta
comercial, referente ao certame em epigrafe. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 036/ 2015 EDITAL N° 013/ 2015 TOMADA
DE PREÇOS N° 001/ 2015 OBJETO: Contratação de empresa
na área de engenharia para execução da obra de REFORMA DO
GABINETE DO PREFEITO E SALAS EM ANEXO DO PRIMEIRO
E SEGUNDO PAVIMENTO DA SEDE DA PREFEITURA DO
IPOJUCA, no distrito de Ipojuca-sede, Ipojuca –PE. Ipojuca, 13
de abril de 2015 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente
Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2015- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015
A Prefeitura Municipal de Igarassu, torna público através de
sua Comissão Permanente de Licitação, que às 09h00min do
dia 27/04/2015 será realizada licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, sendo o objeto: Aquisição de
materiais de consumo odontológico para as Estratégias
de Saúde da Família (ESF’s), Unidades Básicas de Saúde
(UBS’s), Policlínica São Lucas e Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO), com fornecimento parcelado por um
período de 12 (doze) meses. O Edital deverá ser solicitado pelo
e-mail:[email protected] no horário das
8h às 13h. Igarassu, 13 de abril de 2015. Maria Emília Galvão de
Melo Machado – Pregoeira da CPL I.
(F)
- CPL - Pregão Presencial nº 003/2015 PL 005/2015 objeto:
Registro de preços para aquisição de medicamentos por
lote. Data do recebimento das propostas, abertura e disputa:
29/04/2015, ás 10h00min na sala da CPL. Pregão Presencial nº
004/2015 PL 006/2015 objeto: Contratação de pessoa Jurídica
para assessoramento técnico ao Instituto de Previdência do
município de Itacuruba, ITACURUBAPREV. Data do recebimento
das propostas, abertura e disputa: 30/04/2015, ás 10h00min na
sala da CPL. O edital e seus anexos dos Pregões presenciais
podem ser adquiridos mediante uma taxa de 15,00 reais a-1028-6
c- 1092-8 Banco do Brasil ou na sala da CPL, no edifício sede
da Prefeitura municipal, av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n
centro, Itacuruba /PE no horário das 08h ás 13h. Informações
pelo fone (087) 38931142, exarado pela comissão permanente
de licitação. Itacuruba, 20 de março de 2014. Glauciane SantosPresidente da CPL.
(72969)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 083/2015- PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2015
A Prefeitura Municipal de Igarassu, torna público através de
sua Comissão Permanente de Licitação, que às 09h00min do
dia 28/04/2015 será realizada licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, que tem por objeto: contratação
de empresa especializada em entrega rápida para realização
da entrega dos boletos de cobrança dos tributos municipais
nas áreas não atendidas pelos correios. O Edital deverá ser
solicitado pelo e-mail:[email protected]
no horário das 8h às 13h. Igarassu, 13 de abril de 2015. Claudiane
Alves de Oliveira – Pregoeira da CPL I.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 084/2015- PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2015
A Prefeitura Municipal de Igarassu, torna público através de
sua Comissão Permanente de Licitação, que às 09h00min do
dia 29/04/2015 será realizada licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, que tem por objeto: registro
de preços para eventual aquisição de 150 computadores, 20
impressoras, 30 notebooks, 50 tabletes e 04 computadores
servidor, em quantidade estimada, para atender a demanda
das secretarias do município de Igarassu. O Edital deverá ser
solicitado pelo e-mail:[email protected]
no horário das 8h às 13h. Igarassu, 13 de abril de 2015. Claudiane
Alves de Oliveira – Pregoeira da CPL I.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitação torna público que
realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 051 /2015; EDITAL N° 022/2015; PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2015;
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Material MédicoHospitalar (MMH) com a finalidade de atender a rede municipal
de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário para o
funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze
meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.203.338,41(dois milhões,
duzentos e três mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e
um centavo). CREDENCIAMENTO - 28/04/2015 das 09h30min
até as 09h59min; RECEBIMENTO DO ENVELOPES “A” e
“B”, ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E CONFERÊNCIA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS - 28/04/2015 a partir das
