DOEPE 01/07/2015 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2015
noventa e cinco reais e noventa centavos); Toritama, 30 de março
de 2015. Alexsandro Alves da Silva – Gestor.
Processo nº 008/2015, Comissão: CPL; Modalidade: Tomada de
Preços nº 001/2015; Obj. natureza: prestação de serviços; Obj.
descr.: prestação de serviços profissionais técnicos especializados
de consultoria e assessoria nas áreas contábil e financeira,
incluindo sistema de softwares em interface gráfica para o Fundo
Municipal de Saúde; período: 12 meses; Contrato nº 016/2015;
Contratado: Centro Regional de Treinamento em Administração
Municipal; CNPJ: 04.557.318/0001-29; Valor Contratado: R$
58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); Toritama, 20
de abril de 2015. Alexsandro Alves da Silva – Gestor.
(75717)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: NMQ Comércio de
Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ nº 10.893.377/0001-70 com
valor global de R$ 410.000,00 para o item 1 e Maqtral Máquinas
Peças e Tratores de Pernambuco Ltda CNPJ nº 07.736.287/000161 com valor global de R$ 226.000,00 para o item 2. Os itens
3, 4, 5 e 6 foram fracassados. Informações adicionais: Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 30 de junho de 2015. Elias Alves de
Lira – Prefeito. (*).
(F)
do art. 231, II, do CPC. Decorrido o prazo, caso não haja o
comparecimento da ré, designe-se curador especial, consoante o
art. 9º, II, do CPC”.
ENDEREÇO DA 1ª VARA: Av. Recife, nº 6250, 3º andar, Jiquiá,
Recife- PE.
O presente feito tramita em meio eletrônico (PJE – Processo
Judicial Eletrônico), fazendo-se necessário para atuação
do procurador o seu prévio cadastramento no sistema e a
digitalização de suas manifestações.
O presente EDITAL será afixado no local de costume e publicado
na forma da Lei.
Recife, 25 de Maio de 2015.
ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
Juiz Federal da 1ª Vara – PE
(75701)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo nº 017 2015; Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS N° 002/2015; Objeto descr,: contratação de empresa
de engenharia para implantação e modernização de infraestrutura
esportiva - construção do complexo esportivo no Município
de Toritama, através do Contrato de Repasse nº 1.010.87530/Ministério do Esporte, via Caixa Econômica Federal, com
contrapartida do Município, para que produza seus efeitos em
favor da empresa MOREIRA E FEITOSA LTDA ME, pelo valor
total de R$ 840.356,33 (oitocentos e quarenta mil, trezentos e
cinquenta e seis reais e trinta e três centavos). Toritama, 23 de
junho de 2015. Odon Ferreira da Cunha - Prefeito.
(75619)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 012/2014; Comissão: CPL; Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS N° 002/2014 - REPETIÇÃO; Objeto nat.: obra pública;
Objeto descr,: contratação de empresa(s) de engenharia para
construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com vestiários, no
Município de Toritama, divididos em LOTES, sendo o LOTE I –
quadra poliesportiva com vestiário localizada no Sítio São João;
e o LOTE II – quadra poliesportiva com vestiário localizada no
Sítio Roncador. Resultado de julgamento de habilitação: todas
as empresas participantes foram HABILITADAS. Caso não
seja interposto recurso administrativo quanto a esse julgamento,
fica desde já determinado o dia 09/07/2015 às 08:30hs para a
abertura das propostas de preços. As razões que motivaram o
julgamento encontram-se à disposição dos interessados na sala
da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro, nesta cidade,
no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira.
Toritama, 26 de junho de 2015. Gilberto Alves de Almeida Filho
- Presidente da CPL.
