DOEPE 26/08/2016 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO EIRELI,
CNPJ/MF nº 08.362.490/0001-88; LOTES: 01, 02 e 03.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 72.331.751,88 (setenta e
dois milhões trezentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta
e um reais e oitenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ATA: de 25 de agosto de 2016 a 24 de agosto de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 330.2016.II.IN.028.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 005/2016 - CCPLE II e
da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade em epígrafe,
fundamentada no art. 25, inc. I, da lei supra, cujo objeto é o
registro de preço corporativo para contratação da Associação das
Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Caruaru
(AETPC), visando o fornecimento parcelado de vales-transportes
em forma de créditos eletrônicos englobando cartões novos e
recarga, para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco e atuam
no Município de Caruaru, ao custo estimado de R$ 2.197.828,53
(dois milhões, cento e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e oito
reais e cinquenta e três centavos) para o período de 12 (doze)
meses. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 115.2015.VI.PE.082.SES
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Nelson
Azevedo, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto pela licitante XERIFE VIGILÂNCIA LTDA, ficou
devidamente demonstrado que a licitante MANDACARU
VIGILÂNCIA LTDA cumpriu com todas as exigências do ato
convocatório e propôs o menor preço global da licitação em tela.
Isto posto julgo, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTE o recurso interposto e ADJUDICO o objeto
em favor da licitante MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ
03.591.143/0001-03, por ter proposto o menor valor global de R$
28.391.661,48 (vinte e oito milhões, trezentos e noventa e um mil,
seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) para
o lote 01 e R$ 20.361.395,40 (vinte milhões, trezentos e sessenta
e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos)
para o lote 02, para o período de 12 (doze) meses.
Recife, 25 de agosto de 2016.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação, Processo nº
043.2016.CCD.CD.021.SAD, fundamentada no art.24, inciso IV da
Lei nº 8.666/93, a vista do Parecer nº 032/2016-CPL/SAD e visto
nº 052/2016-GGJUG, tendo por objeto a contração emergencial
da empresa INFORPARTNER INFORMÁTICA E NEGÓCIOS
LTDA, CNPJ Nº 04.032.156/0001-05, para a execução do
SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DIGITAL DE INFORMÁTICA
PARA O EXPRESSO CIDADÃO DE GARANHUNS, por um
período de até 180 (cento e oitenta) dias, pelo valor de R$ R$
65.974,74 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro
reais e setenta e quatro centavos).Recife, 22 DE AGOSTO DE
2016. DANIEL BASTOS DE CASTRO-GERENTE GERAL DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
PROCESSO Nº 268.2016.X.PE.195.SEE. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante STAE CENTRO DE TECNOLOGIA
EDUCACIONAL LTDA (CNPJ nº 13.396.933/0001-91), por ter
proposto o menor valor para o lote 1 (lote único do certame) no
valor de R$ 1.198.932,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil,
novecentos e trinta e dois reais). Recife, 25 de agosto de 2016.
Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira da CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 233.2016.VIII.PE.166.SDS
ATO DE ADJUDICAÇÃO
ERRATA: Na publicação do dia 23/08/2016, onde se lê “item 01-A”
leia-se “02-B”. E onde se lê item “02 –B” leia-se “01-A”. O valor total
adjudicado foi R$ 493.419,24 (Quatrocentos e noventa e três mil,
quatrocentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos) Recife, 26
de agosto de 2016. Bruno Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
de licença de software de proteção antivírus e antispyware,
incluindo atualização automática do software e das vacinas, para
instalação nos computadores e servidores de rede pertencentes
à Secretaria de Administração, conforme especificações no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Motivo: Ajustes no
Edital. Recebimento das Propostas até 08/09/2016 às 14:00hs,
Início da Disputa: 08/09/2016 às 15:00hs, Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico. Recife 25 de agosto de 2016.
DENISE DE FÁTIMA A.MELO. Pregoeira CPL-SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 301.2016.V.222.HUOC-UPE
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 26/08/2016, está adiada “sine
die” para ajustes no processo. Fernanda Mª Spinelli de Souza,
Pregoeira CCPLE V.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E
AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016-CEL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE”. A Comissão Especial de
Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades (SECID) torna público o
resultado do julgamento dos recursos administrativos decidido pela
Autoridade Superior contra o resultado do julgamento de habilitação
do processo licitatório supramencionado. CONSTRUTORA
SOLO LTDA: PROCEDENTE e RIO UNA SERVIÇOS GERAIS
LTDA: IMPROCEDENTE. Fica alterado o resultado do
julgamento de habilitação do presente certame: HABILITADAS:
JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, WB CONTRUTORA LTDA,
CONSTRUTORA IG LTDA, RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA
e CONSTRUTORA SOLO LTDA (sem a condição de ME/EPP)
e INABILITADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA. Fica a
sessão de abertura das propostas de preços marcada, desde
logo, para o dia 29/08/2016, às 14 horas. LOCAL: auditório da
Secretaria das Cidades, sito Estrada do Barbalho, 889-A, 2ª andar,
Iputinga, Recife–PE. Recife, 25 de agosto de 2016. Danielly B. C.
