DOEPE 20/08/2016 -Pág. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR – CEL
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 018/2016-CEL/CAMIL, CC Nº 003/2016-CEL. Onde se lê:
Rua Carrapicho mais trecho da Rua da Usina. Leia-se: Av. Maria
Amália (Trecho do Entroncamento da PE-60 até a ponte Djalma
Sanguinetti). Leonardo Rodrigues dos Santos – Ten Cel BM Presidente/Pregoeiro da CEL/CAMIL
TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES DE CONTRATO
de banco de preços - ferramenta de pesquisa e comparação
de preços praticados pela Administração Pública, objetivando
atender as necessidades da NP Capacitação e Soluções
Tecnológicas LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, no valor de
R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais). Recife 19
de agosto de 2016.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º T.A ao Contrato nº 016/2015 - CAMIL: Processo nº 006/2015;
Pregão Eletrônico nº 001/2015. Objeto Nat.: Prestação de
serviços de locação de veículos fixo e eventual; Objeto do
Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, bem como o reajuste
no valor do contrato, no percentual de 9,49293%. NE000689, no
valor de R$ 113.248,52; Contratada: AKY SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 07.213.360/0001-10. Assinatura: 30/07/2016.
1º T.A ao Contrato nº 017/2015 - CAMIL: Processo nº 006/2015;
Pregão Eletrônico nº 001/2015. Objeto Nat.: Prestação de
serviços de locação de veículos Caminhonetes porte médio 4x4
fixo e eventual; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência, bem como o reajuste no valor do contrato, no percentual
de 9,8198%. NE000687, no valor de R$ 40.589,04; Contratada:
AKY SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 07.213.360/0001-10.
Assinatura: 30/07/2016.
Termo de Rescisão ao Contrato nº 007/2015: Referente ao
Processo Licitatório nº 012/2014, Concorrência Nº 006/2014
– CEL/CAMIL, celebrado entre a Casa Militar e a empresa
Construtora Werneck Russo Ltda. Objeto: Construção do acesso
principal ao conjunto habitacional Campos Frio no município
de Xéxeu, no Estado de Pernambuco. Decisão: Rescindir,
unilateralmente, com efeitos a partir de 19/08/16, o contrato nº
007/2015. Fundamento legal: Art. 79, I, c/c o art. 78, I e III, da Lei
nº 8.666/93.
Termo de Rescisão ao Contrato nº 008/2015: Referente ao
Processo Licitatório nº 009/2014, Concorrência Nº 002/2014
– CEL/CAMIL, celebrado entre a Casa Militar e a empresa
Construtora Werneck Russo Ltda. Objeto: Construção do acesso
principal ao conjunto habitacional Quilombo dos Palmares
I – Engenho Paul no município de Palmares, no Estado de
Pernambuco. Decisão: Rescindir, unilateralmente, com efeitos a
partir de 19/08/16, o contrato nº 008/2015. Fundamento legal: Art.
79, I, c/c o art. 78, I e III, da Lei nº 8.666/93.
Termo de Distrato do Contrato nº 010/2016, Referente ao
Processo Licitatório nº 002/2013, Concorrência nº 002/2013,
celebrado entre a Casa Militar e a empresa Rio Una Serviços
Gerais Ltda-Epp. CNPJ: 15.191.007/0001-05. Objeto do Distrato:
Rescindir, de comum acordo, a partir de 19/08/2016, o Contrato de
construção do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Conjuntos
Residenciais Engenho Paul, Fazenda Nova Esperança 1 e 2 e
Quilombo dos Palmares, no município de Palmares, no Estado de
Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da Lei 8.666/93.
Recife, 19 de agosto de 2016.
Fábio de Alcântara Rosendo
Secretário Executivo de Defesa Civil da Casa Militar
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
1º T.A ao Contrato Nº 020/2015- CAMIL: Processo nº
024/2014- CPL /CAMIL; Pregão Eletrônico nº 009/2014;
Objeto Nat.: Locação de máquinas pesadas. Objeto do Aditivo:
Acréscimo no percentual de 24,996%. NE nº 000565, datado de
18/07/2016, no valor de R$ 172.265,00; Contratada: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ: 03.446.513/001-19.
