DOEPE 21/05/2015 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12-Ano XCII • NÀ 93
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VALOR: R$ - 108.124,72 (menos centro e oito mil, cento e
vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), resultante da
modificação introduzida da nova planilha contratual, representando
um reflexo financeiro negativo de – 0,86%, decorrente da inclusão
de novos itens de serviço num percentual de 2,67% e supressões
de itens com percentual negativo de - 3.53%. Sendo assim, o novo
valor contratual passa a ser de R$ 12.422.092,81.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
ESSE
–
ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
PROCESSO Nº 1301/14 CONTRATO Nº 008/15.
OBJETO: Execução dos serviços de manutenção e conservação
das Rodovias sob jurisdição do 4º Distrito Rodoviário: PE-037, PE039, PE-042, PE-045, PE-058, PE-063, PE-064, PE-071, PE-073,
PE-085, PE-096, PE-099, PE-103, PE-125, PE-126, VPE-179 e
acessos.
VALOR: R$ 5.894.663,19.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 dias, a partir da data de sua
assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias, a partir da data da OS.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.0679, Natureza de Despesa 3.3.90.39.
GESTOR DO CONTRATO: HAROLDO JOSÉ CORDEIRO
MACHADO, mat. 15.466-0
DATA DA ASSINATURA: 19/05/2015.
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
ELUS
–
ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA
PROCESSO Nº 1680/14 CONTRATO Nº 009/15.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos
sólidos (coleta de lixo), no edifício sede e parque rodoviário,
acondicionados em conteineres de 1,20 m³ fornecidos pela
contratante.
VALOR: R$ 22.656,00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0981.4356.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.
Recife, 20 de maio de 2015
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-015/2015
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 0453/15)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter emergencial
para contratação da empresa GLOBAL OUTSOURCING
DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE
DOCUMENTOS LTDA, CNPJ. 69.959.740/0001-56, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de infraestrutura digital (Bureau de serviços, gráfica
rápida, Encadernação, cópias, Plotagem etc, inclusive instalação
de impressoras e copiadoras, no valor de R$ 46.791,00 (quarenta
e seis mil, setecentos e noventa e um reais), com fundamento
no art. 24, inc.IV da Lei Nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 20 de maio de 2015
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente do DER/PE
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 256/2015 - Processo Licitatório Nº 263/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da “BANDA CALCINHA
PRETA”, durante a programação da Festa de Emancipação do
município de Ibirajuba/PE, a ocorrer no dia 14 de maio do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante,
DESTAK – SERVIÇOS PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA,
CNPJ Nº 12.771.109/0001-01, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais), como parte do cachê (30%) e, autorizo a contratação.
Olinda, 14 de abril de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 257/2015 - Processo Licitatório Nº 264/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Banda “CAPITAL DO SOL”,
durante a programação do 24º Festival Regional de Jerico, no
município de Vicência/PE, a ocorrer no dia 23 de maio do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante E & E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 00.230.590/0001-49, no valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 19 de maio de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)
Contrato Nº 292/2015. Processo Nº 0517/2015. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL
DE CAVALEIRO. Objeto: (três) apresentações artísticas da
ORQUESTRA JAGUAR, durante a Programação do CARNAVAL
2015, no dia 15/02/2015, das 16h às 18h, em Vitória de Santo
Antão/PE; no dia 17/02/2015, das 16h às 17h, em São Lourenço
da Mata/PE e no dia 17/02/2015, das 20h às 21h, em Jaboatão
dos Guararapes/PE. Valor: R$19.000,00 (dezenove mil reais).
Contrato Nº 292/2015. Processo Nº 0264/2015. Partes:
FUNDARPE e JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA &
CIA LTDA-ME. Objeto: apresentação artística do CLUBE DE
BONECO O MENINO DA FEDERAÇÃO, durante a Programação
do CARNAVAL 2015, no dia 22/02/2015, das 14h, em Surubim/
PE. Valor: R$8.100,00 (oito mil e cem reais). Recife, 20 de maio
de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica Nº 001-A/2015. Processo:
0883/2015. Partes: FUNDARPE, entidade com personalidade
jurídica de direito público interno, regida Decreto Nº 30.391 de
28/04/07, vinculada à Secretária de Cultura (Decreto Nº 36.325
de 21/03/2011), com sede na Rua da Aurora, Nº 463/469,
bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000, cadastrada
no CNPJ/MF sob Nº 08.032.567/0001-5l, representada por sua
Presidenta (Ato Governamental Nº 364 de 12/01/2015, D.O.E.
