Recife, 2 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 60 - 5
0205081-7/2016
DANIELLE DAYSE ARAUJO
180 dias
30/09/2016
SES
0205514-8/2016
CAROLINA PEREIRA RIBEIRO DE AZEVEDO
30 dias
03/05/2016
SES
0205884-0/2016
JOSE ROGERIO DA SILVA
30 dias
03/05/2016
SES
0205553-2/2016
AMANDA DE CARVALHO POÇAS
30 dias
03/05/2016
SES
0206044-7/2016
MARIA EVANIA DE MACEDO LIMA
30 dias
03/05/2016
SES
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
0205962-6/2016
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
30 dias
03/05/2016
SES
0206048-2/2016
OSCAR GOMES DA SILVA
30 dias
03/05/2016
SES
PORTARIAS SAD DO DIA 01.04.2016
0206007-6/2016
MORGANA DANUBIA GOMES DE SOUZA
30 dias
03/05/2016
SES
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
0206011-1/2016
EDILENE CAVALCANTI DA SILVA
30 dias
03/05/2016
SES
0205883-8/2016
BRUNO LEAL RAMOS
30 dias
03/05/2016
SES
0205865-8/2016
LARISSA ALBUQUERQUE PAIVA
30 dias
03/05/2016
SES
Nº 833-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da servidora Rose Ann Correia de
Andrade, matrícula nº 175.729-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
0205944-6/2016
RUTE CLAUDINA BARBOSA
30 dias
03/05/2016
SES
0205860-3/2016
IRAZILDA DA SILVA ALBUQUERQUE
30 dias
03/05/2016
SES
0205868-2/2016
ROSEMARY DA CONCEIÇÃO LIMA
30 dias
03/05/2016
SES
0206090-8/2016
MIRNA WALESKA V DE MILLA
30 dias
03/05/2016
SES
0206085-3/2016
JOSILENE DA SILVA TEIXEIRA
30 dias
03/05/2016
SES
0205981-7/2016
BRENO BANDEIRA DE MELLO
30 dias
03/05/2016
SES
0205396-7/2016
RAFAELA ALMEIDA SILVA
30 dias
03/05/2016
SES
0205554-3/2016
ELIANE AMARAL DE OLIVEIRA
30 dias
03/05/2016
SES
0205513-7/2016
BRUNO ALMEIDA DE ANDRADE
30 dias
03/05/2016
SES
0205479-0/2016
ANA LUIZA GERMANO RAMOS
180 dias
30/09/2016
SES
0206039-2/2016
HUMBERTO GONÇALVES BERTÃO
30 dias
03/05/2016
HEMOPE
Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 01 DE ABRIL DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 65-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
2
0201666-3/2015
Sávio Monteiro Pires
VÍNCULOS
Médico/Médico Clínico II (SES/PE), matrícula nº 2305534.
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1186710.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 744385.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 66-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
3
PROCESSO Nº
0219104-8/2015
CULTURA
SERVIDOR
Gediene Maria da Silva
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Nº 67-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
0215656-7/2014
Jefferson Kleber Alves
Machado
0218019-3/2014
Rudenil Monteiro
Simões
0206246-2/2015
Maria Ângela Silva
Rêgo Guedes Gomes
0210519-0/2014
Maria das Graças
Anegues de Andrade
1
3
Assistente Téc. em Gestão Univ./Téc. em Radiologia (UPE/PE),
matrícula nº 101176.
Assistente em Saúde/Téc. de nível médio Radiologia (SES/PE),
matrícula nº 1951467.
Assistente em Saúde/Téc. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula
nº 2475928.
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 2092573.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1724363.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 383222.
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula nº
1306359.
