DOEPE 20/10/2015 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Convênio: 176/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais do
Assentamento Panelas
Objeto:Constitui objeto deste aditivo a utilização de saldo de
aplicação do recurso do convênio para pagamento de taxas
relativas ao convênio.
Município: Lagoa Grande
Data de assinatura: 06/08/15
Convênio: 180/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais do Sítio
Lagoado
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a utilização de saldo de
aplicação do recurso do convênio para pagamento de taxas
relativas ao convênio.
Município: Lagoa Grande
Data de assinatura: 06/08/15
Convênio: 129/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Trabalhadores Rurais do
Sítio Panelas
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/09/15
a 15/03/16
Município: Pedra
Data de assinatura: 14/09/15
Licitação em epígrafe fundamentada no art. 25, Caput, da lei
supra, cujo objeto é a Contratação da Cooperativa dos Industriais
de Panificação, Confeitaria e Produtos Similares do Estado de
Pernambuco – COOPANCOSI, para fornecimento dos gêneros
alimentícios – Pão de sal tipo sedinha, Pão doce com cobertura e
o Bolo tipo bacia, para um período de 12 (doze) meses, destinado
à complementação do cardápio atendendo as necessidades
nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos das escolas da rede
estadual de ensino, ao custo estimado R$ 20.305.884,83 (vinte
milhões, trezentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais
e oitenta e três centavos). Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral
de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IV
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº Nº 108.2014.IV.PE.069.SEE
Com fundamento no § 3º do Art. 20 do Decreto Estadual Nº
32.539/2008, comunicamos que a sessão de abertura do processo
em destaque, marcada para a data de 21/10/2015, está adiada
“sine die”. Cristiane Cordeiro dos Santos - Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
Convênio: 039/12
Aditivo: 05
Partes: Prorural e Associação do Assentamento dos Pequenos
Agricultores da Fazenda Almirante
Objeto:Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/01/15
a 27/07/15
Município: Cabrobó
Data de assinatura: 28/01/15
Convênio: 046/12
Aditivo: 06
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Pau de Colher
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 21/07/15
a 21/01/16
Município: Belém de São Francisco
Data de assinatura: 21/07/15
Recife, 21/02/ 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de
empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação
predial para a Universidade de Pernambuco, Campus Mata Norte.
As propostas deverão ser apresentadas na Comissão de Licitação
do Campus, até o dia 26/10/2015 às 17h00 na Rua Prof. Amaro
Maltez, 211, centro, Nazaré da Mata/PE. O Termo de Referência e
seus anexos deverão ser solicitados através dos e-mails:edlene.
[email protected]/[email protected] ou pelo
telefone: 81.3633-4605. Nazaré da Mata, 19 de outubro de 2015
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº
15/2013 Processo Nº 10/2013. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
Nº 06/2013. Obj. Nat.: Serviço. Obj. Desc.: acréscimo de 14,29%
(quatorze vírgula vinte e nove por cento) ao valor do contrato.
Contrato: 15/2013. Contratado: Vika Refrigeração Ltda-ME.
CNPJ: 08.057.992/0001-03. Valor: R$21.587,04 (vinte e um mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Termo Aditivo
Nº 04. Valor Acrescido: R$ 2.919,48. Valor Suprimido R$ 12.323,43
(doze mil, trezentos e vinte reais e quarenta e três centavos).
Valor Acrescido Acumulado: 0. Valor Suprimido Acumulado: 0.
PRESIDENTE DA CPL: Ana Valéria dos Santos Amaral .
SECRETARIA DA CASA CIVIL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 – CASA CIVIL.
Processo Licitatório Nº 170.2013.III.PE.091/2013 SAD. Comissão:
CPL. Pregão Eletrônico Nº 091/2013. Obj. Nat.: Fornecimento.
