DOEPE 23/07/2015 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de julho de 2015
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 136 - 3
AJUDA DE CUSTO
0213910-7/2015
Aline de Farias Diniz
0210891-3/2015
Angela Karine de Queiroz Silva
0210892-4/2015
Valeria da Silva Teixeira
0210885-6/2015
Hevilla Teles Barreto de Amorim Cavalcante
0213922-1/2015
Alexandre de Araújo Padilha
0213936-6/2015
Paula Regina Silva
0213924-3/2015
Rildo Campos de Andrade
0213931-1/2015
Roberto Ataide da Silva
0213932-2/2015
Gyselle da Silva Tenorio
0213934-4/2015
Ranuza Ferreira de Araújo
0213908-5/2015
Roberta Erla Nascimento de Almeida
0212415-6/2015
Jorge Ricardo Freitas dos Santos
0212416-7/2015
Williams Dias dos Santos
0212414-5/2015
Jorge Augusto Vicente
0212450-5/2015
Maria Valdilene Oliveira Silva
0212098-4/2015
Monica Maria Lima de Carvalho
0212099-5/2015
Darllene Virgínia Ribeiro dos Santos
0212324-5/2015
José Luciano Duarte de Melo
0213909-6/2015
Vilma da Costa Cabral
0213859-1/2015
Valeria Gomes de Souza
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 180/2015, datado 18 de Junho de 2015, da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2608645-4/2015
SERVIDOR
Celso José Valença de Mendonça
MATRÍCULA
208.992-0
ÓRGÃO
SERES
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, com fundamento no artigo 130 da Lei nº 6.123/68, resolve indeferir o pedido de licença sem
vencimentos, formulado pelo servidor abaixo citado, face as informações constantes nos autos.
PROCESSO SAD Nº
0416126-2/2015
SERVIDOR
FLAVIANO DA SILVA FELIX
MAT.
254.377-0
ÒRGÃO
EDUCAÇÃO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2.039 do dia 17.07.2015, publicada no DOE de 18.07.2015, referente à servidora Georgina Morais Santana de
Freitas, matrícula nº 119.742-8, da Secretaria de Administração:
Considerar o retorno a partir de 08.07.2015.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 22 DE 07 DE 2015
PORTARIA SECTEC Nº 035/2015, DE 22 DE JULHO DE 2015.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 94-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo
130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
8832452-5/2015
MARCOS AURÉLIO
LARANJEIRA FERRAZ
221.419-9
AGENTE DE POLÍCIA
0018859-4/2015
RICARDO JOSÉ DA
SILVA
248.392-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
04 ANOS A PARTIR
DE 14.07.2015
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR
DE 30.05.2015
NMS-1
Nº-95 Conceder a servidora abaixo citada Licença para Acompanhar Marido, em Prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
0454264-7/2015
HILDACY MOTA DA
SILVA
173.539-0
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 22.09.2015
0454259-2/2015
HILDACY MOTA DA
SILVA
191.046-9
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 22.09.2015
Dispor sobre a Portaria SECTEC Nº 019/2012, de 11 de julho de 2012, que trata sobre os critérios e procedimentos de remanejamento
das vagas de bolsas do Programa Universidade para todos em Pernambuco - PROUPE pelas Autarquias Municipais de Ensino Superior
sem fins lucrativos e beneficiários do programa e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições, observando a
Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, e o Decreto nº 37.290, de 18 de outubro de 2011 e alterações;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 41.466, de 02 de fevereiro de 2015, que institui o Plano de Contingenciamento de
Gastos (PCG) no âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º Em caráter excepcional, suspender o procedimento de remanejamento de bolsas em lista de espera disposto na Portaria SECTEC
nº 019, de 11 de julho de 2012, que trata sobre os critérios e procedimentos de remanejamento das vagas de bolsas do Programa
Universidade para todos em Pernambuco- PROUPE, por prazo indeterminado, a partir da data da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data da sua publicação.
Recife, 22 de Julho de 2015.
Nº 96-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0403651-1/2015
NOME
MAT.
