DOEPE 14/05/2016 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 88

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

cinquenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta
centavos). Vigência de 23/03/2016 à 31/12/2016. Prefeito
Sandoval José de Luna.
Contrato nº 014/2016. Processo nº 009/2016. CPL. Objeto:
Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para
serviços de impressão de material gráfico, destinado a Secretaria
Municipal de Educação. Contratado BRENO ANDRESSON SILVA
BRITO - ME. CNPJ: 19.952.644/0001-08. Valor R$ 2.960,00
(dois mil novecentos e sessenta reais). Vigência de 04/04/2016 à
31/12/2016. Prefeito Sandoval José de Luna.
Contrato nº 015/2016. Processo nº 009/2016. CPL. Objeto:
Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para
serviços de impressão de material gráfico, destinado a Secretaria
Municipal de Educação. Contratado R. S. FEITOZA - ME. CNPJ:
13.658.409/0001-41. Valor R$ 28.188,00 (vinte e oito mil cento
e oitenta e oito reais). Vigência de 04/04/2016 à 31/12/2016.
Prefeito Sandoval José de Luna.
Contrato nº 016/2016. Processo nº 007/2016. CPL. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para construção da
Escola de Educação Infantil – (CRECHE) Proinfância, Projeto 02
Convencional, mão de obra e material por conta do empreiteiro.
Contratado AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
LTDA - EPP. CNPJ: 10.952.038/0001-18. Valor R$ 1.280.246,62
(um milhão duzentos e oitenta mil duzentos e quarenta e
seis reais e sessenta e dois centavos). Assinatura do contrato
05/05/2016 vigência de 08 (oito) meses. Prefeito Sandoval José
de Luna.
(84611)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS. Aviso de Interposição de Recursos. Fase de
Habilitação. Concorrência nº 001/2016-FMS. O Fundo Municipal
de Saúde de Garanhuns - CNPJ nº 09.342.856/0001-10, torna
publico para conhecimento dos interessados e participantes do
Processo Licitatório nº. 006/2016-FMS, cujo objeto destina-se
a contratação de empresa de engenharia para construção de 03
(três) Unidades Básicas de Saúde para as Equipes da Estratégia
de Saúde da Família, localizados nos Bairros Cohab I, do Magano
e Liberdade no Município de Garanhuns, a interposição de
Recurso Administrativo apresentado pela empresa Fernandes
Machado Engenharia e Arquitetura Ltda-EPP, inscrita no CNPJ
nº 10.433.608/0001-63. Após esta publicação, contar-se-á o prazo
de cinco dias uteis para contrarrazões a iniciar-se dia 16 de Maio
de 2016 e encerra-se impreterivelmente as 14:00h do dia 20
de Maio do corrente, consoante art. 109 da Lei 8.666/93. Maria
Madalena da Silva Santos - Presidente CPL.
(84624)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação - Concorrência Nº 008/2016-PMG. O
Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/000100, através da Secretaria de Serviços Públicos, torna pública
a Republicação do Processo Licitatório nº. 031/2016 - PMG,
cujo objeto destina-se a contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de Implantação de Pavimentação
Asfáltica em Vias Públicas no Município de Garanhuns. Abertura:
30/06/2016 às 09:30h (Horário de Brasília). Edital disponível no
Portal de Licitações, disposto no site Oficial deste Município: www.
garanhuns.pe.gov.br ou na CPLC, sito à Rua 13 de maio, s/n Sala
04 - Santo Antônio, Fone (87) 3762-7019. Pedro Carlos Reinaux
Maia - Secretário de Serviços Públicos.
(84625)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação - CNPJ nº 11.303.906/0001-00. Pregão
Eletrônico nº 034/2016 - Processo Licitatório nº 054/2016
- PMG. Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RM 1C com a
finalidade de fabricar asfalto pré-misturado a frio para atender as
necessidades da Secretaria de Serviços Públicos. Valor Máximo
Admitido: R$140.580,00 (Cento e quarenta mil e quinhentos e
oitenta reais). Início do acolhimento das propostas: 17/05/2016
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
02/06/2016 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
02/06/2016, às 10:00h (Horários de Brasília). Edital disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br e www.garanhuns.pe.gov.br.
