DOEPE 01/06/2016 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 100
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
49.
C401910-1/2016
CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO
50.
C401989-7/2016
JORGE AUGUSTO ESTEVÃO FERREIRA
51.
C401981-8/2016
LABORATÓRIO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA - LAIA
52.
C401895-3/2016
MARACATU CARNAVALESCO ALMIRANTE DO FORTE
53.
C402233-8/2016
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
54.
C402031-4/2016
EDNALDO FRANCISCO DO CARMO JÚNIOR
55.
C402034-7/2016
CENTRO CULTURAL COCO DE UMBIGADA
56.
C402198-0/2016
KÁTIA SANTOS ARAÚJO
57.
C402195-6/2016
MAVIAEL MELO DOS SANTOS
58.
C402435-3/2016
CENTRO DE ARTES E CULTURA GRUPO BONGAR
59.
C402421-7/2016
YLÊ ASÉ AGBE AWO - CENTRO DE PESQUISA AFRO DESCENDENTE DE PERNAMBUCO - CEPADE/PE
60.
C402437-5/2016
GILMAR CORREIA DA SILVA
61.
C402327-3/2016
LÚCIA DE FÁTIMA PADILHA CARDOSO
62.
C402465-6/2016
SANDRO LINS RODRIGUES
63.
C402448-7/2016
DANILO SANTOS DO VALE
64.
C402442-1/2016
BALÉ DE CULTURA NEGRA DO RECIFE
65.
C402434-2/2016
ELAINE CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
66.
C402471-3/2016
MARACATU NAÇÃO ESTRELA BRILHANTE DO RECIFE
67.
C402469-1/2016
MARACATU NAÇÃO ESTRELA BRILHANTE DO RECIFE
68.
C402347-5/2016
CENTRO DE SÓCIO CULTURAL ATELIER MULTICULTURAL
69.
C402461-2/2016
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG
70.
C402417-3/2016
SERGIO RICARDO SOARES DA SILVA
71.
C402459-0/2016
CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS
72.
C402447-6/2016
JAILLINE MARTINS DE LIMA VITAL
73.
C402254-2/2016
MARCIA MARIA ALMEIDA DE MENEZES SILVA
74.
C402453-3/2016
IDALICE MARIA LAURENTINO FILHA
75.
C402411-6/2-16
LUCIA ROBERTA BARBOSA DA SILVA
76.
C402242-8/2016
TERESA FABIANA SILVA DE MELO
77.
C402319-4/2016
JOSÉ MANOEL DOS SANTOS
78.
C402522-0/2016
CENTRO COMUNITÁRIO VIVENDO E APRENDENDO
79.
C402530-8/2016
FUNDAÇÃO PADRE JOÃO CANCIO
80.
C402523-1/2016
EVA ELIS CAMPO SILVA JOFILSAN
81.
C402526-4/2016
CRISTIANE AMADOR ALVES
82.
C402528-6/2016
ALEXANDRE JOSÉ LIRA DE MORAIS
83.
C402527-5/2016
MARACATU RURAL ÁGUIA FORMOSA
84.
C402521-8/2016
ANTONIO M G DE CARVALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS
85.
C402611-8/2016
IRTON MÁRIO DA SILVA
86.
C402583-7/2016
MÔNICA LIRA DE QUEIROZ TRINDADE
87.
C402571-4/2016
JOSÉ LÚCIO BEZERRA
88.
C402572-5/2016
MARIA RAFAELA DE LIMA
89.
C400488-0/2016
GILCÉLIA BARBOSA DA SILVA
90.
C400489-1/2016
FERNANDA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
91.
C401698-4/2016
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CARNAVALESCA AFOXÉ ALAFIN OYÓ
92.
C401881-7/2016
CARLOS BERNARDINO BORGES FILHO
93.
C401941-4/2016
LUCIA MARIA DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS
94.
C401967-3/2016
LENICE QUEIROGA DE SOUSA
95.
C401907-6/2016
BRUNO FIRMINO COSTA DA SILVA
96.
C401996-5/2016
MARIANA DANTAS GUEIROS
97.
C401900-8/2016
INSTITUTO COOPERAÇÃO ECONOMICA INTERNACIONAL - ICEI
98.
C401991-0/2016
MARIA ALICE ROCHA AMORIM
99.
C402025-7/2016
RICARDO RUIZ FREIRE
100.
C402227-2/2016
ROBERTO BELTRÃO DE MELO
101.
C402032-5/2016
BRUNO RAFAEL VÉRAS DE MORAIS E SILVA
102.
C402196-7/2016
LUNA PRODUÇÕES
103.
C402436-4/2016
YLÊ ASÉ AYRÁ ADJÁOSI - YLÊ DE EGBÁ
104.
