DOEPE 24/10/2015 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de outubro de 2015
R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 29/10/2015
à 31/12/2015; Nº 101/2015 - Associação Projeto Universal. CNPJ/
MF Nº 05.094.702/0001-03; OBJETO: Projeto: Circuito de Oficinas
de Lazer, Esporte e Cidadania. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
222.580,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta reais),
sendo RECURSO DA CONCEDENTE: 199.940,00 (cento e noventa
e nove mil, novecentos e quarenta reais), e CONTRAPARTIDA
DA CONVENENTE: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); VIGÊNCIA:
29/10/2015 à 31/12/2015; Nº 102/2015 - Associação Projeto
Universal. CNPJ/MF Nº 05.094.702/0001-03; OBJETO: Projeto:
Seminário Regional de Segmentos Sociais – Encontro Estadual
de Segmentos Sociais. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
203.780,00 (duzentos e três mil, setecentos e oitenta reais), sendo
RECURSO DA CONCEDENTE: 185.000,00 (cento e oitenta e cinco
mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 18.780,00
(dezoito mil, setecentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 29/10/2015 à
31/12/2015; Nº 103/2015 - Associação Projeto Universal. CNPJ/MF
Nº 05.094.702/0001-03; OBJETO: Projeto: Humanidade nas Ruas
– Comemoração ao Dia do Idoso. VALOR TOTAL CONVENIADO:
R$ 192.930,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e trinta reais),
sendo RECURSO DA CONCEDENTE: 175.000,00 (cento e setenta
e cinco mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
17.930,00 (dezessete mil, novecentos e trinta reais); VIGÊNCIA:
29/10/2015 à 31/12/2015; Nº 104/2015 - Associação Projeto Universal.
CNPJ/MF Nº 05.094.702/0001-03; OBJETO: Projeto: Circuito Multi
Esportivo, realização de Oficinas Temáticas de Cultura, Arte, Esporte
e Lazer, para cerca de 450 (quatrocentos e cinquenta) beneficiários.
VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 88.040,00 (oitenta e oito mil e
quarenta reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: 80.000,00
(oitenta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE:
R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais); VIGÊNCIA: 29/10/2015
à 31/12/2015. 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 033/2014 - OBJETO:
Prorrogação do Prazo por mais 03 (três) meses. CONCEDENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude-SDSCJ,
CNPJ/MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTE: Casa Lar Abrigo
da Criança e do Adolescente. CNPJ/MF 06.352.830/0001-64.
VIGÊNCIA: de 01/07/2015 a 01/10/2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - 4ª Renovação de Contrato Nº 153-CTD/2011-SCJ.
SDSCJ X MIRIAM PEREIRA DA SILVA Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG Nº 4.236.014 SSP-PE. CPF: 757.107.144-53
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a
partir de: 06.10.2015 a 05.10.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
155-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X VIVIANE LEITE DE CARVALHO
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 5.453.911 SSP/PE. CPF:
047.674.054-16 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 06.10.2015 a 05.10.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 157-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
GISELLE DE FREITAS Função: EDUCADORA SOCIAL. RG:
002.111.730 SSP/RN. CPF: 055.170.024-63 Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 07.10.2015
a 06.10.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº 158-CTD/2011-SCJ.
SDSCJ X JANETE DA SILVA MARTINS Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 6.254.328 SDS/PE. CPF: 043.417.354-11 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 07.10.2015 a 06.10.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
164-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X JANAÍNA AZEVEDO DE BRITO
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 3.998.541 SDS/PE. CPF:
922.729.404-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 10.10.2015 a 09.10.2016;
4ª Renovação de Contrato Nº 166-CTD/2011-SCJ. SDSCJ
X MIRIAM ALVES DE CARVALHO Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 5.238.077 SSP/PE. CPF: 025.586.654-21 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 10.10.2015 a 09.10.2016;
(F)
SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - 2ª Renovação de Contrato Nº 001-CTD/2013SCJ. SDSCJ X NATÁLIA PATRÍCIA TENÓRIO BEZERRA
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 6.333.972 SSP/PE. CPF:
045.963.564-67 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 11.01.2015 à 10.01.2016;
3ª Renovação de Contrato Nº 002-CTD/2012-SCJ. SDSCJ
X JOSINEIDE ALVES MORAIS Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 3.702.211 SDS/PE. CPF: 867.490.994-91 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 06.01.2015 à 05.01.2016; 3ª Renovação de Contrato Nº
005-CTD/2012-SCJ. SDSCJ X ANA VALÉRIA DE LIMA LEITE
Função: TÉCNICA DE ENFERMAGEM. RG: 5.358.572 SSP/PE.
