DOEPE 19/01/2016 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA GAB/SDS Nº 219, DE 18/01/2016
CD nº 10.102.1007.00056/2012.2.4- 2ª CPDPM (SIGEPE: 7401794-5/2012)
ACONSELHADO: Sd PM Mat. 26873-9 JOSÉ RENATO DE LIRA. FATOS APURADOS: Por ter sido flagrado por Policiais Militares
em 20NOV2010, após assaltar uma vítima no Município de Guadalajara, Paudalho/PE, tendo o veiculo onde encontrava-se idênticas
características daquele utilizado no assalto e ainda sendo encontrado em seu poder o celular da vítima, além dos demais pertences
e dinheiro no interior do veiculo. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: Homologação. Relatório. Reprimenda disciplinar. Exclusão a
bem da disciplinar. Proporcionalidade e Razoabilidade. DECISÃO: O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000, e o
art. 8º do Decreto 22114/00, c/c o art. 27 da Lei nº 6.783/74. RESOLVE: I – Excluir “Ex-Offício” a Bem da Disciplina da Polícia Militar
de Pernambuco o Sd PM Mat. 26873-9 JOSÉ RENATO DE LIRA por haver incorrido com sua conduta no que dispõe nos arts. 27,
28, V, art. 30, 34, I, tudo do Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, c/c art. 13, IV alínea “a” do Decreto Estadual nº
3.639/75, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório conclusivo do processo, no Parecer Técnico e no Despacho
Homologatório do Corregedor Geral; II – Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta
deliberação. Recife, 08JAN2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 18 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 179 - Remover RODION MALINOVSKY DE OLIVEIRA GOMES, Prof. LPE, II, D, mat. 189.796-9, para a Esc. Gov. Carlos de Lima
Cavalcanti, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.03.13. SIGEPE 04017014/16.
Nº 180 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de RODION MALINOVSKY DE OLIVEIRA GOMES, Prof. LPE, II, D, mat. 189.796-9,
loc. na Esc. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 01.10.15. SIGEPE 04948582/15.
Nº 181 - Localizar NIETZSCHE RODRIGUES DE MOURA, Prof. LP, I, A, mat. 368.160-2, na EREM Dr. Jaime Monteiro, Gameleira, GRE
Palmares, com 150 h/a mensais de História, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04004741/16.
Nº 182 - Dispensar PATRICIA DANTAS DE MESQUITA, mat. 238.996-7, da função de Chefe da UDE, GRE Metro Norte, símbolo FGS-1,
a partir de 04.01.16. SIGEPE 05302225/15.
Nº 183 – Remover DARLLENE VIRGINIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 271.008-0, para a Equipe Técnica da UDE da
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.16. SIGEPE 05302225/15.
Nº 184 - Designar DARLLENE VIRGINIA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. 271.008-0, para a função de Chefe da UDE da GRE Metro Norte,
atribuindo-lhe gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir 04.01.16. SIGEPE 05302225/15.
Nº 185 - Designar RAUL JOSE RODRIGUES, mat. 303.772-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência
de Racionalização e Monitoramento, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04061711/16.
Nº 186 - Designar LEONARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, mat. 251.573-3, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, na
Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 18.12.15. SIGEPE 04030841/16.
Nº 187 - Dispensar VIRGINIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, mat. 175.745-8, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção de Fluxo Escolar, GRE Arcoverde, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04022605/16.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 18.01.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE 04262815/15 - MARIA DE FATIMA
LEAL, mat. 276.543-8.
PORTARIAS SE/GGDP DE 18 DE JANEIRO 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, RESOLVE:
Nº 188 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 002.2015.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 2179 de 22.06.2015, publicada no DOE PE de 23.06.2015.
Nº 189 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 001.2015.03, instaurado pela Portaria SE nº 2181, de 22.06.2015, DOE de 23.06.2015, considerando
justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo.
ERRATA DA PORTARIA SEE Nº 2278 DE 10 DE ABRIL DE 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de abril de 2014, referente
à homologação do Parecer CEE/PE nº 17/2014-CE.
Onde se Lê: ... Faculdade de Enfermagem do Belo Jardim – Autarquia de Belo Jardim.