C402314-8/2016
COM ASSECIBILIDADE COMUNICACIONAL LTDA ME
105.
C402449-8/2016
DANILO SANTOS DO VALE
106.
C402477-0/2016
TELMO CRISTOVÃO LINO E SILVA
107.
C402463-4/2016
SANDRO LINS RODRIGUES
108.
C402454-4/2016
IDALICE MARIA LAURENTINO FILHA
109.
C402431-8/2016
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDS
110.
C402432-0/2016
ROBERTA LÚCIA DA SILVA
111.
C402412-7/2016
GABI SAEGESSER DOS SANTOS
112.
C402423-0/2016
ENRIQUE LAURENCE DE ARAÚJO LOIOLA
113.
C402524-2/2016
GUILHERME CARVALHO LUIGI OLIVEIRA
114.
C402529-7/2016
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PETROLÂNDIA
115.
C402612-0/2016
DARLLAN NEVES DA ROCHA
116.
C402556-7/2016
WAGNER PORTO DA CRUZ
CICLO JUNINO 2016
Recife, 10 de junho de 2016
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 001, de 20/05/2016.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando
Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido na informação firmada pelo 1º
Ten PM Mat. 940.769-3/11º BPM – ROBERTO SOARES DA SILVA, Oficial de Operações DIM/CAPITAL, datada de 16 de maio de 2016,
a qual versa sobre prisão do Sd PM Mat. 113.579-1/11º BPM – THALES TEMÍSTOCLES CASSEMIRO SOARES DOS SANTOS, o qual
encontrava-se foragido na condição de desertor e com um mandado de Prisão preventiva expedido em seu desfavor pela Excelentíssima
Senhora Doutora ÂNGELA MARIA TEIXEIRA DE C. MELLO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda/PE, nos autos
do Processo nº 0002535-66.2015.8.17.0990 e expediente nº 046/2016. RESOLVE: I – Submeter o Sd PM Mat. 113.579-1/11º BPM –
THALES TEMÍSTOCLES CASSEMIRO SOARES DOS SANTOS a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, nomeando como
Encarregado o Maj. PM Mat. 950.731-0/11º BPM – GILMAR GALINDO DE CARVALHO; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias
para a conclusão do processo; III – Determinar a publicação desta Portaria. Recife-PE, 20 de maio de 2016. RONALDO ANTÔNIO
TAVARES FERREIRA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM.
PORTARIA DO COMANDO DO 23° BPM N° 005, de 24/05/2016
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a bem da disciplina e nomeia encarregado.
O Comandante do 23º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, considerando a anulação da Portaria n° 004/2016–14° BPM, na qual
instaura Processo de Licenciamento “Ex-Officio” em desfavor do Sd QPMG 113529-5– ANDRÉ CORDEIRO FERREIRA, em razão dos
fatos apurados em Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por aquela OME, em que foi apurada a prática de irregularidades
administrativas e disciplinares decorrentes da acusação de haver efetuado disparo de arma de fogo contra Carlos Alberto Pereira Filho, no
dia 22 de junho de 2015, por volta das 12h30min em frente à Escola Aires Gama, no município de Flores - PE. Naquele dia, o licenciando
faltou com a verdade ao ligar para o Fiscal do CECOP informando que necessitaria ir ao médico e por isso se atrasaria para assumir o
serviço, mas na verdade foi realizar compras no comércio de Serra Talhada - PE e deixou de cumprir determinação de superior hierárquico
quanto à necessidade de informar a sua ausência temporária ao Comandante da equipe do ponto de bloqueio PBCE 14-C, em Sítio
dos Nunes, trazendo transtornos administrativos ao serviço operacional. E, portanto, quando orientado por superior hierárquico para
comparecer à sede da OME e prestar esclarecimentos em torno da acusação de haver efetuado disparo de arma de fogo em desfavor da
vítima, desconsiderou tal orientação, não se apresentando para cumprir o restante do serviço, alegando que só se apresentaria depois
das 24 horas. Diante das acusações e considerando a transferência do referido militar para o 23° BPM, publicada no BG/PMPE n° 056, de
28MAR16, RESOLVE: I - Submeter o Sd QPMG 113529-5/23° BPM - ANDRÉ CORDEIRO FERREIRA a Processo de Licenciamento “ExOfficio” a Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o Cap QOPM 940710-3/23° BPM – ANDRÉ SANTOS LOPES GUIMARÃES
FILHO; II - Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do Procedimento, a contar do primeiro dia útil do recebimento
desta; III - Encaminhar esta Portaria para publicação em DOE; IV- Cumpra-se. Afogados da Ingazeira, 24 de maio de 2016. FÁBIO
CÉSAR DE SOUZA LINS – Ten Cel PM – Comandante do 23° BPM.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 31 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº 60 – Dispensar o servidor FRANCISCO
JALES SANTIAGO ARRAES, mat. 349.850-6, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 0106-2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 2702 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5989/16 NSPS-IRH-PE , MARIA JOSE DOS SANTOS,
Prof LPE, III, D, Mat.143.917-0, pelo prazo de 150 dias, ficando localizada na Escola Dom José Lamartine Soares, Bezerros, GRE Mata
Centro, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/02/16.SIGEPE :04139943/16.