de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, brasileira,
casada, assistente social, portadora do registro de identidade Nº
1.860.161-SDS/PE., CPF/MF Nº 318.185.954-00, residente na
Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/PE, no uso das
atribuições, e as normas gerais de que trata a Lei Federal Nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pela Lei Estadual
Nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas atinentes
à matéria, doravante denominada FUNDARPE, e do outro lado,
a COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE DOM
HELDER CÂMARA-CEMVDHC, criada pela Lei Nº 14.688 de
31 de maio de 2012, vinculada a Secretaria da Casa Civil, neste
ato representada pelo seu Secretário Geral, HENRIQUE NEVES
MARIANO, casado, CPF Nº 501.037.174-04, RG 2.466.235 SSP/
PE, residente na Rua do Futuro, 1200, Aptº 501, Graças, Recife/
PE. Data da assinatura: 14/05/2015. Vigência: de 14/05/2015 até
13/05/2017. Objeto: Cooperação Técnica entre a FUNDARPE e a
CEMVDHC a fim de que as pesquisas e levantamentos que estão
sedo feitas com base na legislação acima referida possam chagar
a bom termo, principalmente as investigações e catalogações de
documentos do período de 1946 a 1985 sobre graves violações
a direitos humanos perpetradas por agentes públicos na ditadura
contra Pernambucanos, mesmo fora do território do Estado ou
contra não pernambucanos no território do Estado.
Recife, 15 de maio de 2015 MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 868/2015 - Parecer CPL n° 561/2015.
Contratação do artista PADRE JOÃO CARLOS, representado
legalmente pela empresa M.C. LOCAÇÃO LTDA ME, para 1
(uma) apresentação noevento de 358 anos da Festa de Nossa
Senhora dos Prazeres – Padroeira de Jaboatão dos Guararapes,
no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no dia 13/04/2015,
ao preço de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993
e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 783/2015 - Parecer CPL n° 562/2015.
Contratação do artista JORGE DE ALTINHO representado
legalmente pela empresa PL ENTRETENIMENTOS LTDA ME
para 1 (uma) apresentação no evento de 52 anos da cidade
de Tuparetama/PE,no município de Tuparetama/PE, no dia
11/04/2015, ao preço de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 10 de Abril de 2015.-Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 862/2015 - Parecer CPL n° 563/2015.
Contratação da banda PATO FUrepresentada legalmente por
meio do próprio Contrato Socialatravés da empresa ROTOMUSIC
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPPpara 1 (uma) apresentação
no Abril pro Rock 2015 no município de Recife/PE, no dia
24/04/2015, ao preço de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e
seiscentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife,
22 de Abril de 2015.Bruno César Abreu de Siqueira Presidente
da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.ÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)
Recife, 21 de maio de 2015
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 16/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALARES
PARA FISIOTERAPIA –
EMPRESAS
VENCEDORAS: ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME
(ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.550,00 (DOIS MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA (ITENS 03 E 05), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 8.489,96 (OITO MIL, QUATROCENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS);
MARCA MÉDICA VENDAS ONLINE LTDA – EPP (ITEM 04), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 143.200,00 (CENTO E QUARENTA E
TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS); PALAS COMERCIAL LTDA
(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 15.560,00 (QUINZE MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) E QUALYMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (ITEM 07), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 1.635,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E
CINCO REAIS). O ITEM 06 NÃO FOI COTADO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato Nº 195/2015. Processo Nº 0453/2015.Partes:
FUNDARPE e a LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME. Objeto:
apresentação artística do CLUBE CARNAVALESCO MISTO
LENHADORES, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no
dia 16/02/2015, nas cidades de Bezerros/PE e Paulista/PE. Valor:
R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
Contrato Nº 291/2015. Processo Nº 0238/2015. Partes:
FUNDARPE e VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDAME. Objeto: 03 (três) apresentações artísticas da BANDA
PATUSCO, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no
dia 15/02/2015, às 18h, em Catende/PE; às 20h, em Ipojuca/PE
e às 22h, em Aliança/PE. Valor: R$48.300,00 (quarenta e oito
mil e trezentos reais).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo nº
076.2012.II.PE.050.SAD. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
nº 050/2012. Obj. Nat: Locação de veículos. Obj. Descr.