(75618)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 037/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 021/2015 Objeto Descr: Aquisição futura e
eventual de equipamentos permanentes retroescavadeira,
trator agrícola, carreta agrícola, roçadeira, grade aradora e
arado reversível destinados a Secretaria de Infraestrutura
e Secretaria de Agricultura. Comunica-se sua homologação e
Publicações Particulares
MD PE SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ 14.783.279/0001-31
NIRE 2620.199.023-9
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA., com sede na cidade
do Recife/PE, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
467 13º. andar parte, Bairro do Pina, CEP 51.011-050, CNPJ/
MF 14.783.279/0001-31, com contrato social devidamente
arquivado perante a JUCEPE/NIRE 2620.199.023-9, vem a
público divulgar que, em reunião realizada em 03/03/2015 foi
aprovada, por unanimidade dos sócios, com fundamento no
artigo 1082, inciso II, do Código Civil, a redução parcial do capital
social em R$ 4.760.000,00, com o cancelamento de 4.760.000
quotas. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux e Secretário:
Marcos José Moura Dubeux. Ata registrada na JUCEPE sob o nº
20159591406.
(75718)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
1ª VARA FEDERAL – PE
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDI. 0001.000004-5/2015
PRAZO: 20 (vinte) dias
PROCESSO
JUDICIAL
ELETRÔNICO
Nº
080051938.2013.4.05.8300
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
RÉU: LERNER ENGENHARIA LTDA
1ª VARA FEDERAL
CITAÇÃO DA: CONSTRUTORA LERNER ENGENHARIA LTDA
ME, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em
local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Contestar, querendo, no prazo legal de 15 (quinze)
dias, os termos da ação ordinária em epígrafe.
ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores (Art.
225, II e 285, do CPC).
DESPACHO: “Frustradas as tentativas de localização da parte
ré, determino que se proceda à citação por edital, nos termos
CIA. PERNAMBUCANA DE HOTÉIS E TURISMO
CNPJ: 09.768.292/0001-81, NIRE 2.630.003.931-1
End.: Av. Boa Viagem - 3114, Boa Viagem,
Recife/PE - CEP: 51.020-001
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Expresso em reais)
ATIVO
2014
2013
CIRCULANTE
Caixa e Equivalência de Caixa
90.833,76
99.118,36
Títulos e Valores Mobiliários
364.176,13 281.169,68
Contas a Receber
238.699,05 305.708,19
Estoques
25.998,11
36.593,53
Impostos a Recuperar
532.076,46 277.659,80
Adiantamento e Outras
Contas a Receber
13.441,62
31.901,73
Partes Relacionadas
183.033,09 183.033,09
Depósitos Judiciais
48.804,05
48.804.05
Total do Ativo Circulante
1.497.062,27 1.263.988,43
NÃO CIRCULANTE
Imobilizado
Terrenos
337.422,16 337.422,16
Edificações
2.167.427,02 2.167.427,02
Máquinas e Equipamentos
850.416,00 830.983,34
Móveis, Utensílios e Instalações
917.090,60 885.427,85
Equipamentos de Informática
80.295,49
76.717,14
Depreciação Acumulada
(3.322.000,57)(3.043.951,95)
1.030.650,70 1.254.025,56
Intangíveis
Marcas e Patentes
4.707,00
4.707,00
4.707,00
4.707,00
Total do Ativo não Circulante
1.035.357,70 1.258.732,56
TOTAL DO ATIVO
2.532.419,97 2.522.720,99
PASSIVO
2014
2013
CIRCULANTE
Empréstimos e
Financiamentos
296.752,41 552.246,47
Fornecedores e Serviços
158.170,63 150.709,43
Salários e Encargos Sociais
150.858,95 169.362,36
Obrigações Tributárias
865.656,45 876.349,98
Parcelamento de Obrigações
Tributárias e Previdenciárias
129.648,00 135.691,06
Outras Contas a Pagar
277.602,11 215.103,31
Total do Passivo Circulante
