DOEPE 02/06/2016 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 017 /2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07
de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011,Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087,
de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100,
de 30.10.2014, publicada no D. O. E, de 31.10.2014, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito:1- ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de
15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade de excepcional interesse público.
3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01.06.2016.
4-REGISTRO: (02) contratos, conforme relação abaixo:
Função: ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOME
MICHELLE CRISTINA ALVES DE SOUZA
CONTRATO Nº
002/2016
Função: ASSESSOR JURÍDICO
NOME
GEÓRGIA PAULA BRAGA CAVALCANTE
CONTRATO Nº
003/2016
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 018 /2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de
07 de agosto de 2015, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº
015/2016 de 13 de maio de 2016.
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0562/2016, de 01.06.2016,
I -Designar os servidores: MARCIA LIMA CRÓCIA DE BARROS,
mat. nº 10302-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/Terapeuta
Ocupacional F03 CI FS-C, VANDÉRCIO ALVES DE SOUZA, mat.
nº 1884-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CIII FS-B, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, para sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo de
20 (vinte) dias, os fatos apontados no MEMO Nº 063/2016, do Gestor
Executivo do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC. PORTARIA
Nº 0563/2016, de 01.06.2016, I - Nomear os concursados a seguir
relacionados, para exercerem os respectivos cargos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, para Lotação no Pronto
Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE e Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, conforme autorização da Secretaria de AdministraçãoSAD, através do Ofício SAD nº 672/2016, de 31 de maio de 2016,
referente ao concurso regido pelas Portarias Conjuntas SAD/UPE
nº 60 de 13 de junho de 2012 e nº 98 de 10 de setembro de 2012.
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO UNIVERSITÁRIO DE
PERNAMBUCO PROFESSOR LUIZ TAVARES-PROCAPE
NOME
Janaina Maria Reinaux Correa
Gabriela Felix De Souza
Helga Cecilia Muniz De Souza
Marcela Renata Batista Dos Santos
Taciana Lima De Paula
Camila Sabino Dos Santos Bezerra
Liliane Maria da Silva
CARGO
CLASSIF.
Fisioterapeuta
11º
Fisioterapeuta
12º
Fisioterapeuta
13º
Enfermeiro
29º
Enfermeiro
30º
Enfermeiro
31º
Técnico Em
53º
Enfermagem
Técnico Em
Enfermagem
54º
Charlene Daniele da Silva
Técnico Em
Enfermagem
55º
Ana Gabriela Sales de Sena
Técnico Em
Enfermagem
56º
Mylene Gomes Silva
Técnico Em
Enfermagem
57º
Gimessani Maria da Silva
Técnico Em
Enfermagem
58º
Andreza de Moura Barbosa
Técnico Em
Enfermagem
59º
Cassia Joana Bezerra
Técnico Em
Enfermagem
60º
Marthiele da Silva Fernandes
Técnico Em
Enfermagem
61º
Daiane Batista França
Técnico Em
Enfermagem
62º
Ana Clara Uchoa Barbosa
Técnico Em
Enfermagem
63º
Anna Priscilla Barros de Oliveira
Técnico Em
Enfermagem
64º
Josecleide Marlene do Nascimento
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO HOSWALDO CRUZ-HUOC
NOME
Renata de Oliveira Cardoso
Rebecca Soares de Andrade
Thatiana Ferreira de Vasconcelos
CARGO
CLASSIF.