CPF: 024.640.484-10;
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 001/2015,
considerando o parecer Nº 003/2015 da CPLOSE, fundamentada
na Lei Federal Nº 8.666/93, Art. 24, IV, cujo objeto consiste na
Reconstrução da Escola Eneida Rabelo, celebrada com a
empresa JME ENGENHARIA LTDA, que ofertou o preço de R$
597.307,47 pelo prazo de 180 dias. Recife, 19 de junho de 2015.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 485/2015 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Gerência do Programa de
Alimentação Escolar - GEPAE, a Dispensa de Licitação Nº
006/2015 – CPL I, Processo Nº 020/2015 CPL I, fundamentada
no art. 24, IV, da lei supra, cujo objeto trata da contratação da
empresa ATV Assessoria Técnica em Vendas Ltda, CNPJ Nº
03.862.624/0006-10, para fornecimento do gênero alimentício
extrato de tomate, destinado à complementação dos cardápios
diferenciados por turno e faixa etária dos alunos da rede estadual
de ensino do Estado de Pernambuco, conforme Programa
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 90
(noventa) dias, pelo valor global de R$ 118.954,65 (cento e dezoito
mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e cinco
centavos).Recife,23/10/2015.Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2011.
CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
S.A. CNPJ Nº 19.877.300/0002-62. Objeto: Supressão de
aproximadamente 25% sobre o valor total do contrato. Data de
assinatura: 23/10/2015.
(F)
Av. Cruz Cabugá, 1211, 3º andar, sala 14, mediante a entrega de
CD ou pen-drive. Recife, 23 de outubro de 2015. Maria de Fátima
Lúcio da Silva, Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.PP.01/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 – OBJETO: Contratação de
instituição/empresa especializada na prestação de serviços na
área de eventos, para organizar, coordenar e prestar os serviços
necessários para a realização da III Conferência Estadual de
Direitos Humanos de Pernambuco a realizar-se nos dias 17 e
18 de Dezembro de 2015. DATA DE ABERTURA: 09.11.2015
às 15:00h. (horário local). O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.sjdh.pe.gov.br, no Painel de Licitações
ou ainda na Av. Cruz Cabugá, 1211, 3º andar, sala 14, mediante a
entrega de CD ou pen-drive. Recife, 23 de outubro de 2015. Maria
de Fátima Lúcio da Silva,Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 174/2015. CONTRATADA: MS SOUZA &
MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ/MF: 09.399.065/000126. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços. Empenho: 2015NE018232. Valor
Total: R$ 1.710.000,00 Vigência: 22/09/2015 a 21/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2° TA AO CT Nº 149/2013. CONTRATADA: MANDACARU
VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ Nº 03.591.143/0001-03. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de 02/09/2015 à 01/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0037/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 02.350.293/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta
do Contrato para permitir o acréscimo de 4,52%, provenientes da
seguinte dotação orçamentária : Unidade Gestora: 140101. Fonte
0102004064 . Programa de Trabalho: 12.363.0918.4214.A482.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenho Nº 2015NE017571.
Valor do Empenho R$ 347.971,40 Data do Empenho: 16/09/2015.
Data de assinatura: 29 de setembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0037/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de
21/01/2016 à 20/03/2016 e execução no período de 23/09/2015 à
22/11/2015. Data de assinatura: 07 de outubro de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 - PL Nº 34/2015 - ADJUDICO,
nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do processo licitatório
em epígrafe em favor dos licitantes CLICK DATA SUPRIMENTOS
E EQUIPAMENTOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 14.543.088/000100 (Item/lote 01), com proposta no valor total de R$ 82.999,98 e
LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
Nº 12.477.490/0001-09 (item/lote 02), com proposta no valor
total de R$ 25.222,05. Recife, 23.10.2015. Gilson Assunção
Florêncio – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 027/15
11º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. Partes: SEFAZ e GDM
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, C-SAFI Nº 102/12.
Objeto: supressão de 02 auxiliares adm., no valor mensal de R$
3.054,18, corresp. a 1,35%. Vigência: a partir de 01/10/15. Valor
mensal: R$ 239.927,64. Valor anulado: R$ 3.054,18.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C-SAFI Nº 001/2013.
Partes: SEFAZ e BACELAR INVESTIMENTOS LTDA. Objeto:
Rescisão Amigável do Contrato de Locação de Imóvel. Vigência:
01/09/2015.
5°TA ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV. Partes: SEAFZ
e a PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA.(contratada) e
POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA –
EPP(subcontratada). Objeto: Prorrogação do prazo contratual.
Vigência:01/09/15 a 31/08/2016. Valor mensal: R$ 55.601,41.
