DOEPE 06/08/2016 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
INEXIGIBILIDADE N° 09/2016
O Prefeito do Município de Passira nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso I do mesmo diploma
legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para
contratação da EDITORA FTD S.A, CNJP 61.186.490/000157, para Aquisição de livros Didáticos para Educação Infantil, a
coleção Lápis na Mão, nível 03,04 e 05, deste Município, no valor
de R$ 63.047,60 (sessenta e três mil e quarenta e sete reais e
sessenta centavos). Passira, 04 de Agosto de 2016. SEVERINO
SILVESTRE DE ALBUQUERQUE - Prefeito.
(86843)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016.
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Construção de uma quadra poliesportiva no povoado
Pedra Fixe – Escola Pedro Antônio, no município de Venturosa
– PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 136.939,06
ABERTURA: 24/08/2016 AS 10h00min.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 027/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE
RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE, FEM
2015.
Após
processamento
do
Processo
comunica-se
sua
HOMOLOGAÇÃO em 03/08/2016:
PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA – EPP;
CNPJ: 10.550.653/0001-06; Valor R$ 883.786,12;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2016
CONTRATADA: PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E
OBRAS LTDA – EPP; CNPJ: 10.550.653/0001-06; Valor R$
883.786,12;
Vigência: 12 meses;
Data de Assinatura: 03/08/2016;
Venturosa, 04 de Agosto de 2016. Jaqueline C. de Oliveira
Presidente CPL.
(86853)
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente da CPL, comunica aos interessados que a licitação
referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 – PROC 004-2016,
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços técnico-especializados para
a realização de concurso público de Provas Objetivas
e de Avaliação de Títulos, para provimento de 20 (vinte)
vagas, mais cadastro reserva de servidores, para a Câmara
Municipal de Petrolina, nos termos da Lei n.º 2.738/2015, de
acordo com as especificações deste edital. Tipo: Técnica e
Preço, está SUSPENSA em virtude de RECOMENDAÇÃO DO
TCE-PE através do Ofício Circular nº 006-2016-TCE-PE/PRES.
O Edital será republicado com uma nova data para abertura do
certame. INFORMAÇÕES: Câmara Municipal de Petrolina-PE,
sito à Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Tel: (87) 3862.9266 Fax: (87) 3861.4260. Jerferson Oliveira de Freitas - Presidente
da CPL/CMP-PE, 05/08/2016.
(86866)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGUEIRO/PE,
neste ato representada pela Comissão de Licitação, comunica
abertura do Processo Licitatório Nº 223/2016 – Tomada de
Preços n° 002/2016. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para os serviços de pavimentação em paralepípedos
graníticos em diversas ruas no bairro Primavera, data de
abertura prevista para: 24/08/2016 às 08h00. Natureza do objeto:
serviços, valor orçado: R$ 712.763,40 Informações e aquisição
de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio,
279 de 08h00min às 12h00min h ou Fone/fax (87) 3871-7070, site
www.salgueiro.pe.gov.br. Salgueiro, 05 de agosto de 2016.
Maria Soraia dos Santos Silva – Presidente da CPL.
(86872)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 039/2016. CPL. Inexigibilidade nº 004/2016.
Chamada Pública nº 003/2016. Compras. Fornecimento de água
de gasto para consumo animal e utilidade doméstica, extraída de
fonte natural ou poço artesiano, para distribuição com a população
carente e necessitada do município de Vertentes-PE, mediante o
credenciamento de pessoas. Valor: R$ 100.000,00. Data e local da
sessão de abertura: 22/08/2016 às 9:00h. Prefeitura. Maria Cilene
M. Barbosa. Presidente (*) (**)
Processo nº 040/2016. CPL. Tomada de Preços nº 006/2016.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Pavimentação e outros
serviços para alargamento da Rua Joaquim Barbosa, no centro
da cidade de Vertentes-PE. Valor: R$ 40.960,63. Data e local
da sessão de abertura: 23/08/2016 às 11:00h. Prefeitura. Maria
Cilene M. Barbosa. Presidente (*)
Processo nº 041/2016. CPL. Tomada de Preços nº 007/2016.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Recapeamento betuminoso à
quente na Avenida Senador Sérgio Guerra, na cidade de Vertentes-
PE. Valor: R$ 467.043,18. Data e local da sessão de abertura:
24/08/2016 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97,
Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Maria Cilene
M. Barbosa. Presidente (*) (**) (***)
(86850)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2016. CPL. Pregão nº 003/2016. Compras.
