DOEPE 29/04/2016 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 77
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa que,
considerando a manutenção das condições de credenciamento,
deferiu a contratação do BANCO SANTANDER S/A(BRASIL)
S.A - CNPJ –90.400.888/0001-42, como agente de arrecadação
de tributos e demais receitas estaduais, através de documento
de Arrecadação Estadual – DAE - modelos 10 e 20, nos termos
da Portaria SF Nº 100, de 16.05.2013, publicada no DOE, edição
do dia 17.05.2013. Recife, 22 de dezembro de 2015 – JANAÍNA
CARDOSO ACIOLI – Superintendente Administrativa e
Financeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL.001.CC.01.2016.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada, o
Processo Licitatório Nº 001.CC.01/2016 – Concorrência Pública
Nº 01/2016, ADJUDICANDO o objeto do PL.001.CC.01.2016 à
empresa CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com
o valor global de R$ 3.024.298,09 (três milhões, vinte e quatro
mil, duzentos e noventa e oito reais e nove centavos). Recife,
27 de abril de 2016. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Diretos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para
Aquisição de 06 (seis) Assinaturas Anuais do Jornal
Diário de Pernambuco, através da DP PAR PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTO E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ n°
02.535.040/0001-63, no valor total de R$ 3.744,00 (três mil
setecentos e quarenta e quatro reais), com fundamento no art.
25, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, e
o pleno preenchimento das condições perfiladas nos autos, pelo
que autorizo a referida contratação. Recife, 28 de abril de 2016.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO.Secretária Executiva de
Gestão Estratégica
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016
DISPENSA Nº 005/2016
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação, para a Locação
do Imóvel de propriedade do Sr. LUIZ DE OLIVEIRA LIMA, CPF:
018.517.644-53, à Rua da União, 287, Boa Vista, Recife/PE,
destinado às atividades fins da SEMPETQ, no valor anual de R$
138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com fundamento
no Art. 24, inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas modificações
posteriores, mediante Autorização da SAD e com a concordância
do comitê Gestor do PMG, e o pleno preenchimento das condições
perfiladas nos autos, pelo que autorizo a referida contratação.
Recife, 28 de abril de 2016. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETO. Secretária Executiva de Gestão Estratégica.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013 –
Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher –
CNPJ/MF: 09.601.781/0001-44; Contratado: Alforge Segurança
Patrimonial Ltda - EPP, CNPJ/MF: 13.343.833/0001-05, Processo
Licitatório Nº 167.2012.IV.PE.098. SecMulher, Pregão Eletrônico
Nº 098/2012; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para
prestação de serviço de vigilância armada. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação do prazo contratual a partir de 02/03/2016
a 01/03/2017, nos termos do Ofício SAD Nº 154/2016-SELIC
e Parecer GCONT 045/2016. Assinatura: 02/03/2016. Recife,
27/04/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 016/016,
Processo CPLME Nº 114/2016, referente à contratação direta da
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO 450MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, no quantitativo de 480 (quatrocentos e oitenta)
comprimidos, com o valor unitário de 121,72 (cento e vinte reais
e setenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$
58.425,60 (cinqüenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e sessenta centavos), visando atender a demanda judicial em
nome do paciente JOSÉ GILMAR CAVALCANTE DE ANDRADE,
processo Nº 0063275-47.2015.8.17.0001 por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/
SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 023/016,
Processo CPLME Nº 145/2016, referente à contratação direta da
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
ERLOTINIBE 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo
de 1.440 (um mil, quatrocentos e quarenta) comprimidos, com o
valor unitário de 161,48 (cento e sessenta e um reais e quarenta
e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 232.531,20
(duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
vinte centavos), visando atender a demanda judicial em nome
dos pacientes: ALOISIO ANTONIO DOS SANTOS, processo Nº
0008073-53.2014.8.17.1090; ARARIPE SERPA, processo Nº
0019234-63.2013.8.17.0001; CONSTANCIA MARIA DA SILVA
MARTINS, processo Nº 0064642-09.2015.8.17.0001; JANDIRA