Valor empenhado:R$ 55.600,75.
ERRATA
No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 026/15, publicado
em 17.10.2015, tornar sem efeito a publicação do T.A ao Contr.
de Prest. de serv. de capacit. de servidores da SEFAZ/PE, Partes:
SEFAZ e a ERNST & YONG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Recife, 23 de outubro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO PROTOCOLOS DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 02/2015 – Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ: 09.601.781/0001-44 e
a Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Antônio
de Pádua CNPJ: 10.572.071/0001-12. Objeto: Cooperação
mútua para a criação, implementação e funcionamento de um
Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à
Violência contra a Mulher. Vigência: 03 (três) anos a partir da
assinatura. Assinatura: 02/09/2015. Recife, 21/10/2015. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 03/2015 – Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ: 09.601.781/000144 e a Escola de Referência em Ensino Médio de Bezerros
CNPJ: 10.572.071/0390-86. Objeto: Cooperação mútua para
a criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura.
Assinatura: 02/09/2015. Recife, 21/10/2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 06/2015 – Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ: 09.601.781/0001-44
e a Escola de Referência em Ensino Médio Duque de Caxias
CNPJ: 10.572.071/1115-34. Objeto: Cooperação mútua para
a criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura.
Assinatura: 02/09/2015. Recife, 21/10/2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 16/2015 – Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ: 09.601.781/000144 e a Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire
CNPJ: 10.572.071/0447-56. Objeto: Cooperação mútua para
a criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura.
Assinatura: 02/09/2015. Recife, 21/10/2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO SECMULHER Nº 080/2015 – Contratante: Estado
de Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ: 09.601.781/000144, Contratado: D.M. da Silva Ribeiro Distribuidora ME, inscrita
no CNPJ (MF) sob o Nº 11.364.488/0001-52; Valor Contratado:
R$ 91.530,00- Processo Licitatório Nº 064/2015, modalidade
Pregão Eletrônico Nº 021/2015- CPL/SECMULHER. Vigência: 12
(doze) meses. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Peixe, Frango, Carne e
Derivados, com entrega parcelada,para atender Casa Abrigo, no
Recife. Recife, 22/10/2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº 079/2015 – Contratante: Estado
de Pernambuco/Secretariada Mulher - CNPJ: 09.601.781/000144, Contratado D.M. da Silva Ribeiro Distribuidora ME, inscrita
no CNPJ (MF) sob o Nº 11.364.488/0001-52; Valor Contratado:
R$ 80.351,00 - Processo Licitatório Nº 063/2015, modalidade
Pregão Eletrônico Nº 020/2015- CPL/SECMULHER. Vigência: 12
(doze) meses. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Peixe, Frango, Carne e
Derivados, com entrega parcelada, para atender Casa Abrigo, no
Cabo de Santo Agostinho. Recife, 22/10/2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO CONTRATO SECMULHER Nº 034/2012 –
Contratante: Estado de Pernambuco/Secretariada Mulher - CNPJ:
09.601.781/0001-44, Contratado: OMNI Comércio e Serviços
LTDA – CNPJ/MF: 38.029.534/0001-13; Pregão Eletrônico Nº
020/2010-CPL/SECMULHER; Objeto: Prorrogação de prazo
contratual - Locação de recursos de tecnologia. Vigência: 12
meses contados a partir de 18/07/2015. Recife, 22/10/2015. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2015 – Contratante:
Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ:
09.601.781/0001-44, Contratado: Casa da Mulher do Nordeste,
CNPJ/MF: 08.125.718/0001-16, Processo Licitatório Nº
044/2015-SECMULHER/PE; Procedimento de Dispensa Nº
032/2015. Objeto: Alteração do Parágrafo Único,da Cláusula
Quarta – Do Preço e das Condições de Pagamento – do Contrato
firmado. Assinatura: 08/10/2015. Recife, 22/10/2015. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.PE.01/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015 – OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para o fornecimento gradual de gás de cozinha,
a granel, composição básica propano e butano, inflamável,
pesando 45kgs acondicionado em cilindros de 45kg, para atender
as necessidades da Casa de Apoio, do Patronato Penitenciário
de Pernambuco. DATA DE ABERTURA: 09.11.2015 às 10:00h.
(horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.sjdh.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda na
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 55/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2015, OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual fornecimento de kits para detecção
de FIBROSE CÍSTICA (IRT), metodologia Fluorimetria, por
Ano XCII • NÀ 201 - 11
tempo resolvido, para determinação quantitativa da Tripsina
Imuno Reativa em amostras de sangue seco de recém-nascidos,
coletadas em papel filtro SS 903, por meio de Ata de Registro de
Preço, com cessão de uso gratuito de equipamento (s) em regime
de comodato, para atender ao programa de Triagem Neonatal
deste LACEN-PE, com entrega parcelada, para um período
de 12 (doze) meses. ADIADO “SINE DIE”, por necessidade de
retificação no edital. Recife, 23 de outubro de 2015. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 30/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2015. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de ovos de galinha para utilização na produção do
meio de cultura Lownstein-Jensen para atender as necessidades
do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de
Pernambuco - LACEN-PE. Empresa vencedora do item Nº 01 – A
R B Comércio e Serviços Ltda. Valor unitário do item 01 - R$
0,45 (quarenta e cinco centavos). Perfazendo o valor global
dessa licitação em R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinqüenta
reais). Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do
LACEN/SES/PE. Recife, 23 de outubro de 2015.
PROCESSO CPLL Nº 42/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2015. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de kit para Papanicolau, para atender Projetos e
Programas de Saúde da População, utilizando como estratégia
a Unidade Móvel do Laboratório Central de Saúde Pública do
Estado de Pernambuco - LACEN/PE. Empresa vencedora dos
itens Nº 01 e 02 – Injerfarma Cavalcanti e Silva Distribuidora
Ltda. Valor unitário do item 01 - R$ 3,26 (três reais e vinte e
seis centavos). Valor unitário do item 02 - R$ 3,57 (três reais e
cinquenta e sete centavos).Perfazendo o valor global dessa
licitação em R$ 17.106,00 (dezessete mil, cento e seis reais).
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/
SES/PE. Recife, 23 de outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n°. 201/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2015
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE 50.000 (CINQUENTA MIL)
PASTILHAS DE CLORO, COM FINALIDADE DE ATENDER
A EMERGÊNCIA CAUSADA PELA SECA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
Propostas até: 11/11/2015 às 16h00 – Abertura das Propostas:
11/11/2015 às 16h10 – Início da Disputa: 11/11/2015 às 16h20.
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 23 de outubro de 2015.Lindomar Lopes da SilvaPregoeira – CPLM/SES/PE.
PROCESSO n°. 231/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
168/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Propostas até: 11/11/2015 às 15h30 – Abertura das Propostas:
11/11/2015 às 15h40 – Início da Disputa: 11/11/2015 às 15h50.
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 23 de outubro de 2015.Maria Eulilia Ferraz
Novaes –Presidente/ Pregoeira – CPLM/SES/PE.
PROCESSO n°.413/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2015
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO,
COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Propostas até: 12/11/2015 às 16h00 – Abertura das Propostas:
12/11/2015 às 16h10 – Início da Disputa: 12/11/2015 às 16h20.
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 23 de outubro de 2015. Lindomar Lopes da
Silva- Pregoeira – CPLM/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 116/2015,
Processo CPLME Nº 529/2015, referente à contratação direta da
empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, para fornecimento imediato
e integral do medicamento DULOXETINA 60MG, CAPSULA DE
LIBERAÇÃO RETARDADA, no quantitativo de 5.040 (cinco
mil e quarenta) cápsulas, com o valor unitário de R$ 4,00
(quatro reais), perfazendo o valor global de R$ 20.160,00
(vinte mil, cento e sessenta reais), visando atender ação judicial
em nome dos pacientes: ANDRÉA FABIOLA MORAIS PEREIRA
DE CARVALHO, processo Nº 318050-1; IZABEL MIRANDA
GOMES, processo Nº 0000218-77.2015.8.17.0220; MARCOS
CESAR SOARES FERNANDES, processo Nº 001533850.2013.8.17.8201; MARIA CRISTINA DA SILVA, processo
Nº 0002367-47.2015.8.17.0640; MARIA DAS DORES DE
CARVALHO OLIVEIRA, processo Nº 0005336-05.2013.8.17.0220;
MARIA PAULA QUEIROZ BANDEIRA DE MELO, processo Nº
0227542-1; NEIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA, processo
Nº 0007252-58.2014.8.17.0990; RAFAEL GALDÊNCIO DA
SILVA, processo Nº 0049023-48.2013.8.17.8201; SYLVANA
LUIZA MARANHÃO WANDERLEY, processo Nº 004950797.2012.8.17.8201; e TATIANE LIMA DA SILVA, processo Nº
0000797-60.2011.8.17.0480 por um período de aproximadamente
360 (trezentos e sessenta) dias com fundamento no artigo 24,
inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife,
23.10.2015. Secretaria de Saúde de Pernambuco. JOSÉ IRAN
COSTA JÚNIOR – Secretário.
(F)