1.878.688,55 2.099.462,61
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e Financiamentos
205.204,58
Partes Relacionadas
100.000,00
-
Parcelamento de Obrigações
Tributárias e Previdenciárias
Contas diversas a pagar
Total do Passivo não Circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Prejuízos Acumulados
Total do Patrimônio Líquido
TOTAL DO PASSIVO
200.007,79
300.007,79
319.878,49
36.270,04
561.353,11
5.085.781,00 5.085.781,00
(4.732.057,37) (5.223.875,73)
353.723,63 (138.094,73)
2.532.419,97 2.522.720,99
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Expresso em reais)
2014
2013
Receita Bruta das
Vendas e Serviços
6.023.461,40 6.358.311,53
Receita das mercadorias vendidas
891.553,54
913.409,98
Receita dos serviços prestados
5.105.329,86 5.429.044,65
Aluguéis
26.578,00
15.856,90
Deduções das vendas e serviços
(659.077,24)
(714.281,21)
Impostos sobre vendas e serviços
(659.077,24)
(714.281,21)
Receita Líquida
5.364.384,16 5.644.030,32
Custo das Vendas e Serviços
(395.907,00)
(566.816,76)
Lucro Bruto
4.968.477,16 5.077.213,56
Despesas e Receitas
Operacionais
(4.021.760,62) (3.844.547,90)
Administrativas
(2.459.098,93) (2.334.416,02)
Trabalhistas
(1.471.800,00) (1.474.270,84)
Tributárias
(187.086,24)
(111.807,33)
Outras receitas
104.998,89
75.946,29
Outras despesas
(8.774,34)
0,00
Resultado antes do Resultado
Financeiro e Tributos
Sobre o Lucro
946.716,54 1.232.665,66
Resultado Financeiro
(246.673,14)
(451.975,13)
Receitas Financeiras
43.838,14
4.062,37
Despesas Financeiras
(290.511,28)
(456.037,50)
Resultado antes dos
Tributos Sobre o Lucro
700.043,40
780.690,53
Imposto de Renda e
Contribuição Social
(220.715,45)
(247.529,62)
Provisão para contribuição social
(64.777,62)
(71.875,49)
Provisão para imposto de renda
(155.937,83)
(175.654,13)
Lucro/Prejuízo líquido do exercício 479.327,95
533.160,91
DIRETORIA: ROBERTO BAPTISTA DA SILVA MATTOS
DIRETOR PRESIDENTE
CPF: 390.498.924-34
PATRÍCIA GOMES MEIRA - CONTADORA - CRC 016.141/O-0 PE
CPF: 666.505.934-00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco
10.ª Vara Federal
AÇÃO MONITÓRIA: 0003736-98.2008.4.05.8300
AUTOR: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
RÉU: PIERRE SANTOS BONFIM
EDITAL EDI.0010.000005-9/2015
PRAZO DE 15 (quinze) dias
O(A) Exmo(a) Sr(a). Juiz Federal da 10ª Vara Federal, Dr.
EDVALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem, dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que por meio
deste, CITA o Sr. PIERRE SANTOS BONFIM, que se encontram
em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague a importância de R$ 112.850,07 (cento e doze mil,
oitocentos e cinqüenta reais e sete centavos), ou garanta
a execução, em conformidade com os arts. 652 e 654 do CPC,
sendo o débito originário de contrato por instrumento particular
de compra e venda, mútuo com obrigações e quitação parcial,
nº 805830005549, firmado em 01/06/1991. E para que chegue
ao conhecimento de todos foi expedido o presente EDITAL que
será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
DADO E PASSADO pela Secretaria da 10ª Vara Federal, situada
na Av. Recife, 6250, 7º andar, Fórum Ministro Arthur de Souza
Marinho, nesta cidade do Recife, Pernambuco, 12/03/2015. Eu
______________ Manuel Pinto Alves Sobrinho, digitei e conferi.
E eu ____________, SANDRO JOSÉ DE ARRUDA BELTRÃO,
Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal, reconferi e subscrevo.
EDVALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR
Juiz Federal da 10ª Vara/PE
(75699)
I9 PAULISTA GESTÃO DE RESÍDUOS S.A.
