DOEPE 17/05/2016 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IX
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 113.2015.IX.PE.059.PMPE - A COMISSÃO
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO IX, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, que a
licitação acima mencionada foi declarada FRACASSADA. Recife,
16/05/2016. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 058.2016.VIII.PE.039.ATI
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
e administração de cartões magnéticos em PVC, de alimentação
e/ou refeição, dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador
– PAT/MTE, visando atender às necessidades dos empregados
públicos da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo
ao Edital. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa SODEXO
PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A., CNPJ Nº
69.034.668/0001-56, por ter proposto o menor preço para o único
lote, no valor de R$ 1.024.531,20 (Hum milhão, vinte e quatro mil,
quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), e por ter cumprido
as exigências do instrumento convocatório.
Recife, 16 de maio de 2016.
Bruno Cintra Lira
Pregoeiro CCPLE VIII
(F)
TP 9155, que irão suprir a demanda dos rádios dos Órgãos
Operativos que compõem o Sistema de Radiocomunicação
da Secretaria de Defesa Social, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do
edital. R$ 1.102.980,00 (um milhão cento e dois mil novecentos
e oitenta reais). Entrega das Propostas até 31/05/2016, às
09:30h; Início da Disputa em 31/05/2016, às 10:00h. Horário
de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada
e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br e
também no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 31837754, das 08h às 12h. Recife, 16 de maio de 2016. Bruno Cintra.
Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 155.2016.IV.PE.111.POLI-UPE
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza e conservação predial da Escola Politécnica de
Pernambuco. Valor Estimado: R$ 471.829,80. Entrega das
Propostas até: 30/05/2016, às 09h:30m; Início da Disputa:
30/05/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.
Cristiane Cordeiro dos Santos-Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 149.2016.VII.PE.108.FUNDARPE - OBJETO:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
terceirizados de mão de obra de apoio técnico temporário,
objetivando a realização do FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS, na cidade de Garanhuns - PE, o qual contemplará
as etapas de pré-produção, execução e pós-produção. Valor
estimado R$ 347.975,40 (trezentos e quarenta e sete mil,
novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Entrega
das Propostas até 31/05/2016, às 13:50h; Início da Disputa:
31/05/2016, às 14:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.
pe.gov.br. Recife, 16 de maio de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro
da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 078.2016.VIII.PE.055.CEAHB
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recebimento,
tratamento e destinação final de Resíduos Classe II “A” e “B”
decorrente das Obras de Revestimento e de 8 (oito) Obras de
Arte Especiais do Canal do Fragoso em Olinda. Valor Estimado:
R$ 14.632.378,50 (catorze milhões seiscentos e trinta e dois mil
trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Entrega
das Propostas até 01/06/2016, às 09:30h; Início da Disputa em
01/06/2016, às 10:00 h. Horário de Brasília. A cópia do edital
na íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no
site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico:
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de
Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife,
16 de maio de 2016. Bruno Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 121.2016.V.PE.088.SERES
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação do serviço de
monitoramento eletrônico de pessoas, sob a vigilância do Estado,
através do fornecimento de tornozeleiras eletrônicas, unidades
de monitoramento continuado, equipamentos para prevenção
de violência doméstica e todos os insumos necessários para a
execução do serviço, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital. Valor
estimado R$ 14.823.444,00 (catorze milhões, oitocentos e vinte
e três mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais). Entrega
das Propostas até: 30/05/2016, às 09h45min. Início da Sessão:
30/05/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
16 de maio de 2016. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 142.2016.VIII.PE.101.SDS
OBJETO: Aquisição de 3.000 (três mil) baterias recarregáveis
TPA-BA-203 de NiMH - Níquel Metal Hidreto, capacidade de
2.400 mAh, compatíveis com transceptores portáteis modelo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SCGE Nº 05/2016. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de
Tecnologia da Informação e comunicação – TIC. CONTRATADA:
BANKSYSTEM SISTEMAS & CONSULTORES LTDA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.434,86 (cinquenta mil, quatrocentos
e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). NOTA DE
EMPENHO: 2016NE0000056. VIGÊNCIA: de 01 de abril de
2016 até 31 de março de 2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho.
Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 022/2016.
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJ: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
(OUTSOURCING), COM A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA DO TIPO IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000232 DE 11/03/2016 - R$
32.972,31.
VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 01/05/2016.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 001/2016 – PE Nº 001/2016 - CPL/SDS.