DE ANDRADE, processo Nº 0377454-3; JOSÉ GONÇALO DE
SOUZA, processo Nº 0015206-84.2015.8.17.0000; MARIA DIAS
DOS SANTOS, processo Nº 0000216-59.2016.8.17.1130; MARIA
ROSA DE LIMA SILVA, processo Nº 0035927-29.2014.8.17.8201;
SEVERINO VICENTE DA SILVA, processo Nº 003621053.2010.8.17.0001 por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 026/016,
Processo CPLME Nº 162/2016, referente à contratação direta
da Empresa LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
BERGAMO LTDA, para o fornecimento imediato e integral do
medicamento SOMATROPINA 12UI, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de
15.600 (quinze mil e seiscentos) frascos, com o valor unitário de
140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo o valor global de R$
2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais),
visando atender a demanda judicial em nome dos pacientes:
ALESSANDRA GIGLIOLLA JUSTINO DA SILVA, processo Nº
0040177-67.2014.8.17.0001; ALLANNA VITÓRIA MARQUES
DOS SANTOS, processo Nº 0000677-30.2015.8.17.0980; ANA
LÚCIA GOMES ADRIÃO SOARES, processo Nº 000072966.2015.8.17.0830 e outros 94 (noventa e quatro) pacientes por
um período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta)
dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 024/2016,
Processo CPLME Nº 092/2016, referente à contratação direta da
empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento imediato e integral
do medicamento PEGVISOMANTO 10MG, PÓ LIOFILIZADO
INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 360
(trezentos e sessenta) frascos, com o valor unitário de R$ 177,01
(cento e setenta e sete reais e um centavo), perfazendo o valor
global de R$ 63.723,60 (sessenta e três mil, setecentos e vinte e
três reais e sessenta centavos) visando atender demanda judicial
em nome dos pacientes: IVANE MARIA DA SILVA ARAÚJO,
processo Nº 0274123-9; GEAN LEODORO RAMOS, processo Nº
0806140-45.2015.4.05.8300; e MARIA DE LOURDES SOARES
DE MEDEIROS, processo Nº 0033221-95.2014.8.17.0001, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 035/2016,
Processo CPLME Nº 111/2016, referente à contratação direta
da empresa CB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento PREGABALINA 75MG, CÁPSULA, no quantitativo
de 7.140 (sete mil, cento e quarenta) cápsulas, com o valor
unitário de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), perfazendo
o valor global de R$ 11.424,00 (onze mil, quatrocentos e vinte
e quatro reais) visando atender demanda judicial em nome
dos pacientes: ALUIZIO HERCULANO DA SILVA, processo Nº
0801690-93.2014.4.05.8300; ELISANGELA RIBEIRO PORTO,
processo Nº 006921-49.2011.8.17.1130; KELLY CRISTINA
FEITOZA, processo Nº 0003542-46.2013.8.17.0220; MARCOS
CESAR SOARES FERNANDES, processo Nº 006563761.2011.8.17.0001; MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, processo
Nº 0001957-23.2014.8.17.0640; MARIA DA PENHA DE LIMA
MARQUES, processo Nº 0026270-57.2013.8.17.0810; MARIA
DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, processo Nº 000310420.2013.8.17.0220; MARIA JOSÉ DOS SANTOS, processo Nº
0001220-35.2014.8.17.8201; MARLENE PEREIRA CARNEIRO,
processo Nº 0044242-17.2012.8.17.8201; MAURILIO MANOEL
DOS SANTOS, processo Nº 0001072-58.2013.8.17.8201;
RAFAEL GALDENCIO DA SILVA, processo Nº 004078910.2011.8.17.0001; SANDRA CRISTINA DA SILVA LIMA, processo
Nº 0000188-43.2012.8.17.0480; SENIR BULHOES GOMES DA
COSTA, processo Nº 0005590-30.2012.8.17.0990; TATIANE LIMA
DA SILVA, processo Nº 0012299-93.2011.8.17.0480; e ZILDA
DE ALBUQUERQUE ALVES PONTES, processo Nº 000567154.2015.8.17.0640, por um período de aproximadamente 210
(duzentos e dez) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/04/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 045/2016,
Processo CPLME Nº 160/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento DENOSUMABE 60MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, no quantitativo
de 94 (noventa e quatro) seringas, com o valor unitário de R$ 491,75
(quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos),
perfazendo o valor global de R$ 46.224,50 (quarenta e seis mil,
duzentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos), visando
atender demanda judicial em nome dos pacientes: ADRIANA
AZEVEDO DA SILVA, processo Nº 0007756-28.2015.8.17.8201;
ANDERSON DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, processo
Nº 001218-04.2015.8.17.8201; GENEIDE MARIA DA SILVA
MATIAS, processo Nº 0014490-92.2015.8.17.8201; ALAIDE
DE OLIVEIRA, processo Nº 0009518-79.2015.8.17.8201; ANA
MARIA DOS SANTOS, processo Nº 0029090-55.2014.8.17.8201;
GIVALDO PEREIRA GOMES, processo Nº 000342266.2014.8.17.0220; JOANA REGIS DOS SANTOS, processo Nº
0002590-18.2014.8.17.0710; MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA,