FRANCISVANALVA
ALENCAR PARENTE
CARGO
262.543-1
PROFESSOR
NÍVEL/
SÍMBOLO
MGC/LP/I/A
SECRETARIA
DURAÇÃO
EDUCAÇÃO
04.03.2015 ATÉ
12.04.2015
Nº 97-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0423350-8/2015
NOME
MICHELLE NOBERTA
ARAUJO DE OLIVEIRA
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
301.901-2
PROFESSOR
MGC/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 98-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0535485-3/2014
NOME
DORGIVANIA MARIA
SILVA GALVÃO
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
303.209-4
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 19.07.2014
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 22 / 07 /2015
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº.
41.230.103/0001-25, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em
conjunto de dois:
Nome: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Cargo: Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.
CPF: 148.545.544-87
Nome: Leonildo da Silva Sales
Cargo: Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação.
CPF: 819.843.914-53
Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias relativo a Convênios/Termos de Parceria com esta Secretaria.
III - Contar os efeitos desta Portaria, a partir de 15 de julho de 2015
Recife, 15 de julho de 2015.
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer 179/2015 da GEJUR/SAD.
SERVIDOR
Raimundo Franco Fernandes Neto
SECTEC Nº 036/2015 , DE 22 DE JULHO DE 2015.
II – Ficam autorizados os seguintes poderes:
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Portaria nº 1000/2014,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
PROCESSO SAD Nº
0211884-6/2015
LUCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
LUCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.
MATRÍCULA
126.608-0
ÓRGÃO
SARA/ADAGRO
DEFESA SOCIAL
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 22 /07 /2015
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3719, DE 22/07/2015 – Designar o 2º Sgt PM Cleyton da Silva Pimentel, matrícula nº 106287-5, para exercer a Função de Chefe
da Unidade de Análise e Interpretação, símbolo FGS-1, da GACE/SDS, ficando dispensado o Cap PM Jonas Sobral Moreno, 960033-7,
a contar de 01/08/2015.
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL NOTURNO
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 210/2015 de 14/07/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0225322-7/2014
José Alcides de Melo
15292-7
IRH
DEFERIR o pedido formulado pela requerente com base no art. 29 da Lei nº 6.123/68.
SIGEPE nº
REQUERENTE
ÓRGÃO
0210298-4/20015
MARIA APARECIDA RIBEIRO
FUNASE
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0212479-7/2015
NOME
Mayana Cordeiro de Oliveira Ramos
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
60 (sessenta) dias
28.08.2015
Nº 3720, DE 22/07/2015 – Designar o Perito Papiloscopista Woner Wanderley da Silva Andrade, matrícula nº 313629-9, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Técnica de Identificação Criminal da Gerência do IITB/GGPOC/SDS,
no período de 01/08 a 30/12/2015, durante o afastamento de seu titular, o Perito Papiloscopista Geraldo Aleixo da Silva, matrícula nº
179715-8.
Nº 3721, DE 22/07/2015 – Designar o Perito Papiloscopista Paulo Fernandes Cavalcanti da Cunha, matrícula nº 179705-0, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, no período de 01/08 a
30/09/2015, durante o afastamento de seu titular, o Perito Papiloscopista Leonildo Peixoto da Paz, matrícula nº 179670-4, em gozo de
Licença Prêmio.
Nº 3722, DE 22/07/2015 – Atribuir ao Perito Papiloscopista André Wilson da Luz, matrícula nº 281200-0, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Paulo Fernandes Cavalcanti da Cunha, matrícula nº 179705-0, a contar de 01/08/2015.
Nº 3723, DE 22/07/2015 – Designar o Perito Criminal Carlos Fernando Pessoa Melo Filho, matrícula nº 296211-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Laboratório Criminalístico, da Gerência do ICPAS/SDS, no período
de 01/08 a 30/12/2015, durante o afastamento da sua titular, a Perita Criminal Ana Azoubel Marletti, matrícula nº 123158-8, em gozo
de Licença Prêmio.