DOEPE 28/09/2016 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2016 - PROSOLUTION CONSULTORIA
E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação,
contemplando a instalação da nova versão do Sistema REGIN,
aquisição e instalação de novas licenças de uso por tempo
indeterminado do módulo Instituição Municipal, implantação de
novas licenças e garantias, objetivando a integração estadual nos
processos de registro empresarial, Vigência por 24 meses a partir
de 15/09/2016,Valor Mensal Estimado: R$72.081,00 (Setenta e
dois mil e Oitenta e um reais),Notas de Empenho nº2016NE000405
de 03/08/2016 e nº2016NE000404 de 03/08/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA- JUCEPE, CRC/PE E SESCAP/PE. Objeto:
Cooperação entre o Conselho Regional de Contabilidade e o
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas
de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do estado
de Pernambuco, visando o esforço conjunto dos convenentes
para articulação de ações direcionadas à orientação de usuários
dos serviços públicos prestados pela JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO. Vigência:12 meses a partir de 31/08/2016 Resp.
Ana Virgínia Barros, Mat.21091.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATOS
12º Aditamento ao Contrato de Locação nº 033/2004–DATEL.
Objeto: I. Inclusão da Cláusula Segunda do Contrato mater – Do
Prazo de Vigência, o qual poderá ser prorrogado por mais 60
(sessenta) meses, contados do seu término ou enquanto
houver necessidade pública; II. Inclusão da Cláusula Quarta
– Do Reajuste, que trata da incidência da Preclusão Lógica;
III. Inclusão da Cláusula Nona – Da Rescisão, da hipótese de
Rescisão Unilateral. Locador: ARNALDO ALVES DE CARVALHO,
CPF: 217.068.914-15. Recife, 27/09/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
11º Aditamento ao Contrato de Locação nº 039/2004–DATEL.
Objeto: I. Alteração da Cláusula Quarta do Contrato mater –
Do Reajuste, que trata da incidência da Preclusão Lógica;
II. Inclusão da Cláusula Nona – Da Rescisão, da hipótese
de Rescisão Unilateral. Locadora: JOSEFA ALVES DE
ALBUQUERQUE FRANÇA, CPF: 611.551.444-49. Recife,
27/09/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe
de Polícia Civil.(*)
1º Aditamento ao Contrato de Locação nº 041/2012–UNAJUR.
Objeto: I - Alteração da redação da Cláusula Terceira – Do
Reajuste, para inclusão da incidência da Preclusão Lógica;
II – Inclusão na Cláusula Oitava – Da Rescisão, do Instrumento,
da hipótese de Rescisão Unilateral. Locador: EUDES
GUILHERME DOS SANTOS, CPF: 499.901.284-72. Recife,
27/09/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe
de Polícia Civil.(*)(**)
(F)
consultor individual especializado para Integração do PRS com o
Programa Água para Todos, no âmbito do Projeto Pernambuco
Rural Sustentável para o período de um ano a partir da assinatura
do contrato, de acordo com o termo de referência, e ADJUDICO
o objeto licitado em favor da Consultora, Márcia Regina Paz
Alves, CPF: 023.466.364- 28, no valor global do processo de
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o
acordo de empréstimo Nº 8135-BR e o Termo de Referência, o
disposto no art. 42, § 5° da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações
posteriores, bem como Manual de Diretrizes para Seleção e
Contratação de Consultores no Âmbito do Empréstimo do BIRD
e Créditos e Doações da AID. Recife, 27 de setembro de 2016.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 189/2016
PROCESSO Nº 262.2016.III.PE.189.SDS
Objeto: Registro de Preço para viaturas do tipo Auto Resgate
novas, de acordo com a deliberação 64/2008 do CONTRAN.
Valor máximo aceitável dos ITENS: 8.128.750,00 (oito milhões,
cento e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Entrega
das Propostas até 13/10/2016, às 10:00h. Início da Disputa:
13/10/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
26/09/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 264.2016.II.PE.191.SEE
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Isabela
Cunha, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto pela licitante GRÁFICA E EDITORA MORAES
LTDA, ficou devidamente demonstrado que as licitantes
GRÁFICA E EDITORA A ÚNICA e MEGABAG INDÚSTRIA DE
BOLSAS LTDA. ME cumpriram com todas as exigências do ato
convocatório da licitação em tela. Isto posto julgo, com base no
art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso
interposto e ADJUDICO o objeto em favor das licitantes GRÁFICA
E EDITORA A ÚNICA, CNPJ nº 11.146.610/0001-14, lote 2-A,
e MEGABAG INDÚSTRIA DE BOLSAS LTDA. ME, CNPJ nº
11.907.846/0001-26, lotes 1-A, 1-B e 2-B, por terem proposto o
menor valor global, respectivamente, de R$21.470.582,62 (vinte e
um milhões e quatrocentos e setenta mil e quinhentos e oitenta e
dois reais e sessenta e dois centavos) e R$ 819.019,19 (oitocentos
e dezenove mil e dezenove reais e dezenove centavos) para o
período de 12 (doze) meses. Recife, 26 de setembro de 2016.
Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIOS E ADITIVOS
Convênio nº 07/16 Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Sítio Quatis, CNPJ: 08.257.201/0001-80, Objeto:
Abastecimento d’água, Rede de Distribuição d’água, Valor R$:
212.479,22, vigência: 12 meses,Assinatura: 12/07/16 - Convênio nº
034/16, Associação das Mulheres Empreendedoras de Bodocó,
CNPJ: 25.042.436/0001-74, Objeto: Abastecimento d’água,
Cisternas, Valor R$: 521.758,18, vigência: 12 meses, Assinatura:
26/08/16 - Convênio nº 37/16, Associação da Comunidade
Indígena Xukuru do Ororubá, CNPJ: 35.664.416/0001-99, Objeto:
Trafegabilidade e Logística, Valor R$: 1.533.357,36, vigência: 12
meses, Assinatura:30/08/16 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
114/14, Associação dos Produtores e Agricultores Rurais de
Caldeirãozinho, CNPJ: 08.542.720/0001-90 -Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 05/10/16 a 05/10/17, Assinatura:
20/09/16 – 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 177/14, Associação
dos Produtores e Criadores do Sítio Serra Verde , CNPJ:
05.359.022/11166 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 24/04/16 a 24/04/17, Assinatura: 13/14/16 - 2ºTermo
Aditivo ao Convênio nº 192/14, Associação dos Pequenos
Agricultores do Sítio Olha d’água, CNPJ: 10.920.665/0001-77Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 25/08/16
a 24/12/16, Assinatura: 23/08/16
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA ÁGRARIA - SARA
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL- PRORURAL
HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da
Comissão de Análise e Ata de Negociação da Comissão
Permanente de Licitação o PROCESSO Nº 016/2016, na
modalidade SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº
013/2016, Contratação de consultor individual especializado para
integração do PRS com o Plano SAFRA, no âmbito do Projeto
Pernambuco Rural Sustentável para o período de um ano a partir
da assinatura do contrato, de acordo com o termo de referência,
e ADJUDICO o objeto licitado em favor do Consultor, LAISSE
RAYARA MONTEIRO LINS, CPF: 060.168.184- 37, no valor global
de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com
o acordo de empréstimo Nº 8135-BR e o Termo de Referência, o
disposto no art. 42, § 5° da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações
posteriores, bem como Manual de Diretrizes para Seleção e
Contratação de Consultores no Âmbito do Empréstimo do BIRD
e Créditos e Doações da AID. Recife, 27 de setembro de 2016.
HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da Comissão
de Análise e Ata de Negociação da Comissão Permanente de
Licitação o PROCESSO Nº 015/2016, na modalidade SELEÇÃO
DE CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 012/2016, Contratação de
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 357.2016.II.PE.263.IPA
Objeto: Aquisição de veículos automotivos novos, de acordo
com a deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, para prestação
dos serviços de assistência técnica e extensão rural pelo IPA
às comunidades rurais beneficiadas pelo Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF em
Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$ 2.112.619,16
(dois milhões, cento e doze mil, seiscentos e dezenove reais e
dezesseis centavos). Data de abertura: 11/10/2016, às 14:30h
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações:
(81) 3183-7830. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife,
26/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 315.2016.VI.PE.231.IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial; Valor máximo aceitável: R$ 4.997.781,56
(quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, setecentos
e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Data de
abertura: 13/10/2016, às 14:00. Edital disponível nas páginas
eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson G. de Azevedo,
Pregoeiro CCPLE VI. Recife, 27/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 198/2016
PROCESSO Nº 273.2016.III.PE.198.SEE
Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de
armários para armazenamento translado e recarga de 45 Tablet/PC.
Data de abertura: 28/09/2016. Adiada “sine die”, tendo em vista a
análise da impugnação apresentada na licitação supramencionada.
Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III. Recife, 27/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 310.2016.II.PE.229.SEE
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
do gênero alimentício Macarrão com ovos tipo espaguete, para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Ano XCIII • NÀ 182 - 19
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor
máximo aceitável: R$ 5.979.599,56 (cinco milhões, novecentos e
setenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
e seis centavos). Data de abertura: 13/10/2016, às 14:00h
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830.
Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 27/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 019/2016. Processo Administrativo nº 003/2016CPL/SECTI, Pregão Eletrônico nº 001/2016. Objeto: fornecimento
de camisas e bonés, para a XXII Feira Ciência Jovem do Museu
Espaço Ciência. Contratado: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME. CNPJ: 16.750.167/0001-00. Valor: R$ 21.584,00. Vigência:
21/09/2016 até 19/11/2016. Assinatura: 21/09/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 343.2016.III.DL.058.SES
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 009/2016- CCPLE III
e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, Inciso IV, da lei supra, cujo
objeto é fornecimento parcelado de GENEROS ALIMENTICIOS –
ESTIVARIAS, destinada ao abastecimento do Hospital Regional
Emilia Câmara, por um período de 180 (cento e oitenta) dias
ou até a conclusão de processo de licitação, de acordo com as
condições e especificações descritas no termo de referência ao
custo estimado R$ 98.906,46 (noventa e oito mil, novecentos
e seis reais e quarenta e seis centavos). Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço
para contratação de empresa especializada para fornecimento
de atualizações de versão de softwares Checkpoint, incluindo
patches e releases, com disponibilização de serviço de suporte
técnico e garantia de assistência técnica para manutenção
dos equipamentos que compõem a Plataforma de solução de
segurança de redes Checkpoint já implantada em ambiente
de produção da SEFAZ/PE, composta de 05 equipamentos
CheckPoint SG2200, 04 SG4800 e 01 equipamento servidor para
gerenciamento Centralizado. As empresas interessadas poderão
obter o termo de referência e responder a presente solicitação via
e-mail [email protected], até o dia 05.10.2016. Recife,
28 de setembro de 2016. Miguel Alexandre Costa Luna – Gerência
de Suporte Técnico - GSUT.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
ERRATA PROCESSO Nº 121.2016.V.PE.088.SERES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 27.09.2016, onde se
lê: Entrega das Propostas até: 10/10/2016, às 09h45min. Início da
Sessão: 10/10/2016, às 10:00h, leia-se: Entrega das Propostas
até: 12/10/2016, às 09h45min. Início da Sessão: 12/10/2016, às
10:00h. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresas especializadas no fornecimento de
serviços de assistência técnica para manutenção com suporte
e substituição de peças para 05 equipamentos Switchs Core
Enterasys modelo S8, 01 Sistema de Gerência NMS-U e 02
Controladoras Wireless modelos WS-C4110. As empresas
interessadas poderão obter o termo de referência e responder a
presente solicitação via e-mail [email protected], até o
dia 05.10.2016. Recife, 28 de setembro de 2016. Miguel Alexandre
Costa Luna – Gerência de Suporte Técnico - GSUT.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0043.2016.CCD.CD.0021.SAD; Modalidade/Nº:
dispensa de licitação / 043/2016; Objeto Nat.: outros serviços;
Objeto Descr.: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de Infraestrutura Digital de Informática, para o Expresso
Cidadão de Garanhuns; Contrato Nº: 057/2016; Contratada:
Inforpartner – Informática & Negócio LTDA - EPP; CNPJ (MF):
04.032.156/0001-05; Valor Contratado: R$ 10.995,79. Recife, 22
de agosto de 2016.
(F)
CASA MILITAR – CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 021/2016-CEL/CAMIL, TP Nº 011/2016-CEL.
Objeto: Serviços remanescentes de construção do acesso e
construção da via local do Conjunto Residencial Engenho Paul,
Palmares-PE. Tipo: Menor Preço. Valor Máximo Aceitável: R$
690.212,16. Data da Sessão de Abertura: 17 de outubro de
2016. Horário: 10h. Local da Sessão de Abertura: Sede da
CODECIPE - Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco,
na Avenida Cruz Cabugá, nº 1211, Palácio Frei Caneca - prédio
anexo, Santo Amaro, Recife-PE. Informações adicionais: Fones:
(81)3181-2485. Leonardo Rodrigues dos Santos – Ten Cel BM Presidente/Pregoeiro da CEL/CAMIL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 017/2016-CEL/CAMIL. TP nº 008/2016-CEL.
