DOEPE 18/08/2016 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2016 - Proc. n° 367.2016.
CPLME.PE.197 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS CLORIDRATO 20MG E
CABERGOLINA 0,5 MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das
Propostas até: 31.08.16 às 10h00 - Abertura das Propostas:
31.08.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 31.08.16 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2016 - Proc. n° 368.2016.
CPLME.PE.198 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO AMBRISENTANA 5MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 31.08.16 às
09h00 - Abertura das Propostas: 31.08.16 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 31.08.16 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2016 - Proc. n° 369.2016.
CPLME.PE.199 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO INSULINA DETEMIR 100U/
ML E INSULINA DEGLUDECA 100U/ML, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Entrega das Propostas até: 31.08.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 31.08.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 31.08.16 às
09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 17.08.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
35/2015, referente ao processo nº 36/2015, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de Material de Limpeza e Produtos de Higienização
para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno.
Fica registrado os seguintes preços: Diferencial Com. Atac. EireliEPP itens: 2,6,13, nos valores unit. R$ 1,27; R$ 3,57; R$ 0,56;
Injefarma Cav. e Silva Dist. Ltda nos itens: 3,4,5,8,10,11,12,17,18,
nos valores unit. R$ 8,80; R$ 13,90; R$ 1,65; R$ 2,72; R$ 1,59;
R$ 2,23; R$ 1,00; R$ 0,97; R$ 2,30; Maria José Ferreira nos itens:
9,14,15,16, nos valores unit. R$ 18,86; R$ 2,83; R$ 2,84; R$
46,65; New Clean Ind. e Com. de Prod. De Hig. E Limpeza Ltda no
item: 1, no valor unit. R$ 4,00.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 39/2015,
referente ao processo nº 40/2015, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de Material Acondicionamento de Embalagem para atendimento
das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado
os seguintes preços: Conservi Com. e Ser. De Cons. De Bens
Imoveis Ltda-ME nos itens: 1,3,9,12,13, nos valores unit. R$
36,56; R$ 23,79; R$ 25,75; R$ 28,84; R$ 27,73; Maria Jose
Ferreira nos itens: 2,4,5,6,7,8, nos valores unit. R$ 114,74; R$
35,91; R$ 7,54; R$ 5,50; R$ 204,60; R$ 38,35; Norlux Ltda-ME
nos intes: 10,11,14,15, nos valores unit. R$ 29,50; R$ 31,85; R$
4,90; R$ 17,90.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 42/2015,
referente ao processo nº 43/2015, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de
Material de Copa e Cozinha para atendimento das necessidades
do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços:
Bonoplast Ind. de Plastico Ltda, no item: 4, no valor unit. R$ 1,14;
Conservi Com. e Serv. De Cons. De Bens Imoveis Ltda-ME, nos
itens:2,3,5,6, nos valores unit. R$ 205,98; R$ 1,90; R$ 5,41; R$
23,97; Maria Jose Ferreira, nos intes:1,7, nos valores unit. R$
2,41; R$ 50,90.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 44/2015,
referente ao processo nº 45/2015, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de Material de Expediente para atendimento das necessidades
do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços:
Comersial Laser Ltda, nos itens: 5,12,13, no valor unit. R$
7,50; R$ 117,00; R$ 19,50; G 10 Central de Vendas, nos itens:
1,10,15,16,17,18,20, nos valores unit. R$ 2,27; R$ 1,00; R$ 5,33;
R$ 7,30; R$ 14,70; R$ 1,79; R$ 4,96; V.T.A. Machado de Arruda
Eireli-EPP, nos itens: 2,4,6,7,8,9,14,19,21, nos valores unit. R$
3,69; R$ 4,79; R$ 0,74; R$ 3,45; R$ 3,45; R$ 3,45; R$ 50,90;
R$ 14,79; R$ 2,89. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da
IVGERES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 033/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 066.2015.CPLM.PE.033, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: ASAP INDÚSTRIA MÉDICA LTDA EPP - ITEM 02, no valor
unitário para o respectivo item R$ 2.100,00. Vigência: 17/05/2016
a 17/05/2017. Recife, 17 de Agosto de 2016. José Adelino dos
Santos Neto - Secretário Executivo de Administração e Finanças
- SEAF/SES.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos
termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 281/2015,
referente ao Processo Licitatório nº 421.2015.CPLM.PE.281,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o
seguinte preço: MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - LOTE 2B - COTA PRINCIPAL, no
valor total para o respectivo lote R$ 210.000,00. Vigência: 17/05/2016
a 17/05/2017. Recife, 17 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos
Neto - Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 367/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 568.2015.CPLM.PE.367, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
PALAS COMERCIAL LTDA EPP – LOTE 2 – COTA EXCLUSIVA,
no valor total para o respectivo lote R$ 20.640,00; LOTE 4 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 15.462,40;
LOTE 6 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote
R$ 29.315,00; LOTE 10 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para
o respectivo lote R$ 22.995,00 e LOTE 11 – COTA EXCLUSIVA,
no valor total para o respectivo lote R$ 26.193,00. Vigência:
17/05/2016 a 17/05/2017. Recife, 17 de Agosto de 2016. José
Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração
e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 369/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 570.2015.CPLM.PE.369, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: PALAS COMERCIAL LTDA EPP – LOTE 3 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 71.952,48
e LOTE 4 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo
lote R$ 11.616,50. Vigência: 17/05/2016 a 17/05/2017. Recife, 17
de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 326/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 497.2015.CPLM.PE.326, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO - SES/PE. Fica
registrado o seguinte preço: MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO
LTDA ME - ITENS 05; 06; 07; 08; 11; 15; 20 e 21, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 5,00; 2,00; 2,33; 1,12; 2,74; 1,10;
6,17 e 11,00. Vigência: 17/02/2016 a 17/02/2017. Recife, 17
de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 374/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 584.2015.CPLM.PE.374, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PAPEL A-4, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA ME - LOTE
1B - COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote
R$ 129.375,00. Vigência: 17/02/2016 a 17/02/2017. Recife, 17
de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. O presente
Processo Licitatório nº 171/2016 - Pregão Eletrônico nº
093/2016, por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa:
WANDERLEY & REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICOHOSPITALAR LTDA- EPP – item: 1. Valor total para o respectivo
item de R$ 4.025,00 (Quatro mil e vinte e cinco reais). Recife
17 de agosto de 2016.Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES/PE.
PROCESSO N° 269/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2016 OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA NAS
EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA PRISIONAL DO
ESTADO, VOLTADAS À ATENÇÃO DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE ATENDIDA NAS UNIDADES PRISIONAIS DE
PERNAMBUCO. O presente Processo Licitatório nº 269/2016 Pregão Eletrônico nº 152/2016, por ter proposto o menor preço
por ITEM, a empresa: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES-ME
– itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 e 11. Valor total para os respectivos
itens de R$ 11.665,57 (Onze mil,seiscentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e sete centavos).Recife 17 de agosto de 2016.
Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da CPLM/
SES/PE.
PROCESSO N° 064/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
031/2015 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. O presente Processo
Licitatório nº 064/2015 - Pregão Eletrônico nº 031/2015, por
ter proposto o menor preço por LOTE, as empresas: ALACER
BIOMÉDICA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA – lotes: 3- A, 3-B.
Valor total para os respectivos lotes de R$ 287.500,00 (Duzentos
e oitenta e sete mil e quinhentos reais).BAUMER S/A – lotes: 2A, 2-B. Valor total para os respectivos lotes de R$ 1.350.000,00 (
Hum mil,trezentos e cinquenta reais).Recife 17 de agosto de 2016.
Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 706/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 054/2013
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO
HOSPITALAR COM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL
EM SAÚDE EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI
ADULTO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PACIENTES CRÍTICOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM TODAS AS REGIÕES DE
PERNAMBUCO. EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO VALE DO
CAPIBARIBE DE INOVAÇÕES EM EDUCAÇÃO E SAÚDE. Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 17 de agosto
de 2016. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 171/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ÓLEO PROTETOR COMPOSTO, PARA ATENDER PACIENTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EEIK
NOTA DE EMPENHO Nº : 010013, de 01/09/2015;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de Dezembro de 2015
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2016
CONVENENTE SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS-SJDH
CNPJ/MF sob o nº 08.642.138/0001-04
OBJETO:Constitui objeto do presente Instrumento, a alteração do
Plano de Trabalho, informando a prorrogação do Convênio ora
aditado, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 28.09.2016
a 28.03.2017, bem como a informação da classificação
orçamentária relativa a descentralização de crédito orçamentário
pertence a CONCEDENTE, a ser transferido a CONVENENTE,
para executar as ações de saúde referente à Política Nacional
de Atenção Integral a Saúde das pessoas Privadas de Liberdade
(PNAISP), conforme Plano de Trabalho, que fica fazendo parte
integrante deste instrumento.