Lima Soares. Presidente CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11/2016. OBJETO: Serviços de Recepção.
CONTRATADA: ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.497.113/0001-96 VALOR
TOTAL: R$ 72.444,96 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta
e quatro reais e noventa e seis centavos) - máximo. NOTA DE
EMPENHO: 2016NE000235. VIGÊNCIA: até 180 (cento e
oitenta) dias a contar de 01/08/2016. PROCESSO: DISPENSA
EMERGENCIAL Nº 001/2016 SCGE em virtude de decisão
proferida nos autos do processo nº 00011588-11.2016.8.17.2001.
Caio Eduardo Silva Mulatinho- Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO CPL/SDS - PE nº 009/2016 – PL
n° 014/2016-CPL/SDS: RP – Eventual aquisição de Colchões tipo
solteiro para SDS. Data: 12/09/2016 às 10h30min. (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - Recife,
25/08/2016. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro
e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL N° 019/2016 - PE Nº 014/2016-CEL/SDS –
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para o BPRp/
PMPE, com recursos oriundos do Convênio BACEN/DESEG nº
50398/2011. EMPRESA VENCEDORA: JAMILE GOUVEA DE
MESQUITA-ME - CNPJ nº 18.367.411/0001-85, com valor total R$
61.850,00. Recife - PE, 25 de agosto de 2016. MARCOS SILVA
DE LIMA – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Errata: na publicação do D.O.E. do dia 24/10/2015, convênios
de cooperação técnica e financeira. Nº 101/2015…, Onde se
Lê: VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 222.580,00…, Leia-se:
R$ 222.580,00 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta
reais). sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 199.980,00
(cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), e
CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 22.600,00 (vinte e
dois mil e seiscentos reais). Errata: na publicação do D.O.E. do dia
16/08/2016, Termos Aditivos. Onde se Lê: 1º TA ao convênio Nº
064/2015..., Leia-se: 2º TA.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 079/2015. CONTRATADA:
ART JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
- ME., CNPJ/ME: 05.556.967/0001-78 Objetos: supressão de
aproximadamente 25% passando de R$ 807.913,32 para R$
605.934,99 e alteração da Cláusula Quarta – da Vigência. Data de
Assinatura: 23/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2016. CONTRATADA:
INSTITUTO DOM HELDER CAMARA, CNPJ/MF sob o nº
08.799.272/0001-05. Objeto: Apoio na realização do projeto “Dom
Helder Conectado”, para oferecer atividades preparatórias para
a inserção no mercado de trabalho através do programa menor
aprendiz de 80 adolescentes entre 12 e 16 anos, moradores das
comunidades dos Coelhos, Coque e Joana Bezerra. Empenho:
2016NE006316, de 26/05/2016, no valor de R$ 10.290,00. Prazo
de execução: 01/08/2016 a 30/11/2016. Data da assinatura:
01/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 087/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 019/2016-II. PE. N°
010 resolve publicar o preço registrado para eventual fornecimento
de suprimentos de TIC, Empresa vencedora: AGN GROUP
SUPRIMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 10.823.380/0001-18. Valor
total da ARP R$ 18.331,20. Vigência: 25/08/2016 a 24/08/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 138/2013. CONTRATADA:
AUGE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA., CNPJ/MF:
00.830.482/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, correspondente ao período de 01/07/2016 a 30/06/2017.