Número da Licitação: 629624.
Pedro Carlos Reinaux Maia - Secretária de Serviços Públicos.
(84626)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
CHAMAMENTO PÚBLICO
Resultado da Convocatória de Propostas Artisticas para
Festividades do Calendário de Eventos do 2º Semestre do
Ano de 2016 do Municipio de Goiana – Pernambuco
CIDADE DE GOIANA-PE: Banda Solúe/Pagode/Ciranda do
Maestro Rosildo / Ciranda / Banda Saydy Mania/ Swuingueira;
Orquestra Sinfonica Jovem de Goiana/Forro Arrocha que ela
Gosta/Forro/Orquestra Cultural Raizes do Frevo/Banda Musical
Curica/Pastotil Infantil Lapinha de Jesus/Coco da Ceça/Ciranda
Santa Maria/Banda Trindade/Ciranda Popular da Fortleza/Coco
Popular da Fortaleza de Goiana/Maracatu de Baque Solto Leão
da Fortaleza de Goiana/Dudu e Forro do Sacaninha / Forro;
Banda Mayara Andrade/Atualidades/Erica Silva e Banda Uni2
por Cristo/Forro Triangulado/Erica Silva Arcustico/Forro Avulso
/ Banda Acesso / Swuingueira / Banda Sblack / Swuigueira /
Banda Sedutora / Forro Xote 10/ Forro Arrecifes/Forro Xeque
Mate/Forro so Safadão/Leto dos Teclados/Atualidades/Edurado
Velozo/Emanuel Pontual e Forro na Midia/Sandy Chamego a Mil/
Eraldo Jacinto e Banda/Orlando e Cia. Atualidades / Orquestra de
Frevo do Maestro Nininho, Coco da Vanda, Orquestra de Frevo
do Maestro Nininho, Ciranda dos Cangaceiros, Swing da Paixão,
Estilo Quente, Grupo os Pabulosos, Forro D3, Forro Pé Quente,
Banda Jota R, Forro Pisada Quente, Wellington Melo e Cia, Val do
Banjo, Coco Catolé, Grupo Senciveis, Banda Mistura Loka, Grupo
Forrozano, Toinho Ferreira, Grupo Sambada, Coco de Sebastião
Grosso, Coco de Pareia. Cidade de Olinda-PE: Banda Damas
de Copa/ Banda. / Cidade do Recife; Liv Moraes/Forro/Caju e
Castanha/Forro/Gloria do Goita; Namoro Sertanejo/Sertanejo;
Cidade de Nazaré da Mata-PE: Banda Ticuqueiros Cidade de
Toritama: Capim com Mel. Goiana-PE, 13/05/2016. Márcio
Gadelha. Sec. Turismo Des. Artístico/Cult.

AVISO DE LICITAÇÃO
Secretaria de Urbanismo, Obras Patrimônio Arquitetônico,
através da CPL, informa que fará Abertura de Processo
Licitatório n°. 013/2016 - Concorrência nº. 003/2016, Objeto
nat.: exploração comercial de área; Objeto descr.: Outorga de
Permissão de uso de áreas para construção e instalação com
exploração comercial de 20(vinte) áreas circunscritas no Novo
Complexo Comercial e Feira Livre de Goiana, Av. Manoel Carlos
de Mendonça S/N Centro – Goiana-PE, a ser realizada no dia 16
de junho de 2016, às 09h30min., no edifício Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizado na Rua Domingos Ramos,
nº. 09, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.