10h00min; ETAPA DE LANCES: Data e Horário a publicar;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052 /2015; EDITAL N°
023/2015; PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 007/2015; OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a rede
municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário
para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de
doze meses. VALOR GLOBAL: R$ 9.907.530,67(nove milhões
novecentos e sete mil quinhentos e trinta reais e sessenta e sete
centavos). CREDENCIAMENTO - 29/04/2015 das 09h30min até
as 09h59min; RECEBIMENTO DO ENVELOPES “A” e “B”,
ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E CONFERÊNCIA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS - 29/04/2015 a partir das 10h00min;
ETAPA DE LANCES: Data e Horário a publicar. LOCAL: Sede da
Prefeitura Municipal do Ipojuca/PE; REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário local. DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra
poderá ser adquirido por solicitação através do email: cplipojuca@
gmail.com ou de forma presencial, mediante um portador munido
de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição
CNPJ/MF da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito
a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 09h00min às 13h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo; Ipojuca, 10 de abril de 2015 – Ajax Lins Pereira Neto –
Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/FMS/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição
de peças automotivas em geral, com montagem, para atender a
demanda da frota pertinente à Secretaria de Saúde do município
de Itambé/PE, de acordo com as especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de recebimento dos
envelopes, abertura e disputa: 04/05/2015, às 10:00 (dez) horas.
O edital e seus anexos somente poderá ser retirado na sala da
CPL, no prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé,
sito à Rua Josué de Castro, nº. 84 – Centro – Itambé/PE, no
horário das 08h às 12h. Itambé, 13/04/2015. Alexandra Pereira
Bezerra de Matos – Pregoeira.
(72967)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/FMS/2015
OBJETO: aquisição de combustíveis e derivados, destinados
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
na plenitude de seus órgãos, de acordo com as especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de
recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 29/04/2015, às
10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos somente poderá ser
retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Secretaria Municipal
de Saúde de Itambé, sito à Rua Josué de Castro, nº. 84 – Centro
– Itambé/PE, no horário das 08h às 12h. Itambé, 13/04/2015.
Alexandra Pereira Bezerra de Matos – Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 11/FMS/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ. CONTRATADA:
ALBUQUERQUE PNEUS LTDA, CNPJ nº. 11.117.785/0006-08.
OBJETO: aquisição de combustíveis e seus derivados em geral,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde na plenitude de seus órgãos. FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei
n.º 8.666/93. VALOR: R$ 112.005,00 (cento e doze mil e cinco
reais). DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. MAÍZA PEREIRA
DE OLIVEIRA – GESTORA DO FMS.
(72992)
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE
PERNAMBUCO
DECRETO N. 004/2015.
EMENTA: Declara de utilidade e necessidade pública, para fins
de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que
menciona e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições inerentes ao cargo que
ocupa e tendo em vista o que preceituam o inciso XXIV, do artigo
5O , da atual Carta Federal; a letra “i”, do artigo 5o , do Decreto Lei
n. 3.365, de 21.06.41, com redação dada pela Lei n. 6.602, de
07.12.78; o inciso XVIII, do artigo 10, e o inciso VI, do artigo 65,
ambos da Lei Orgânica do Município de Jaqueira,
D E C R E T A:
Art.1o -Fica declarado de utilidade e necessidade pública, para fins
de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel descrito
nos parágrafos deste artigo.
§ 1º-O terreno objeto desta declaração expropriatória fica
encravado na propriedade denominada de Colônia I, localizada
no Município de Jaqueira, Estado de Pernambuco, de propriedade
da Usina Frei Caneca S/A., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 10.519.502/0001-87, estabelecida
na Rodovia PE 126, KM 26, Zona Rural, Município de Jaqueira,
Estado de Pernambuco.
§ 2º-O terreno motivou este Decreto mede 16.4512,00 hectares,
com um perímetro de 2.081,53 hectares.