DOEPE 06/09/2016 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de setembro de 2016
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MARCO AURELIO FERREIRA CHAVES
MARCONES LEANDRO DO NASCIMENTO
MARIA EDNA DE LIMA
CICERO GILMAR RIBEIRO DE LIMA
JOSE ADELMO DE BARROS LIMA
LINDOMAR VALDIVINO DE ARAUJO
WILSON SEBASTIAO DE SANTANA
ICARO FAIRBANCKS CHEDETTI
IURI DE SENNA SALLES CRUZ
CINTIA DANIELA TEOTONIO DE OLIVEIRA
WEZIO CORREIA DE MELLO
JAMESON JOSE BEZERRA NEVES
JEANE DA CONCEICAO FERREIRA
JOSENILDO DE LIMA COSTA
MERY JANE PEIXOTO DE LIMA
ADMILSON MAURICIO DOS SANTOS
JOSIVALDO DINIZ DE ARRUDA
MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS
DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
ROBSON LEITE DA SILVA
RODRIGO BELTRAO DE LIRA
ANDERSON ANDRE DA SILVA DUTRA
ANDRE JOSE GADELHA
LUCIMAR FLORENCIO DA SILVA
ELIAS JOSE DE FREITAS
JOSELITO GOMES DE OLIVEIRA
STEPHANIE OLIVEIRA DE LIMA RODRIGUES
DEBORAH CAMILA TORRES GALLINDO
ANDERSON TORRES FARIAS DA SILVA
ANTONIO AZEVEDO DE ARAUJO
ARI MOREIRA DOS SANTOS
AUDIPHAX RODRIGO AZEVEDO OLIVEIRA DE BARROS
BENEDITO CESAR DA GAMA
CARINE PELLEGRINO MENDES DA SILVA
CARLOS FERREIRA DA SILVA
CARMEM ELIZABETHE AZEVEDO DOS SANTOS
CLAUDIO CASTRO FERNANDES DE OLIVEIRA
GEORGE OLIVEIRA DE LIMA
WASHINGTON SILVA DE OLIVEIRA
WEMERSON DIAS FERREIRA
ZENILDO TEOTONIO DA SILVA
ROMERO CARLOS DE OLIVEIRA
MARCOS JOAO DO NASCIMENTO
NILTON MOURA DO NASCIMENTO
ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR
FABIO LUIZ DA SILVA FONSECA
MARCICLEIDE NUNES DE HOLANDA
DENNYS WILKER PEREIRA DE ALMEIDA
ALEXANDRO EUFRASIO MONTEIRO
EDIEL ADRIANO ARAUJO DE LIMA
ROGERIO GUIMARAES DE BARROS CAVALCANTI
ROGERIO JOSE DE ARAUJO
WILKER OLIVEIRA DE SOUZA
WILLIAN JOSE FRANCISCO
WILSON AZEVEDO VICENTE
RICARDO AMARO TEIXEIRA
RIDARDO INOCENCIO INACIO DA SILVA
RICARDO LOPES DA SILVA
COSMO AMARO DA SILVA
LESSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
MARCELO DE FIGUEIREDO BRAGA
MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA
PABLO LUIZ URPIA DE MOURA
MONICA MARIA SIMOES DA SILVA
DIONISIO PEREIRA DE SOUZA
JOSE CLEUDO FRAZAO DA SILVA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
006.640.615-23/PE
046.237.525-09/PE
029.958.849-01/PE
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031.468.386-50/PE
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033.762.651-00/PE
046.206.149-93/PE
037.384.918-84/PE
039.093.061-30/PE
025.423.153-35/PE
026.778.338-38/PE
004.096.409-84/PE
012.941.434-14/PE
047.116.202-37/PE
026.903.479-50/PE
047.388.512-33/PE
030.293.434-50/PE
017.715.516-47/PE
003.762.107-16/PE
047.179.767-07/PE
044.582.107-58/PE
044.448.252-00/PE
035.539.452-07/PE
019.884.843-19/PE
023.439.221-25/PE
025.865.297-47/PE
041.385.313-04/PE
047.492.551-80/PE
039.395.649-70/PE
047.228.951-89/PE
016.454.123-43/PE
028.198.299-16/PE
027.236.678-21/PE
038.415.556-61/PE
018.919.814-21/PE
004.918.101-27/PE
003.445.746-00/PE
030.411.079-35/PE
040.882.100-09/PE
037.989.883-47/PE
004.561.356-77/PE
047.536.273-80/PE
035.605.803-02/PE
041.485.252-94/PE
026.924.175-62/PE
035.096.654-60/PE
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 05/09/2016
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO A HERDEIROS: 6601321-1/2016 – Maria José Vila Nova (genitora)/Allan Kardec Vilanova (ex-pensionista), Prontuário nº
0356980201.
PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO: 6601321-1/2016 – Maria José Vila Nova (genitora)/ Allan Kardec Vila Nova (falecido), prontuário
nº 0356980201; 6601384-1/2016 – Domingos Jorge de Moura, mat. nº 231.260-3.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS – SASSEPE: 9415487-2/2016 – Francisca Maria Bezerra, mat. nº 178.232-0.
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9428370-6/2016 – Júlio Cesar Leal de Oliveira, mat. nº 12.573-3; 9428714-8/2016 –
Maria Verônica de Souza Ferreira (servidora)/Josefa Beatriz de Souza Ferreira (genitora), mat. nº 300.590-9.
GRATIFICAÇÃO SASSEPE: 9416453-5/2016 – Fátima Rosane Farias do Nascimento, mat. nº 22.308-5.
ERRATA: - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 27/08/2016, referente a Portaria nº052/2016, do dia 26/08/2016,
onde se lê:
NOME
Alice Maria do Amaral Ferreira
NOME
Maria de Fátima Mota Silveira
MATRÍCULA
12.974-7
CARGO
Supervisora de Engenharia e Segurança do Trabalho
MATRÍCULA
11.521-5
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 05/09/2016.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ANOTAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 9428104-1/2016 – Carlos Eugenio Bezerra Mergulhão, mat. nº 368.648-5; 9428408-8/2016 –
Euclides Bernardino da Silva, mat. nº 244.138-1; 9410821-7/2016 – Maria Rosicleide Moreira, mat.nº 12.534-2; 9429825-3/2016 – Paulo
Santos Oliveira, mat. nº 21.118-4.
ABONO PERMANÊNCIA: 9429952-4/2015 – Rosaldo Sergio Alexandre, mat. nº 20.025-5.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9417371-5/2016
9415972-1/2016
9429814-1/2016
9403287-6/2016
NOME
Lucicleide Maria da Costa
Elizabeth Cristina de Almeida
Arthemizia Maria de Oliveira
Braz José Carneiro Leão
MAT.
20.727-6
21.167-2
21.178-8
24.361-2
DECÊNIO
3º
3º
3º
4º
PERÍODO AQUISITIVO
2004 a 2014
1999 a 2009
2006 a 2016
2002 a 2012
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9433095-6/2016
9433095-6/2016
9433479-3/2016
9431790-6/2016
9428037-6/2016
9431574-6/2016
MAT.
12.348-0
12.348-0
12.683-7
12.885-6
20.449-8
20.467-6
INÍCIO
03/10/2016
03/11/2016
03/10/2016
01/11/2016
15/09/2016
01/09/2016
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
120 dias
PROCESSO
9432480-3/2016
9429830-8/2016
9435020-5/2016
9435308-5/2016
9433033-7/2016
**************
MAT.
21.017-0
21.167-2
21.282-2
21.305-5
24.974-2
*******
INÍCIO
13/11/2016
01/09/2016
01/11/2016
03/10/2016
01/09/2016
**********
PRAZO
30 dias
90 dias
180 dias
180 dias
180 dias
*******
AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIOS ESIMILARES: 9431450-8/2016 – Severino Lourenço da Silva Junior, mat. nº 22.222-4.
ERRATA: Na publicação no Diário Oficial do Estado de 05/01/2016, referente ao processo nº 9433407-3/2015, mat. nº 203.182-5, ref. a
José Lito Xavier dos Santos, onde se lê: início 01/02/2016, leia-se: 03/02/2016.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001, considerando a
necessidade do serviço, RESOLVE:
PORTARIA nº 056/2016
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 001/2016.
INSTAURADO PORTARIA Nº 028/2016 – DOE 19.05.2016
OBJETIVO: Apurar os fatos narrados no memo. nº035/2016 da Gerência de Gestão de Pessoas do IRH, em desfavor I.C.B, deste Instituto.
- A luz do que restou apurado, ficou devidamente comprovado, que a servidora INAH CAVALCANTI BARBOSA, matrícula 207.005-7,
Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, cometeu transgressão disciplinar capitulada no artigo 204- A demissão será aplicada nos
casos de: inciso XIV- sessenta dias de falta ao serviço, em período de doze meses, sem causa justificada, desde não configure abandono
de cargo, da Lei 6.123/68(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco), ressalvando que a referida servidora
apresentou tempestivamente a sua defesa.