Valor estimado de cada Área: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, 40m², R$
60.000,00 cada uma; 07 - 40,96m² - R$ 61.440,00; 08 - 119,02m²
- R$ 178.530,00; 09 - 53,62m² - R$ 80.430,00; 10 - 100,53m²
- R$ 150.795,00; 11 - 144,54m² - R$ 216.810,00; 12 - 124,6m²
- R$ 186.900,00; 13 - 112,79m² - R$ 169.185,00; 14 - 61,30m²
- R$ 91.950,00; 15 - 63,92m² - R$ 95.880,00; 16 - 60,32m² R$ 90.480,00; 17 - 43,92m² - R$ 65.880,00; 18 - 50,76m² - R$
76.140,00; 19 - 63,29m² - R$ 94.935,00; 20 - 65,62m² - R$
98.430,00. Maiores informações ou esclarecimentos referentes
a presente Licitação serão fornecidos através da Comissão
Permanente de Licitação, em sua sede, no horário das 08h às 12h,
de segunda a sexta-feira. Goiana – PE, 14 de maio de 2016. Edital
disponível no site: http://goiana.pe.gov.br/. Frederico Gadêlha
Malta de Moura Júnior – Prefeito.
(84620)

justificativa alguma, a empresa MVC Componentes Plásticos
Ltda. abandonou a execução dos serviços objeto do Contrato
PMI nº 270/2013 sem realizar qualquer comunicação à SEDUC,
bem como a MVC Componentes Plásticos Ltda. não executou na
íntegra os serviços para os quais foi contratada, descumprindo
as estipulações contratuais firmadas com o Município, resolve
a Secretaria de Educação do Município de Ipojuca, através
de decisão proferida pela Secretária de Educação, com fulcro
nas regras inseridas no Contrato PMI nº 270/2013, no Edital do
Pregão Eletrônico nº 093/2012, na Lei 8.666/93, bem como nos
princípios que regem a Administração Pública, em especial os
princípios da eficiência e da moralidade, determinar que a MVC
está impedida de contratar e licitar com o Município de
Ipojuca pelo prazo de 02 (dois) anos. A penalidade aplicada
está devidamente embasada no fato de que a MVC Componentes
Plásticos Ltda. não observou as obrigações acima elencadas,
como também possui fulcro na previsão inserida no art. 87, inciso
III, da Lei 8.666/93 e, ainda, na determinação inserida na alínea
IV, da Cláusula Décima Primeira do Instrumento contratual, como
também a decisão encontra-se devidamente respaldada nos
princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Informamos
que o Processo Administrativo que deu origem à presente Decisão
encontra-se disponível na Secretaria de Educação do Município
de Ipojuca para consulta da empresa MVC Componentes
Plásticos Ltda. e/ou de qualquer interessado. Ainda, destacamos
que a MVC Componentes Plásticos Ltda. possui 05 (cinco) dias,
contados do recebimento da Notificação encaminhada à empresa,
para apresentar recurso. Margareth Costa Zaponi – Secretária de
Educação
(F)

Recife, 14 de maio de 2016
25/05/2016, às 09:00 horas. O edital e seus anexos somente
poderá ser retirado na sala da CPL, sito à Rua Josué de Castro,
nº. 84 – Centro – Itambé/PE, no horário das 08h às 12h. Itambé,
11 de maio de 2016. Bruno Borba Ribeiro- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 11/2016, PL
17/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço e Gerenciamento do transporte escolar, de mais duas
rotas completares, incluindo manutenção, combustível e condutor
pela contratada, destinado a locomoção dos alunos da rede
municipal de ensino e alunos Universitários que fazem parte do
Município de Itambé/PE. Conforme planilha no Edital. Abertura dia
25/05/2016 às 14:00h. Informações na sala da CPL, sito à Rua
Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, no horário das 08:00
às 12:00 hs. Tel. (81) 3635-1156. Local em que os interessados
poderão obter o Edital. Itambé, 11 de maio de 2016. Bruno Borba
Ribeiro-Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 12/2016, PL
19/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição
com montagem de peças automotivas em geral, para todas
as secretarias do Município de Itambé/PE, EXCETO SAÚDE.