Fisioterapeuta
14º
Fisioterapeuta
15º
Fisioterapeuta
16º
Marcela Patricia Macedo Belo
Paula Cristiane de Araujo Farias
Rosemary da Silva Santos
Risangela Pereira de Araujo
Joselaine Colares de Oliveira
Roberta Albuquerque Mello de
Castro Silva
Marister Morais Reis
Marilia Caminha Pessoa da Costa
Gioconda Maria de Sa Cavalcanti
dos Santos
Elisabeth Lima Dias da Cruz
Sanuyla de Albuquerque Oliveira
Patricia Juliana de Sousa
Monica Dantas De Barros
Pollyanne Moura Pereira da Silva
Michelle Cardoso Lima
Jose Mauro da Silva Melo
Maria Eloyse R. S. de Andrade Virgolino
Olivia Helena Fragoso Monfort Galvao
Iracy Karina De Albuquerque Carrenho
Andrea Ferreira Lopes Diniz Maia
Maria Gercina Barbosa Borges de Melo
Glaucia Alyne Nunes de Lacerda
Julyanne de Morais Coutinho Neves
Pereira
Raul Amaral de Araujo
Myrtes Danyelle Oliveira Silva
Taciana Maria da Silva
Simone Rodrigues Pereira da Silva
Priscilla Gomes Barbosa
Emanuelle de Fatima Pereira Carneiro
Teresa Cristina Folha de Carvalho
Maria Gabrielly Machado de Melo
Nyagra Ribeiro de Araujo
Bruna Lorena de Figueiredo Freire
Taciana Targino de Lima
Maria Luana Lopes de Oliveira
Luciana Priscila de Araujo Sousa Silva
Angelica de Godoy Torres Lima
Priscila de Oliveira Carvalho
Alana Eloah Camara Alves
Manuelly Cristine de Lima Santos
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
32º
33º
34º
35º
36º
Enfermeiro
37º
Enfermeiro
Enfermeiro
38º
39º
Enfermeiro
40º
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
Ano XCIII • NÀ 101 - 15
Sharo Line Bulhoes da Costa
Técnico em
Enfermagem
97º
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Daniela Bezerra Guerra de Morais
Técnico em
Enfermagem
98º
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
Aline Lins de Oliveira Feijo
Técnico em
Enfermagem
99º
Juliana Thereza R de O F de Aguiar,
Técnico em
Enfermagem
100º
Vanessa Janaina Novaes Pedrosa
da Silva
Técnico em
Enfermagem
101º
Luziana Dias da Silva
Técnico em
Enfermagem
102º
Francisca da Silva Cavalcanti Farias
Técnico em
Enfermagem
103º
Giselly Alexandre Rodrigues Gomes
Técnico em
Enfermagem
104º
Danilo Firmo de Lima
Técnico em
Enfermagem
105º
William Felix da Silva
Técnico em
Enfermagem
106º
Dinive Milse Gadelha de Almeida
Técnico em
Enfermagem
107º
Janaina Lins Gomes
Técnico em
Enfermagem
108º
109º
EXTRATOS DE ADITIVOS A CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº : 34/2015. Prorrogação da
vigência do contrato referente serviços de locação de sistema
eletrônico de segurança – CFTV e alarme com patrulhamento
24 horas por dia, 7 dias por semana, a serem prestados na sede
da AD Diper e no Centro de Artesanato de Pernambuco – CAPE
Recife. Contratado: Álamo Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ
00.149.706/0001-10. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
De 13 de junho de 2016 até 12 de junho de 2017. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº : 26/2015. Prorrogação da
vigência do contrato referente prestação de serviços de táxi para
transporte individual de passageiros indicados pela AD Diper.
Contratado: Trans-Servi Transportes e Serviços Ltda-Me. CNPJ
00.126.621/0001-16. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
De 14 de maio de 2016 até 13 de maio de 2017. (*) 2º Termo
Aditivo ao Contrato Nº : 47/2012. Prorrogação do prazo para
inicio das obras do contrato de compra e venda do imóvel, lote
35 da Quadra “P” do Distrito Industrial Paulo Coelho, localizado
no município de Petrolina/PE. Promissária Compradora:
Tenegás Comércio e Representação de Gás Ltda. CNPJ/MF:
00.877.201/0001-71. Prazo acrescido: 27 meses. Nova vigência:
01 de abril de 2018. (*) 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº :
12/2015. Prorrogação da vigência do contrato referente prestação
de serviços de fornecimento de link dedicado de 50MB, via fibra
ótica, com instalação de infraestrutura e locação de equipamentos
necessários. Contratado: Worldnet Telecom Comércio e Serviços
de Telecomunicações Ltda-EPP, CNPJ 05.773.360/0001-40.
Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: De 03 de março de
2016 à 02 de março de 2017. (*). 2º Termo Aditivo ao Contrato
Nº : 58/2010. Prorrogação do prazo para inicio das obras do
contrato de cessão de direitos 58.2010, do, lote 05 da Quadra
“B” do Distrito Industrial Paulista II, no município de Paulista/
PE; Cessionária: Atualização do nome empresarial de ARF
TRANSPORTADORA LTDA para ARF TRANSPORTE EIRELI ME.
CNPJ/MF: 12.111.401/0001-06. Prazo acrescido: 06 meses. Nova
vigência: 31 de dezembro de 2016. (*)(**) Recife, 31 de maio de
2016. Thiago Coelho - Superintendente Jurídico
(F)
Enfermeiro
54º
Darcio de Carvalho Lopes
Técnico em
Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Técnico em
Enfermagem
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
Liliane do Nascimento Albuquerque
Campos
Técnico em
Enfermagem
110º
Priscila Charlyne Ielpo de Andrade
Técnico em
Enfermagem
111º
Flavia di Pace Maracaja
Técnico em
Enfermagem
112º
Erika Danielly Freitas de Barros
Técnico em
Enfermagem
113º
Ilida Maria Nunes dos Santos
Técnico em
Enfermagem
114º
Tatiana Silva de Arruda
Técnico em
Enfermagem
115º
Luciana Maria de Almeida
Técnico em
Enfermagem
116º
Maria Jose de Lima
Técnico em
Enfermagem
117º
65º
Tatyanne Maria de Amorim Luna
Técnico em
Enfermagem
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
118º
66º
Luana dos Santos Mergulhão
Técnico em
Enfermagem
119º
Viviane Juliana Da
Técnico em
Enfermagem
120º
121º
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 06/2016 Comissão: CPRH - Modalidade:
Parecer de Dispensa de Licitação Nº 02/2016 – Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviço de manutenção
em dois portões automáticos, localizados na sede e no terreno
da Contratante. Contrato Nº 011/2016 - Contratado: RTMPS
SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÕNICA
E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 12.520.232/0001-50 – Valor
Contratado: R$ 4.490,00. Recife, 01/06/2016 - Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Alcilene Maria dos Santos
Técnico em
Enfermagem
Isabel Alexandre da Silva
Técnico em
Enfermagem
Aedla Conceicao de Carvalho
Técnico em
Enfermagem
68º
Chisjacele Santos Ferreira de Araujo
Técnico em
Enfermagem
Giovanna Ferreira de Lima
Técnico em
Enfermagem
69º
Emanuell Rodrigues Batista da Silva
Técnico em
Enfermagem
122º
Luzeni Maria Soares
Técnico em
Enfermagem
70º
Mirtes Teresa Gomes Paiva
Técnico em
Enfermagem
123º
Eleneide Cavalcante de Oliveira
Técnico em
Enfermagem
71º
Alexandra Shelly Ferreira de
Oliveira
Técnico em
Enfermagem
124º
Oliverio de Souza Campos
Técnico em
Enfermagem
72º
Fernanda Oliveira da Silva
Técnico em
Enfermagem
125º
Mariluce Maria do Nascimento
Técnico em
Enfermagem
73º
Juliana Dias dos Santos
Técnico em
Enfermagem
126º
Sandra Maria Goncalves
Técnico em
Enfermagem
Bruna Bernardo Falcão
Técnico em
Enfermagem
127º
Evandro Constantino de Lemos
Técnico em
Enfermagem
Alice Maria de Lima
Técnico em
Enfermagem
128º
Marinita Carine Omena Belfor
Lustosa
Técnico em
Enfermagem
76º
Denise Priscila Bezerra da Silva
Técnico em
Enfermagem
129º
Renata Fabiola Marques da Silva
Técnico em
Enfermagem
77º
Advilma Maria da Silva
Técnico em
Enfermagem
130º
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Cristiane Lindomar da Silva Melo
Técnico em
Enfermagem
78º
Isabel Renata de Souza Torres
Técnico em
Enfermagem
131º
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Aurelia Patricia Fontes da Silva
Técnico em
Enfermagem
79º
Maria das Gracas da Silva
Técnico em
Enfermagem
132º
Jose Eduardo Avelino
Técnico em
Enfermagem
80º
Eneide Santos de Albuquerque
Mello
Técnico em
Enfermagem
133º
Aquis Silva Gualberto
Técnico em
Enfermagem
81º
Edna Matos de Albuquerque
Técnico em
Enfermagem
134º
Evaneide Camara Correia Costa
Técnico em
Enfermagem
135º
Ana Paula Correia
Técnico em
Enfermagem
136º
Gerlandia Santana de Oliveira Silva
