DOEPE 15/12/2015 -Pág. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCII • NÀ 234
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE
COTAÇÃO nº 014/2015
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
torna público o Termo de Referência para a apresentação de
propostas de cotação de Instituições, legalmente constituídas
e com experiência comprovada na realização de cursos de
qualificação, visando a execução do “PROGRAMA NOVOS
TALENTOS”, pelo período de 02 anos, para executar os Cursos
de qualificação profissional de Vidraceiro, objetivando
capacitar 400 (quatrocentos) trabalhadores inscritos no Programa
Novos Talentos, na Zona da Mata Norte e RMR, em conformidade
com o programa governamental e com as diretrizes constantes no
Termo de Referência, que visam proporcionar aos trabalhadores,
condições mínimas necessárias na disputa e inserção no mercado
de trabalho da região, em atendimento ao que dispõe os termos
da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e Lei nº 15.436 de 23 de
dezembro de 2014 (LOA). O Termo de Referência em sua versão
completa, contendo as devidas especificações, informações e
esclarecimentos necessários, estará disponível a partir do dia 14
de dezembro de 2015 até o dia 16 de dezembro de 2015, no
horário das 09h00 às 11h e das 13h às 16h na Gerência Geral
de Qualificação, localizada no 1º andar da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, no endereço: Rua
da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE. As propostas deverão ser
apresentadas no período de 05 (cinco) dias após a publicação
deste aviso.
CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS
01; 05; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 18; 19 e 20, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 0,39; 16,90; 67,45; 69,83; 8,94; 2,65; 49,39;
5,18; 39,48; 39,79 e 39,75, perfazendo um valor global de R$
98.729,40. Vigência: 12/03/2015 a 12/03/2016; LND COMERCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ITENS 02; 03; 04;
06 e 09, no valor unitário para os respectivos itens R$ 15,28;
20,85; 21,12; 27,82 e 1,66, perfazendo um valor global de R$
71.990,00. Vigência: 12/03/2015 a 12/03/2016. Recife, 03 de
Dezembro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
eventual fornecimento de Medicamento (Sol. Inj. frasco-ampolas),
destinado ao Hospital Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas
até: às 09h:30min dia 28/12/2015. Início da Disputa: às 10 horas
dia 28/12/2015.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº33/2015 - Pregão Eletrônico nº 32/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de Medicamentos (Bisnagas e outros),
destinado ao Hospital Jesus Nazareno. Recebimento de
Propostas até: às 09h:30min dia 05/01/2016. Início da Disputa:
às 10 horas dia 05/01/2016. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal,
no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Ana
Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 452/2014, referente ao Processo Licitatório
nº. 699.2014.CPLM.PE.452, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
I. BARBOSA SILVA ME – ITENS 01 e 03, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 0,17 e 5,39, perfazendo um valor global
de R$ 19.570,00. Vigência: 14/03/2015 a 14/03/2016. Recife, 03
de Dezembro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Paulo Sérgio Moreira Muniz Filho
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO N0 033/2015. Contratada: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ/MF nº
03.789.272/0001-00. Objeto: capacitar 120 Empreendedores
Individuais, Trabalhadores Autônomos e Empreendedores
Informais, cadastrados no Projeto IDEIA, por meio de Oficinas de
Aperfeiçoamento Profissional. Valor: R$ 63.800,00 (sessenta e
três mil e oitocentos reais). Vigência: 03 meses. Origem: Dispensa
Licitatória nº 004/2015 – Processo nº 011/2015 - SEMPETQ.
Data: 30.10.2015. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO –
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
CONTRATO N0 044/2015. Contratada: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ/MF nº
03.789.272/0001-00. Objeto: capacitar 80 trabalhadores
cadastrados no Programa Novos Talentos, por meio de Cursos de
qualificação profissional, no município de Itapissuma. Valor: R$
149.998,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa
e oito reais). Vigência: 09 meses. Origem: Dispensa Licitatória nº
007/2015 – Processo nº 014/2015 - SEMPETQ. Data: 23.11.2015.