Assinatura: 18/07/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
QUINTO TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Técnica
e Administrativa celebrado entre a Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco, com interveniência do Grupamento Tático AéreoGTA/SDS e o município de Recife-PE, com a interveniência da
Secretaria de Saúde do Recife, através do SAMU-192. OBJETO:
Prorrogação de Prazo por mais 01(um) ano. VIGÊNCIA:
12(doze) meses, a contar de 04/08/2016 a 03/08/2017. Recife,
19 de agosto de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO MATTOS
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SDEC, através da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia, torna público que realizará às 10:00h
(dez horas) do dia 27 de setembro de 2016, a sessão de abertura
da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016, Tipo: Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Elaboração
do Projeto de Recuperação da Barragem Inhumas, localizada
na bacia do Rio Mundaú, município de Garanhuns - PE. Valor
Estimado: R$ 429.143,56. O Edital poderá ser adquirido no site
www.srhe.pe.gov.br. INF: Av. Rio Branco, nº 104, Bairro do Recife,
Recife/PE, CEP-50.030-310, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às
17:00h. Telefone: (81) 3182-1814/3182-1831. Recife, 19/08/2016.
JOSENILDO MIRA SOBRINHO - Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc:009/2015-CEL/OSE. Modalidade: Tomada de Preços
nº 001/2015. Objeto Nat.: Serviços e obras de engenharia.
Objeto Descr.: Execução dos serviços de recuperação e
manutenção das Barragens Bom Sucesso, Chinelo e São José
II.Contrato:019/2016. Contratada: Paulo Simões Consultoria
e Projetos Ltda. CNPJ: 11.501.395/0001-22. Valor: R$
481.235,53. Prazo de Vigência e de Execução: 10 meses e
08 meses, respectivamente, ambos contados a partir do 1º dia
útil subsequente ao recebimento da OS. Data de Assinatura:
18/08/16. Recife, 19/08/16. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMOS
ADITIVOS: 3º T.A. ao CONVÊNIO Nº 099/2015. Associação
Projeto Universal. CNPJ/MF nº 05.094.702/0001-03. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 65 (sessenta e cinco)
dias. VIGÊNCIA: 10/05/2016 a 13/07/2016; 4º T.A. ao CONVÊNIO
Nº 099/2015. Associação Projeto Universal. CNPJ/MF nº
05.094.702/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 65 (sessenta e cinco) dias. VIGÊNCIA: 14/07/2016 a
16/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 89/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 026.2015-II. PE. N°
005/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários – Estante desmontável de aço. Empresa
vencedora: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME,
CNPJ: 09.537.181/0001-64. Valor total da ARP R$ 20.990,00.
Vigência: 25/11/2015 a 24/11/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 81/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 002.2015-CPL I. PE.
N° 002 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de material didático para as turmas de educação de
Jovens e Adultos do Campo. Empresa vencedora: I. BARBOSA
DA SILVA - ME, CNPJ: 04.925.042/0001-94. Valor total da ARP
R$ 85.875,76 Vigência: 25/11/2015 a 24/11/2016. - EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 79/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 002.2015-CPL I. PE.
N° 002 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de material didático para as turmas de educação
de Jovens e Adultos do Campo. Empresa vencedora: J.A.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 10.865.935/000194. Valor total da ARP R$ 163.069,74 Vigência: 25/11/2015 a
24/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 78/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 002.2015-CPL I. PE.
N° 002 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de material didático para as turmas de educação de
Jovens e Adultos do Campo. Empresa vencedora: DIFERENCIAL
COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ: 09.617.964/000158. Valor total da ARP R$ 300.606,84 Vigência: 25/11/2015 a
24/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 068/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 004.2016.PE.N°
003 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de ar condicionado. Empresa vencedora: YG SERVIÇOS
E COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA –ME CNPJ:
07.841.319/0001-99. Valor total da ARP R$ 77.940,00. Vigência:
23/05/2016 a 22/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 46/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 158.2015.IX.PE. N°
085 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
kit educacional – programa mãe coruja. Empresa vencedora:
FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA
- ME, CNPJ: 68.858.539/0001-10 Valor total da ARP R$
582.806,00. Vigência: 23/05/2016 a 22/05/2017. EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 029/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 196.2015.II PE.