Leia-se: ... Faculdade de Ciências da Saúde de Belo Jardim – Autarquia de Belo Jardim.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 18/01/2016
NOME
LAURINDO PEREIRA DE ARAUJO
ELIAS FERREIRA DA SILVA
EDILENE RODRIGUES VIANA
MARINALVA DA SILVA TORRES
SEVERINA MARIZ DA SILVA
JOSÉ GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA
LUCIANO GUEDES DA SILVA
MARIA DE LOURDES DE SOUZA
ANA RITA DE SOUZA BRAGA
LUCIA HELENA GONDIM COSTA
DAYSE OLIVEIRA DOS SANTOS
HEROCILDA DE OLIVEIRA ALVES
NEIDE MARIA CARLOS BARBOSA RIBEIRO
INALDO GOMES DA SILVA
MATRÍCULA
44.765-0
44.845-1
44.848-6
45.837-6
89.043-0
101.422-6
103.864-8
105.315-9
107.636-1
107.902-6
108.731-2
113.429-9
113.567-8
116.778-2
MESES
02
03
01
01
01
02
01
03
01
01
01
01
01
03
MARIA CALADO JOFILSAN
MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE
ARIADNE MARIA VASCONCELOS DE ARRUDA
FRANCISCO SEVERINO FIDELIS
NILTON SANTANA CRUZ
ILZA TEIXEIRA DA SILVA
MARIA HELENA CAVALCANTI DE SENA BORBA
DAYNE MARIA SILVA ARAUJO
MARIVANE MARIA DA SILVA ARIMATÉIA
CRISTIANE MARIA MAGALHÃES DA LUZ
ELIANE BARBOZA DE LUCENA
ISAAC NASCIMENTO SILVA FILHO
MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
AUREA MARIA DE ALENCAR MUNIZ BEZERRA
ELVIRA MARIA BEZERRA DE ALENCAR
JANAINA ÂNGELA DA SILVA
ELIZETE DO AMARAL GALVÃO SANTOS
118.386-9
120.685-0
120.767-9
121.012-2
126.132-0
128.514-9
128.616-1
129.816-0
130.077-6
133.427-1
138.791-0
143.652-0
143.819-0
144.478-6
154.797-6
180.316-6
189.052-2
218.399-4
01
01
01
01
02
03
01
01
02
01
02
02
01
01
01
03
01
03
04/01/2016
04/01/2016
05/01/2016
27/01/2016
04/01/2016
15/02/2016
03/02/2016
21/12/2015
11/02/2016
04/01/2016
04/01/2016
05/01/2016
04/01/2016
06/01/2016
01/02/2016
01/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA DO COMANDO DO 16º BPM nº 171/15 - Sec. de 16/11/2015.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do 16º BPM – Batalhão Frei Caneca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do Art. 130 do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, com base na Portaria do CG nº 088, de 24JAN2007,
publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, e considerando os fatos encaminhados pelo Of. nº 158/2015 – Sec./CEMET-I, de 21 de outubro
de 2015, SIGEPE nº 4021662-3/2015 e seus anexos: cópia de Certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio, em nome de Elton Rodrigues
Santos da Silva, assinado pelo Diretor, em 18 de março de 2008 e cópia de Declaração da Escola Estadual Maria Emília Romeiro Estelita,
assinada pela Gestora Escolar, em 01 de junho de 2015, onde verifica-se, em relação à conclusão do Ensino Médio que o então candidato
ELTON RODRIGUES SANTOS DA SILVA, conforme declaração da Escola Maria Emília Romeiro Estelita, foi desistente do 3º ano daquela
escola, conforme levantamento referente à etapa de investigação social do referido candidato a ingresso na PMPE realizado pela 2ª EMG/
PMPE, RESOLVE: I – Submeter o Soldado QPMG Mat. 117789-3/ ELTON RODRIGUES SANTOS DA SILVA a Processo de Licenciamento
“Ex-Offício” a Bem da Disciplina, nomeando como Encarregado o 1º Ten PM Mat.950.472-9 /16º BPM/ ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA;
II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do Processo Administrativo; III – Determinar a publicação desta Portaria em
Diário Oficial do Estado. Recife – PE, em 16 de novembro de 2015. ALEXANDRE ALVES DA CRUZ - Ten Cel PM Comandante do 16º BPM.
Nº
01
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29
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Ano XCIII • NÀ 11 - 11
INÍCIO
04/01/2016
12/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
11/02/2016
11/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
07/01/2016
04/01/2016
01/12/2015
04/01/2016
15/02/2016
DECÊNIO
4º
4º
4º
4º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0527210-8/2015
GILSON RAMOS GONÇALVES
0527197-4/2015
GILSON RAMOS GONÇALVES
0527212-1/2015
ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
0522595-1/2015
RIBERTO PEDROSA BEZERRA LUNA
0522590-5/2015
RIBERTO PEDROSA BEZERRA LUNA
0528522-6/2015
ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
MATRICULA
194.144-5
240.772-8
255.528-0
257.612-0
270.570-2
351.133-2
INICIO
11/12/2015
11/12/2015
13/12/2015
26/11/2015
26/11/2015
13/12/2015
MATRICULA
115.300-5
122.835-8
