DOEPE 18/04/2015 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 127/15 TP Nº 015/15 - OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos à implantação da Academia da Saúde
nos bairros Henrique Leite e Cosme e Damião, no município
de Petrolina-PE-SECSAU. Valor global estimado: 422.382,51.
Abert: 08/05/15 às 8h30min. As demais fases deste certame
serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.
br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 21,31. Petrolina, 17/04/15.
Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
(73183)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 016/2015; P.P. Nº 010/2015. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE) torna público a realização de Processo licitatório
objetivando: Aquisição de Equipamentos para montagem
do Raio X do Hospital Raimundo Francelino Aragão deste
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Data e Hora de
Abertura: 05/05/2015 às 10hs. Edital e informações na sede
da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe,
Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125, Bairro Novo/Dona Dom
- - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 3731-2424, no horário
de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do e-mail: cplscc@
gmail.com de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe,
17/04/2015. Roseana de Oliveira B. Tavares – Pregoeira
(73148)
-Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço acima ou através do Fone: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira
Vertentes, 17 de abril de 2015
Kleber Domingos B. Melo – Pres. CPL (*) (**) (***)
(73149)
FOCO GESTÃO E NEGÓCIOS S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2015 PL.Nº010/2015
OBJETO a aquisição parcelada de 02 (dois) veículos tipo
passeio, 0K, hetch, 04 portas, modelo 2015/2015, motor 1.0,
flex, com capacidade para 05(cinco) passageiros, direção
hidráulica e ar condicionado para atender as demandas
Secretaria de Administração-Abertura em 05/05/2015 as
08:30horas-Informações na sala da CPL-Rua Dr. Manoel Borba,
48-Vicência, 15/04/2015 – Marcílio de Albuquerque CavalcantiPregoeiro.
(73150)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248
CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA TEREZINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015
HOMOLOGO, nos termos do Art. 43, inc. VI LF n° 8.666/93,
o PA Nº 4/2015 - PP Nº 2/2015. Objeto aquisição parcelada de
combustíveis, filtros, óleos lubrificantes para atender os veículos
da frota oficial e gás (GLP) botijão de 13 quilos, destinado a
diversas secretarias de esfera municipal. Para os itens 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 a empresa P & R Combustíveis Ltda, com
valor total de R$ 964.920,00 (novecentos e sessenta e quatro mil
novecentos e vinte reais), para o item 31 a empresa Miguel N. da
Rocha Neto Gás - ME com valor total de R$ 19.565,00 (dezenove
mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Adeilson Lustosa da
Silva - Prefeito.
AVISO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 – Objeto Contratação de
empresa para elaboração de projeto de otimização do transporte
escolar do município de Santa Terezinha. O Prefeito do município
de Santa Terezinha, julgou improcedente o recurso impetrado
pela empresa ANTONIO JOSÉ DE MEDEIROS SOARES
49800531491, mantendo a mesma inabilitada as razões que
motivaram a decisão acima encontram-se a disposições dos
interessados junto a CPL. Informações Tel. (87) 3859-1174 Santa
Terezinha 17 de Abril de 2015. Abimelec Paes de Lira - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: P & R Combustíveis Ltda CNPJ 00.464.044/000172 celebrou contrato de nº 4/2015 em 26/02/2015, origem
PA Nº 4/2015 - PP Nº 2/2015, objeto Aquisição parcelada
de combustíveis, filtros, óleos lubrificantes para atender os
veículos da frota oficial. Valor total R$ 964.920,00 (novecentos
e sessenta e quatro mil novecentos e vinte reais). Vigência até
31/12/2015 CONTRATADA: Miguel N. da Rocha Neto Gás-ME
CNPJ Nº 09.012.053/0001-05, celebrou contrato de nº 5/2015 em
26/02/2015, origem PA Nº 5/2015 - PP Nº 2/2015, objeto Aquisição
parcelada de gás (GLP) botijão de 13 quilos, destinado a diversas
secretarias de esfera municipal. Valor R$ 19.565,00 (dezenove mil
quinhentos e sessenta e cinco reais). Vigência até 31/12/2015.
Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
(73188)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº
007/2015
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2015
Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado
de medicamento hospitalar e Material Penso, bem como,
medicamentos e material para a Farmácia Básica.
Data da Abertura: 05/05/2015 às 09:00h, maiores informações
pelo telefone: (87) 3828-1156 Ramal 210 das 07:30h as 13:30h
- Tuparetama, 17 de abril de 2015 – Maria das Graças Sousa –
Pregoeira
(73176)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DAS
VERTENTES
TIPO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-Processo nº 014/2015 -Comissão: CPL -Dispensa nº 001/2015
-Objeto Nat.: Serviços -Objeto Descr.: Programa de formação
continuada de educadores da rede municipal de ensino -Valor
de referência: R$ 260.501,50
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo nº 015/2015 -Comissão: CPL -Tomada de Preços nº
001/2015
-Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia -Objeto Descr.:
construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos
no Sítio Alto do Fogo, em Vertentes-PE. -Valor máximo
aceitável: R$ 468.367,51 -Local e data da sessão de abertura:
Sala de Licitações - Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro,
Vertentes-PE, CEP: 55.770-000; 06/05/2015; Horário: 9:00h
-Processo nº 016/2015 -Comissão: CPL - Tomada de Preços nº
002/2015
-Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia -Objeto Descr.:
urbanização da orla do açude São José, em Vertentes-PE.
-Valor máximo aceitável: R$ 395.380,35 -Local e data da sessão
de abertura: Sala de Licitações - Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº
97, Centro, Vertentes-PE, CEP: 55.770-000; 08/05/2015; Horário:
9:00h
balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b)
Destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros
da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Paulista(PE), 16/03/2015. Antônio Greco - Dir. Presidente.
(73095)
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 28 do mês de abril
do corrente ano de 2015, às 15h, em primeira convocação, e
15h30min em segunda convocação, na sede social localizada na
Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 906, Espinheiro,
Recife, Pernambuco, CEP 52.020.000, para apreciar e deliberar
sobre os seguintes assuntos: (i) aprovação das contas e
demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo
em 31.12.2014, nos termos do art. 132 da Lei n.º 6.404/76; (ii)
destinação de lucro líquido do exercício social encerrado em
31.12.2014 e distribuição de dividendos aos acionistas; (iii)
eleição de membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes,
nos termos do art. 55 do Estatuto Social e; (iv) eleição de
membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes¸
para nova composição, nos termos do art. 16, item b, do Estatuto
Social. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas
encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE. Recife/
PE, 15.04.2015. Murilo Roberto de Moraes Guerra, Presidente do
Conselho de Administração.
(F)
CCP HOLDING S.A.
CNPJ/MF Nº 14.012.171/0001-45
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada às 15:00h do
dia 29 de abril de 2015, na sede da Companhia, localizada na
Av. Eng. Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte,
bairro de Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.020-031, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014;
(b) Apreciar a proposta de destinação do resultado do exercício
social encerrado em 31/12/2014; e (c) Eleger os membros do
Conselho de Administração. AVISO AOS ACIONISTAS: Achamse à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Companhia,
os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Recife/
PE, 14/04/2015. JORGE CAVALCANTI DE PETRIBÚ FILHO
e RICARDO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND NETO,
Conselheiros.
(73131)
COMPANHIA ENERGERTICA DE
PERNAMBUCO
CNPJ N° 10.835.932/0001-08
NIRE: Nº 26.300.032.929
COMPANHIA ABERTA RG. CVM 01436-2
AV. JOÃO DE BARROS, 111, BOAVISTA, RECIFE - PE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS - REEE
001/2015
A Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, empresa
concessionária de serviço público de distribuição de energia
elétrica no Estado de Pernambuco, em conformidade com as
disposições do seu Contrato de Concessão de Distribuição n°
026/2000 e a Resolução n° 556/2013-ANEEL, de 18/06/2013,
comunica que se encontram na home page da CELPE – www.