Aquisição de filtros e lubrificantes automotivos, de forma
parcelada, destinados aos veículos da Secretaria de Saúde
de Vertentes-PE. Valor: R$ 57.088,00. Data e local da sessão
de abertura: 18/08/2016 às 9:00h. Prefeitura. Maria F. B. Melo.
Presidente (*)
Processo nº 013/2016. CPL. Pregão nº 004/2016. Compras.
Aquisição de peças e acessórios originais, de forma parcelada,
destinados aos veículos da Secretaria de Saúde de VertentesPE. Valor: Maior desconto oferecido. Data e local da sessão de
abertura: 18/08/2016 às 11:00h. Prefeitura. Maria F. B. Melo.
Presidente (*)
Processo nº 014/2016. CPL. Pregão nº 005/2016. Compras.
Aquisição parcelada de pneus novos, de fabricação nacional,
destinados aos veículos da Secretaria de Saúde de VertentesPE. Valor: R$ 66.865,00. Data e local da sessão de abertura:
19/08/2016 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97,
Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Maria F. B.
Melo. Presidente (*) (**) (***)
(86851)
Publicações Particulares
SIESPE – SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES
PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA”
O
Presidente
do
SINDICATO
DAS
INSTITUIÇÕES
PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SIESPE, no uso de atribuições que lhe são
Recife, 6 de agosto de 2016
conferidas pelo estatuto, conforme estabelece o artigo 36,
convoca os Diretores e Representantes legais das empresas
associadas, que se encontram em dia com suas obrigações
junto à entidade, para participarem de “ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA” a ser realizada no dia 11 de agosto de
2016, às 19 horas, em 1ª convocação, na sala de reuniões do
Grupo Ser Educacional, sito à Rua 13 de Maio, 254, Santo Amaro,
Recife – PE, sobre:
a) – ESTUDO E CONSIDERAÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DA
SEGUNDA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM
O SINTEEPE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PERNAMBUCO;
b) – OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA.
Não havendo na hora acima indicada número legal de Diretores
e Representantes legais das empresas associadas do SIESPE
para instalação em 1ª convocação, a Assembleia será realizada
uma hora após, em 2ª convocação, com qualquer número de
associadas presentes.
Recife, 06 de agosto de 2016.
SIESPE
Jânyo Diniz – Presidente
(86869)
SIMMEPE
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados representantes de todas as empresas do
segmento industrial Metal-Mecânico e Eletro-Eletrônico do estado
de Pernambuco, associadas ou não a este Simmepe, para a
Assembleia Geral Extraordinária - AGE a se realizar no próximo dia
10 de Agosto de 2016 (4ª.feira), na sua sede social, situada a Rua
Viscondessa do Livramento, 130 - Derby - Recife - PE. às 17:30
horas, em primeira convocação e, com qualquer quorum, às 18:00
horas do mesmo dia, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) análise das reivindicações dos trabalhadores, com vistas
à negociação coletiva anual; b) escolha dos representantes para
constituição da comissão patronal de negociação; c) outorga de
poderes à diretoria do Sindicato para celebrar convenção coletiva,
nos termos do Artigo 612 da CLT; d) outorga de poderes à diretoria
do Sindicato para interpor dissídio coletivo, caso necessário, nos
termos do Artigo 859 da CLT; e) instituição da Taxa Assistencial; f)
outros assuntos de interesse da categoria. Recife, 03 de Agosto de
2016. Alexandre José Valença Marques – Presidente
(86846)
FMP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ 10.649.412/0001-00
Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Relatório da Administração: Atendendo às determinações legais contidas no Estatuto Social, apresentamos as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, comparadas com as do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, que complementadas com as Notas
Explicativas, apresentam a posição patrimonial e financeira da Companhia. Nesta oportunidade, queremos agradecer aos senhores acionistas, aos clientes e fornecedores e aos nossos funcionários e colaboradores, pelo empenho que nos foi dispensado. Jaboatão dos Guararapes, 05/05/2016.