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO – Secretário Executivo
de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2014, Contratada:
Sr. LUIZ DE OLIVEIRA LIMA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até 06/11/2016. Recife, 14 de dezembro de 2015. PAULO
SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de
Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2015, OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
organização, estruturação e montagem da IV Conferência
Estadual de Políticas para as Mulheres de Pernambuco SecMulher PE. Adjudico o objeto a Empresa: Digital Locações
e Eventos Eireli - EPP, CNPJ nº 06.371.688/0001-00, para os
Lotes: 02, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
e 03, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). LOTE
01: REVOGADO. Recife, 14.12.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira
Pública – CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 071/2015 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 027/2015, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de organização,
estruturação e montagem da IV Conferência Estadual de
Políticas para as Mulheres de Pernambuco - SecMulher PE, a
empresa adjudicada e vencedora: Digital Locações e Eventos
Eireli - EPP, CNPJ nº 06.371.688/0001-00, Lotes: 02 e 03, no
valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
LOTE REVOGADO: 01. Recife, 14.12.2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 476/2014, referente ao Processo Licitatório
nº. 740.2014.CPLM.PE.476, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE
LTDA – ITENS 12 e 22, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 2,50 e 0,59, perfazendo um valor global de R$ 1.065,38.
Vigência: 14/03/2015 a 14/03/2016. Recife, 03 de Dezembro de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS
– CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 487/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2015 –
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRAULICA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, o presente Processo Licitatório
nº 487/2015 - Pregão Eletrônico nº.318/2015, por ter proposto
o menor preço por ITEM, as empresas: BEZERRA E LIMA
MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – itens: 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 25, 26,
27, 28, 30, 31 e 32. Valor total para os respectivos itens de R$
2.351,70 (Dois mil e trezentos e cinquenta e um reais e setenta
centavos), C & J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME- item: 34.
Valor total para o respectivo item de R$ 131,00 (Cento e trinta e um
reais), CAOLIM COMÉRCIO & ENGENHARIA LTDA- itens: 01,
02, 14, 16, 22, 23, 24, 29,33 e 35. Valor total para os respectivos
itens de R$ 1.315,60 (Um mil e trezentos e quinze reais e sessenta
centavos) Recife,14 de dezembro de 2015.Lindomar Lopes da
Silva-Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS
– CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 289/2015, referente ao Processo nº. 435.2015.CPLM.
PE.289, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: ANDREIA
KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI ME – ITENS 01; 02 e 05,
no valor unitário para os respectivos itens R$ 4.739,80; 4.399,80
e 8.249,85. Valor total: 17.389,45. Recife, 14 de Dezembro de
2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS
– CPLM
Processo nº32/2015 - Pregão Eletrônico nº 31/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de Medicamento (sol. oral-frasco), destinado ao
Hospital Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até: às
09h:30min dia 30/12/2015. Início da Disputa: às 10 horas dia
30/12/2015.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL
Reconheço e ratifico o Parecer nº 35/2015 do Processo nº
79/2015 Dispensa Emergencial n° 27/2015, cujo objeto consiste
no fornecimento de aquisição emergencial de EQUIPAMENTOS
para serem utilizados nos exames do diagnóstico molecular dos
vírus da DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA e ZIKA em amostras
de recém nascidos com quadros de microcefalia e gestantes com
exantema, de acordo com o Protocolo Clinico e Epidemiológico
da MICROCEFALIA – SES – PE, versão 02-2015, por meio
de Dispensa Emergencial, por um período de 180 dias,
com entrega imediata, com as condições e especificações
abaixo descritas. Os referidos equipamentos serão utilizados
na Coordenação de Diagnóstico de Doenças Virais – CDDV
pertencentes a Gerência de Diagnóstico Laboratorial para
Prevenção de Doenças- GDLCPD deste LACEN/PE, para
atender a população de gestantes e recém nascidos do Estado de
Pernambuco, fundamentado no Decreto nº 42.438 de 29.11.2015
publicado no Diário Oficial de Pernambuco em 01.12.2015 e da
Portaria do Ministério da Saúde Nº 1.813 de 11 de novembro
de 2015. Empresa vencedora do item: 01 – Loccus do Brasil
Ltda - EPP. Valor unitário do item nº 01 – R$ 30.643,20 (trinta
mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Empresa
vencedora do item: 02 – Induslab Produtos para Laboratório
