DOEPE 08/10/2016 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 019.2015.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 390.2014.III.PE.268.SAD e Pregão Eletrônico
nº 268.2014.SAD resolve publicar os preços registrados para
eventual locação de 1.740 (mil setecentos e quarenta) veículos do
tipo VS-2 para suprir a necessidade de transporte para atividades
de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 03.446.400/0001-13; LOTES:
01, 10, 11 e 12; EMPRESA: LOCSERV – LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.812.107/0001-83; LOTE:
04; EMPRESA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA,
CNPJ/MF nº 00.329.696/0001-02; LOTE: 06; EMPRESA:
INTER LOCAÇÕES S.A., CNPJ/MF nº 01.354.321/0001-57;
LOTE: 07; EMPRESA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ/MF nº 06.997.469/0001-23; LOTE: 09; EMPRESA:
SIBERIAN TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ/MF nº
08.746.681/0001-43; LOTE: 13.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$43.842.577,20 (quarenta e
três milhões oitocentos e quarenta e dois mil quinhentos e setenta
e sete reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de
08 de janeiro de 2016 a 07 de janeiro de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, A VISTA DO PARECER Nº 043/2016,
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0054.2016.CCD.CD.0032.SAD,
FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II DA LEI SUPRA, E
VISTO Nº 068/2016-GGJUG, CUJO OBJETO CONSISTE NA
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M. J. DA SILVA COMÉRCIO
DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELLI - ME, CNPJ nº
20.533.049/0001-17, PARA FORNECER 08 (OITO) MÁQUINAS
FOTOGRÁFICAS DIGITAIS, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00
(oito mil reais).
RECIFE, 06 DE OUTUBRO DE 2016
DANIEL BASTOS DE CASTRO
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0025.2016.CPL.PE.0018.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2016 – PEINTEGRADO
Objeto: Contratação do serviço especializado para instalação de
caçambas estacionárias, coleta, transporte e destinação final de
resíduos sólidos para a unidade do Expresso Cidadão do Cordeiro.
Recebimento das Propostas até 21/10/16 às 09:00hs, Início da
Disputa: 21/10/16 às 09:30hs.Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico. Recife, 07 de outubro de 2016. Denise de
Fátima Albuquerque Melo. Pregoeira CPL/SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 294.2016.IV.PE.215.SES. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante SOSERVI – SOCIEDADE DE
SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 09.863.853/0001-21, por ter
ofertado o menor preço global no valor de R$ 4.809.574,54 (quatro
milhões, oitocentos e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos). Recife, 07 de outubro de 2016.
Cristiane Cordeiro dos Santos, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 335.2016.IX.PE.250.SARA
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: PEDRAGON AUTOS
LTDA, CNPJ 03.935.826/0001-30, para o item 01, no valor total
de R$ 52.350,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta
reais), por ter ofertado o menor valor total para o respectivo item
e por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Anna Barreto, 07/10/2016. Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, para atender as necessidades da Junta
Comercial de Pernambuco - JUCEPE. Valor Estimado: R$
444.135,01. Entrega das Propostas até: 25/10/2016, às 09h:30m;
Início da Disputa: 25/10/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.Outras
informações:(81) 3183-7730. Taciano Florentino da Silva
-Pregoeiro da CCPLE XII
(F)
Comunicamos aos interessados que por solicitação da Secretaria
Executiva Especial de Mobilidade – SEEMOB em decorrência da
necessidade de analise quanto a questionamentos, ponderações
e indicações pelos órgãos de controle “TCE e CGE”, fica adiado
“sine die” o processo licitatório. Recife, 07/10/2016. Enrico W. F.
L. de Azevedo. Presidente. Comissão Permanente de Licitação/
SECID
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 344.2016.XI.DL.059.SAD; Modalidade/Nº : dispensa
de licitação / 344/2016; Objeto Nat.: outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de Serviços de Limpeza e Conservação
Predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, matérias e equipamentos;
Contrato Nº : 073/2016; Contratada: RMC Serviços Terceirizados
Ltda-ME; CNPJ (MF): 07.188.544/0001-78; Valor Contratado: R$
116.888,91. Recife, 01 de setembro de 2016.
(F)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016-CEL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DOS
PROGRAMAS DE INVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES”. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria
das Cidades torna público o julgamento de habilitação proferido no
processo licitatório acima identificado. HABILITADAS: Não houve.
INABILITADAS: ENGECONSULT – CONSULTORES TÉCNICOS
LTDA e GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA. Diante do posicionamento da Secretaria Executiva de
Projetos Especiais e com fulcro no art. 48 §3º da Lei 8.666/93, a
Comissão de Licitação resolve conceder o prazo de 8 (oito) dias
úteis para a apresentação de nova documentação escoimada das
causas que resultaram na inabilitação, sob pena de inabilitação
definitiva. LOCAL: sala da CEL – Comissão Especial de Licitação
da Secretaria das Cidades, sito à Estrada do Barbalho, 889-A,
1º andar, Iputinga, Recife – PE. Recife, 07 de outubro de 2016.