Empenho: 2016NE008748. Valor Global: R$ 2.212.791,64. Data
de Assinatura: 01/07/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
Chamada Pública Nº 001/2016 - Objeto: aquisição de gênero alimentício da Agricultura Familiar – MIX CAPRINO, com base na análise
da documentação habilitatória pelos membros da Comissão, constituída pela Portaria SEE nº 1504 de 30 de março de 2016, publicada
no DOE, torna público o resultado do julgamento das propostas de Preços – Projetos de Venda e seus respectivos anexos, ficando
vencedoras as cooperativas a seguir:
REGIÃO 01 – GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ
Afogados da Ingazeira
Descrição Produto
MIX CAPRINO
Vencedor
APOCAPPE
QTD (KG)
21.900
Valor Unitário
23,38
TOTAL REGIÃO 01
Valor Total
R$ 512.022,00
R$ 512.022,00
Vencedor
ASPROBAP
QTD (KG)
45.780
Valor Unitário
23,34
TOTAL REGIÃO 02
Valor Total
R$ 1.068.505,20
R$ 1.068.505,20
Vencedor
COCANE
QTD (KG)
18.960
Valor Unitário
23,34
TOTAL REGIÃO 03
Valor Total
R$ 442.526,40
R$ 442.526,40
Vencedor
COCANE
QTD (KG)
46.700
Valor Unitário
23,38
TOTAL REGIÃO 04
Valor Total
R$ 1.091.846,00
R$ 1.091.846,00
Vencedor
COCANE
QTD (KG)
25.970
Valor Unitário
18,27
TOTAL REGIÃO 05
Valor Total
R$ 474.471,90
R$ 474.471,90
Vencedor
COOPERCAPRI
QTD (KG)
24.370
Valor Unitário
20,99
TOTAL REGIÃO 06
Valor Total
R$ 511.526,30
R$ 511.526,30
CNPJ: 03.269.897/0001-41
REGIÃO 02 – GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO
Petrolina
Descrição Produto
MIX CAPRINO
CNPJ: 03.872.482/0001-08
REGIÃO 03 – GRE SERTÃO CENTRAL
Salgueiro
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº005/2016. Agenciamento de reserva e hospedagem
em hotéis e/ou pousadas. Vigência: 12 meses a partir de
13.07.2016. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT. Contratada: ANA NERY
FERREIRA DE AZEVEDO – ME, CNPJ: 11.799.791/0001-88.
Valor estimado: R$ 530.000,00. Gestor: André Maurício Ramalho
Wanderley. Recife, 25 de agosto de 2016. Marcelino Granja de
Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Aditivo ao Contrato Nº004/2014. Prorrogação da vigência
do contrato referente aos serviços de locação de veículos.
Contratante: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SECULT. Contratada: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.997.469/0002-23. Nova vigência:
29.07.2016 a 28.07.2017. Valor Mensal: R$4.621,50. Recife, 25
de agosto de 2016. Marcelino Granja de Menezes. Secretário
de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL N° 004/2016 - PE Nº 004/2016-CEL/SDS – Objeto:
Aquisição de material de sinalização de trânsito destinados ao BPRv/
PMPE/SDS, com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira Rota do Atlântico. EMPRESA VENCEDORA: MSCJ
COMÉRCIO ATACAISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ nº 08.733.534/0001-39, nos Itens 1 e 2, com valor
total de R$ 10.640,00. Recife - PE, 25 de agosto de 2016. MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº006/2016-CPL/SDS, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei
nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de Espingarda,
Cal. 12, marca CBC, modelo PUMP, para os órgãos Operativos
Descrição Produto
MIX CAPRINO
CNPJ: 10.937.167/0001-37
REGIÃO 04 – GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA
Arcoverde
Descrição Produto
MIX CAPRINO
CNPJ: 10.937.167/0001-37
REGIÃO 05 – GRE SERTÃO DO ARARIPE
Araripina
Descrição Produto
MIX CAPRINO
CNPJ: 10.937.167/0001-37
REGIÃO 06 – GRE SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
Floresta
Descrição Produto
MIX CAPRINO
CNPJ: 05.849.041/0001-70
Fica aberto o prazo recursal conforme Edital.
Recife-PE, de 24 de agosto de 2016.
Juliana Santiago Moura
Presidente da Comissão de Processamento e Julgamento das Chamadas Públicas
(F)
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022.2016.CPL.0016.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016. SAD
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade
para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedor Individual - MEI, para o fornecimento
Ano XCIII • NÀ 160 - 19
da SDS/PE. CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS – CBC. CNPJ nº 57.494.031/0010-54. VALOR
TOTAL: R$ 303.919,00 (trezentos e três mil novecentos e
dezenove reais). Recife, 25/08/2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE
DE OLIVEIRA - Secretário Executivo de Gestão Integrada.
(F)
PÚBLICOS
OS
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas
a atender às demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição
abaixo:
SERV
IÇ
Recife, 26 de agosto de 2016
Receita Federal
146