DOEPE 17/08/2016 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 153
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 055/2016 Tomada de Preço nº 005/2016 Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para Reforma e
Ampliação Das Escolas Municipais Baraúna localizada na Agrovila
05 Bloco 04 E da Escola Municipal Jurema localizada na Agrovila
02 Bloco 04, no município de Petrolândia, no intuito de melhorias
da estrutura física para oferecer uma boa acomodação e melhor
atendimento à comunidade estudantil. Data abertura: 31/08/2016
às 09:00 horas, com valor Estimado em: Lote I – Escola Municipal
Baraúna: R$ 246.596,58 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil,
Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos);
Lote II – Escola Municipal Jurema: R$ 399.860,70 (Trezentos
e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e Setenta
Centavos),nos termos do Art. 23 Inciso I Alínea “b” da Lei de
Licitações 8.666/93.
REABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, torna público
que o Processo Licitatório será reaberto em 2ª Chamada a
saber: Proc. Nº 051/2016 Pregão Presencial nº 027/2016 Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de transporte, coleta, tratamento e destinação final sobre
incineração dos resíduos sólidos de saúde, dos grupos “a”, “b”,
e “e”, conforme determinação da CPRH, resolução do CONAMA
358/2005 e ANVISA 306/2004. Data abertura: 30/08/2016 às 09:00
horas, com valor Estimado em: R$ 34.400,00 (Trinta e Quatro Mil
e Quatrocentos Reais); respectivamente. Informações na sala
da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos
integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através
de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail
[email protected].
SIMONE ALVES DE SOUZA- PRES CPL/PREGOEIRA
(87122)
UG-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE POMBOS-PE.
Tipo: Aviso de Homologação-Processo nº 043/2016-ComissãoCPL-Modalidade: Pregão nº 027/2016: Objeto Descr: Fornecimento
parcelado de Cestas Básicas, destinado a distribuição a pessoas
carentes deste Município, empresa vencedora: Litoral Norte
comercio e Serviços Eireli ME, CNPJ Nº 20.693.7770001-96,
com o valor R$ 70,00, por cesta e valor Global de R$ 78.750,00
Informações adicionais Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00
h, de segunda a sexta. Pombos, em 16 de agosto de 2016. Dulcina
Valeriana- Secretaria de Assistência Social.
(87115)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
NOTIFICAÇÃO: O FMS DE SALOÁ, com base no art. 77
da Lei 8.666/93 vem NOTIFICAR a Empresa SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, estabelecida à Praça Getúlio Vargas, 43 C, São
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Sebastião Batista, Santa Luzia/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
11.896.538/0001-42, pela Inexecução do contrato nº 018/2016,
que tem por objeto a Aquisição de medicamentos, material médico
hospitalar e descartáveis para manutenção dos serviços de saúde
deste município de Saloá/PE. Fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 72 (setenta e
duas) horas, sob pena de rescisão contratual. Saloá, 16/08/2016
Manuela Torres Souto - Secretária de Saúde.
(87110)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
RATIFICAÇÃO. Processo nº 031/2016, dispensa nº 003/2016,
reconheço e ratifico a decisão da CPL para execução de serviços
destinados à realização do programa de formação continuada
de educadores da rede municipal de ensino, da Secretaria
de Educação do Município de Santa Maria do Cambucá-PE,
através da contratação direta com o Instituto de Administração
e Tecnologia, com o valor total de R$ 296.146,00 (duzentos e
noventa e seis mil cento e quarenta e seis reais). Data 12/08/2016.
Alex Robevan de Lima – Prefeito.
(87100)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 007/2016 Objeto: Constitui o objeto desta
licitação na Aquisição de materiais esportivos diversos para
o município de São Benedito do Sul – PE, para o ano letivo de
2016. Abertura: 29/08/2016. As: 09h00min.
Pregão Presencial 008/2016 Objeto: Constitui o objeto desta
licitação na Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios
destinados a Merenda Escolar no Município de São Benedito
do Sul – PE, para o ano letivo de 2016. Abertura: 31/08/2016. As:
09h00mininformações na sala da Comissão de Licitação, Rua Dr.
José Mariano, 218. Centro, São Benedito do Sul – PE. Fone: (81)
3684-1154. São Benedito do Sul/PE, 16 de agosto de 2016.