processo Nº 0000096-02.2014.8.17.0640; MARIA DAS DORES
NUNES DA SILVA, processo Nº 0024051-77.2014.8.17.8201;
MARIA EDILEUZA ACIOLY PAZ SILVA, processo Nº 000043040.2015.8.17.0110; NADIR BEZERRA ROCHA, processo Nº
0009763-90.2015.8.17.8201; NERINDA BEZERRA BONFIM,
processo Nº 0021977-10.2014.8.17.0810; QUITÉRIA JÚLIA DA
SILVA, processo Nº 0025139-13.2014.8.17.0810; SEVERINA
CORDEIRO DA SILVA, processo Nº 0371745-5; e ELEN THAYNA
DE SOUSA, processo Nº 0006053-42.2015.8.17.0480, por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 046/2016,
Processo CPLME Nº 161/2016, referente à contratação direta
da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento TOFACITINIBE, CITRATO
5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, FRASCO, no quantitativo
de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos, com o valor unitário
de R$ 61,45 (sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos),
perfazendo o valor global de R$ 22.122,00 (vinte e dois mil,
cento e vinte e dois reais), visando atender demanda judicial em
nome da paciente SEVERINA HELENA DA SILVA, processo Nº
0000515-10.2015.8.17.1150, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso
IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/04/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
Recife, 29 de abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
RESULTADO DA 1ª CHAMADA PÚBLICA
Ratifico e homologo a 1ª Chamada Pública, tendo como
objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, no âmbito do PNAE, em favor dos agricultores: JORGE
GALDINO DOS SANTOS – CPF Nº 836.333.404-91, GERALDO
RODRIGUES DOS SANTOS – CPF Nº 380.942.824-87, JOSÉ
CLAUDIO DE LIMA OLIVEIRA – CPF Nº 038.072.554-19,
SILVAN JOÃO DOS SANTOS - CPF Nº 091.317.904-37, HELENO
FAUSTO DE HOLANDA – CPF Nº 389.948.794-04, JOÃO
SERCUNDES DA SILVA – CPF Nº 821.593.004-20, EDVALDO
PAULINO DOS SANTOS – CPF Nº 032.557.254-29, ALCIDES
JUVÊNCIO DOS SANTOS – CPF Nº 944.711.184-04, JOSÉ
GERALDO ELIAS BRAZ – CPF Nº 823.235.264-72, GLAUCIANA
MACÁRIO DOS SANTOS LEITE - CPF Nº 087.300.174-59, JOSÉ
VIANA DE SOUZA FILHO – CPF Nº 124.857.214-91, OSMARIO
PAULINO DOS SANTOS - CPF Nº 070.382.094-00, EVANDO DE
GODOY JONAS – CPF Nº 067.459.994-20 E ALEX ANTÔNIO
DA SILVA PAIVA - CPF Nº 088.839.824-79. Ao mesmo tempo em
que os convocam para assinatura dos contratos, dentro do prazo
estabelecido no Edital Canhotinho, 29 de abril de 2016. FELIPE
PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – PREFEITO.
(84045)
ATO DE RATIFICAÇÃO:
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 093/2016
– ADESÃO Nº 002/2016, referente à Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 094/2015, oriunda do Processo Licitatório
Nº 55.000.551/2015 - Pregão Eletrônico Nº 080/2015 –
DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL –
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO, através da EMPRESA
VENCEDORA
D-HOSP
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 08.076.127-0009-53, no valor global de R$ 11.876,40
(onze mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos),
em conformidade com o Relatório da Comissão Permanente de
Medicamentos e Equipamentos/CPLME.Recife, 28/04/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 003/2016 LACEN/PE. Processo CPLL N° 058/2015,
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
029/2015.Contratada: EMPRESA NORDE-LAB COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento pela
Contratada de kit reagente para detecção de Hemoglobinas
variantes por metodologia de cromatografia de alta performance
-HPLC, com cessão de uso gratuito de equipamentos e acessórios
em regime de comodato.Vigência: De 02(dois) meses , contados
a partir de 11/04/2016. Valor Total: R$ 472.100,00 (quatrocentos e
setenta e dois mil e cem reais).Recife, 28 de Abril de 2016. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 09/2016 – Pregão Eletrônico de Registro de Preço
n° 07/2016. Tipo: Menor Preço por item.Objeto: FORNECIMENTO
DE GÊNEROS-PÃO E LEITE IN NATURA para o Hospital Regional
Inácio de Sá/VII GERES com validade de 12(doze) meses. Início
do Recebimento das Propostas a partir de 29/04/2016 às 09:00hs.
Encerramento no dia 11/05/2016 às 09:00hs. Início da disputa em
11/05/2016 às 09:40hs. O Edital na íntegra encontra-se no site do
WWW.redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações.Salgueiro,
28 de Abril de 2016. Nizelaide Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa No 04/2016. Processo
Nº: 015/2016. CPL. Compra. Aquisição emergencial de água
potável para suprir as necessidades dos prédios públicos, como
também distribuição gratuita às pessoas carentes da sede e zona
rural, devido à escassez causada pela seca neste município.