Técnico em
Enfermagem
137º
Maria Jose Gomes de Freitas
Técnico em
Enfermagem
138º
67º
74º
75º
Ana Paula da Silva
Técnico em
Enfermagem
Damares Jonas do Nascimento
Silva
Técnico em
Enfermagem
Fabricia Galeno de Oliveira
Técnico em
Enfermagem
Andrea Flavia dos Santos
Técnico em
Enfermagem
85º
Claudia Aracelli Maria Lima
Técnico em
Enfermagem
86º
Alcicleide Gomes de Andrade Silva
Técnico em
Enfermagem
87º
Emilia Ghislene de Asevedo
Técnico em
Enfermagem
88º
Monica Georgia Maciel de Jesus
Técnico em
Enfermagem
89º
Sergio Ricardo do Nascimento
Técnico em
Enfermagem
90º
Leiliane Gomes
Técnico em
Enfermagem
91º
Andre Gustavo Ferreira Rodrigues
Técnico em
Enfermagem
92º
Alexssandro Batista Lins
Técnico em
Enfermagem
93º
Alexsandra Martins
Técnico em
Enfermagem
94º
Rebeca Suzana Cavalcanti Gomes
da Fonseca
Técnico em
Enfermagem
95º
Alex Jose Nigelsky
Técnico em
Enfermagem
96º
82º
83º
84º
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 347.2013.IV.PE.214.SAD Comissão:
CCPLE IV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 214/2013 –
Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviço de mão
de obra qualificada de profissionais devidamente habilitados com
carteira nacional de habilitação nas categorias “B”, “C” e “D”. Contrato
Nº 012/2016 - Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELICNPJ: 09.281.162/0001-10 – Valor Contratado: R$ 313.824,84.
Recife, 01/06/2016 - Setor de Contratos.
(F)
EXTRATO
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos Nº 9912277561/2016 - Partes: APAC e EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prestação
de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades
da APAC. Prazo: 12 (doze) meses, com vigência de 03/06/2016 a
02/06/2017. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
ADAGRO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016. Reconheço e ratifico, nos
termos do artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, a INEXIGIBILIDADE N° 002/2016, em favor da Associação
das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco – ASSERPE,
CNPJ/MF Nº 12.590.303/0001-90, para execução dos serviços de
produção e veiculação de spots e programetes em emissoras de
rádio situadas no estado de Pernambuco, demanda advinda do
Convênio SICONV Nº 817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO. Valor
da Contratação: R$ 88.760,50 (Oitenta e Oito Mil Setecentos e
Sessenta Reais e Cinquenta Centavos). Recife, 31 de Maio de
2016. Erivânia Camelo de Almeida - Gerente Geral
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADIAMENTO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2016.TP.001
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: Construção de
04 (quatro) salas de aula centro integrado de educação infantil
bem-me-quer, localizado na BR-363 – Miguel Arraes de Alencar,
no bairro de Floresta Nova, no Distrito Estadual de Fernando
de Noronha – PE. Devido às fortes chuvas ocorridas no dia
30/05/2016 que alteraram o expediente normal no escritório de
apoio da ATDEFN, fica adicionado um dia útil ao prazo recursal.
Transcorrido o prazo total dado sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura das propostas de preços remarcada
para 08/06/2016, às 10:00h, horário local, no auditório do
Escritório de Apoio do Recife, sito à Av. Rio Capibaribe, 147, 6º
andar, São José – Recife/PE, perante à CPL. Recife, 01/06/2016.
Ademir Cordeiro. Presidente da CPL/ATDEFN.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.2016.PE.004
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
implantação de academia de musculação e ginástica ao ar livre
com fornecimento dos materiais (equipamentos e insumos)
e instalação no Arquipélago de Fernando de Noronha, Valor
máximo aceitável: R$ 169.678,21 (cento e sessenta e nove mil
seiscentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos). Entrega