Jackson Fernando Torres T. da Silva
–Pregoeiro(87108)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
JULGAMENTO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS 009/2016 – PL N.º 051/2016 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
de julgamento de recurso interposto pela empresa CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA,
proferindo a seguinte decisão: HABILITADA a empresa SENTRA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME por ser julgado
improcedente o recurso. Pelo exposto a Comissão julga habilitada
por atender as exigências editalícias a empresa: 1) SENTRA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 2) CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
inabilitada por descumprir a letra ”d” na alínea “e” “do item 9 do
edital por apresentar quantitativos insuficientes Será observado o
prazo recursal de 05 dias úteis e caso não haja interposição de
recurso fica designado dia 26/08/2016 as 08:00hs para abertura
da proposta comercial. São Lourenço da Mata, 16/08/2016.
DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPLOSE.
(87113)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
JULGAMENTO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS 008/2016 – PL N.º 050/2016 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
de julgamento de recurso interposto pela empresa CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA,
proferindo a seguinte decisão: HABILITADA a empresa SENTRA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME por ser julgado
improcedente o recurso. Pelo exposto a Comissão julga habilitada
por atender as exigências editalícias a empresa: 1) SENTRA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Será observado
o prazo recursal de 05 dias úteis e caso não haja interposição de
recurso fica designado dia 25/08/2016 as 08:00hs para abertura
da proposta comercial. São Lourenço da Mata, 16/08/2016.
DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPLOSE.
(87113)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº.007/2016,abertura no dia 31/08/2016 às
09:00hs– Objeto: aquisição de projetos de leitura através de
acervos bibliográfico complementar e materiais pedagógicos
de apoio para atender aos alunos e educadores das escolas da
rede municipal de São José do Belmonte. Maiores informações
quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal,
na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884-1156/38841336. Klécia
Polyanna Pereira Severo Presidente da CPL
(87106)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
Processo nº 016/2016. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para implantação
de rede de iluminação pública com luminárias de LED em parte
da PE-090 (início no entroncamento da BR-104) sentido Vertente
- Toritama. Empresa vencedora: Scave Serviços de Engenharia e
Locação Ltda. As razões que motivaram o julgamento encontramse à disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Rua
João Chagas, s/n, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às
12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Toritama, 15 de agosto de
2016. Gilberto Alves de Almeida Filho - Presidente da CPL.
(87109)
Recife, 17 de agosto de 2016
Publicações Particulares
FRUTAVI S/A COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE FRUTAS
CNPJ (MF) Nº 02.565.001⁄0001-09. ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGE às 8h do dia 19⁄08⁄2016, na Sede Social no
Lote 540 Núcleo 01, Projeto Sen. Nilo Coelho, Petrolina-PE, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do
limite de autorização de aumento do capital social; b) Alteração
da composição do Conselho Fiscal; c) Consequente reforma
estatutária; d) Outros assuntos de interesse social. Petrolina, 08
de agosto de 2016. Maria Tereza Araújo Vilas-Bôas - Pres. Cons.
Administração.
(86966)
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – FISCO SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Caixa de Assistência à Saúde do Sindicato dos Funcionários
Integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do
Estado de Pernambuco – Fisco Saúde, neste ato representada
pelo Presidente do Conselho de Administração no uso de suas
atribuições previstas no Artigo 17, Inciso I, alínea “a” do Estatuto
Social, convoca todos os associados em dia com suas obrigações
para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia
30 de agosto de 2016 às 13h30 em primeira convocação, com
maioria absoluta dos filiados, ou às 14h em segunda convocação
com qualquer número de filiados presentes, para deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: 1) Alterações no Estatuto Social; 2)
Alterações no Regimento Interno.
Recife, 12 de agosto de 2016
________________________________________________
Nevton Borba de Andrade
Presidente do Conselho de Administração
(87098)
SINDICATO DOS MOTORISTAS OFICIAIS
ESTADUAL E MUNICIPAL NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SMOEPE CNPJ: 35.619.113/0001-54
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2016 – ELEIÇÕES
O SMOEPE, nos termos do Regimento Eleitoral, faz saber que
será realizada, em 24 de Setembro de 2016, às suas ELEIÇÕES
ADMINISTRATIVA para o triênio 20/10/2016 à 20/10/2019,
ocorrerão na sede do Sindicato a votação, no horário de 08:00 às
17:00hs. e, em Seguida, a Apuração dos votos e a proclamação
dos eleitos. O registro das chapas será na secretaria do SMOEPE,
a partir desta publicação até 26/08/2016, de 08:00 às 18:00hs.
As normas e demais informações sobre o pleito, constante no
Regimento aprovado e no Oficio Circular nº 001/016
encontra-se à disposição dos interessados na sede do SMOEPE.
Recife, 16 de Agosto de 2016
(87118)