DECISÃO: Ratifico o inteiro teor do Relatório final exarado pela respectiva Comissão de Inquérito, consoante Portaria 028/2016, publicada
em 19.05.2016, para aplicação do artigo nº 204, da Lei nº 6.123 de 20.07.1968, que decidiu pela demissão da servidora..
PORTARIA nº 057/2016
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 002/2016.
INSTAURADO PORTARIA Nº 027/2016 – DOE 19.05.2016
OBJETIVO: Apurar os fatos narrados no Memo. nº032/2016 da Gerência de Gestão de Pessoas do IRH, em desfavor A.M.N.P
deste Instituto.
- A luz do que restou apurado, ficou devidamente comprovado, que a servidora, ALBERTINA MARIA NASCIMENTO DE PAULA,
matrícula 12.540-7, Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, cometeu transgressão disciplinar capitulada no artigo 204- A demissão
será aplicada nos casos de: inciso XIV- sessenta dias de falta ao serviço, em período de doze meses, sem causa justificada, desde não
configure abandono de cargo, da Lei 6.123/68(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco), ressalvando que a
referida servidora apresentou tempestivamente a sua defesa.
DECISÃO: Ratifico o inteiro teor do Relatório final exarado pela respectiva Comissão de Inquérito, consoante Portaria 027/2016, publicada
em 19.05.2016, para aplicação do artigo nº 204, da Lei nº 6.123 de 20.07.1968, que decidiu pela demissão da servidora .
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
CARGO
Chefe da Unidade de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho
leia-se:
Recife, 05 de setembro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Ano XCIII • NÀ 167 - 17
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 020/2016. Objeto: Nomeia Amanda Valda Henrique De
Gusmão, matrícula nº 159-7, como presidente interina da
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da
FACEPE. O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://www.facepe.br.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou
a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1261/2016, de 05.09.2016, I
-Exonerar, a pedido, a servidora BERTA MARIA BRUNET, mat. nº
12662-4, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 01.09.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 2º TA CT 003/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Associação
Instituto de Tecnologia de Pernambuco-ITEP/OS. Objeto:
Prorrogação de Prazo do CT 003-2015. Vigência: Fica prorrogado
por mais 75 (setenta e cinco) dias a contar de 22/09/2016, vigencia
final 06/12/2016. Data 02/08/2016
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATOS,
TERMOS ADITIVOS E CONVÊNIO
Contrato nº 029/2016, Processo nº 193.2016.III.PE.137.DEFN.
Empresa: PEDRAGON AUTOS LTDA. - CNPJ 03.935.826/000130. Objeto: Aquisição de 06 (seis) veículos tipo HATCH para
transporte administrativo de pessoas. Valor: R$ 247.200,00
(duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). Notas de
Empenho: 2016NE001067 e 2016NE001068.
Contrato nº 031/2016, Processo nº 204.2016.IX.PE.144.DEFN.
Empresa: VENEZA DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ
14.246.589/0001-17. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo
pipa, novo, com tanque com capacidade de 10.000 L. Valor: R$
253.500,00 (duzentos e cinqüenta e três mil e quinhentos reais).
Nota de Empenho: 2016NE001114.
2º Termo Aditivo nº 019/2016 – Empresa: Pousada da Sônia Ltda.
CNPJ: 73.917.445/0001-04. Objeto: prorrogar o prazo do contrato,
referente à prestação de serviços hospedagem, incluindo ou não
alimentação, para atender às necessidades dos servidores da
ATDEFN. Vigência: 01.07.2016 a 28.02.2017. Nota de Empenho:
2016NE001063.
2º Termo Aditivo nº 020/2016 – Empresa: Maria Das Neves Silva
Pousada – ME (Pousada Solymar). CNPJ: 41.027.400/000178. Objeto: prorrogar o prazo do contrato, referente à prestação
de serviços hospedagem, incluindo ou não alimentação, para
atender às necessidades dos servidores da ATDEFN. Vigência:
01.07.2016 a 28.02.2017. Nota de Empenho: 2016NE00081.
Convênio nº 001/2016, Convenente: Agência Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH. CNPJ: 06.052.204/000152. Objeto: execução dos procedimentos de fiscalização,
licenciamento e monitoramento ambiental de atividades e
empreendimentos no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 077/2016 - PE 072/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Fresenius
Kabi Brasil Ltda, para os lotes 1, 3, 5, 7 e 9 no valor total de
236.670,00 e Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda,
para os lotes 2, 4, 8 e 10 no valor total de 96.020,00, perfazendo
um valor total global de 332.690,00 (trezentos e trinta e dois mil
seiscentos e noventa reais), por terem atendido às exigências do
edital e proposto o menor preço por lote para o objeto da licitação.
Recife, 05 de setembro de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)