Nº 2703 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6001/16 NSPS-IRH-PE , MARCELINO CAMPOS DA
SILVA, Prof LP, I, D, Mat.255.562-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE
Sertão do Moxotó Ipanema, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/02/16.SIGEPE :04134216/16.
Nº 2704 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5476/16 NSPS-IRH-PE , MARIA AUXILIADORA
BORGES MORGADO, Prof LP, III, D, Mat.174.275-2, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Fernando Idalino Bezerra,
Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 14/01/16.SIGEPE :04001668/16.
Nº 2705 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº7019/16 NSPS-IRH-PE , LUCIANO JATOBA DE
OLIVEIRA, Prof LPE, III, D, Mat.175.287-1, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Maria Amália , GRE Recife Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 29/02/16.SIGEPE :04177675/16.
Nº 2706 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº7020/16 NSPS-IRH-PE , LUCIANO JATOBA DE
OLIVEIRA, Prof LPE, II, D, Mat.193.837-1, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Erundina Negreiros de Araujo , GRE
Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 29/02/16.SIGEPE :04177686/16.
Nº 2707 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6088/16 NSPS-IRH-PE , EVERIDIANA ROSSI DE
FARIAS LIMA ALBUQUERQUE, Prof LPE, I, D, Mat.273.900-3, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Arruda Camara ,
GRE Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 31/12/15.SIGEPE :04147367/16.
CONVOCATÓRIA ESTADUAL
SECULT-PE| FUNDARPE – SETUREL-PE| EMPETUR
Nº 2708 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6104/16 NSPS-IRH-PE , SANDRA BUARQUE DE
MACEDO, Prof LP, III, D, Mat.157.278-4, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Anibal Cardoso ,Ipojuca, GRE Metro Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/02/16.SIGEPE :04155906/16.
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT, A Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco, a Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–FUNDARPE e a Empresa Pernambucana de Turismo-EMPETUR, tornam público,
para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no período de 02 a 10 de junho/2016, as inscrições da Convocatória Estadual
da programação do Ciclo Junino 2016. A Convocatória e seus anexos estarão disponiveis na sede da Secult/FUNDARPE e Seturel-PE/
Empetur nos portais (www.cultura.pe.gov.br) e (www.empetur.com.br)
Nº 2709 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5583/16 NSPS-IRH-PE , LENI DE SOUZA PESSOA,
Prof LPE, III, D, Mat.175.962-0, pelo prazo de 150 dias, ficando localizada na Escola Monsenhor Luiz Sampaio , Triunfo, GRE Sertão do
Alto Pajeu, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/02/16.SIGEPE :04110941/16.
Recife, 31 de maio de 2016.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura
Felipe Augusto Lyra Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Márcia Maria da Fonte Souto
Presidente da Fundarpe
Ana Paula Vilaça
Presidente da Empetur
Nº 2710 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6281/16 NSPS-IRH-PE , SOCORRO DE FATIMA
ADELINO, Prof LPE, III, D, Mat.157.292-0, pelo prazo de 300 dias, ficando localizada na Escola Cardeal Roncalli, Vitoria de Santo Antão
GRE Mata Centro, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 25/02/16.SIGEPE :04175515/16.
Nº 2711 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6014/16 NSPS-IRH-PE , FELIX GERALDO LOPES DE
ANDRADE, Prof LPE, III, D, Mat.157.274-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na EREM Carlos Rios , Arcoverde, GRE Sertão do
Moxotó Ipanema, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/03/16.SIGEPE :04136657/16.
Nº 2712 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6090/16 NSPS-IRH-PE , GEANE MARIA FEITOSA DE
CARVALHO, Prof LPE, III, D, Mat.174.131-4, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Jose Carlos Florencio , Caruaru, GRE
Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 19/03/16.SIGEPE :04151981/16.
Nº 2713 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6291/16 NSPS-IRH-PE , ADRIANA MARIA DE ARAUJO,
Prof LPE, I, D, Mat.264.748-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada no CEJA Valdemar de Oliveira , GRE Recife Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 25/04/16.SIGEPE :04159258/16.