Contratado: Francisco Acácio Almeida Sampaio ME, CNPJ
Nº 01.434.423/0001-82, Valor Global R$ 180.000,00. Amparo
legal: inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Capoeiras, 08/04/2016. Lucineide Almeida Reino – Prefeita (*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa No 05/2016. Processo
Nº: 016/2016. CPL. Compra. Aquisição emergencial de materiais
de limpeza e higiene pessoal, destinados às diversas secretarias
municipais e, pelo período enquanto se realização o processo
licitatório para o mesmo – Contratado: J. COSTA TEIXEIRA ME,
CNPJ Nº 05.531.318/0001-12, Valor Global R$ 87.334,23 (Oitenta
e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Três
Centavos). Amparo legal: inciso XII, art. 24 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Capoeiras, 25/04/2016. Lucineide Almeida
Reino – Prefeita (*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa No 06/2016. Processo
Nº: 017/2016. CPL. Outros Serv. Contratação de horas máquina,
para limpeza de barragens na zona rural de Capoeiras –
Contratado: CF DA SILVA JUNIOR TRANSPORTES ME, CNPJ
Nº 07.838.206/0001-34, Valor Global R$ 50.000,00 Cinquenta Mil
Reais). Amparo legal: inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Capoeiras, 26/04/2016. Lucineide Almeida Reino –
Prefeita (*)(**)
(84047)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, JUVENTUDE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEEJCT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 021/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016
OBJETO NAT/DESCR: REGISTRO DE PREÇO por período de
12 meses para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
de origem animal destinados aos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino. Data e hora de abertura: 17/05/2016 às
09h00. Local do Certame: Auditório da Secretaria de Educação,
Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia, Av. José Marques
Fontes, 21, Bairro Santa Rosa, Caruaru. Informações adicionais:
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min as 13h00min,
no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer
“pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus
anexos, ou solicitá-los pelo e-mail [email protected]. Fone
(81) 3721-1645/3701-1544.
Romana de Araújo Sousa Costa – Pregoeira-CEL.
(84084)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES-PE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº: 06/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
04/2016. Aquisição de medicamentos, material odontológico,
material penso e produtos químicos para atender o Fundo
Municipal de Saúde Buenos Aires - PE. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Buenos Aires – PE informa que fica
marcado para o dia 05 de maio de 2016 as 9:00hs, no mesmo
local o PROSSEGUIMENTO do Certame Licitatório supracitado.
Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00h.
às 12:00h, Telefone: 81.3647 1142 ou ainda através do e-mail:
[email protected] . Buenos Aires, 28 de abril de 2016
– Severino Antônio de Souza Neto -Pregoeiro Municipal.
(84049)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
DECISÃO
A CPL do Município de Caetés, torna pública a decisão tomada
a respeito da impugnação ao Edital interposta pela empresa
Bruno Siqueira Advogados Associados, acolhendo em parte, a
impugnação apresentada, para que se procedam as necessárias
alterações do Edital e consequente republicação. Caetés, 27 de
abril de 2016. Geopson Cleber Dias de Queiroz - Presidente da
CPL.
(84091)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Resultado: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento
Parcelado de Material de Limpeza e Higiene, visando atender as
necessidades de Diversas Secretarias, no âmbito deste município.
Empresa Vencedora: M.A de Lima Distribuidora e Serviços Me, CNPJ nº 10.409.559/0001-23, Praça Pedro Coutinho, nº 46
B, Centro – Paudalho – PE, CEP: 55.825-000, no Valor de R$
419.200,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil e Duzentos Reais).
Chã Grande, 29 de Abril de 2016. Daniel Alves de Lima – Prefeito
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Resultado: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento
Parcelado de Material de Expediente, visando atender as
necessidades de Diversas Secretarias, no âmbito deste município.
Empresa Vencedora: M.A de Lima Distribuidora e Serviços Me, CNPJ nº 10.409.559/0001-23, Praça Pedro Coutinho, nº 46
B, Centro – Paudalho – PE, CEP: 55.825-000, no Valor de R$
429.900,00 (Quatrocentos e Vinte Nove Mil e Novecentos Reais).
Chã Grande, 29 de Abril de 2016. Daniel Alves de Lima – Prefeito
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
Objeto: Contratação Direta da Empresa Maison Assessoria e
Consultoria, CNPJ nº 18.442.844/0001-58 para apresentações
com seus artistas exclusivos (Alex e Ronaldo, Banda Pikap
Turbinada e Pedrinho Pegação) na Festa do Trabalhador 2016,
nos dias 30/04 e 01/05, valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
RATIFICAÇÃO: reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2016, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93.
Chã Grande, 29 de Abril de 2016, Daniel Alves de Lima – Prefeito