DOEPE 08/07/2015 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 126 - 3
Nº 3474, DE 07/07/2015 – Designar o Escrivão de Polícia Jofre Andrade Pereira Lima, mat. 319886-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório da DP da 9ª Circ. – Ipsep, da 3ª DESEC, com efeito retroativo a
01/07/2015.
Secretarias de Estado
Nº 3475, DE 07/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Alexandre Cunha Ramos, mat. 221787-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da DP da 9ª Circ. – Ipsep, da 3ª DESEC, com efeito retroativo a
01/07/2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 3476, DE 07/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Ariosmar Jose do Nascimento, mat. 272725-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo da DP da 9ª Circ. – Ipsep, da 3ª DESEC, ficando dispensada a
Agente de Polícia Marcele Conceição Batista Machado, mat. 350772-6, com efeito retroativo a 01/07/2015.
PORTARIAS SAD DO DIA 07.07.2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.856-Considerar designada a servidora, ROBERTA WILLIAMS DIDIER DA FONTE, matrícula nº 273.784-1, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 01 a 30 de julho de 2015, durante a ausência do titular,
Tarcísio Ferraz Coelho, matrícula nº 318.706-3, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.857-Considerar designada a servidora, TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL, matrícula nº 348.118-2, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração SAD, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 01 a 30 de julho de 2015, durante o impedimento da titular,
Roberta Williams Didier da Fonte, matrícula nº 273.784-1, que responderá pela função de Presidente e Pregoeira.
Nº 1.858-Considerar designada a servidora EDNA MARIA ALVES VIEIRA DE MELO, matrícula nº 237.353-0, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2015, durante a ausência do titular,
Romero Ferreira Soares, matrícula nº 135.138-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3477, DE 07/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Monica Andrade de Couto Soares, mat. 236854-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª DESEC, ficando
dispensada a Agente de Polícia Dulce Malheiros Oliveira, mat. 350570-7, com efeito retroativo a 01/07/2015.
Nº 3478, DE 07/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Hamilcar Varela da Cunha, mat. 221333-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Eq. de Plantão da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª
DESEC, com efeito retroativo a 01/07/2015.
Nº 3479, DE 07/07/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Jorge Luiz Lourenço Correia, mat. 151733-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 178ª Circ. – São José do Belmonte, da
21ª DESEC, com efeito retroativo a 01/07/2015.
Nº 3480, DE 07/07/2015 – Designar a Agente de Polícia Yana Alves dos Santos Velho Barreto Velloso, mat. 220855-5, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GABPCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Antonio Boaventura Neves Feitosa,
mat. 221326-5, no período de 10/06 a 07/09/2015
Nº 3481, DE 07/07/2015 – Designar a Comissária de Polícia Rosimeri Francisca Soares, mat. 221544-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão Administrativa, da Unidade de Capacitação e Desenvolvimento, da
DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/07/2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 03.07.2015
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E. em 17.04.2014, resolve conceder o despacho abaixo citado.
SEC. DA FAZENDA.
PROCESSO SIGEPE Nº 0211491-0/2015, Lúcia Carmem Espíndola Chacon, mat.nº 111.904-4, REFERENTE AOS DESPACHOS,
06.08.1998 e 13.09.2002, exarado nos processos de nº 11178876/1997 e 8.2002.06.04551-0/2002, para conceder 18 ( dezoito ) messes
de licença-prêmio, referentes aos 1º, 2º e 3º ( primeiro, segundo e terceiro) decênio, a partir de 12.07.93, 10.07.2003 e 07.07.2013, nos
termos do art. 112. da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968.
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTEC Nº 032/2015 DE 07/07/2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, Resolve: Dispensar o servidor JOÃO ROBERTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula nº 356.493-2, da Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, retroativo a 01 de julho de 2015.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
PORTARIA SECTEC Nº 033/2015 DE 07/07/2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, Resolve: Dispensar a servidora OLGA SOUZA DE LIMA, matrícula nº 297.214-0, da Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, retroativo a 01 de julho de 2015.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3473, DE 07/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Henderson Augusto Costa Machado, mat. 319690-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação da DP da 9ª Circ. – Ipsep, da 3ª DESEC, com efeito
retroativo a 01/07/2015.