CNPJ Nº 18.650.667.0001-03
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu da Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº
05.15.06.002954-5, com validade até 08/06/2017 na Tipologia de
Transporte, Tratamento e Disposição de Resíduos, Código 3.4
Ano XCII • NÀ 121 - 17
(L) do Anexo I da Lei Estadual 14.249/2010 e alterado pela Lei
n° 14.549/2011 e se refere à liberação da Licença de Operação
– (LO), para o funcionamento da Estação de Transbordo de
Resíduos Sólidos Classe II (não perigosos ) no seguinte endereço
Estrada da Mirueira,s/n, Mirueira,53000000, Paulista –PE.
(75712)
I9 PAULISTA GESTÃO DE RESÍDUOS S.A.
CNPJ Nº 18.650.667/0001-03
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº
01.15.06.002951-6, com validade até 08/06/2018 na Tipologia
de Transporte, Tratamento e Disposição de Resíduos – Usina
de Reciclagem e/ou Compostagem e Triagem de Materiais e
Resíduos Urbanos, Código 3.1 (J) do Anexo I da Lei Estadual
14.249/2010 e alterado pela Lei n° 14.549/2011, referente à
liberação da Licença de Instalação – (LI), para a implantação da
Unidade de Reciclagem de Entulhos ( URE) para resíduos sólidos
oriundos da atividade de construção civil e demolições ( II-B classe
A CONAMA 307/2002) no seguinte endereço: Estrada da Mirueira,
s/n, Mirueira,53000000, Paulista –PE.
(75729)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
Companhia Aberta - CNPJ nº 10.502.676/0001-37
Avenida Engenho D’Água, s/nº, Lote 666 Igarassu, Pernambuco
AVISO AOS DEBENTURISTAS
A TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A. (“Companhia” ou
“UTE Pernambuco III”) informa aos titulares das debêntures da
1º emissão da Companhia (“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), que a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
determinou, em 25 de junho de 2015, a suspensão de seu registro de companhia emissora de valores mobiliários negociados
em mercados regulamentados, na categoria “B”. A suspensão
deveu-se à não observância de aspectos da regulamentação
aplicável na divulgação do Formulário de Referência de 2014. A
Companhia está trabalhando para sanar as pendências perante
a CVM e espera obter a reversão da referida suspensão no curto
prazo. A Companhia esclarece que, enquanto permanecer suspenso o registro de companhia emissora da UTE Pernambuco
,,,¿FDPWDPEpPVXVSHQVDVDVQHJRFLDo}HVGDV'HErQWXUHVQR
mercado secundário, mas que referida suspensão não caracteriza, nesta data, evento de vencimento antecipado das DebêntuUHVQRVWHUPRVGD(VFULWXUDGH(PLVVmR$&RPSDQKLDWDPEpP
comunica que o evento que determinou a convocação da Assembleia Geral de Debenturistas a ser realizada no próximo dia
8 de julho de 2015 – qual seja, o atraso na entrega do Formulário
GH'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDV3DGURQL]DGDV±')3UHODWLYRDR
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 – foi
devidamente sanado, sendo que o referido formulário DFP está
disponível para acesso no sistema IPE e nos websites da CVM
HGD&RPSDQKLDGHVGHGHPDLRGH3RU¿PPDQWHQGR
seu compromisso com a transparência, e com o intuito de prestar
todos os esclarecimentos aos Debenturistas, a administração da
Companhia convidará, oportunamente, os Debenturistas para
esclarecimentos adicionais. São Paulo, 29 de junho de 2015.