Danielly B. C. Lima Soares. CEL-SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº: 25/2016. CPL/CC. Pregão Eletrônico nº
12/2016 - PE-Integrado nº: 0018.2016.CPL.PE.0012. Compras.
Aquisição e instalação de 01 (um) condicionador de ar, tipo Split,
com 12.000 BTUs, para entrega em SBN Quadra 02, Bloco h, sobre
loja, salas 05 a 11, Ed. Central Brasília – Brasília DF, atendendo
as necessidades do Escritório de Representação do Governo
do Estado de Pernambuco em Brasília/DF. Valor: R$ 2.133,34
(dois mil, cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).
Sessão de Abertura: 20/10/2016 às 10:00h. Edital e anexos
disponíveis no site: www.peintegrado.pe.gov.br, informações
podem ser obtidas no endereço: Rua da Confederação do
Equador, 111, Graças, Recife/PE CEP. 52011-060, através do
fone; 81-3184-1018 de segunda a sexta-feira de 08:00h às 12:00h
e 13:00h às 17:00h ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Recife, 07 de outubro de 2016. Ana
Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(*)(***)
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS E PROPOSTAS DE PREÇO E CONVOCAÇÃO
PARA A SESSÃO DE HABILITAÇÃO- DETRAN
Processo Licitatório nº 04/2015 - Concorrência nº 04/2015 –
Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados
por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN. A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação, torna público o RESULTADO das notas
da Terceira Sessão – Abertura das Propostas de Preço, em
sessão ocorrida nesta data, na qual foi proclamado o resultado
final da soma das notas das Propostas Técnicas e de Preço,
conforme a classificação final seguinte LOTE 1: 1º LUGAR:
Ampla Comunicação, com total de 80,44 (oitenta vírgula quarenta
e quatro) pontos; 2º LUGAR: Dois Comunicação, com total de
79,36 (setenta e nove vírgula trinta e seis) pontos; 3º LUGAR:
Fazenda, com total de 58,94 (cinquenta e oito vírgula noventa e
quatro) pontos; 4º LUGAR: Impacto, com total de 56,74 (cinquenta
e seis vírgula setenta e quatro) pontos; LOTE 2: 1º LUGAR: Dois
Comunicação, com total de 87,82 (oitenta e sete vírgula oitenta e
dois) pontos; 2º LUGAR: Ampla Comunicação, com total de 68,56
(sessenta e oito vírgula cinquenta e seis) pontos; 3º LUGAR:
Fazenda, com total de 53,42 (cinquenta e três vírgula quarenta e
dois) pontos; 4º LUGAR: Impacto, com total de 52,84 (cinquenta
e dois vírgula oitenta e quatro) pontos. A Promoaporte foi
desclassificada. Fica concedido, nos termos do art. 109, da Lei nº
8.666/93, o prazo de 5 (cinco) dias para a interposição de recurso.
Recife, 07 de outubro de 2016.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)
CASA MILITAR - CEL
Processo nº 019/2016-CEL/CAMIL. TP nº 009/2016-CEL.
HOMOLOGO o resultado do certame licitatório cujo objeto é o
Serviço construção do emissário final do Sistema de Esgotamento
Sanitário do Loteamento Alto Santa Luzia, no Município de Belém
de Maria-PE. Empresa vencedora: ACQUASANE Construções
Eireli-EPP, CNPJ 14.813.867/0001-70. Valor: R$ 83.537,11.
Fábio de Alcântara Rosendo-Ten Cel PM - Secretário Executivo
de Defesa Civil.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GELIS/CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 381.2016.XII.PE.279.JUCEPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PL004/2016-CPL-CC001/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO
REMANESCENTE DO VIADUTO 2 DO RAMAL DA COPA.
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, o Processo
Administrativo nº 006/2015 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL - ICB Nº 001/2015 - CEL/OSE/SDEC, cujo
objeto consiste na Aquisição e instalação de 20 (vinte) plataformas
de coleta de dados meteorológicos - PCD’s com peças de
reposição para modernização da rede meteorológica do Estado
de Pernambuco e ADJUDICO os serviços à empresa vencedora
do certame: CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL S/A, com sede
à Rua Apinajés, nº 2018 - Perdizes - São Paulo/SP - CEP. 01258000 - inscrita no CNPJ sob o nº 00.369.633/0001-71, no valor
global de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).
Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos, sendo 180
(cento e oitenta) dias referentes à entrega e instalação e 30 (trinta)
dias para o recebimento pela Secretaria de Desenvolvimento
Econômico - SDEC.
Recife, 04 de outubro de 2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretário de Desenvolvimento Econômico
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis e Bens Móveis.
Permissionário: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - ITEP/OS. CNPJ: 05.774.391/0001-15.