N°107.SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora: R. DA
CONCEIÇÃO PINTO – EPP. CNPJ: 04.739.409/0001-85 Valor
total da ARP R$ 435.867,50 Vigência: 22/02/2016 a 21/02/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 08/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 199.2015. PE. N°110
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição
de livros paradidáticos. Empresa vencedora: ORGANIZAÇÃO
COMERCIAL PRODUTEK LTDA, CNPJ: 05.265.090/0001-66.
Valor total da ARP R$ 387.600,00. Vigência: 19/02/2016 a
18/02/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 105/2016. CONTRATADA: ÀGUIA SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ: 11.516.861/0001-43. Objeto:
Prestação de serviço de vigilância armada. Empenhos:
2016NE009249,
2016NE009248,
2016NE009250
e
2016NE09322. Valor Global: R$ 16.150.823,60. Vigência:
12/07/2016 a 28/12/2016.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE DILIGÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016-CEL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE”. A Comissão de Licitação
torna público que, seguindo o preceito do Art. 43 § 3º da Lei
Federal 8.666/93, será iniciado procedimento de DILIGÊNCIA
que visa esclarecer a documentação apresentada pela licitante
CONSTRUTORA SOLO LTDA, no processo supramencionado,
em conformidade com a Ata de Reunião lavrada pela CELSECID, constante dos autos do processo, com vistas franqueadas
aos interessados. A diligência visa solicitar a apresentação dos
documentos contábeis aptos a demonstrar a veracidade de sua
declaração como ME/EPP, neste caso, balancetes mensais do ano
de 2016. Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para
que a licitante em comento, caso tenha interesse, apresente os
documentos solicitados, bem como os que julgar necessários e
pertinentes para comprovar tal situação. Recife, 19 de agosto de
2016. Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL/SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Processo nº 012/2016 – CPL/SECTI - Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2016. Reconheço e RATIFICO Parecer de
Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no art. 25, inciso I da
Lei 8.666/93, exarado pela Comissão Permanente Licitação, para
execução do Objeto “Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura para acesso aos serviços do sistema
Ano XCIII • NÀ 156 - 29
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide à
ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PRODUTEK LTDA., CNPJ nº
05.265.090/0001-66, pela manutenção da multa no valor de 10%
(dez por cento) do valor do objeto previsto no lote 3, correspondente
ao montante de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), pela
inexecução parcial do Contrato n° 0160/2014-SEE/PE, tendo em
vista o disposto nos subitens “b” e “d” do item b.2.2 (pagamento
de multa) da Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual
c/c do Art. 7° da Lei n° 10.520/2002, negando-lhe provimento
do recurso apresentado com base no Art. 65 da Lei Estadual
nº 11.781/2000, mediante apuração em regular Processo
Administrativo nº 004/2015. Recife, 19 de agosto de 2016 –
FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 024/16
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO C-SAFI Nº 081/11. Quitar
as despesas referentes aos serviços prestados. Contratado:
BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/01-91.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 079/13. Acréscimo mensal de R$ 3.000,00
ao contrato. Vigência: 01/06/2016 a 31/07/2016. Contratado:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ: 90.400.888/000142.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 079/13. Prorrogação do contrato e
acréscimo mensal no valor de R$ 3.000,00. Vigência: 01/08/2016
a 31/07/2017. Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ: 90.400.888/0001-42.
Recife, 19 de agosto de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016 - CPL
Pregão Eletrônico Nº 005/2016
OBJETO: Prest. Serv. de Recarga de Extintores de Incendio.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa: EKIPE
TECNOLOGIA EM SEG. E INCENDIO LTDA., Itens 01, 02, 03,
04, 05 e 06. Recife, 19/08/2016 – Ma. de Fátima Oliveira Vaz.
Pregoeira/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade, em favor da empresa: EKIPE TECNOLOGIA EM
SEG. E INCENDIO LTDA., CNPJ 05.974.275/0001-40, R$ 50,00,
R$ 50,00, R$ 60,00, R$ 40,00, R$ 65,00 e R$ 65,00. Recife,
19/08/2016 - Ângella Mochel de Souza Neto. -Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 013/2016
– Processo nº 020/2016 – CPL, fundamentada no art. 24, inc.
