DOEPE 14/07/2016 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de julho de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 221.2016.I.PE.157.ATI
Data de abertura: 27/07/2016, às 09:35h
OBJETO: Formação de Registro de preços para contratação
de empresa(s) especializada(s) em serviços de emissão de
certificados digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com
fornecimento de mídia token), de certificados para computadores
tipo servidor e de prestação de serviços de visitas presenciais para
emissão dos certificados, visando o atendimento de demanda da
Administração Pública Estadual – APE, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Valor total estimado R$ 673.839,44 (seiscentos e setenta e três
mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 13 de julho de
2016. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
PROCESSO Nº - 164.2016.X.PE.118.UPE
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: AVLIS MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório da Senhora
Pregoeira Renata Mirella de Souza Silva, acerca do julgamento do
certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado
que a licitante AVLIS MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
descumpriu com exigências editalícias. Destarte, JULGO, com
base no §4º do art. 109 da Lei Nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o
recurso da empresa AVLIS MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
mantendo habilitada a licitante SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS.
Com fundamento no art. 4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002,
ADJUDICO o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor
da licitante SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CNPJ
08.717.223/0001-86, por ter proposto o menor valor para o lote
01 (lote único), de R$ 242.916,59 (duzentos e quarenta e dois
mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos).
Rafael Vilaça Manço, Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 134/2015
PROCESSO Nº 231.2015.III.PE.134.SETUREL
Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais
esportivos, a fim de atender a demanda dos programas do governo
e dos diversos setores da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer de Pernambuco. Após o processamento do pregão
em epígrafe, e em virtude da convocação de remanescentes,
comunica-se a adjudicação do objeto: LOTES 1A: K.S. ARTIGOS
ESPORTIVOS EIRELI -ME CNPJ Nº 19.444.651/0001-07, no
valor do lote de R$ 144.990,75 (cento e quarenta e quatro mil,
novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos); 4A e 4B:
RCM RAMOS LOMBARDI-EPP CNPJ Nº 68.352.350/0001-50, no
valor dos lotes de R$ 269.150,00 (duzentos e sessenta e nove mil e
cento e cinquenta reais); 2A, 1B, 2B, 3A e 3B: TRINCA ESPORTES
LTDA -EPP, CNPJ Nº 02.902.969/0001-83, no valor dos lotes de
R$ 295.621,75 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte
e um reais e setenta e cinco centavos) respectivamente. Everaldo
Vieira, Pregoeiro em exercício da CCPLE III. Recife, 13/07/2016.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos
reais); VITALE COMÉRCIO LTDA, CNPJ:07.160.019/0001-44,
os itens 1-A, 2-A, 3-A e 4-A, no valor total de R$ 257.760,00
(duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta
reais); CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL
E PARENTERAL – CENEP LTDA EPP, CNPJ: 01.687.725/000162, o item 5-A, no valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil
e quatrocentos reais); ESSENTRIC DISTRIBUIDORA C LTDA,
CNPJ: 13.712.524/0001-57, os itens 14, 15 e 17, no valor total de
R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais) .
Os itens 7 e 16 fracassaram. Recife, 13/07/2016. Isabela Cunha,
Pregoeira CCPLE II.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016-CPL – Compra e Serviço.