HOMOLOGO o resultado do certame licitatório cujo objeto é o
serviço de construção do acesso principal ao Conjunto Habitacional
Santo Antonio das Queimadas, Jurema-PE. Empresa vencedora:
HBR Engenharia Ltda - CNPJ 05.547.417/0001-92. Valor: R$
722.397,80.
Processo nº 020/2016-CEL/CAMIL. TP nº 010/2016-CEL.
HOMOLOGO o resultado do certame licitatório cujo objeto é o
serviço de construção de contenção de encostas, drenagem
e escadarias, Cortês-PE. Empresa vencedora: ROCHA
Engenharia e Incorporações Ltda – CNPJ 10.703.032/0001-07.
Valor: R$ 656.320,04.
Fábio de Alcântara Rosendo-Ten Cel PM
Secretário Executivo de Defesa Civil.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 003/2016-SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 1ª republicação do extrato da ARP
003/2016-SECTI, originada do Processo nº 020.2016.III.PE.011.
SECTI, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição de
equipamentos de informática e mobiliários para serem instalados
nos Telecentros, atendendo as necessidades do projeto: Apoio a
Espaços Públicos de Inclusão Sócio- Digital em 08 (oito) Municípios
do Estado de Pernambuco (Olinda, Paulista, Chã de Alegria,
Correntes, Sanharó, Custódia, Mirandiba e Pesqueira). Empresa:
CLICK DATA SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº
12.431.149/0001-04, Lote I-A; 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 11.957.607/0001-80, Lote
I-B; ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
CNPJ nº 10.372.487/0001-97, Lote II-A; G.R. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA ME., CNPJ
nº 11.543.636/0001-04, Lote II-B; PERFIL DIGITAL COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 12.534.895/0001-23, Lote III-A e
III-B. Valor total: R$ 978.625,70 (novecentos e setenta e oito mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos); Prazo de
Vigência da Ata: 27/06/2016 até 26/06/2017.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 23/2016- Processo nº 034.2016.VII.
PE.023.SAD.Contrato nº 002/2016;Contratante: SECRETARIA
DE HABITAÇÃO; Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDACNPJ: 09.480.880/0001-15; Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais; Prazo:12(doze) meses, de 20/09/2016
a 20/09/2017; Valor Estimado anual: R$34.869,40 (trinta e quatro
mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos);
Fonte de Recursos: 0101000000; Gestor: Antônio Uchôa; Data
da assinatura:20 de setembro de 2016; MARCOS BAPTISTA
ANDRADE-Secretário de Habitação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2016 - OBJETO: Contratação de empresa
visando à aquisição parcelada de Carne bovina, ovos de
galinha e camarão, para alimentação dos animais do Parque
Estadual de Dois Irmãos (PEDI), da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade/SEMAS. Entrega das Propostas até 10/10/2016
às 9:00 horas. Início da Disputa 10/10/2016 às 10:00horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br. Recife, 27/09/2016. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 012/2013. Contratada:
CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 10.965.693/0001-00.
Objeto: O reajuste contratual no percentual de 9,9071% (nove
vírgula nove zero sete um por cento), de acordo com o Índice
INPC/IBGE, sobre o valor de locação de veículo de R$ 1.267,60
(um mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos),
passando o valor reajustado para R$ 1.393,18 (um mil trezentos
e noventa e três reais e dezoito centavos), devido a partir de
maio de 2016. Recife, 09/08/2016. MARIA CRISTINA AZEVEDO
BOMFIM, Secretária Executiva de Gestão.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2013. Contratada:
CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 10.965.693/0001-00. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2013, pelo
período de 01/10/2016 a 30/09/2017. Recife, 23/08/2013. MARCOS
RAMOS CABRAL, Secretário Executivo de Gestão.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 022/2016. PROCESSO
Nº 039/2016. CPL. Chamamento Público nº 003/2016, Lote 07.
Cursos. Gestão Produtiva e Econômica com ênfase em Artesanato;
e Gestão Produtiva e Econômica com ênfase em Beneficiamento
de Pescado, em Olinda/PE - Programa Chapéu de Palha Mulher
da Pesca Artesanal - 2016. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93. Contratado: Instituto Diversidade, Gênero e
Educação, CNPJ nº 21.322.290/0001-60. Valor: R$ 68.639,50.
Recife, 23.09.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. —
Republicada por haver saído com incorreção.
(F)