DOEPE 05/07/2016 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 134-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
Nº 1.684-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Edson Antônio de Araújo Brito, matrícula nº 671, do Grande
Recife Consórcio de Transporte - CTM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
2
Jane Maria Douberin
0203515-7/2016
dos Santos
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
4
0201481-7/2016
Nº 1.685-Autorizar o afastamento do servidor JULIO CARLOS POLIMENI DE MESQUITA, matrícula nº. 26654, para participar da 23ª
Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas – HORTITEC e Visita Técnica à Universidade Federal à
Universidade de São Carlos, no período de 20 a 24 de junho de 2016, em Holambra/SP, sendo as despesas com diárias custeadas
através da fonte de recurso 0116.
Adriana Xavier de
Oliveira
0221009-5/2014 Sebastião Romão
5
0203720-5/2016 Silvia Oliveira Bezerra
Nº 1.686-Autorizar o afastamento da servidora LUCIA HELENA DE CARLI DOS SANTOS MOURY FERNANDES, matrícula nº. 3248518,
para participar do 1º Fórum Aprimore STJ: Competências, Resultados e Inovação, nos dias 19 e 20 de maio de 2016, em Brasília/DF, bem
como o custeio com passagens, diárias e transporte.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.687-Autorizar o afastamento integral do servidor MADUQUEU ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº. 319.672-0, para
as atividades do Mestrado em Direito das Relações Institucionais e da Integração da América Lativa, promovido pela Universidad de La
Empresa – UDE em convênio com a Escola Superior de Justiça - ESJUS, nos períodos de 11 a 23 de julho de 2016 e de 09 a 21 de janeiro
de 2017, bem como nos períodos de 15 a 31 de julho de 2017 e de 15 a 31 de janeiro de 2018 mediante comprovação de frequência por
meio de declaração da universidade, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.688-Prorrogar o afastamento parcial da servidora ANA CLARA RAMALHO DO MONTE LINS DURVAL, matrículas nº. 2551616 e
nº. 2699885, para o exercício de atividades relativas ao Mestrado em Educação Contemporânea, promovido pela Universidade Federal
de Pernambuco/Centro Acadêmico do Agreste, até 30 de junho de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de
trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
367.384-7
291.490-5
348.118-2
Nº 1.690-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações
– SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes no
Processo Licitatório nº 112.2016.X.PE.080.SEE, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
318.713-6
291.490-5
348.118-2
Nº 1.691-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações –
SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometida por licitante no Processo
Licitatório nº 082.2016.VI.PE.059.ARPE, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
PEDRO ANTÔNIO DE GÓES ALCANTARA LEITE
BRUNNA MELO CASANOVA
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
318.712-3
291.490-5
348.118-2
Nº 1.692-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por
licitantes no Processo Licitatório nº 077.2016.VI.PE.054.SECMULHER, designando os servidores abaixo relacionados para compor a
respectiva comissão:
NOME
BRUNNA MELO CASANOVA
LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
291.490-5
299.609-7
348.118-2
Nº 1.693-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
por licitantes no Processo Licitatório nº 072.2016.VI.PE.049.EMPETUR, designando os servidores abaixo relacionados para compor a
respectiva comissão:
NOME
FLÁVIA RENATA FEITOSA CARNEIRO
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2446464.
4
0219094-7/2015
Caio Adriano Pereira
Assistente Técnica em Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem
(UPE/PE), matrícula nº 108839.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE).
Nº 136-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
2
3
4
5
PROCESSO Nº
0202073-5/2014
0213929-8/2015
0207813-3/2016
0208248-6/2016
0440216-8/2016
SERVIDOR
Célia Maria Coutinho Figueira
Klebnaldo Cordeiro dos Santos
Jose Roberto de Almeida
Adriano Paixão dos Santos
Ana Maria Silva de Andrade
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1.689-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações
– SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes no
Processo Licitatório nº 170.2015.VIII.PE.092.SDS, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
MARCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA
BRUNNA MELO CASANOVA
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
APO Auxiliar em Gestão Pública/Agente Administrativo (SARA/PE), matrícula
nº 1038877 (Antes da Emenda 20/98).
Médico/Med Tocoginec I (SES/PE), matrícula nº 2447517.
Médico (Hospital Militar do Recife/Exército), SIAPE nº 1466864.
TURMA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
VÍNCULOS
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3551237.
CTD Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 1021095.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem I (UPE/
PE), matrícula nº 95850.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 708931.
APO Auxiliar em Gestão Pública/Auxiliar Serviço Administrativo (SARA/PE),
matrícula nº 56782 (Antes da Emenda 20/98).
Nº 135-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NOME
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
BRUNNA MELO CASANOVA
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
Ano XCIII • NÀ 122 - 13
MATRÍCULA
367.717-6
367.384-7
348.118-2
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 4 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 598 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MARCELA
SIMONE DA SILVA, GABRIEL DOURADO FERREIRA BISNETO, EMANOEL ALFREDO REYNAUX SÁ BORBA e ANDERSON FELIPE
RAMOS DA ROCHA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Goiânia - GO, nos dias 28 e 29 de junho de 2016, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 599 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDNALDO
FRANCISCO DOS SANTOS, EDICO ERICSON MIRANDA CRUZ BEZERRA e FRANCISCO RÉGIS GOMES DA SILVA, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para, em Casa Nova – BA, no dia 05 de julho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria Executiva.
Nº 600 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARCELO
DE SOUZA SANTANA e JURANDIR BARBOSA CAVALCANTI JÚNIOR, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em Goiânia - GO, no período de 06 a 10 de junho de 2016, participarem de Seminário
sobre Agrotóxico, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 601 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARCELO
BRASIL MACHADO, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em Brasília
- DF, no dia 17 de junho de 2016, participar do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária – FONSA.
Nº 602 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no
dia 22 de junho de 2016, participar de reunião com o Diretor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos no Ministério da
Saúde, para tratar de assuntos relacionados á PDP Olanzapina, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 603 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO
DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 26 a 28 de junho de
2016, participar de audiência com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
Nº 604 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj. PM ARMANDO CAVALCANTI
DE MOURA JÚNIOR, do referido Órgão, para, em Fortaleza – CE, no período de 20 a 22 de junho de 2016, tratar de assuntos de
interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 4 de julho de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3333/2016, Ofício nº 882/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3332/2016, Ofício nº 883/2016 – SEGI/SDS