Obj. Desc.: Acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) ao valor
contratual, referente ao fornecimento de água mineral para
atender a Secretaria da Casa Civil . Contratada: F R Comércio de
Cereais e Hortifrutigranjeiro Ltda - ME. CNPJ: 04.587.021/000106. Contrato Nº 21/2014. Valor Contratado: R$ 1.210,00 (Um mil,
duzentos e dez reais). Termo Aditivo: 01. Valor Acrescido: R$ 302,50
(trezentos e dois reais e cinquenta centavos). Valor Suprimido: 0.
Valor Acrescido Acumulado: R$ 1.512,50 (um mil, quinhentos e
doze reais e cinquenta centavos). Valor Suprimido Acumulado: 0.
Presidente da CPL: Maria Gorete Brandt de Carvalho.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo
Nº 20/2010. Comissão: CPL/ CASA CIVIL. Pregão Presencial
Nº 08/2010. Obj. Nat: Serviço. Obj. Descr: Prorrogação da
contratação da empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras
da Secretaria da Casa Civil, com reposição de peças novas e
originais do fabricante. Contrato Nº 04/2011. Contratado: Pronet –
Produtos e Serviços de Informática ltda. CNPJ: 40.849.143/000197. Valor Contratado: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
Presidente da CPL: Ana Valéria Santos do Amaral.
Recife, 02 de Fevereiro de 2015.
Recife, 01 de junho 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UPE CAMPUS PETROLINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2015. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição
de 25 (vinte e cinco) aparelhos de ar condicionado, conforme
especificações do Edital. Entrega das propostas até o momento
de sua abertura. Abertura das propostas: 30/10/2015 às 09:30h
(horário Recife). Inicio Pregão 30/10/2015 às 10:00h (horário
Recife), o edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br.
Petrolina, 19/10/2015.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 199.2015.II.PE.110.SEE
Objeto: Formação do Registro de preço para eventual aquisição
de Livros Paradidáticos, para a composição de kits literários para
os estudantes atendidos pelo Projeto Travessia - Ensino Médio
- no ano de 2015; Valor máximo aceitável: Cota principal-livre
concorrência - Item 1A: R$ 163.725,00 (cento e sessenta e três
mil, setecentos e vinte e cinco reais); Item 2A R$ 319.725,00
(trezentos e dezenove mil, setecentos e vinte e cinco reais), Item
3A R$ 121.927,30 (cento e vinte e um mil, novecentos e vinte
e sete reais e trinta centavos). Cota reservada para ME/EPP/
MEI - Item 1B: R$ 54.575,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos
e setenta e cinco reais); Item 2B: R$ 106.575,00 (cento e seis
mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Item 3B: R$ 40.635,80
(quarenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).
Data de abertura: 04/11/2015, às 15:50h. O edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7830. Isabela Cunha de
Figueiredo, Pregoeira CCPLE II. Recife, 19/10/2015.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 203.2015.II.IN.025.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 003/2015- CCPLE
II e da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo Nº
10/2013. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico Nº 06/2013. Obj.
Nat.: Serviço. Obj. Desc.: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato da Empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado tipo Split
instalados na Gerência Geral de Gestão, na Gerência Geral de
Controle da Comunicação Institucional e na Comissão Estadual da
Memória e Verdade Dom Helder Câmara da Secretaria da Casa
Civil. Contrato: 15/2013. Contratado: Vika Refrigeração Ltda-ME.
CNPJ: 08.057.992/0001-03. Valor: R$ 31.696,08 (trinta e um mil,
seiscentos e noventa e seis reais e oito centavos). Termo Aditivo
Nº 02. PRESIDENTE DA CPL: Ana Valéria dos Santos Amaral .
Recife, 02/01/2015
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº
15/2013 Processo Nº 10/2013. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
Nº 06/2013. Obj. Nat.: Serviço. Obj. Desc.: Prorrogação da
contratação. Contrato: 15/2013. Contratado: Vika Refrigeração
Ltda-ME. CNPJ: 08.057.992/0001-03. Valor: R$21.587,04 (vinte e
um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Termo
Aditivo Nº 03. Valor Acrescido: R$ 0. Valor Suprimido R$ 12.323,43
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 0144/2015-SEE no DOE Nº 196 de (17 de outubro de 2015)
onde se lê (Valor do Contrato: R$ 4.356.653,94) lê-se (Valor do
Contrato: R$ 4.356.301,94).