Paulo Cesar Rutzen'LUHWRUGH5HODo}HVFRP,QYHVWLGRUHV
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Expresso em reais)
Lucros
(Prejuízos)
Capital
Acumulados
Total
Saldos em 31/12/2012
5.085.781,00
(5.704.490,84)
(618.709,84)
Ajustes do Exercício
Anterior
(52.545,80)
(52.545,80)
Lucro do exercício
533.160,91
533.160,91
Saldos em 31/12/2013
5.085.781,00
(5.223.875,73)
(138.094,73)
Ajustes do Exercício
Anterior
12.490,41
12.490,41
Lucro do exercício
479.327,95
479.327,95
Saldos em 31/12/2014
5.085.781,00
(4.732.057,37)
(353.723,63)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO SOCIAL
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Valores expressos em reais)
31/12/2014 31/12/2013
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Lucro Líquido do Exercício
479.327,95 533.160,91
Ajustes para conciliar o
Resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais:
Depreciação e amortização
278.048,62 268.484,13
Ajuste de Exercícios Anteriores
12.490,41 (52.545,80)
Variações Ativos e Passivos
Redução em contas a receber
67.009,86 (74.290,06)
Redução em estoques
10.595,42
(8.149,67)
Aumento em impostos a recuperar
(254.416,66)
(4.010,90)
Redução em adiantamentos
18.460,11
17.891,56
Outras variações ativas
19.671,80
Aumento em fornecedores
7.461,20
80.105,03
Redução em salários e contribuições
(18.503,41) 124.453,23
Redução em impostos a recolher
(10.693,53) (86.778,25)
Redução em impostos parcelados
(125.913,76) (122.049,06)
Outras exigibilidades
241.331,35
21.804,45
Disponibilidade líquidas
das atividades operacionais
705.197,56 717.747,37
Fluxo de Caixa das Atividades
De Investimento
Imobilizado
(54.673,76) (131.976,03)
Disponibilidade líquidas das
atividades de investimento
(54.673,76) (131.976,03)
Fluxo de Caixa das Atividades
de Financiamentos
Redução Empréstimo e Financiamento
(575.801,95) (263.757,82)
Disponibilidade líquidas das
atividades de Financiamento
(575.801,95) (263.757,82)
Aumento nas Disponibilidades
74.721,85 322.013,52
No início do exercício
380.288,04
58.274,52
No final do exercício
455.009,89 380.288,04
Variação no saldo de disponibilidade
74.721,85 322.013,52
(75713)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Cia
Pernambucana de Hotéis e Turismo - Hotel Jangadeiro
é uma sociedade anônima de capital fechado com sua
constituição registrada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o nº 2630003931-1 e tem como
objetivo a exploração de atividades hoteleiras e/ou
turísticas, podendo para tanto participar de outras
empresas como quotista ou acionista. Atualmente
administra 1 (um) hotel na cidade do Recife no Estado
de Pernambuco. A Companhia tem promovido a
recuperação da capacitação de caixa mediante ações
que passam pela adequação dos seus produtos em
relação ao aumento da demanda do mercado hoteleiro
no estado de Pernambuco e utilização de recursos
tecnológicos e de gestão administrativa que visam a
redução de custos. Com estas ações a companhia vem
apresentando resultado positivo, apresentando
variações crescentes de seus resultados. 2.
E L A B O R A Ç Ã O E A P R E S E N TA Ç Ã O D A S
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - As
demonstrações contábeis do exercício de 31 de
dezembro de 2014 foram elaboradas e estão sendo
apresentadas em conformidade com as normas
internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB e
também de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, com atendimento da Lei nº 6.404/76, Lei nº
11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e pronunciamentos
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC) e aprovados pela Comissão de Valores
Mobiliários - CVM. 3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS
PRÁTICAS CONTÁBEIS - 3.1 Base de Mensuração As Demonstrações Financeiras foram preparadas com
base no custo histórico. 3.2. Moeda funcional - As
Demonstrações Financeiras foram apresentadas em
Real, que é a moeda funcional da Companhia. 3.3
Estimativas Contábeis - A elaboração de
demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil requer que a
Administração use de julgamento na determinação e
registro de estimativas contábeis. As demonstrações
contábeis da empresa incluem certas estimativas
referentes às provisões de natureza trabalhista,
provisão para contingências, provisão para devedores
duvidosos, provisões operacionais e outras avaliações
similares. Os resultados das transações podem
apresentar variações em relação às estimativas
quando de sua realização no futuro, devido a
imprecisões inerentes ao processo de sua
determinação. A Companhia revisa as estimativas e
premissas periodicamente, ajustando-as, quando
aplicável. Recife, 31 de dezembro de 2014.
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