Objeto: Credenciamento para seleção e posterior contratação
de laticínios, associações e cooperativas de agricultores
credenciados no PRONAF/PE para fornecimento e distribuição de
leite pasteurizado integral de vaca e/ou de cabra, no âmbito do
Programa Leite de Todos/PE. Foram alterados os lotes 20, 25 e
28, constantes no anexo A do edital. O Edital e anexos atualizados
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Informações: (81) 3184-2894. Recife,
13/07/16. Olindina Lopes, Presidente CPL(*)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR - CEL
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PL Nº 013/2016-CEL/CAMIL. CC Nº 002/2016-CEL. Objeto:
Formação de REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço
de instalação de poços tubulares profundos em rochas cristalinas,
através de equipamentos com eletrobomba submersa ou catavento, no Sertão e Agreste de Pernambuco. JULGAMENTO:
PROPOSTAS VENCEDORAS: Empresas: VALE DO PUIU LtdaEPP para os Lote I: R$ 870.432,60, Lote II: R$ 1.072.357,10 e
Lote IV: R$ 1.725.181,55; e CONSTRUHINDO Ltda para os Lote
III: R$ 1.341.002,40 e Lote V: R$ 1.548.002,80). Fica aberto o
prazo recursal previsto em Lei. Leonardo Rodrigues dos Santos –
Ten Cel BM – Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Jataúba/
PE; Conv. Nº 031/2016; Betânia/PE, Conv. Nº 054/2016; Vicência/
PE, Conv.Nº 050/2016; Santa Maria da Boa Vista/PE, Conv. Nº
057/2016 OBJETO: Instalação e funcionamento de um posto de
identificação no Município. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
Recife, 08JULHO2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS - Sec. de Defesa Social.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a DISPENSA (Processo Nº
007/16 - Dispensa Nº 003/16, baseada no art. 24, inciso IV, Lei
Nº 8.666/93); Objeto: Serviços de recuperação em calha pluvial
e colocação de manta asfáltica; Contratada: Empresa Jordão e
Sá Ltda, (CNPJ 00.692.968/0001-26). Valor: R$ 7.100,00. Recife,
08 de julho de 2016. Frederico Sérgio Lacerda Malta - Corregedor
Geral Adjunto/SDS.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 241.2016.VI.DL.047.SEE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000,
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da
Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem e do parecer Nº 12/2016 da CCPLE VI, a Dispensa de
Licitação, Processo Nº 241.2016.VI.DL.047.SEE, cujo objeto é a
contratação direta das empresas: MCP Refeições LTDA, CNPJ
Nº 06.088.039/0003-50, no valor total de R$ 6.571.898,30 (seis
milhões, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e
oito reais e trinta centavos) para os lotes 01, 02, 03, 04 e 06; RC
Nutry Alimentação LTDA, CNPJ Nº 11.164.874/0001-09, no valor
total de R$ 1.019.231,40 (um milhão, dezenove mil, duzentos e
trinta e um reais e quarenta centavos) para o lote 05; M. S. Sousa
de Miranda Alimentação LTDA, CNPJ Nº 09.399.065/0001-26 no
valor total de R$ 1.295.459,00 (um milhão, duzentos e noventa
e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais) para o Lote
07 e JMC Refeições Coletivas LTDA, CNPJ Nº 05.109.741/000129 no valor total de R$ 822.937,50 (oitocentos e vinte e dois mil,
novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para o Lote
08, para prestação de serviços de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento
de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os
estudantes de 35 (trinta e cinco) Escolas de Referência em Ensino
Médio e Escolas Técnicas Estaduais das Regiões do Litoral Sul,
Mata Norte, Mata Sul, Vale do Capibaribe, Metro Norte, Metro
Sul, Recife Norte e Recife Sul, pelo período de 180 dias ou até a
conclusão do processo licitatório.
Recife, 13 de julho de 2016.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2015.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Contratada: CONTEC
Construções e Serviços Eireli-EPP (CNPJ 20.800.899/0001-34).
Valor Total Estimativo: R$ 128.590,75. Vigência: 01/07/2016 até
30/06/2017. Recife, 11 de julho de 2016. Frederico Sérgio Lacerda
Malta - Corregedor Geral Adjunto/SDS.
(F)
contrato será retomado mediante a emissão de ordem de reinício
dos serviços. Data de Assinatura: 13/06/2016.Recife,13/07/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 005/2015. Comissão: CEL/OSE/SDEC. Modalidade:
SBQC Nº 004/2015. Objeto Nat.: Serviços de Consultoria.
Objeto Descr.: Execução das ações necessárias à criação
dos Conselhos Gestores e elaboração de Planos de Manejo
para os Refúgios de Vidas Silvestres (RVS):Mata de Tapacurá,
Engenho Tapacurá, Oiteiro do Pedro, Camocim e Toró – São
Lourenço da Mata. Contrato: PSHPE Nº 001/2016. Contratada:
STCP Engenharia de Projetos Ltda.CNPJ:81.188.542/0001-31.