Prorrogação da contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de 06(seis) veículos e viaturas
policiais para suprir a necessidade de transporte do Poder
Executivo Estadual. Contrato nº 12/2014. Contratado: CS Brasil
Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, CNPJ:
nº10.965.693/0001-00.Valor R$: 0,00. Presidente da CPL: Sandro
Willians de Lira Carneiro.
Recife, 24 de fevereiro de 2015.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
053/2014, Processo Nº 055/2014 do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz, que tem como objeto: registro de preços para
eventual fornecimento de medicamentos antineoplasicos curva
A, por 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: ACCORD
FARMACEUTICA LTDA. Item: 01. R$ 48.750,00 (Quarenta e oito
mil, setecentos e cinqüenta reais); COMERCIAL MOSTAERT
LTDA. Item: 07. R$ 547.200,00 (Quinhentos e quarenta e
sete mil e duzentos reais); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Item: 02. R$ 1.414.368,00 (Um milhão,
quatrocentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e oito reais),
perfazendo o valor total de R$: R$ 2.010.318,00 (Dois milhões,
dez mil e trezentos e dezoito reais).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 045/2014,
Processo Nº 047/2014 do Hospital Universitário Oswaldo Cruz,
que tem como objeto: registro de preços para eventual aquisição
de enoxaparinas sódicas 20mg, 40mg, 60mg, 80mg e 100mg, por
12 (doze) meses. Empresa vencedora: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA. Lote: unico, perfazendo o valor total de R$: R$ 423.504,00
(Quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e quatro reais).
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 217.2014.I. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144.SES,
referente a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento,
dos artigos médicos hospitalares termo sensíveis, pelos métodos
vapor de baixa temperatura e formaldeido (vbtf) e plasma de
peróxido de hidrogênio a baixa temperatura, por 12 meses;
tendo como empresa vencedora: UNIESTER UNIDADE DE
ESTERILIZAÇÃO LTDA - ME. Lote: Único, perfazendo um Valor
Total de R$ 245.388,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos
e oitenta e oito reais). Recife, 21 de maio de 2015. Manoel Alves
do Nascimento. Pregoeiro.
(F)
Processo N° 051/2014
Comissão: CSPL
Pregão Eletrônico N° 049/2014
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Desc.: Prestação de serviço de “Locação de Sistema
Ininterrupto de Energia - UPS NOBREAK, com Tecnologia de
dupla de conversão, com autonomia de 15 (quinze) minutos para
carga informada e acompanhamento da qualidade da energia
fornecida aos ativos de informática do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz – HUOC / PE, incluindo Manutenção e Assistência
Técnica por um período de 12 (doze) meses.
Valor máximo aceitável: Item 1: R$ 15.000,00.
Após o processamento do Pregão n° 049/2014, comunica-se sua
homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Item: 1: MG Comércio e Serviços de Informática Ltda., CNPJ:
09.436.873/0001-16.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/
PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à
sexta ou no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa
econômica. Recife, 20 de maio de 2015. Bento José Bezerra Neto,
Gestor Executivo.(*)
Processo N° 054/2014
Comissão: CSPL
Pregão Eletrônico N° 052/2014
Objeto Nat.: Compra
Objeto Desc.: Formação de ata de registro de preços para eventual
aquisição de hipoclorito de sódio, glutaraldeído, ácido peracético,
detergente enzimático e ortoftaldeído - Licitação exclusiva para
ME, EPP e MEI.
Valor máximo aceitável: Item 1: R$ 30.160,80; Item 2: 48.338,80;
Item 3: 22.401,00; Item 4: 68.776,20; Item 5: 51.359,40; Item 6:
4.720,08.