Conforme planilha no Edital. Abertura dia 30/05/2016 às 09:00h.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Josué de Castro, 84,
Centro – Itambé - PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Tel. (81)
3635-1156. Local em que os interessados poderão obter o Edital.
Itambé, 11 de maio de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
(84610)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU

MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE)

AVISO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTÁGIO Nº
001/2016
O Município de Igarassu/PE, através da Secretaria Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, em consonância com
o art. 37, IX, da Constituição Federal, Torna Público que realizará
Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 100
vagas de Estágio, dentro do projeto Inclusão Social NA Saúde, por
alunos matriculados no 3º ano do ensino médio na rede pública
de ensino instaladas no âmbito do Município de Igarassu, com
idade entre 16 a 21 anos no ato da convocação. As inscrições
serão realizadas, GRATUITAMENTE, a partir das 08 horas do
dia 16 de MAIO de 2016, até às 18 horas do dia 25 de MAIO
de 2016, diretamente na Secretaria das Escolas Participantes no
município de Igarassu. O Edital na íntegra poderÁ ser solicitado
pelo e-mail: [email protected], no horário das 8h às
13h.Igarassu, 13 de maio de 2016.
(84608)

CONTRATO Nº 312/16 - Partes: O Município de Mirandiba (PE) e
Dulcilene da Silva. Função Merendeira do SCVS. Prazo 8 meses.
Valor Mensal R$ 480,00.
Rescisão Contratual Amigável - Contrato Nº 050/16 - Partes:
Município de Mirandiba-PE e Ane Maria Gabrielly Lima de Sousa.
A Rescisão será a partir do dia 02/05/16. Bartolomeu T. C. Barros
- Prefeito. Mirandiba, 13/05/2016.
(84620)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
Secretaria de Educação
Decisão Administrativa
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
PARA
APURAR
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL Nº 001/2016. O Município
de Ipojuca, neste ato representado pela Secretaria de Educação
do Ipojuca, representada, por sua vez, pela sua Secretária
Municipal, Margareth Costa Zaponi, no uso das atribuições que
lhe confere o cargo, em face da Lei Municipal nº 1682, de 28 de
maio de 2013, profere a decisão a seguir exposta, pela ocorrência
de irregularidades referentes à execução do Contrato PMI nº
269/2013, oriundo do Processo Administrativo nº 293/2013 –
Pregão Eletrônico nº 093/2012 – ARP nº 049/2013 (FNDE), cujo
objeto é a construção de Unidade de Educação Infantil, Escola
Proinfância tipo “B”, firmado entre o Município do Ipojuca, através
de sua Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MVC
Componentes Plásticos Ltda. Decisão: Considerando que sem
justificativa alguma, a empresa MVC Componentes Plásticos
Ltda. abandonou a execução dos serviços objeto do Contrato
PMI nº 269/2013 sem realizar qualquer comunicação à SEDUC,
bem como a MVC Componentes Plásticos Ltda. não executou na
íntegra os serviços para os quais foi contratada, descumprindo
as estipulações contratuais firmadas com o Município, resolve
a Secretaria de Educação do Município de Ipojuca, através
de decisão proferida pela Secretária de Educação, com fulcro
nas regras inseridas no Contrato PMI nº 269/2013, no Edital do
Pregão Eletrônico nº 093/2012, na Lei 8.666/93, bem como nos
princípios que regem a Administração Pública, em especial os
princípios da eficiência e da moralidade, determinar que a MVC
está impedida de contratar e licitar com o Município de
Ipojuca pelo prazo de 02 (dois) anos. A penalidade aplicada
está devidamente embasada no fato de que a MVC Componentes
Plásticos Ltda. não observou as obrigações acima elencadas,
como também possui fulcro na previsão inserida no art. 87, inciso
III, da Lei 8.666/93 e, ainda, na determinação inserida na alínea
IV, da Cláusula Décima Primeira do Instrumento contratual, como
também a decisão encontra-se devidamente respaldada nos
princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Informamos