Valor:R$ 763.063,07 (setecentos e sessenta e três mil, sessenta
e três reais, e sete centavos).Prazo de Vigência:10 (dez) meses,
contados da data de assinatura do contrato. Prazo de Execução:
10 (dez) meses, contados a partir do recebimento da OS. Data
de Assinatura:06/07/2016. Recife,13/07/2016. Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 022/2012. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Tomada de Preços Nº 005/2012. Objeto Nat.: Serviços e Obras de
Engenharia. Objeto Descr.: Reforma da Estação de Tratamento
de Água (ETA) Alice Batista em Amaraji/PE. Contrato: 013/2013.
Contratada: Construtora Ingazeira Ltda.CNPJ:00.749.205/000174.Valor Contratado: R$ 1.127.523,48 (hum milhão, cento e
vinte e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e oito
centavos). Termo Aditivo: 05. Prazo Inicial: 10 (dez) meses,
contados a partir do 1º dia útil subsequente ao recebimento da
OS. Prazo Acrescido: 09 (nove) meses. Prazo Acrescido
Acumulado: 46 (quarenta e seis) meses, vigorando até
26/04/2017. Data de Assinatura: 13/07/2016. Recife, 13/07/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Contrato Temporário Nº 005/2016-SDSCJ X FERNANDA
MARIA DE SOUZA. Função: TÉCNICA DE ENFERMAGEM RG:
3.945.306 SSP/PE. CPF: 045.802.134-24 Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SDSCJ Nº 009, de 29 de janeiro de 2014.
Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 01/07/2016.
Contrato Temporário Nº 004/2016-SDSCJ X KARYNE DE LIRA
BELO. Função: ADVOGADA RG: 7.177.633 SDS/PE. CPF:
056.150.634-59 Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ Nº 009, de 29 de janeiro de 2014. Valor: R$ 2.200,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 06/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2013;
SDSCJ X TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
05.040.156/0001-10; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
17/2012, PROCESSO LICITATÓRIO 30/2012, ARP N° 003/2012;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência POR MAIS 12
(DOZE) MESES, com o termo final para o dia 18/04/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 048/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 016.2015.VI
PE.N°010.SEE resolve publicar o preço registrado visando à
contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza
e conservação predial. Empresa vencedora: FORTE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA-ME,CNPJ: 10.322.417/0001-24. Valor total
da ARP R$ 6.401.288,54. Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO – PL Nº 013/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº
002/2016-CEL/SDS - Objeto: Aquisição de Armas Portáteis, tipo
Espingarda de repetição, Calibre 12 da marca CBC, destinado
ao Batalhão de Polícia de Radiopatrulha – PMPE/SDS (Convênio BPRp/BACEN/DESEG Nº 50398/2011). EMPRESA
CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
– CBC - CNPJ Nº 57.494.031/0010-54, com o valor total de R$
36.470,28 (Trinta e seis mil quatrocentos e setenta reais e vinte e
oito centavos). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 002/2016-CEL/SDS, com fulcro no inciso I
do art. 25, c/c com o inciso I do art. 15 ambos da Lei Federal Nº
8.666/93. Recife-PE, 12 de julho de 2016. ENÉIAS FERREIRA
LEITE DE OLIVEIRA - Secretário Executivo de Gestão Integrada
da SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ARP Nº 040/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 027/2015-II. PE.
N° 006/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de Mobiliários – Armário para vestiários,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Empresa vencedora: WWW.SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ:
10.443.391/0001-72. Valor total da ARP R$ 25.566,80. Vigência:
16/10/2015 a 15/10/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 042/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE. N°
007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de Cadeira fixa para as Escolas Técnicas Estaduais,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Empresa vencedora: MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA. CNPJ: 07.626.934/0000182. Valor total da ARP R$ 103.290,30. Vigência: 16/10/2015 a
15/10/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 177.2016.II.PE.127.SES
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor dos licitantes: NUTRI
HOSPITALAR LTDA-ME,CNPJ: 10.782.968/0001-70, os itens
1-B, 2-B, 3-B, 4-B, 5-B, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20 e 21, no
valor total de R$ 432.416,00 (quatrocentos e trinta e dois mil,
quatrocentos e dezesseis reais); SUPREMA COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, CNPJ: 23.159.220/0001-68, o item
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: 008/2013. Comissão:CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Concorrência Nº 005/2013. Objeto Nat.: Serviços e Obras de
Engenharia. Objeto Descr.: Supervisão e Acompanhamento
das Obras de Construção da Barragem Barra de Guabiraba.