Após o processamento do Pregão n° 052/2014, comunica-se
sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Item 1: Norlux Ltda - ME, CNPJ: 04.004.741/0001-00;
Item 3: MT Comercial Médica Ltda, CNPJ: 07.946.534/0001-54;
Item 4: Fagmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-Me,
09.079.298/0001-41.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/
PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à
sexta ou no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa
econômica. Recife, 20 de maio de 2015. Bento José Bezerra Neto,
Gestor Executivo.(*)(**)
TERMO DE ADESÃO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOVERNADOR PAULO GUERRA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, considerando o parecer da Assessoria
Jurídica da SES e parecer da Comissão Permanente de
Licitação, a Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2015, referente
ao Processo Nº 09/2015, com fundamento no Art. 25, Inciso
I dispostos na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, cujo
objeto é a contratação de empresa exclusiva especializada
na comercialização de transdutores para máquinas de
ultrassom SIEMENS modelo ACUSON X300, no valor total
de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a ser firmada com a
Empresa SIEMENS LTDA.
Recife, 20 de maio de 2015.
Dr. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Geral
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 26/2015 / ADESÃO Nº 07/2015
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão, no uso das
suas atribuições legais, resolve, por meio do presente termo,
aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do
Processo Licitatório Nº 62/2014 referente ao Pregão Eletrônico Nº
31/2014, celebrada entre o HOSPITAL CORREIA PICANÇO e a
empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento de
medicamento – TIGECICLINA - 50mg injetável. Quantidade:1.200
– FA. Valor unitário R$150,00 (Cento e cinqüenta reais). Total
R$180.000,00. Para o período de (12) doze meses. E, por estar
em conformidade com o que preceitua o art. 25 do Decreto
Estadual Nº 39.437/2013, do Governo do Estado de Pernambuco,
autorizo sua publicação no DOE, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais. Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão /Diretor
(F)
DIRETORIA
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 29/2015 / ADESÃO Nº 08/2015
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão, no uso das
suas atribuições legais, resolve, por meio do presente termo,
aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do
Processo Licitatório Nº 020/2014 referente ao Pregão Eletrônico
Nº 019/2014, celebrada entre o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ e a empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA,
para fornecimento de medicamento – AZITROMICINA - 500mg
injetável. Quantidade:1.200 – FA. Valor unitário R$123,17 (Cento
e vinte e três reais e dezessete centavos). Total R$147.804,00.
Para o período de (12) doze meses. E, por estar em conformidade
com o que preceitua o art. 25 do Decreto Estadual Nº 39.437/2013,
do Governo do Estado de Pernambuco, autorizo sua publicação
no DOE, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Dr.
Gustavo Sampaio de Souza Leão /Diretor
Comissão: CSPL
Adesão: 003/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Desc.: Registro de preços para eventual aquisição de
soluções de nutrição parenteral, para atender as necessidade do
HUOC.
Valor máximo aceitável: Lote Único: 2.112.672,96.
Após o processamento da Adesão n° 003/2015, feita pela
Comissão Permanente de Licitação do HUOC, à Ata de Registro
de Preços N° 225/2014, referente ao Lote Único, resultante do
Pregão Eletrônico Nº 015/2014, Processo Nº 021/2014, realizado
pela HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, em favor da empresa
CLINUTRI LTDA, CNPJ: 03.149.182/0001-55, perfazendo o valor
global do lote único de R$ 313.200,00 (trezentos e treze mil e
duzentos reais), considerando os critérios legais e, observados
os preceitos do artigo 15, da Lei Federal Nº 8.666/93, datado
de 21/06/93, o artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892, datado de
23/01/2013, o artigo 25 do Decreto Estadual Nº 39.437, datado
de 29/05/2013 e demais legislação complementares vigentes
e pertinentes à matéria, resolve com fundamento FIRMAR O
TERMO DE ADESÃO do processo supracitado.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/
PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à
sexta. Recife, 20 de maio de 2015. Bento José Bezerra Neto,
Gestor Executivo.(*)(***)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo com base no Art. 43, inciso VI, da Lei Federal
Nº 8.666/93, atualizada, o presente PROCESSO LICITATÓRIO
CPL Nº 002/2015, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2015, referente ao fornecimento de GÁS DE
COZINHA, por um período de 12 (doze) meses, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: TENORIO & JAPIASSU
LTDA – ITENS 01,02 valor total R$ 50.501,60. Por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Arcoverde, 20 de
Maio de 2015. José Joaquim dos Santos Filho – Autoridade/
Diretor/HRRBC.
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