139.237-9
161.747-8
190.103-6
264.737-0
303.541-7
INICIO
26/12/2015
17/12/2015
14/12/2015
13/12/2015
15/12/2015
05/11/2015
04/01/2016
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0225898-7/2015
ELISABETE BARBOSA FERRAZ
0528690-3/2015
SANDRA HELENA LINS SOUZA CYSNEIROS DE ALMEIDA
0530412-6/2015
MARIA DAS MERCES PEDROSO SILVA BARBOSA
0529115-5/2015
MARCIA MARIA DE LIMA NUNES DA SILVA
0527617-1/2015
ANA LÚCIA DA SILVA
0528514-7/2015
HENRIQUE FERREIRA ESTIMA
0403455-3/2015
ELISAMA MARIA XAVIER DE LIRA OLIVEIRA
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2015.0013.005202, de 17/12/2015, PROCESSO Nº 0526111-7, de 18/12/2015, DO PODER JUDICIÁRIO
DE PERNAMBUCO – 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL – GILSON JOSÉ DE ARRUDA – MATRÍCULA Nº 240.324-2 - PRESTOU
SERVIÇOS NA QUALIDADE DE JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTO NO PERÍODO DE 26/01/2015 A 18/12/2015.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2015.0013.005168, de 17/12/2015, PROCESSO Nº 0526122-0, de 18/12/2015, DO PODER JUDICIÁRIO
DE PERNAMBUCO – 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL – GILSON JOSÉ DE ARRUDA – MATRÍCULA Nº 253.554-8 - PRESTOU
SERVIÇOS NA QUALIDADE DE JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTO NO PERÍODO DE 26/01/2015 A 18/12/2015.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2015.0126.005449, de 23/12/2015, PROCESSO Nº 0529089-6, de 28/12/2015, DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO JUIZO DE DIREITO DO 2º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL – ADEMILSON GOMES BISPO MATRÍCULA Nº 245.291-0 – SERVIU COMO JURADO TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 29/04/2015 A 23/12/2015.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENCA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARCOVERDE EM 18/01/2016
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
SERVIDOR (A)
DARLENE MARTINS DE ALENCAR
ELIANE BESSONI E SILVA
IVONEIDE MARIA GALINDO INÁCIO
MARIA AUXILIADORA DE S. B. CAVALCANTE
OZINALDO LUIZ LEAL DOS SANTOS
ROSINEIDE SIMÕES CRISTINO CAMPOS
ADEMILDA FAGUNDES RIBEIRO
CACILDA TENÓRIO BEZERRA
CELUSA VANDERLEI DINIZ
CLAUDIA REGINO NOGUEIRA MARINHO
CLAUDIA REGINO NOGUEIRA MARINHO
CLAUDIA REGINO NOGUEIRA MARINHO
CLEOVINA DA CONCEIÇÃO MARTINS
GENILSON MERGULHÃO MAIA
JANICLEIDE MARIA DO NASCIMENTO SOUZA
LUCIENE DE ALBUQUERQUE SILVA
LUIZA AMARAL DA SILVA
LUIZA AMARAL DA SILVA
LUIZA AMARAL DA SILVA
MARGARIDA GALINDO SANTA CRUZ
MARIA DENICE BEZERRA DOS ANJOS
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DOS ANJOS
MARIA IVANILDA BRITO CAVALCANTI
MARIA JOSÉ CALADO NUNES SILVA
MARIA SUELY BEZERRA
MARIA TELES FEITOSA DE GOIS
MARIA ZULEIDE RAMALHO
NILDA ANTUNES ALVES
NIVALDA SANTOS OLIVEIRA CARVALHO
MATRICULA
129.815-1
161.692-7
129.890-9
127.845-2
124.741-7
124.777-8
106.829-6
145.466-8
161.123-2
172.043-0
190.142-7
190.142-7
124.415-9
129.855-0
121.382-2
145.922-8
089.614-4
089.614-4
089.614-4
165.168-4
121.323-7
154.790-9
143.909-0
113.262-8
165.167-6
178.966-0
144.834-0
164.427-0
130.099-7
MESES
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
2
2
2
2
1
2
1
2
2
1
2
2
1
1
1
2
2
1
1
PERÍODO
17.11.2015
27.11.2015
30.11.2015
14.12.2015
10.12.2015
30.11.2015
30.11.2015
02.12.2015
01.12.2015
02.10.2015
02.10.2015
03.08.2015
07.12.2015
01.12.2015
30.11.2015
07.12.2015
04.08.2015
02.03.2015
04.05.2015
28.11.2015
27.09.2015
03.10.2015
20.11.2015
03.12.2015
03.11.2015
05.11.2015
10.11.2015
01.12.2015
04.12.2015
DECÊNIO
2º
1º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
1º
1º
1º
1º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
2º
3º
GRE LIMOEIRO
NOME
ANGELINO JOSE DE OLIVEIRA
JOSEFA AMELIA BARACHO
JOSELMA PESSOA DA SILVA SOUZA
MARCELO JOSE DE ARRUDA
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
MARIA DOS ANJOS PEREIRA DA SILVA
DAMASIO JOSE DE ANDRADE LIMA
JOSE DO CARMO FERREIRA
JOSE GONÇALVES DA SILVA
MARIA CELINA DE OLIVEIRA PAULINO
MARIJALMA DE SOUZA AMARAL SARINHO
MATRICULA
170.407-9
131.492-0
133.005-5
142.094-1
131.155-7
147.088-4
85.537-5
145.793-4
140.766-0
129.970-0
114.946-6
Nº MÊS
02
01
02
02
01
01
01
01
02
02
02
INÍCIO
04/01/2016
14/12/2015
04/01/2016
14/12/2015
01/12/2015
04/01/2016
07/12/2015
04/01/2016
09/12/2015
13/01/2016
04/01/2016
DECÊNIO
3°
2°
3°
2°
2°
2°
3°
2°
2°
3°
3°