Contrato: 022/2013. Contratada: Geotechnique Consultoria e
Engenharia Ltda. CNPJ: 40.610.677/0001-66. Valor Contratado:
R$1.966.166,31(hum milhão, novecentos e sessenta e seis mil,
cento sessenta e seis reais, trinta e um centavos). Termo de
Rerratificação: Retificar o Parágrafo Único da Cláusula Segunda
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2013, de modo que o
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 044/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE. N°
007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de quadro de aviso para as Escolas Técnicas Estaduais,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Empresa vencedora AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 09.537.181.0001/64. Valor total da ARP R$
4.299.90 Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. - EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
Ano XCIII • NÀ 129 - 15
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 045/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE. N°
007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de quadro de aviso para as Escolas Técnicas Estaduais,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Empresa vencedora INCOMEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 08.706.350/0001-80 Valor total da ARP R$ 9.779.76
Vigência: 16/10/2015 a 15/10/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças. Em, 15/01/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 069/2016. CONTRATADA: COMERCIAL RAMSAY EIRELI
- EPP. CNPJ/MF: 05.932.703/0001-71. Objeto: Aquisição de
extrato de tomate. Empenho: 2016NE006330. Valor Global: R$
343.703,36. Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 043/2016. CONTRATADA: DOMINGOS COSTA
INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A. CNPJ/MF: 17.159.518/000175. Objeto: Aquisição de macarrão – Tipo Parafuso. Empenho:
2016NE004964. Valor Global: R$ 865.090,89. Vigência:
06/05/2016 a 05/05/2017.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 018/16
2º T.A. AO C-SAFI Nº 051/14. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017. Contratado: MADIS
RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA. CNPJ:
61.092.565/0002-11.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 005/16. Supressão de 17,55% do valor do
contrato, correspondente a R$ 1.627,08, referente à exclusão
de reservatório de água. Vigência: a partir de sua assinatura.
Contratado: RESET CONTROLE AMBIENTAL LTDA. CNPJ:
16.097.095/0001-43.
Recife, 13 de julho de 2016
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150110
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 013/16
2º T.A. ao C-PROFISCO Nº 019/14. Prorrogação de 51 dias do
prazo de execução do contrato. Vigência: a partir de 11/11/2015 a
31/12/2015. Contratada: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
02.297.922/0001-38.
3º T.A. ao C-PROFISCO Nº 045/13. Acréscimo no valor de
R$ 341.294,94, correspondente a 15,72% do valor global do
contrato. Vigência: a partir de sua assinatura. Contratada: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 02.297.922/0001-38.
4º T.A. ao C-PROFISCO Nº 019/14. Prorrogação de 90 dias
do prazo de execução do contrato e acréscimo no valor de
R$ 329.934,08, correspondente a 15,20% do valor global do
contrato. Vigência: a partir de 01/12/2015. Contratada: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 02.297.922/0001-38.
5º T.A. ao C-PROFISCO Nº 019/14. Prorrogação de 60 dias do
prazo de execução do contrato. Vigência: a partir de 31/03/2016 a
29/05/2016. Contratada: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
02.297.922/0001-38.
Recife, 13 de julho de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa Nº 008.2016.
SAD, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 060.2016.SAD Processo Nº 083.2016.VIII.PE.060.SAD da Secretaria de
Administração, cujo objeto é a aquisição de papel reciclado
para atender às demandas dos órgãos e entidades do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. A Secretaria Executiva de
Ressocialização do Estado de Pernambuco – SERES/SJDH torna
público que aderiu à Ata de Registro de Preços supracitada a partir
desta data, contratando a empresa COMODORO COMERCIAL E
NUTRIÇÃO LTDA. – CNPJ Nº 10.461.277/0001-75, Item 01-A,
para fornecimento de 5.400 resmas de papel reciclado, formato
A4, 75G/M2, na cor natural, no valor total de R$ 78.030,00
(setenta e oito mil e trinta reais), nos termos do Decreto Nº
42.530 de 22/12/2015, bem como da Portaria SAD Nº 1.000 de
16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei Nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Recife, 12 de julho de 2016.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
Corpo de
Bombeiros
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