celpe.com.br, os arquivos alusivos ao edital da Chamada Pública
REEE 001/2015, para seleção de projetos de eficiência energética
dentro da Tipologia Industrial. O recebimento de propostas
terá início no dia 20/04/2015 e se encerrará no dia 19/06/2015,
conforme cronograma proposto no Edital. O principal objetivo
dessa Chamada Pública é tornar o processo decisório de escolha
dos projetos e consumidores beneficiados pelo Programa de
Eficiência Energética – PEE, mais transparente e democrático,
promovendo maior participação da sociedade. Por meio desse
instrumento, todos os interessados poderão apresentar propostas
de projetos voltados a incentivar o desenvolvimento de medidas
que promovam a eficiência energética e o combate ao desperdício
de energia elétrica. Dúvidas ou questionamentos podem ser
encaminhados para o endereço eletrônico: [email protected].
br ou postal: Avenida João de Barros, 111, Boa Vista, Recife PE
– CEP 50050-902.
(73163)
FIAÇÃO ALPINA NORDESTE S.A.
CNPJ nº 04.010.150/0001-37 - NIRE nº 26300011689. Edital de
Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas, a se reunirem
em AGO, a ser realizada no dia 30/04/2015, às 09:00 horas, na
sede social em Paratibe - Paulista/PE, a fim de deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: a) Exame do relatório da Diretoria,
- CNPJ/
MF nº 04.766.376/0001-62. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convidados os Srs. Acionistas a participar da AGO e da AGE,
que será realizada no dia 24/04/2015, às 9hs, na sede social da
empresa, situada na Estrada das Ubaias,758, salas 02 e 03, Casa
Forte, Recife/PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) Deliberar sobre assuntos relativos a aprovação das contas
dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras e demais documentos relativos aos exercícios sociais
findos em 31/12/2013 e 2014, tendo sido o balanço publicado
no dia 20/03/2015 no Diário Oficial do Estado da Pernambuco
e no Jornal do Commercio; b) Deliberação quanto à destinação
do Lucro Líquido do exercício encerrado em 31/12/2013 e
2014 e a distribuição dos dividendos aos Acionistas; c) Eleição
dos membros da Diretoria; d) Deliberação sobre o aumento do
pró-labore dos Diretores; e) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Recife, 16.04.2015. Gilvan Celso Cavalcanti de Morais
Sobrinho - Diretor Presidente.
(73051)
J. I. CAVALCANTI DE MORAIS PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ/MF nº 70.075.494/0001-59. EDITAL
DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - Ficam
convidados os Srs. Sócios a participar da Assembleia dos Sócios,
que será realizada no dia 25/04/2015, às 9h, na sede social da
empresa, situada no Engenho Três pocinhos, s/n, zona rural de
Macaparana /PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) Deliberar sobre assuntos relativos a aprovação das contas
dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras e demais documentos relativos aos exercícios sociais
findos em 31/12/2013 e 2014; b) Outros assuntos de interesse
da empresa; Macaparana, 16.04.2015. Gilvan Celso Cavalcanti de
Morais Sobrinho - Diretor Presidente.
(73054)
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A –
CNPJ N.º 00.338.915/0001-01. EMPRESA BENEFICIARIA DE
INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE (FINOR). Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária – Convidamos os Srs.
Acionistas a reunirem-se em AGO/E, às 09:00h do dia
30/04/2015, na sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451,
sl. 701, Boa Viagem, Recife/PE, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Matéria de que trata o artº 132 da
Lei nº 6404/76, ref. ao exercício social findo em 31/12/2014;
b) Fixação do pró-labore da Administração; c) Extinção de
filiais; d) Modificação da conta que compõe o capital social,
com consequente redução do capital, alteração do Art. 5º do
Estatuto Social; e) Retificação do art. 5º do Estatuto Social;
f) Consolidação Estatutária e g) Outros assuntos. Recife/PE,
13/04/2015. René Feijó de Pontes Neto – Presidente.