VALOR: O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$
2.200,000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), que será
repassado pela CONCEDENTE à CONVENENTE, em parcela
única, a crédito da Conta Corrente nº 7423-3, Agência: 3234-4 /
Banco do Brasil.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:As despesas decorrentes da
execução do presente termo correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
Fonte: 0144
Código U.G: 530401
Gestão: 23004
Programa de Trabalho: 10.301.1033.2067.0000
Natureza da Despesa: 3.3.90.00
Número Documento Contábil: 2016DC000006
Número de solicitação: 61, emitido em 27/07/2016.
DATA DE ASSINATURA: 15 de Agosto de 2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 17/08/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 061/2016
CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP
CNPJ/MF sob o nº 10.988.301/0001-29
Processo CPLS Nº 537/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 061/2015
Objeto: Objetiva o presente contrato a execução do curso de
Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde, cuja clientela
será profissional de nível superior que atuem em práticas de
gestão, vigilância, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
tudo de conformidade com o PROCESSO CPLS Nº 537/2015 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2015 e proposta da
CONTRATADA.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total
de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
O pagamento será efetuado em 10 parcelas a partir da assinatura
do Contrato, após a apresentação, pela CONTRATADA, das
respectivas Notas Fiscais/Fatura, decorrentes da efetiva prestação
dos serviços.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 18 (dezoito) meses
contados a partir da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão por conta seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144003568
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE000934 emitida em
04/01/2016.
VALOR: R$ 198.000,00
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 20/07/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCIII • NÀ 154 - 21
CONVÊNIO Nº 013/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/
PE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Dr. HÉLIO DE ARAÚJO
FONSECA JÚNIOR
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento, o repasse pela
CONCEDENTE a CONVENENTE, de recursos financeiros,
destinados a atender a demanda promovida pelas Emendas
Parlamentares: nº 311/2014 e 511/2014, de acordo com o Plano
de Trabalho e Nota Técnica em anexo, que ficam fazendo parte
integrante do presente CONVÊNIO, independentemente de
transcrição.
VALOR: O valor total do presente CONVÊNIO é de R$ 146.704,48
(cento e quarenta e seis mil, setecentos e quatro reais e quarenta
e oito centavos), sendo R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
da CONCEDENTE, que será repassado em parcela única a ser
depositado na Conta Corrente de nº 99.901-6, Agência: 18147, Banco de Brasil e R$ 16.704,48 (dezesseis mil, setecentos e
quatro reais e quarenta e oito centavos) da CONVENENTE a título
de Contrapartida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente CONVÊNIO correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EEJI
NOTA DE EMPENHO Nº : 010012, de 01/09/2015;
FONTE: 0101
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 1002/2016
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 001523/2016.
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E
EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DA PE
– 365 – TRECHO: ENTRADA BR – 232 – (SERRA TALHADA)
– ENTRADA: ACESSO (SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE),
ENTRADA PE- 350 – (TRIUNFO), COM EXTENSÃO DE 32,40
KM. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL DECLARAR
VENCEDORA DO CERTAME, a empresa CONSÓRCIO
PROJETEC – S-PRO, por ter obtido 96,70 pontos na Pontuação
Final, com a menor Proposta de Preço de R$ 1.169.549,16
(hum milhão, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e dezesseis centavos), a qual está
dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das
Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
Cont. 002/2016; Ctda: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA – EPP; Objeto: a Rescisão Amigável do Contrato
Administrativo nº 002/2016; Data da Assinatura: 30/06/2016.
Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 032/2016; Ctda: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA; Valor: R$ 487.495,58; Objeto: Prestação de serviços de
limpeza e conservação predial, no Centro de Esportes e Lazer
Alberto Santos Dumont e na Praça da Juventude do Jiquiá; Data
da Assinatura: 01/08/2016. Diego Pérez – Secretário Executivo de
Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Convênio: 005/2016; Convenente/Proponente: Empresa de
Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A Empetur; Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do convênio de
cooperação técnica para gestão, operação e manutenção da Arena
Pernambuco; Data da Assinatura: 14/07/2016; Antônio Limeira –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Ctda: STYLUS VIAGENS E TURISMO LTDA; Valor: R$ 960,84
(novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos);
2016NE000620, datado em 13/07/2016; Objeto: A liquidação
do valor devido pela SETUREL, no que se refere ao Contrato
nº 04/2013; Data de assinatura: 18/07/2016; Diego Pérez –
Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)