Ltda – ME. Valor unitário do item nº 02 – R$ 18.789,00 (dezoito
mil setecentos e oitenta e nove reais). Empresa vencedora do
item: 03 – LOBOV Cient. imp. Exp. Com. de Equipamentos
para Laboratórios Ltda Valor unitário do item nº 03 – R$
1.298,50 (um mil duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta
centavos). Empresa vencedora do item: 04 – Uniscience do
Brasil Ltda. Valor unitário do item nº 04 – R$ 2.432,15 (dois mil
quatrocentos e trinta e dois reais e quinze centavos). Empresa
vencedora do item: 05 – Life Technologies Brasil Com. E
Ind. de Prod. para Biotecnologia Ltda. Valor unitário do item
nº 05 – R$ 176.800,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos
reais).Perfazendo o valor global da Dispensa Emergencial
em R$ 229.962,85 (Duzentos e vinte e nove mil novecentos
e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), com
fundamento no inciso IV artigo 24 da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações.Determino elaboração de contrato e emissão de nota
de empenho.Ovidio Alencar Araripe Neto. Diretor Geral de
Laboratórios Públicos – LACEN-PE
Reconheço e ratifico o Parecer nº 36/2015 do Processo nº
78/2015 Dispensa Emergencial n° 26/2015, cujo objeto consiste
no fornecimento EM CARÁTER EMERGENCIAL dos MATERIAIS
DE USO LABORATORIAL, com entrega imediata para atender o
Protocolo Clinico e Epidemiológico de Microcefalia SES/PE - Versão
2, Portaria Ministerial Nº 1.813 de 11 de novembro de 2015 e o
Decreto Estadual Nº 42.438 de 01 de dezembro de 2015. Empresa
vencedora dos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11 - DMH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP. Valor unitário do item
nº 01 – R$ 21,00 (vinte e um reais). Valor unitário dos itens nº 03, 04
e 05 – R$ 18,36 (dezoito reais e trinta e seis centavos). Valor unitário
dos itens nº 06 e 07 – R$ 13,30 (treze reais e trinta centavos). Valor
unitário do item nº 08 – R$ 0,06 (seis centavos). Valor unitário do
item nº 10 – R$ 0,10 (dez centavos). Valor unitário do item nº 11 – R$
0,07 (sete centavos). Empresa vencedora do item: 02 - RENASCER
MERCANTIL FERRAGISTA LTDA. Valor unitário do item nº 02 - R$
30,53 (trinta reais e cinquenta e três centavos). Empresa vencedora
dos itens: 09 e 12 - MEDICAL - MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA. Valor unitário do item nº 09 - R$ 3,20 (três reais
e vinte centavos). Valor unitário do item nº 12 - R$ 30,80 (trinta
reais e oitenta centavos). Empresa vencedora dos itens: 13 e 14
- IGARAÍ - S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA. Valor unitário do item nº 13 - R$ 147,40 (cento e quarenta
e sete reais e quarenta centavos). Valor unitário do item nº 14 - R$
90,00 (noventa reais). Perfazendo o valor global da Dispensa
Emergencial em R$ 80.503,98 (oitenta mil quinhentos e três reais
e noventa e oito centavos), com fundamento no inciso IV artigo 24
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Determino emissão de nota de
empenho. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 024/2014, referente ao Processo Licitatório
nº. 032.2014.CPLM.PE.024, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, VISANDO
ATENDER A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO – SES/PE. Fica registrado o seguinte preço:
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº29/2015 - Pregão Eletrônico nº 28/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de Medicamento (Sol. Inj. ampolas), destinado ao
Hospital Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até: às
09h:30min dia 29/12/2015. Início da Disputa: às 10 horas do dia
29/12/2015.
Processo nº30/2015 - Pregão Eletrônico nº 29/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 19/2015 – SETRA/CONSTRUCAJ CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: Construção de passagem molhada no Riacho
Chinelo (Quixaba / Pereiros) no município de Quixaba/PE.
Prazo de Execução: 60 dias. PREÇO: R$ 443.001,47. DATA E
ASSINATURAS: 01/11/2015.
(F)
Recife, 15 de dezembro de 2015
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE ANGELIM PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 03/2015, Modalidade: Pregão presencial nº 02/2015Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro, com
capacidade para 07 (sete) pessoas, movido a gasolina/álcool,
destinado a atender as necessidades do Programa Bolsa Família
do Munícipio de Angelim PE-Valor Máximo: R$ 61.260,00. Data de
abertura: 28/12/2015, às 10:00h, na Sede da Prefeitura, sito a Rua
Cônego Carlos Fraga Centro Angelim/PE. Edital e informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: (87) – 3788-1106, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta- feira, ou email: cplangelim@gmal.
com. Angelim, 11 de dezembro de 2015 – Cícero Leandro VieiraPregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 24/2015, Modalidade: Tomada de Preços nº
03/2015- Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
construção de rede de esgoto, construção de anexo escolar e
reforma do clube municipal desta cidade de Angelim, com mão
de obra e material da empresa-Valor Máximo: R$ 452.809,24.