que o Processo Administrativo que deu origem à presente Decisão
encontra-se disponível na Secretaria de Educação do Município
de Ipojuca para consulta da empresa MVC Componentes
Plásticos Ltda. e/ou de qualquer interessado. Ainda, destacamos
que a MVC Componentes Plásticos Ltda. possui 05 (cinco) dias,
contados do recebimento da Notificação encaminhada à empresa,
para apresentar recurso. Margareth Costa Zaponi – Secretária de
Educação
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
Secretaria de Educação
Decisão Administrativa
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
PARA
APURAR
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL Nº 002/2016. O Município
de Ipojuca, neste ato representado pela Secretaria de Educação
do Ipojuca, representada, por sua vez, pela sua Secretária
Municipal, Margareth Costa Zaponi, no uso das atribuições que
lhe confere o cargo, em face da Lei Municipal nº 1682, de 28 de
maio de 2013, profere a decisão a seguir exposta, pela ocorrência
de irregularidades referentes à execução do Contrato PMI nº
270/2013, oriundo do Processo Administrativo nº 293/2013 –
Pregão Eletrônico nº 093/2012 – ARP nº 049/2013 (FNDE), cujo
objeto é a construção de Unidade de Educação Infantil, Escola
Proinfância tipo “C”, firmado entre o Município do Ipojuca, através
de sua Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MVC
Componentes Plásticos Ltda. Decisão: Considerando que sem

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA ESPECIAL BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PMI Nº 055/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PMI Nº 055/2015
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze)
meses, para continuação da locação do imóvel, tipo casa, situada
na rua Jose Marinho Alves, n° 410, casa A, centro, Ipojuca - PE
para o funcionamento das dependências da secretaria Especial
de Bem Estar Social, com termo inicial em 01 de abril de 2016
e termo final em 31 de março de 2017. LOCADOR: MARIA DE
FATIMA PAULINO DA SILVA” CPF sob o nº 493.424.014-49.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91, subsidiariamente a Lei
Federal n° 8.666/93. Marilene de Holanda Pontes, Secretária
Especial de Bem Estar Social. Ipojuca, 15 de março de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PMI Nº 020/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PMI Nº 020/2013
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze)
meses, para continuação da locação do imóvel, tipo casa, situada
na rua Cristovão Jose Pimentel, n° 46, centro, Ipojuca - PE para
o funcionamento das dependências da secretaria Especial de
Bem Estar Social, com termo inicial em 28 de março de 2016 e
termo final em 27 de março de 2017. LOCADOR: J e J CARGAS
E TRANSPORTE LTDA” CNPJ sob o nº 09.561.399/0001-54.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91, subsidiariamente a Lei
Federal n° 8.666/93. Marilene de Holanda Pontes, Secretária
Especial de Bem Estar Social. Ipojuca, 12 de março de 2016.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021325/2016
EDITAL N° 004/2016
CARTA CONVITE N° 001/2016
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 050/2016
CONTRATO PMI Nº 050/2016 - OBJETO: Constitui objeto
do presente contrato a contratação de empresa na área de
engenharia para a execução das obras de construção de Ossários
nos cemitérios do distrito de Nossa Senhora do Ò e cemitério
do distrito de Camela, no município de Ipojuca, o qual será de
responsabilidade e obrigação exclusiva da contratada, e devera
obedecer, em sua totalidade, as condições e estipulações
estabelecidas neste negocio jurídico, na proposta vencedora.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 29.242,83 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e dois
reais e oitenta e três centavos). CONTRATADA: PANORÂMICA
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ sob o nº
05.834.520/0001-13. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretária de Infraestrutura e
Serviços Públicos. Ipojuca, 27 de abril de 2016.