(73152)
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S.A. - CNPJ/MF nº
02.710.680/0001-62. NIRE 26300010691. Empresa Beneficiária
dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convidados os acionistas a reunirem-se em Assembleia
Geral Ordinária no dia 24 de abril de 2015, às 09h00min, na
Recife, 18 de abril de 2015
sede da Companhia, na Avenida Ricardo Coelho, nº 100, Centro,
Petrolina, Pernambuco, para deliberarem sobre: 1) As contas dos
administradores e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.2014; 2) A destinação do resultado
do exercício social encerrado em 31.12.2014; 3) A fixação da
remuneração global anual dos Diretores; e 4) Eventual pedido
de instalação do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleição de
seus membros efetivos e suplentes e fixação da respectiva
remuneração. Consoante o artigo 18 do Estatuto Social, os
acionistas poderão ser representados por procurador constituído
há menos de um ano, que seja acionista, administrador da
Companhia ou advogado. Solicitamos o envio do instrumento de
procuração e respectivos atos societários, tratando-se de pessoa
jurídica, com 72 horas de antecedência da Assembleia, para
comprovação da legitimidade da representação. Petrolina, PE, 10
de abril de 2015. Jair Antonio Covolan - Diretor Presidente.
(73055)
SINDSTAPE
CONVOCAÇÃO DO EDITAL
A Comissão fundadora do Sindicato dos Trabalhadores Auxiliares
das Empresas Terceirizadas que prestam serviços as Empresas
de Transportes Aéreos que atuam em Pernambuco, que terá
sua Sigla proposta como sendo SINDSTAPE, convoca para
comparecer a Assembleia de Fundação/Constituição do referido
Sindicato, a se realizar na Av. Caxangá, 428, sl. 104, Madalena,
Recife/PE, no dia 21/05/2015, com 1ª convocação às 18h com
quórum de 2/3 da categoria, e 2ª e última convocação às 19h com
os que estiverem presentes. Onde serão abordados os seguintes
itens: 1. Votação pela criação do Sindicato dos trabalhadores
auxiliares de transportes aéreos de Pernambuco; 2. Votação do
Estatuto e Denominação Social; 3. abertura do processo eleitoral
com indicação de candidatos e votação para eleição da 1ª
Diretoria e Cargos Deliberativos; 4. Posse da Nova Diretoria; 5.
Aprovação da mensalidade social; 6. Autorização para Registro da
Entidade Sindical; e 7. Redação e leitura.
Recife, 16/04/2015.
(73169)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª. VARA CÍVEL DA
COMARCA DO RECIFE E D I T A L DE CITAÇÃO
E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Dr.
Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, Juiz de Direito, da
Décima Segunda Vara Cível da Capital – SEÇÃO B, Estado de
Pernambuco, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, pelo presente
Edital de Citação a todos quanto virem ou dele conhecimento e
notícia tiverem, e a quem interessar possa, principalmente FABIO
LUCIANO NASCIMENTO DE ANDRADE, RG nº 4.123.395 SSP/
PE e CPF nº 027.652.494-23, e como a parte se encontra em
lugar incerto e não sabido, que perante esta secretaria da 12ª
Vara Cível da Capital tramita os autos da Ação Ordinária, processo
nº 0047266-44.2014.8.17.0001, promovida por Universidade
Católica de Pernambuco, CITO E CONSIDERO CITADA a parte,
FABIO LUCIANO NASCIMENTO DE ANDRADE, para querendo,
oferecer resposta aos termos da ação, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob sanção de serem tidas como verídicas as assertivas
acerca dos fatos descritos na inicial, bem como para intimá-lo
para tomar ciência da decisão administrativa às fls.452/463, a
fim de que interponha, querendo, no prazo de 8 dias, recurso
para o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO –
CONSEPE, da decisão da Diretoria da Autora E para que o MM.
Juiz de Direito passar o presente edital de citação que deverá ser
publicado nos termos do art. 232, III do CPC e afixado no local de
costume. Dado e Passado nesta cidade do Recife, vinte e quatro
de março de ano de 2015. Eu Risoneide Maria da Silva Soares,
Chefe de Secretaria, fiz digitar e subscrevo. Marcus Vinícius
Nonato Rabelo Torres Juiz de Direito da 12ª Vara Cível – Seção B
(73184)