Data de abertura: 30/12/2015, às 10:00h, na Sede da Prefeitura,
sito a Rua Cônego Carlos Fraga Centro Angelim/PE. Edital e
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone/fax: (87) – 3788-1106, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira, ou email: cplangelim@
gmal.com. Angelim, 11 de dezembro de 2015 – Fabiano Junior de
Abreu Cavalcante- Presidente da CPL.
(80031)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CEL - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial de Licitação comunica
aos interessados na licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
070/2015 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2015 – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para executar com material
e mão de obra do empreiteiro os serviços de Pavimentação em
Paralelos em diversas Ruas do Município de Caruaru, Estado
de Pernambuco, descritas e discriminadas nos lotes I, II e III,
conforme projeto básico. DECISÃO: Decidiu e Julgou por recebêla, por tempestiva e, por conhecer a IMPUGNAÇÃO interposta
pela empresa M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES
LTDA, negando-lhe, porém, provimento na íntegra, mantidas
assim no seu todo e na sua integralidade todas as cláusulas
Editalícias, mantida também a data de abertura da sua sessão
inicial, agendada conforme publicado pelos meios legais de
comunicação, para o dia 22/12/2015. Inteiro teor da ata e das
decisões estão disponíveis aos licitantes e a todos os interessados
na sala da CEL, no horário das 07h30min as 13h00min. Fone –
CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Paulo Frederico Calazans de
Albuquerque Maranhão – Presidente – CEL.
(80026)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 015/2015; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2015; Objeto nat.: serviço; Objeto descr,: Contratação
de serviços para implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de
veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de
combustíveis, lubrificantes e filtro, através da tecnologia de cartão,
para os veículos automotores da frota do Município do Condado/
PE. Taxa de administração máxima aceitável: 2% (dois por cento).
Valor total estimado mensal, já estando incluído o valor da taxa
de administração: R$ 102.204,12 (cento e dois mil duzentos e
quatro reais e doze centavos). Local da sessão de abertura: sala
da CPL, situada na Praça 11 de novembro, nº 88, Centro, nesta
cidade; Data: 29/12/2015; Horário: 09h00. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08h00 às 12h00.
Condado, 14 de dezembro de 2015. Maria Josevane Almeida Pregoeira.
(80027)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Termo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
05/2015, da Secretaria de Finanças, e autorizo a contratação do
CANTOR PEDRINHO PEGAÇÃO, diretamente com a empresa:
PLRW SHOWS LTDA, CNPJ 22.483.363/0001-68, no valor de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para uma apresentação
na tradicional festa de São Severino na Vila de Ameixas deste
Município, no dia 26 de dezembro de 2015, com fulcro legal no Art.
25, Inciso III, da Lei 8.666/93. Cumaru, 04 de dezembro de 2015.
Eduardo Çonçalves Tabosa Júnior – Prefeito.
(80025)
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
TRÂNSITO E TRANSPORTES DE GARANHUNS
AMSTT - Errata para Alteração de Edital. Concorrência
021/2015. No Preâmbulo do edital que trata do local da realização
da Concorrência 021/2015, Processo Licitatório nº 091/2015, cujo
objeto é a delegação, através de Contrato de Permissão de 179
(cento e setenta e nove) vagas, para a execução, a título precário,
do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por
meio de Mototáxi, no Município de Garanhuns, às pessoas físicas
capazes de executar o referido serviço. Onde se lê: LOCAL:
Auditório do Centro Cultural de Garanhuns, localizado na Praça
Dom Moura s/nº, Bairro de São José, Garanhuns - PE. Leia-se:
LOCAL: Auditório do Centro Administrativo, localizado na Avenida
Caruaru, s/n - Bairro São José, Garanhuns/PE. Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do edital. João Emmanuel
Leite de Oliveira. Diretor Presidente da AMSTT.
Por motivos técnicos, essa matéria foi publicada
no dia 12/12/2015 sem o título.
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