XIII da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Capacitação de
40 Empreendedores Individuais, Informais e Trabalhadores
Autonomos – Projeto IDEIA/2016, através do SENAC –
Serv. Nac. de Aprendizagem Coml., inscrito no CNPJ nº
03.485.342/0001-55, no valor total de R$ 13.200,00. Recife,
19/08/2016 – Ângella Mochel de Souza Netto – Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 012/2016 – PE Nº 004/2016 Objeto: Contratação
de empresa especializada em seguro de automóveis para
05 (cinco) veículos pertencentes à frota da Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável:
R$ 27.491,70. Recebimento de Propostas até: 01/09/2016
às 09h50. Início da Disputa: 01/09/2016 às 10h00 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, à partir desta publicação. Recife,
19/08/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº
012/2015. CONTRATADO: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ/MF
sob o nº 10.141.489/0001-75. Objeto: Execução dos serviços
de engenharia para a quadra coberta poliesportiva no Distrito
de Santo Antônio das Queimadas visando atender a demanda
de espaço para práticas esportivas. Empenho: 2015NE027661,
de 11/12/2015, no valor de R$ 170.000,00. Prazo de execução:
29/12/2015 a 31/12/2016. Data da assinatura: 29/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 90/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 026.2015-II. PE. N°
005/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários – Estante de aço com 6 prateleiras e
armário alto. Empresa vencedora: MOVEARTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA ME, CNPJ:
07.626.934/0001-82. Valor total da ARP R$ 30.940,00. Vigência:
26/11/2015 a 25/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 115/2016. CONTRATADA: ÀGUIA SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ: 11.516.861/0001-43. Objeto:
Prestação de serviço de vigilância armada. Empenho:
2016NE009523. Valor Global: R$ 1.038.966,67. Vigência:
12/07/2016 a 28/12/2016.
(F)
PROCESSO n°. 022/2016 - CPL - PREGÃO ELETRONICO Nº
006/2016. Objeto: Eventual Fornec. de Água Mineral. Propostas
até: 01/09/2016, às 14 h. Disputa: 01/09/2016, às 14:15 h. Edital
disponível a partir do dia 23 próximo, no endereço eletrônico:
www.redecompras.pe.gov.br
e/ou
www.licitacoes.pe.gov.br.
Inform.: (81) 3183-7202/7204. Recife, 19/08/2016. Ma. de Fátima
Oliveira Vaz – Pregoeira/CPL/SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA MULHER
DECISÃO DO RECURSO
Acolho a sugestão do Parecer nº 360/2016 - SAJUR/GGAJ, fls.
retro, por seus próprios fundamentos, no sentido de não conhecer
do recurso da supra empresa, negando-lhe provimento no mérito,
com base no art. 65 da Lei Estadual n° 11.781/2000, tendo em
vista o disposto no item 17 do Edital c/c do art. 7º da Lei nº
10.520/2002, mantendo a decisão:
Multa de 3% (três por cento) do valor da proposta, equivalente
ao montante de R$ 1.710,00 (um mil e setecentos e dez reais).
Dê-se seguimento ao presente processo para cumprimento da
Decisão em tela.
Emano a presente decisão, de acordo com o art. 2º do Regimento
Interno da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014 e, especialmente,
o Ato Governamental nº 581 do dia 27 de janeiro de 2015,
publicado no DOE do dia 28 de janeiro de 2015.
Publique-se.
Recife, 19 de agosto de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 036/2016. Processo Licitatório nº 004/2016. Serviços
gráficos e materiais com impressão. Contratado: DIDÁTICA
EDITORA DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF 07.567.891/0001-01.
Valor: R$27.500,00. Vigência: de 12/08/2016 a 11/08/2017. Recife,
18/08/2016. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher(*)
Contrato Nº 037/2016. Processo Licitatório nº 010/2016. Aquisição
de cama, mesa e banho para serviço de abrigamento. Contratado:
M. A. DE FRANÇA. CNPJ/MF: 05.132.582/0001-83. Valor
R$ 85.098,72. Vigência: de 15/08/2016 a 13/11/2017. Recife,
18/08/2016. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher(*)
(F)
Polícia Militar
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