(F)
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ARP N° 037/2015-SEE/
PE. EMPRESA AÇOPLAST IND. E COM. LTDA, CNPJ:
09.537.181/0001-64. Onde se lê na data da vigência da ARP:
16/10/2015 a 15/10/2016, leia-se: 13/10/2015 a 12/10/2016. Data
da Rerratificação: 19/10/2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ARP N° 044/2015-SEE/
PE. EMPRESA AÇOPLAST IND. E COM. LTDA, CNPJ:
09.537.181/0001-64. Onde se lê na data da vigência da ARP:
16/10/2015 a 15/10/2016, leia-se: 13/10/2015 a 12/10/2016. Data
da Rerratificação: 19/10/2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Recife, 29 de setembro de 2015.,
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013.Processo Nº 076.2012.
II.PE.050.SAD. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico Nº 050/2012.
Obj nat: Serviço. Obj . Desc.: Supressão de 01(um) veículo
da contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de locação, a fim de atender as necessidades da
Secretaria da Casa Civil. Contrato: 006/2013. Contratado: Parvi
Locadora Ltda. Valor Contratado: R$124.582,80 (cento e vinte
quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
Termo Aditivo Nº 03. Valor Acrescido: 0. Valor Acrescido
Acumulado: 0. Valor Suprimido: R$ 52.862,40 (cinquenta e dois
mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Valor
Suprimido Acumulado: 0 . Presidente da CPL: Ana Valéria dos
Santos Amaral.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DA CASA CIVIL
(F)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013. Processo Nº 076.2012.
II.PE.050.SAD. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico Nº 050/2012.
Obj Nat: Serviço. Obj Descr: Prorrogação da Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de locação,
de 05(cinco) veículos, a fim de atender as necessidades da
Secretaria da Casa Civil. Contratado: Parvi Locadora Ltda. CNPJ:
08.228.146/0001-09. Valor Contratado: R$ 124.582,80 (cento
e vinte quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta
centavos). Termo Aditivo: 02. Valor Acrescido: 0. Valor Acrescido
Acumulado: 0. Valor Suprimido: 0. Valor Suprimido Acumulado: R$
62.291,40 (sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais
e quarenta centavos). Presidente da CPL: Ana Valéria Santos do
Amaral.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(doze mil, trezentos e vinte reais e quarenta e três centavos).
Valor Acrescido Acumulado: 0. Valor Suprimido Acumulado: 0.
PRESIDENTE DA CPL: Ana Valéria dos Santos Amaral .
Recife, 05 de agosto de 2015
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL.
(F)
Recife, 05 de outubro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Convênio: 052/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Comunitária Nova Esperança
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 07/06/15
a 07/12/15
Município: Mirandiba
Data de assinatura: 02/06/15
Ano XCII • NÀ 197 - 11
SEGI/SDS – AVISO DE RECURSO - PL Nº 002/2015 – PE Nº
002/2015-CEL/SDS. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de implantação, e manutenção de uma solução de
rede lógica estruturada, para transmissão de dados, voz e imagem,
incluindo o fornecimento de todos os recursos, para o atendimento
das demandas nas unidades da PCPE e PMPE, na forma e
condições descritas no anexo 01 do edital. Recursos do Convênio
SENASP/MJ Nº 749683/2010 - (633/2010). Amparado pelo §3º
do Art. 109 da Lei Nº 8.666/1993 e alterações, ficam TODAS AS
EMPRESAS participantes do processo acima identificado, apartir
da data de publicação no Diário Oficial do Estado/PE, CIENTE
do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa
MAGICCOMP ENGENHARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA – CNPJ Nº 57.623.555/0001-07, contra a INABILITAÇÃO
DA PROPOSTA TÉCNICA E COMERCIAL referente ao objeto do
pregão em lide. Ficando desde já todas as empresas CIENTES
A APRESENTAREM no prazo previsto em lei, se desejarem, o
CONTRA RECURSO ao citado recurso. Recife - PE, 19.10.2015.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 046/2013 – PE Nº 036/2013 - CEL/
SDS - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Exercícios Físicos
de Fortalecimento para PCPE. Recursos do Convênio SENASP/
MJ Nº 315/2011. EMPRESAS VENCEDORAS: METALTEC M.
OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ Nº 11.186.327/0001-16,
nos itens: 2, 6, 9, 12, 21, valor: 4.340,66; SPORTS MAGAZINE
LTDA COMERCIAL LTDA- CNPJ Nº 04.826.424/0001-60, nos itens
3, 5, 7, 8, 13 e 15, com valor total de R$ 6.788,62; RENASCER
MERCANTIL FERRAGISTA LTDA – CNPJ 07.264.693/0001-79, nos
itens 20 e 23, com valor total de R$ 822,30; MILLIÚ INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM E.V.A. LTDA-EPP – CNPJ Nº
08.147.222/0001-43, no item 11, com valor total de R$ 1.970,00;
tudo perfazendo um valor total geral de R$ 13.921,58. Foram os
itens 4, 14 e 22 REVOGADOS. Recife, 19 de outubro de 2015.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 487/2015 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da GRE Mata Centro, o Processo
Nº 025/2015, Dispensa de Licitação Nº 017/2015, fundamentada
no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é locação de imóvel situado
à Rua São Caetano, Nº 49 – Bairro Novo - Gravatá/PE, para
funcionamento do anexo da Escola de Gravatá. Valor mensal:
R$ 500,00 (quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado na forma da legislação vigente, em favor de Maria
José da Paz, CPF Nº 961.936.704-91. Recife, 16 de outubro de
2015. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 484/2015 – SAJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da GRE Sertão do Araripe, o Processo
Nº 021/2015, Dispensa de Licitação Nº 013/2015, fundamentada
no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é locação de imóvel situado
à Rua José Horácio de Melo, Nº 37– Centro – Povoado de Socorro
-Santa Filomena/PE, para funcionamento do Anexo da Escola
de Referência em Ensino Médio Raimundo de Castro Ferreira.
Valor mensal: R$ 1.400,00. Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da legislação vigente, em favor do Sr. Pedro
Gildevan Coelho de Melo – CPF Nº 549.791.454-34 . Recife, 19 de
outubro de 2015. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 478/2015 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Gerência Administrativa da
Rede Escolar, o Processo Nº 016/2015, Dispensa de Licitação Nº
009/2015, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto
é locação de imóvel situado à Av. Cardoso Ayres Filho, Nº 521–
Ribeirão/PE, para funcionamento da Escola Estadual Padre
José Mousinho. Valor mensal: R$ 12.400,00. Prazo: 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente,
em favor da Diocese de Palmares, CNPJ Nº 10.193.944/0001-86.
Recife, 19 de outubro de 2015. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015 - CEL/SEMPETQ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção Predial na
Agência do Trabalho/SINE-PE, no Município de Caruaru
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da PONTUALIDADE
CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. Paulo César Lopes Prado.
Pregoeiro/CEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade em favor da PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES
LTDA. EPP , CNPJ: 04.739.863/0001-36, no valor total de R$
69.000,00 (sessenta e nove mil reais) Ângella Mochel de Souza
Neto - Secretária Executiva de Gestão Estratégica.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2015 - CEL/SEMPETQ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
OBJETO: Serv. de Engenharia - Manutenção Predial - na
Agência do Trabalho/SINE-PE, no Município de Vitória de
Santo Antão
TERMO DE REVOGAÇÃO
Com fulcro no caput do art. 49, da Lei Nº 8.666/93 e alterações
posteriores, REVOGO em todos os seus termos e efeitos legais
o Processo em epígrafe. Ângella Mochel de Souza Neto Secretária Executiva de Gestão Estratégica.
(F)