DOEPE 01/07/2016 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0129/2015-SEE. CONTRATADA: SENA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ/MF: 11.780.510/000145. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 180 dias, com vigência no período de 09/09/2016 a
07/03/2017 e execução no período 12/05/2016 a 07/11/2016. Data
de assinatura: 11 de maio de 2016.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0125/2014-SEE
CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
de 10/10/2016 a 07/02/2017 e execução no período 12/06/2016 a
09/10/2016. Data de assinatura: 10 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE. CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 78 dias, com vigência
no período de 11/09/2016 a 27/11/2016 e execução no período
14/05/2016 a 30/07/2016. Data de assinatura: 03 de maio de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0162/2014-SEE CONTRATADA: SBM LTDA.
CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência
no período de 10/09/2016 a 08/12/2016 e execução no período
14/05/2016 a 11/08/2016. Data de assinatura: 13 de maio de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 469.813,74.
Data de assinatura: 10 de janeiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0165/2014-SEE CONTRATADA: TORREÃO
VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.2013.514/0001-21. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
30 dias, com vigência no período de 30/06/2016 a 29/07/2016
e execução no período 02/03/2016 a 31/03/2016. Data de
assinatura: 26 de fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0165/2014-SEE CONTRATADA: TORREÃO
VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.2013.514/0001-21. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 20.834,62.
Data de assinatura: 18 de março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0165/2014-SEE CONTRATADA: TORREÃO
VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.2013.514/0001-21. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
30 dias, com vigência no período de 30/07/2016 a 27/09/2016
e execução no período 01/04/2016 a 30/05/2016. Data de
assinatura: 21 de março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0165/2014-SEE CONTRATADA: TORREÃO
VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.2013.514/0001-21. Objeto:
Constituem objeto deste Termo de Rerratificação a retificação das
seguintes cláusulas e instrumento jurídico:
a) Rerratificação da cláusula primeira do 6° Termo Aditivo.
b) Rerratificação da cláusula primeira do 7° Termo Aditivo.
c) Rerratificação da cláusula primeira do 9° Termo Aditivo.
Data de assinatura: 28 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 405.683,06.
Data de assinatura: 15 de janeiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT.
Nº
259/2015.
CONTRATADA:
BRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 57.142.978/0001-05. Objeto:
Aquisição de licenças de uso de software Autodesk. Empenho:
2015NE029945. Valor Global: R$ 445.120,00. Vigência:
22/12/2015 a 21/12/2016.
(F)
PL.007.2016.CC.006.2016: ADJUDICO o objeto, construção
e implantação de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e
cobertura padrão FNDE – ETAPA 06: LOTE 11, LOTE 12 e LOTE
13, à empresa NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA
(LOTE 11 - R$ 3.227.512,57) e (LOTE 12 - R$ 2.387.937,43) e à
empresa WM ENGENHARIA LTDA (LOTE 13 - R$ 1.582.610,75).
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo
supracitado.
PL.009.2016.CC.008.2016: ADJUDICO o objeto, construção
e implantação de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e
cobertura padrão FNDE – ETAPA 08: LOTE 16 e LOTE 17, à
empresa VL TECNOLÓGICA LTDA (LOTE 16 - R$ 4.406.294,82) e
à empresa A2 ENGENHARIA LTDA (LOTE 17 - R$ 3.184.567,41).
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo
supracitado.
PL.010.2016.CC.009.2016: ADJUDICO o objeto, construção da
ESCOLA NOVA DE PARANATAMA com construção de quadra
coberta, localizada no município de Paranatama-PE, à empresa
DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA (R$ 4.789.211,29).
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo
supracitado.
PL.011.2016.CC.010.2016: ADJUDICO o objeto, construção
da ESCOLA JOÃO DE DEUS com construção de quadra
coberta, localizada no município de Petrolina-PE, à empresa CF
ENGENHARIA LTDA (R$ 4.138.700,78). HOMOLOGO nos termos
da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado.
PL.012.2016.CC.011.2016: ADJUDICO o objeto, construção
da ESCOLA NOVA DE SANTA FILOMENA com construção de
quadra coberta, localizada no município de Santa Filomena-PE,
à empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELI (R$
4.483.205,66). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93
o processo supracitado.
PL.013.2016.CC.012.2016: ADJUDICO o objeto, construção da
ESCOLA SÃO GONÇALO com construção de quadra coberta,
localizada no município de Petrolina-PE, à empresa ARCO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 3.836.729,37).
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo
supracitado.
Recife, 30 de junho de 2016.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SALOÁ/CNPJ: 11.455.714/0001-00
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de
Ruas localizadas no Loteamento Areias, Loteamento Parque
Residencial Santa Maria, no Município de Saloá.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00119
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0993.2751.1596
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.40.42
FONTE: 0119
VALOR: 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: até 31.12.2016
CELEBRAÇÃO: 30/06/2016
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 015/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SALOÁ/CNPJ: 11.455.714/0001-00
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Ruas
localizadas no Loteamento Manoel Vicente da Silva e Ruas José
Florêncio Alves, Primeira Travessa Padre Artur Silvestre, no
Município de Saloá.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00119
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0993.2751.1596
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.40.42
FONTE: 0119
VALOR: 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: até 31.12.2016
CELEBRAÇÃO: 30/06/2016
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 009/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/CNPJ:
11.285.954/0001-04
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas do
Povoado Queimadas e na Rua João Cordeiro na Cidade de Bom
Conselho/PE.
FONTE DE RECURSOS: 0119
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00119 – Secretaria de Planejamento
e Gestão
ATIVIDADE: 04.122.0993.2751.1588
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.40.42 - Transferência a
Municípios.