OBJETO: RP – Eventual aquisição de EPI, para o IITB/SDS.
Vencedora: MSCJ COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 08.733.534/0001-39, itens
2 e 3, Valor total: R$ 13.800,00; Vencedora: E. M. DE MOURA
COMERCIAL - ME, CNPJ: 04.402.515/0001-79, item 4, Valor
total: R$ 51.750,00. VALOR TOTAL DO PREGÃO R$ 65.550,00.
Recife, 16/05/2016. Jailson Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro
e Presidente
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº : 11/2016. CPL/CC. Pregão Eletrônico
Nº 04/2016 - PE-Integrado Nº : 0007.2016.CPL.PE.0004. Outros
Serviços. Contratação de empresa de engenharia com experiência
comprovada em edificações consideradas como patrimônio
histórico e cultural para execução dos serviços de requalificação
e recuperação estrutural do Arquivo Público Estadual Jordão
Emerenciano e Anexo. Valor: R$ 205.477,51. Sessão de Abertura:
26/05/2016 às 10:00h. Edital e anexos disponíveis no site:
www.peintegrado.pe.gov.br, informações podem ser obtidos no
endereço Gerência Geral da Secretaria da Casa Civil: Rua da
Confederação do Equador, 111, Graças, Recife/PE CEP. 52011060, através do fone; 81-3184-1018 de segunda a sexta-feira
de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Recife, 16 de maio
de 2016. Ana Valéria Santos do Amaral. Pregoeira. (*)(***)
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Administrativo:012/2013-CPL/SRHE.Modalidade:
Pregão Eletrônico 006/2013. Objeto Nat.: Prestação de Serviços.
Objeto Descrição: Aditivo firmado em razão da incorporação da
empresa contratada por outra empresa, cabendo a esta última
responder por todas as obrigações firmadas no presente contrato,
especialmente no que se refere à prestação de serviços de
locação de equipamento de gráfica- copiadora com manutenção
preventiva e corretiva. Contrato: 020/2013. Contratada inicial:
Pernambuco Digital LTDA-EPP. CNPJ: 05.475.214/0001-38.
Contratada incorporadora e atual responsável pelo contrato:
SOLUÇÕES-SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA-ME. CNPJ:
07.759.774/0001-81. Termo Aditivo: 03.Data de assinatura:
04/05/2016.Recife, 16/05/2016.Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016
Objeto: Registro de preços para aquisição de cloro – Tipo Pastilha
– com o princípio ativo: dicloro-s-triazinetrione de sódio, para
tratamento de água. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 16/05/2016. Empresa: QUIMIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A. CNPJ n° 00.075.017/0001-08. Valor da Ata: R$
225.900,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016
Objeto: Registro de preços para aquisição de cloro – Tipo Pastilha
– com o princípio ativo: dicloro-s-triazinetrione de sódio, para
tratamento de água. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 16/05/2016. Empresa: MSCJ COMÉRCIO
ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ
n° 08.733.534/0001-39. Valor da Ata: R$ 265.000,00.
(F)
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 0021/2013SEE CONTRATADA: LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/0001-06. Objeto: Constituem objeto
deste Termo de Rerratificação retificação das seguintes cláusulas
e instrumento jurídico:
a) Rerratificação da cláusula primeira do 11° Termo Aditivo.
b) Rerratificação da cláusula primeira do 12° Termo Aditivo.
Data de assinatura: 29 de abril de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
130/2015-SEE.
CONTRATADA:
SENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
11.780.510/0001-45. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 57.003,78. Data de assinatura: 15 de março de
2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 001/2016
PROCESSO Nº 002/2016-CPL/SECTI
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, para executar os Serviços Iniciais de Obra Civil do
edifício localizado na Rua Dona Maria César, 68, Bairro do Recife,
Recife – PE, dotando o edifício de infraestrutura suficiente para o
início da obra civil do Portomídia Produção.
RECORRENTE: Construtora Jordara LTDA
RECORRIDO: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – CPL/SECTI.
RATIFICO, nos termos do § 4º, art. 109 da Lei n. 8.666/1993,
a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação –
CPL que INABILITOU a Construtora Jordara LTDA, no Convite
001/2016, mantendo-a IRREFORMÁVEL, pelos seus próprios
fundamentos.
Por fim, dar ciência a empresa recorrente.
Recife, 13 de maio de 2016.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912331542. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2016/17.