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE
ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2016 – PROCESSO Nº 005/2015 –
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016
-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos especializados em consultoria, organização
e execução de concurso público para provimento de cargos
efetivos. CONTRATADA: CONTEMAX-CONSULTORIA TÉCNICA
E PLANEJAMENTO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado,
com sede à Av. Epitácio Pessoa, 475, 3º andar, salas 305/309 –
Bairro dos Estados – João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ(MF) sob
o N.º 06.949.023/0001-23. Valor: CONTEMAX-CONSULTORIA
TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA, pessoa jurídica de Direito
Privado, com sede à Av. Epitácio Pessoa, 475, 3º andar, salas
305/309 – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB, inscrita no
CNPJ(MF) sob o N.º 06.949.023/0001-23. Vigência: 210 (duzentos
e dez) dias, a contar de 06/03/2016.
Itaíba, 12 de maio de 2016.
Alex Larry Vieira Nunes
Presidente
(84630)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE OROBÓ
ERRATA NO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 - PL N° 005/2016.
ONDE LER-SE: Compras. Aquisição parcelado de materiais de
expediente destinados ao atendimento do Fundo Municipal de
Assistência Social de Orobó - PE. LEIA-SE: Aquisição parcelado
de material de construção destinados ao atendimento do Fundo
Municipal de Assistência Social de Orobó - PE. Orobó, 13 de maio
de 2016. Ronaldo José Barbosa de Oliveira - Pregoeiro.
(84622)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
– PE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 012/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
- Comissão: CPL - Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descrição:
credenciamento de entidades prestadoras de serviços de
laboratório de análises clínicas para o Sistema Único de Orobó
- PE, seguindo valores da TABELA SUS. As especificações,
quantitativos encontram-se descritos no Anexo I, ao Edital. Valores
Máximos Aceitáveis: os estabelecidos na Tabela SUS descrita no
Projeto Básico -Local e Data da Sessão de Abertura: Setor de
Licitações e Contratos – prédio da sede da Prefeitura Municipal –
Rua Estácio Coimbra, 19 – Centro, Orobó (PE); Horário: 10:00h,
do dia 06.06.2016. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 81-3656.1146, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó, 13 de maio de
2016. Ronaldo José Barbosa de Oliveira - Presidente da CPL (*)
(84614)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
O Prefeito Municipal de OROBÓ, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, fará Concurso Público de Provas para
todos os cargos e Provas e Títulos para os cargos do Grupo II,
de provimento efetivo. O Edital contendo todas as informações
encontra-se a disposição dos interessados no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de Orobó e no site www.conpass.com.br.
Orobó, 13 de Maio de 2016 – Cléber José de Aguiar da Silva –
Prefeito Municipal.
(84616)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 029/2016 – CPL. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
013/2016 – Compras. Contratação de Empresa Especializada
para confecção de FARDAMENTO (Blusas) para os alunos da
Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016. Valor: R$
377.718,00. Sessão de Abertura: 31/05/2016, às 9:00hs. PROC.
Nº 044/2016 – CPL. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2016 –
Compras. Aquisição de LARVICIDAS, INSETICIDAS, RATICIDAS
para utilização do Departamento de Vigilância Epidemiológica
e controle de vetores da Secretaria de Saúde, deste Município,
para o exercício de 2016. Valor total de R$ 37.666,67. Sessão de
Abertura: 31/05/2016, às 11:00hs. Rua Dr. Manoel Borba, 25 – 2º
Andar – Centro Panelas/PE (CEP: 55.470-000). Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone: (81) 3691-1156, ou no
horário das 08:30 às 12:30h, de segunda a sexta-feira, ou ainda,
através de solicitação por e-mail [email protected].
Jaqueline Moraes da Fonseca – Pregoeira da CPL.
(84617)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2016-PL
17/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
Fornecimento de gás de cozinha 13kg, destinado todas as
Secretarias municipais, EXCETO SEC. DE SAÚDE. Abertura:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2016 – CONCORRÊNCIA Nº
003/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO, através
da Comissão Única e Permanente para Assuntos de Licitação-