VIGÊNCIA: vigorará até 31/12/2016
CELEBRAÇÃO: 29/06/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RESULTADO DO JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/ SEMAS, torna
público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016;
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016; OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para construção de três casas de
beneficiamento de frutas, localizadas nos municípios de Cabrobó,
São José do Belmonte e Triunfo, para subsidiar a implantação
de módulos de manejo sustentável da agrobiodiversidade para
o combate à desertificação no semiárido pernambucano. A
empresa J. BENEVIDES DA SILVA EIRELES – EPP, CNPJ Nº
17.696.801/0001-36, foi a vencedora, totalizando o valor de R$
152.250,99 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta
reais e noventa e nove centavos). Sendo a primeira classificada
por ter cumprido todos os requisitos do Edital e apresentar o
menor preço. Abre-se o prazo recursal conforme determina o art.
109, alínea “b” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
30.06.2016 – Patrícia Lins Coelho Brandão- Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 008/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/CNPJ:
11.285.954/0001-04
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos em diversas Ruas
da Cidade e no Distrito de Caldeirões dos Guedes na Cidade de
Bom Conselho.
FONTE DE RECURSOS: 0119
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00119 – Secretaria de Planejamento
e Gestão.
ATIVIDADE: 04.122.0993.2751.1588
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.40.42 - Transferência a
Municípios.
VIGÊNCIA: vigorará até 31/12/2016.
CELEBRAÇÃO: 29/06/2016
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 012/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SALOÁ/CNPJ: 11.455.714/0001-00
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos graníticos de Ruas
localizadas no Loteamento Jaquerão, Bairro Santa Quitéria,
Loteamento Areias, no Município de Saloá.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00119
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0993.2751.1596
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.40.42
FONTE: 0119
VALOR: 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: até 31.12.2016
CELEBRAÇÃO: 30/06/2016
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 013/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SALOÁ/CNPJ: 11.455.714/0001-00
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Ruas
localizadas no entorno da Academia de Saúde e Ruas Alfredo de
Albuquerque e João Jiló, no Município de Saloá.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00119
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0993.2751.1596
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.40.42
FONTE: 0119
VALOR: 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: até 31.12.2016
CELEBRAÇÃO: 30/06/2016
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 014/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 010/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/CNPJ:
11.285.954/0001-04
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas na Cidade
e no Distrito de Rainha Isabel.
FONTE DE RECURSOS: 0119
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00119 – Secretaria de Planejamento
e Gestão
ATIVIDADE: 04.122.0993.2751.1588
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.40.42 - Transferência a
Municípios.
VIGÊNCIA: vigorará até 31/12/2016
CELEBRAÇÃO: 29/06/2016
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 011/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG
CONVENENTE:
MUNICÍPIO
DE
JABOATÃO
DOS
GUARARAPES/CNPJ: 10.377.679/0001-96
OBJETO: Revitalização do Mercado Público, no Município de
Jaboatão dos Guararapes.
EMPENHO: 2016NE000244, no valor de R$ 5.601.475,34 (cinco
milhões, seiscentos e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais
e quatro centavos.
VIGÊNCIA: até 31.12.2016
CELEBRAÇÃO:30/06/2016
(F)
Ano XCIII • NÀ 120 - 17
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 016/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG
CONVENENTE:
MUNICÍPIO
DE
OLINDA/CNPJ:
10.404.184/0001-09
OBJETO: Execução de Obras e Serviços Emergenciais no
Sistema Viário e Rede de Drenagem dos principais Corredores
de Transportes do Município de Olinda, principalmente nos bairros
intensamente castigados com as últimas chuvas do mês de
maio/2016.
FONTE: 0119
UNIDADE ORÇAMENTARIA:0119
ATIVIDADE: 04.122.0993.2751.1589
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.40
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000245
VIGÊNCIA: até 31.12.2016
CELEBRAÇÃO: 30/06/2016
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 377/2014, referente ao Processo
Licitatório Nº 589.2014.CPLM.PE.377, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE HOLTER E MAPA (III)
PARA ATENDIMENTO DAS UPAS ESPECIALIZADAS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: CARDIO SISTEMAS COML.
INDL. LTDA – LOTE 1 (ITEM 01), no valor total para o respectivo
Lote R$ 525.000,00 e LOTE 2 (ITENS 01 e 02), no valor total
para o respectivo Lote R$ 620.000,00. Vigência: 30/09/2015 a
30/09/2016. Recife, 30 de Junho de 2016. Allisson Henrique Matos
Procópio – Diretor Geral de Administração– DGA/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 310/2015, referente ao Processo
Licitatório Nº 472.2015.CPLM.PE.310, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
MACROSUL LTDA – LOTE 3B – COTA PRINCIPAL (75,76%),
no valor total para o respectivo Lote R$ 90.000,00. Vigência:
30/03/2016 a 30/03/2017. Recife, 30 de Junho de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 366/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 566.2015.CPLM.PE.366, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAUDE. Fica registrado o seguinte preço:
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS LTDA ME – ITENS 01 e 02, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 2,01 e 1,20. Vigência: 30/03/2016
a 30/03/2017. Recife, 30 de Junho de 2016. José Adelino dos
Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças
– SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 661/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA NO
CVA - CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO
DO LABORTATÓRIO DE RAIVA ANIMAL DO LACEN/PE.
Homologo nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 661/2015, TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2015 e adjudico seu objeto, por ter proposto o
menor preço global a empresa: CONSTRUTORA JORDARA LTDA,
com valor de R$ 72.290,05 (setenta e dois mil, duzentos e noventa
reis e cinco centavos). Recife, 30 de junho de 2016. JOSÉ IRAN
COSTA JÚNIOR Secretário Estadual de Saúde.
(F)
Polícia Militar
190