CONTRATADA: ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.200,00 (um
mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: de 02/05/2016 a 01/05/2017.
Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário-Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 028/2015-I PE. Nº 006/2015-I OBJETO: FRP para aquisição
de materiais de pintura. ADJUDICO, em favor da empresa: MARF
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, lote 03 no valor total de R$
2.100,00. Recife, 16 de maio de 2016.Graça Braga. Pregoeira da
CPLMSG-I/SEE.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 068/2001 - 08º TA- Escola
Estadual Arruda Marinho - GRE Arcoverde. LOCADOR:
DIOCESE PESQUEIRA CNPJ: 10.714.251-0001-91. Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a
Dezembro de 2008. Sob Nota de Empenho Nº 2008NE000989, de
02/01/2008. Valor: R$ 20.026,68. Data da assinatura: 02/01/2008.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 068/2001 - 10º TA- Escola
Estadual Arruda Marinho - GRE Arcoverde. LOCADOR:
DIOCESE PESQUEIRA CNPJ: 10.714.251-0001-91. Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a
Dezembro de 2010. Sob Nota de Empenho Nº 2010NE000308, de
04/01/2010. Valor: R$ 22.200,84. Data da assinatura: 04/01/2010.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
Recife, 17 de maio de 2016
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0230/2013-SEE. CONTRATADA: NB
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 64.402,83.
Data de assinatura: 17 de março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0230/2013-SEE. CONTRATADA: NB
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
97 dias, com vigência no período de 06/06/2016 a 10/09/2016
e execução no período 05/04/2016 a 10/07/2016. Data de
assinatura: 25 de março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0032/2013-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 02.350.293/0001-62. Objeto: Alteração da cláusula Primeira
do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 204.448,31. Data de assinatura: 30 de março
de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0038/2013-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de
04/02/2016 a 03/04/2016 e execução no período 08/10/2015 a
06/12/2015. Data de assinatura: 07 de outubro de 2016.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 011/2016-II PE Nº 005/2016-II OBJETO: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de água mineral natural
sem gás acondicionada em garrafão de polipropileno, tampa de
pressão e lacre, contendo 20 litros, com a disponibilização dos
garrafões em regime de comodato. ADJUDICO em favor da
empresa ACM Distribuidora e Comércio de Bebidas Ltda ME,
CNPJ N. 10.793.836/0001-44, no valor total de R$ 47.808,00.
Recife, 16 de maio de 2016.Solange Nazaré.Pregoeira da
CPLMSG-II/SEE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
REPUBLICAÇÃO POR MOTIVO DE MUDANÇA NO QUANTITATIVO
CONSULTA PÚBLICA 18/2016 Objeto: Dispensa de Licitação
para fornecimento do gênero alimentício açúcar cristal, destinada
à complementação do cardápio atendendo às necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolas – PNAE aos alunos das escolas da rede estadual
de ensino, com base no art., 24, inciso IV da lei federal n°
8.666/1993. Prazo de envio de cotações: Até às 17h00minh
do dia 18/05/2016. Especificações para cotação constantes no
site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentações habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.
com, e entregar as originais na Gerência de Análise de Mercado
da SEE, em atenção a Thais Batalha.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLOSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.009.2016.CC.008.2016 OBJETO: Construção e implantação
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão
FNDE – ETAPA 08: LOTE 16 e LOTE 17. Empresas HABILITADAS
para o LOTE 16: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA, VL
TECNOLÓGICA LTDA e AB ENGENHARIA LTDA. Encontra-se
aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recursos,
fica marcada para o dia 25/05/2016 as 14:00h a abertura dos
envelopes de propostas de preços, para o LOTE 16, no mesmo
local indicado no preâmbulo do edital. Recife, 16 de maio de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.DL.01/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2016
Reconheço e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
01/2016, considerando o Parecer Nº 09/2016, da Gerência de
Assuntos Jurídicos, com fundamento no inciso XIII, do art. 24, da
Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes, cujo objeto consiste
na contratação do Instituto de Apoio a Fundação Universidade
de Pernambuco – IAUPE, para a execução de Seleção Pública
Simplificada, visando a admissão de servidores temporários, para
o atendimento das necessidades das Secretarias Executivas
de Direitos Humanos e de Justiça e Promoção dos Direitos do
Consumidor, sem custo para a Administração.
Recife, 16 de maio de 2016.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
(F)
Polícia Militar
190