Demonstrações dos Resultados - Exercícios
Demonstração dos Fluxos de Caixa - Exercícios
Balanços Patrimoniais - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)
Ativo/Circulante
Notas
2015
2014 Passivo/Circulante
Notas
2015
2014 Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais) Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)
Notas
2015 2014 Fluxos de caixa das atividades operacionais
2015
2014
Caixa e equivalentes de caixa
3
157
85
Tributos a recolher
16
7 Receitas (despesas) operacionais
Receitas de aluguel
508
332 Lucro (prejuízo) líquido do exercício
(1.125)
4.391
Tributos a recuperar
1
1
Dividendos a pagar
504
390
Despesas gerais e administrativas
(14)
(13) Ajustes de valores para reconciliar o resultado ao caixa e
Dividendos a receber
3.969
4.265
520
397
Total do passivo circulante
Resultado de equivalência patrimonial
5 (1.579) 4.099
equivalentes a caixa gerado pelas atividades operacionais:
Total do ativo circulante
4.127
4.351
Patrimônio líquido
5
(1.085)
4.418
Resultado equivalência patrimonial
1.579 (4.099)
Não circulante
Capital social
28.014 28.014 Lucro (prejuízo) antes do resultado financeiro
(1.085) 4.418
Partes relacionadas
22
22
454
292
Reservas de lucro
18.056 19.982 Resultado financeiro, líquido
–
(1) Acréscimo de ativos
Investimentos
4 42.441 44.020
46.070 47.996 Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda
Total do ativo não circulante
42.463 44.042
Outros ativos
295
258
e contribuição social
(1.085) 4.417 Acréscimo (decréscimo) de passivos
Total do ativo
46.590 48.393 Total do passivo e patrimônio líquido
46.590 48.393
(40)
(26)
Obrigações tributárias
8
–
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais) Imposto de renda e contribuição social
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
(1.125) 4.391
Outras obrigações
(685)
–
Reservas de lucros
Lucro (prejuízo)
Demonstrações dos Resultados Abrangentes - Exercícios
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
72
550
Capital social Reserva legal Retenção de lucros
acumulado
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2013
48.978
1.846
15.255
–
66.079 Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais) Fluxos de caixa das atividades de investimentos
2015
2014
Redução de investimentos
– 21.114
Aumento de capital social
20
–
(20)
–
–
(1.125) 4.391
Dividendos recebidos
–
501
Redução de capital social
(20.984)
–
–
– (20.984) Lucro (prejuízo) líquido do exercício
Outros
resultados
abrangentes
–
–
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimentos – 21.615
Lucro líquido do exercício
–
–
–
4.391
4.391
Total
dos
resultados
abrangentes
(1.125)
4.391
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Destinação do lucro:
Notas Explicativas
Redução de capital
– (20.984)
–
220
–
(220)
–
Constituição de reserva legal
Dividendos pagos
– (1.281)
Constituição de dividendos mínimos obrigatórios
–
–
–
(209)
(209) As Demonstrações Financeiras estão apresentadas de acordo com os
Distribuição dos lucros
–
–
(1.282)
–
(1.282) dispositivos contidos na Lei 6.404/76, e com as alterações previstas na Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento – (22.265)
72
(100)
–
–
3.962
(3.962)
– Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09, observados os seus procedimentos e Decréscimo no caixa e equivalentes a caixa
Retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2014
28.014
2.066
17.915
–
47.995 os demais exigidos pela legislação em vigor. As notas explicativas Demonstração do decréscimo no
caixa e equivalentes de caixa
Dividendos distribuídos
–
–
(800)
–
(800) completas, juntamente com o parecer da Ernst & Young Auditores InCaixa e equivalentes de caixa no início do exercício
85
185
Prejuízo líquido do exercício
–
–
–
(1.125)
(1.125) dependentes S/S, encontram-se à disposição na sede da Companhia.