DEFESA SOCIAL
APO Assistente Téc. em Gestão Univ./Aux. de Enf. (UPE/PE),
matrícula nº 6866.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, RESOLVE:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA - 2016
Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de
2002 e alterações, e do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003 e alterações, e em especial para o cumprimento do disposto do Artigo
39, do mencionado Decreto nº 25.343/2003, torna pública a CONVOCAÇÃO das Instituições Culturais e Entidades e Organizações
artístico culturais representativas dos artistas e produtores culturais para inscrição e indicação de seus candidatos como membros
representantes para composição da Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, do Sistema de
Incentivo à Cultura – SIC/PE, na sede da Superintendência de Gestão do Funcultura, situada no Edifício São Cristóvão, Rua da Aurora,
nº 295, Sobre loja, bairro da Boa Vista, Recife- PE, CEP: 50.050-901, ou pelo portal www.cultura.pe.gov.br. As inscrições deverão
ser realizadas no período entre 04 de abril de 2016 a 25 de abril de 2016. Recife, 01 de abril de 2016. MARCELINO GRANJA DE
MENEZES, SECRETÁRIO DE CULTURA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA.
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
0204969-3/2016
PRISCILA FERREIRA DE ARAUJO SILVA
NOME
150 dias
31/08/2016
SES
0204981-6/2016
ARACELLY FRANÇA LUIS
120 dias
01/08/2016
SES
0205015-4/2016
MARCOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA
60 dias
02/06/2016
SES
0205113-3/2016
SIMONE GUSMÃO RAMOS MENEZES
30 dias
03/05/2016
SES
0204801-6/2016
JUCIENE BEZERRA RODRIGUES DA SILVA
180 dias
30/09/2016
SES
0204728-5/2016
KALINA SILVA DE BARROS CYSNEIROS
180 dias
30/09/2016
SES
0204974-8/2016
LEONARDO YUKIO JORGE ASANO
60 dias
02/06/2016
SES
0204978-3/2016
GABRIELA CRUZ GOUVEIA ASANO
60 dias
02/06/2016
SES
0205321-4/2016
LÚCIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA
180 dias
30/09/2016
SES
0205220-2/2016
GIRLENE SILVA CARNEIRO
90 dias
02/07/2016
SES
0205354-1/2016
BARBARA HELENA DE BRITO ANGELO
90 dias
02/07/2016
SES
0205275-3/2016
AMANDA CARLA LYRA TRUTA
30 dias
03/05/2016
SES
0205145-8/2016
ANGELICA DE GODOY TORRES LIMA
30 dias
03/05/2016
SES
0205153-7/2016
EDIVILMA DE OLIVEIRA MELO
90 dias
02/07/2016
SES
Nº 1083, DE 31/03/2016 - Dispensar o Tenente-coronel PM Eduardo Marcelo de Albuquerque Sougey, matrícula nº 2041-9, da Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de Planejamento Administrativo, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de abril de 2016.
ÓRGÃO
Nº 1084, DE 31/03/2016 - Dispensar o Tenente-coronel PM Basílio Barbosa Maciel, matrícula nº 28562-5, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenadoria de Tecnologia, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de
01 de abril de 2016.
Nº 1085, DE 31/03/2016 - Dispensar o Tenente-coronel PM Ivan José de Melo, matrícula nº 28621-4, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenadoria de Planejamento Operacional, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS,
a contar de 01 de abril de 2016.
Nº 1086, DE 31/03/2016 - Dispensar a Tenente-coronel PM Marinez Ferreira Lins da Silva, matrícula nº 1872-4, da Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da 5ª EMG, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de abril de 2016.
Nº 1087, DE 31/03/2016 - Designar o Coronel PM Jailson Pacheco Serafim, matrícula nº 1847-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da 5ª EMG, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensada a Tenente-coronel PM
Marinez Ferreira Lins da Silva, matrícula nº 1872-4a contar de 01 de abril de 2016.
Nº 1088, DE 31/03/2016 - Designar o Coronel PM José Alberto Moreira Lino, matrícula nº 1845-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Diretoria Geral de Administração, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de
01 de abril de 2016.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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