Nº 3482, DE 07/07/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Evandro de Moura Cabral, mat. 151438-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 207ª Circ. – Santa Cruz de Malta, da 24ª
DESEC, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Pedro Nolasco Buarque Gusmão, mat. 161596-3, com efeito retroativo
a 01/07/2015.
RODRIGO BASTOS DE FREITAS
Secretário de Defesa Social em exercício
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 295, DE 30 DE JUNHO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com
a nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91, e considerando o cumprimento da ordem judicial Segurança nº 000570747.2013.8.17.0000(0305349-8), Ofício nº 2226/2015-PC/PGE de 19MAI15, Encaminhamento/Consultiva nº 071/2015-PC/PGE de
13MAI15, RESOLVE:
I – Promover em Ressarcimento de Preterição ao Posto de SEGUNDO-TENENTE no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), pelo princípio
de ANTIGUIDADE a contar de 06 de março de 2013, o aspirante à oficial QOM GÉRSON CÉSAR BRASIL JÚNIOR, Matrícula 116964-5;
II – Promover em Ressarcimento de Preterição ao Posto de PRIMEIRO-TENENTE no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), pelo princípio
de ANTIGUIDADE a contar de 06 de março de 2015, o Segundo-Tenente QOM GÉRSON CÉSAR BRASIL JÚNIOR, Matrícula 116964-5,
devendo ocupar a posição nº 23 na escala hierárquica do seu quadro e posto, figurando, portanto, entre os Primeiros-Tenentes Matrícula
114634-3/Bruno Ferreira de Holanda Cavalcanti e Matrícula 116829-0/Viviane Selva Carneiro Monteiro Menezes.
III – Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da data da publicação.
ANTÔNIO F. PEREIRA NETO - Cel PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 317, DE 07 DE JULHO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÕES ÀS GRADUAÇÕES DE TERCEIRO E SEGUNDO SARGENTO PM MEDIANTE TRANSAÇÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Sexta Vara da Fazenda Pública da
Capital, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0082156-09.2014.8.17.0001, que homologou os termos de transações firmados entre
as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, alinhado ao PARECER nº 580/2014/PGE, de 02 de dezembro de 2014,
Encaminhamento/Contencioso nº 127/2015-AEAJA, de 30.06.15, CI nº 986/2015-GGAJ/SDS, de 25.06.15, Of. nº 2696/2015-PC/PGE,
de 17.06.15, e considerando os teores das Notas nº 005/2012/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 111, de 13JUN2012 e Nota nº 002/2013/
DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 084, de 07MAI2013 e Nota nº 007/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 124, de 03JUL2013;
RESOLVE: I. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de Junho de
2012, e à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de março de 2014, pelo critério de antiguidade, a Servidora Militar
Estadual, concluinte do CFS/2012/1ª Turma, Mat. 103685-8 / CINTIA SANTOS DA ROCHA CARVALHO, ficando classificada no Pecúlio
Geral entre os Segundos Sargentos PM, Mat. 103569-0 / Anderson Dyego Lima Vasconcelos e Mat. 102968-1 / Milton Cícero Sebastião
Júnior; II. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de Junho de 2012, e
à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de março de 2014, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual,
concluinte do CFS/2012/1ª Turma, Mat. 105512-7 / ANDERSON SANTOS DE SOUZA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os
Segundos Sargentos PM, Mat. 104148-7 / Elton Jardel de Carvalho Braga e Mat. 107961-1 / Jonas Regis Moreira; III. Promover em
ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de Maio de 2013, pelo critério de antiguidade,
o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/4ª Turma, Mat. 920632-9 / NILSON DE BRITO PEREIRA, ficando classificado no
Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 21070-6 / José Ricardo de Souza e Mat. 106414-2 / Samuel Oliveira de Amorim; IV.
Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 03 de Julho de 2013, pelo critério
de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/5ª Turma, Mat. 920601-9 / RICARDO MARCELO CORREIA DE LIMA,
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
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PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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