Paulo Figueiredo Junior - Diretor Executivo
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
157
85
Absorção do prejuízo do exercício
–
–
(1.125)
1.125
–
Maria
do
Socorro
Ferreira
Miranda
Contadora
CRC-PE
011430/O-0
Decréscimo no caixa e equivalentes de caixa
28.014
2.066
15.990
–
46.070
72
(100)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
(86859)
PMF EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ 05.258.435/0001-54
Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Relatório da Administração: Atendendo às determinações legais contidas no Estatuto Social, apresentamos as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, comparadas com as do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, que complementadas com as
Notas Explicativas, apresentam a posição patrimonial e financeira da Companhia. Nesta oportunidade, queremos agradecer aos senhores acionistas, aos clientes e fornecedores e aos nossos funcionários e colaboradores, pelo empenho que nos foi dispensado. Recife, 05/05/2016.
Balanços Patrimoniais - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)
Demonstrações dos Resultados - Exercícios
Demonstração dos Fluxos de Caixa - Exercícios
Ativo/Circulante
Notas 2015 2014 Passivo/Não circulante
Notas 2015 2014 Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais) Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)
Partes relacionadas
22
13
Notas 2015 2014 Fluxos de caixa das atividades operacionais
2015
2014
Estoques
3 5.817 5.817
Total do passivo não circulante
22
13 Receitas (despesas) operacionais
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
(11)
(10)
5.817 5.817 Patrimônio líquido
Total do ativo circulante
Despesas gerais e administrativas
(11)
(10) Ajustes de valores para reconciliar o resultado ao caixa e
Capital social
5
589
589
(11)
(10)
equivalentes a caixa gerado pelas atividades operacionais:
Não circulante
Adiantamento para futuro aumento de capital
4 5.273 5.273 Lucro (prejuízo) líquido do exercício
(11)
(10)
Depreciação
2
2
12
14
Imobilizado
Reservas de lucro
(55)
(44)
(9)
(8)
Demonstrações
dos
Resultados
Abrangentes
Exercícios
12
14
Total do ativo não circulante
5.807 5.818 Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais) Acréscimo de ativos: Outros ativos
– (1.379)
5.829 5.831 Total do passivo e patrimônio líquido
5.829 5.831
Total do ativo
2015 2014 Acréscimo (decréscimo) de passivos
Partes relacionadas
9
8
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais) Lucro (prejuízo) líquido do exercício
(11)
(10)
– (1.379)
Capital Adiantamento para futuro Lucro (prejuízo)
Outros resultados abrangentes
–
– Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
social
aumento de capital
acumulado Total Total dos resultados abrangentes
(11)
(10) Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Adiantamento para futuro aumento de capital
–
1.379
Saldos em 31 de dezembro de 2013
589
–
(34)
555
Notas Explicativas
Caixa líquido aplicado nas atividades financiamento
–
1.379
Adiantamento para futuro aumento de capital
–
5.273
– 5.273
As Demonstrações Financeiras estão apresentadas de acordo com os Decréscimo no caixa e equivalentes a caixa
–
–
Prejuízo do exercício
–
–
(10)
(10)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
589
5.273
(44) 5.818 dispositivos contidos na Lei 6.404/76, e com as alterações previstas Demonstração do decréscimo no caixa
e equivalentes de caixa
Prejuízo líquido do exercício
–
–
(11)
(11) na Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09, observados os seus procedimentos
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
–
–
Saldos em 31 de dezembro de 2015
589
5.273
(55) 5.807 e os demais exigidos pela legislação em vigor. As notas explicativas
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
–
–
completas, juntamente com o parecer da Ernst & Young Auditores InPaulo Figueiredo Junior - Diretor Executivo
Maria do Socorro Ferreira Miranda - Contadora - CRC-PE 011430-O-0
–
–
dependentes S/S, encontram-se à disposição na sede da Companhia. Decréscimo no caixa e equivalentes de caixa
(86859)