Objeto: permissão de uso de bens imóveis e bens móveis.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua
assinatura. Assinatura: 01/10/2016.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. AO CONTRATO Nº 011/2015. OBJETO: Prorrogação e
renovação da vigência contratual para o exercício financeiro
de 2016/17. CONTRATADA: ALVES CORREIA SERVIÇOS,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME. VALOR ANUAL:
R$ 45.770,40 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta reais
e quarenta centavos). VIGÊNCIA: de 17/09/2016 a 16/09/2017.
Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário-Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. AO CONTRATO Nº 012/2015. OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual e concessão de reajuste, conforme previsto
nas cláusulas quarta e sexta do contrato. CONTRATADA:
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – ME.
VALOR MENSAL: R$ 9.621,72 (nove mil, seiscentos e vinte e
um reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: de 1º/09/2016
a 30/11/2016. Caio Eduardo Silva Mulatinho. SecretárioExecutivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 055/2016. LOCADORA: GERALDO MAGELA DO
NASCIMENTO. CPF: 003.844.024-53. Objeto: A inclusão dos
itens 4.1, 4.2, 4.3,4.4, 4.5, 4.6, 4.7,4.8 e 4.9 na Cláusula Quarta ao
Contrato de Locação. Data da assinatura: 07 de outubro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 077/2016. Contratada: EDITORA
JORNAL DO COMMERCIO S/A. CNPJ/MF Nº 10.798.130/000175. Objeto: Inserção da Garantia Contratual no bojo da Cláusula
Quinta – Do preço e da Garantia. Data de Assinatura: 06/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ALTERAÇÃO AO CT. Nº 198/2015. Contratada:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ/MF Nº
21.195.755/0001-69. Objeto: Inserção do item 11.46 – Não
alterar a equipe técnica, sem a prévia e expressa anuência
da Contratante, no bojo da Cláusula Décima Primeira – Das
Obrigações da Contratada. Data de Assinatura: 18/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL.005.CC.01.2015.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 005.CC.01/2015, Concorrência Pública
nº 01/2015, ADJUDICANDO o objeto do PL.005.CC.01.2015
à empresa LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP., com o
valor global de R$ 13.556.014,99 (treze milhões, quinhentos
e cinquenta e seis mil, quatorze reais e noventa e nove
centavos). Recife, 07 de outubro de 2016. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Diretos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA. CONCORRÊNCIA Nº002/2016-CPL/SDS. Publicado
no DOE nº 186 de 04/10/2016, OBJETO: Obras de Reforma,
com acréscimo de área, do IML/SDS-Petrolina, Onde se lê:
06/11/2016 às 10h, (horário de Brasília); Leia-se: 08/11/2016 às
10h, (horário de Brasília). Recife, 07/10/2016. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro.
(F)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 016/2016-CEL/CAMIL. TP nº 007/2016-CEL.
HOMOLOGO o resultado do certame licitatório cujo objeto
é o serviço de construção do emissário final do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Loteamento Barra D’Ouro – Fases 1
e 2 da Operação Reconstrução no Município de Água Preta-PE.
Empresa vencedora: ACQUASANE Construções Eireli-EPP,
CNPJ 14.813.867/0001-70. Valor: R$ 55.043,42.
Ano XCIII • NÀ 190 - 17
CORREGEDORIA GERAL DA
SECRETARIA DE DEFESASOCIAL
ERRATA: DOE nº 187, de 05OUT2016, onde se lê “Recife, 14 de
outubro de 2016.”, leia-se “Recife, 04 de outubro de 2016”. RecifePE, 07OUT2016. Frederico Sérgio Lacerda Malta - Corregedor
Geral Adjunto/SDS.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 027/2016. CONTRATADA: Licitão Consultoria
Projetos e Serviços Ltda-EPP. CNPJ Nº 11.157.097/0001-67.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de aves, materiais agrícolas e alimentos diversos para instalação
do PAIS – Produção Agroecologica Integrada e Sustentável no
Município de Afrânio/PE. Vigência 30 (trinta) dias no período de
07/10/2016 a 06/11/2016. Recife, 07/10/2016.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 004/2016. Mod: Pregão Eletr. nº 006/2016. Obj. Nat.:
Prestação de Serviços. Obj.: Descrição: manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de ar condicionado, do tipo SPLIT, de
diversas marcas e modelos, com reposição de peças novas
e originais e inspeção por técnicos especializados, sem ônus
adicional. .CT.: 027/2016. Contratada: JORDÃO & SÁ LTDA.
CNPJ: 00.692.968/0001-26 - Valor Contratado: R$ 17.712,00
(dezessete mil, setecentos e doze reais). Prazo inicial: 12 (doze)
meses. Data de Assinatura: 01/10/2016. Recife, 05/10/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2016 - CPL
Dispensa Nº 016/2016
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação
do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ:
03.789.272/0001-00, para capacitar 60 (sessenta) reeducandos da
Penitenciária Agroindustrial São João, no município de Itamaracá,
no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), com
fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 atualizada,
e o pleno preenchimento das condições perfiladas nos autos,
pelo que autorizo a referida contratação. Recife, 07 de outubro de
2016. Ângella Mochel de Souza Neto. Secretária Executiva de
Trabalho e Qualificação.
(F)