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DOEPE 05/11/2016 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 207
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 35/2015. Prorrogação, redução
e reajuste da contratação de serviços de manutenção predial para
execução das atividades decorrentes das necessidades internas do
Palácio Campo das Princesas, sede da Governadoria de Pernambuco,
visando atender as necessidades do Gabinete do Governador.
Contratado: ViaServ Terceirização Ltda. CNPJ: nº 41.102.641/000134. Redução: R$ 124.116,96. Valor Atual: R$ 315.096,04. Vigência:
22/10/2016 a 21/10/2017. Recife, 21 de outubro de 2016. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 84/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 78/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO TÉCNICO
HOSPITALARES – EMPRESAS VENCEDORAS: CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
LTDA – ME, CNPJ/MF: 70.214.374/0001-95 (ITENS 01, 02, 04, 05,
06, 08 E 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 268.246,00 (DUZENTOS E
SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS)
E JUNÍPERO LTDA – ME, CNPJ/MF: 12.816.906/0001-68 (ITENS 03
E 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 75.564,00 (SETENTA E CINCO
MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 106/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 94/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO TÉCNICO
HOSPITALARES – EMPRESA VENCEDORA: MT COMERCIAL
LTDA, CNPJ/MF: 07.946.534/0001-54 (ITENS 01, 02, 03, 04 E
05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 88.715,00 (OITENTA E OITO
MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Publicação divulgada na edição de 1º de novembro de 2016. Em
ADITAMENTO:
Onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
007/2014
Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
007/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 033/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016.
Objeto: Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de material médico hospitalar diversos
(abaixador de língua , adaptador para equipos, coletor de urina e
outros), visando atender as necessidades do hospital Barão de
Lucena. Entrega de propostas até 21/11/2016 às 09h00min. Início
da disputa em 21/11/2016 às 15h00min.
CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS PARA
APRESENTAR ORÇAMENTO ESTIMATIVO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0001-28, neste ato
representado pelo Hospital Barão de Lucena, CNPJ/MF nº
10.572.048/0006-32, situado na Avenida Caxangá, nº 3860,
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900, através do seu
Superintendente de Suprimentos, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que está realizando, uma pesquisa de preços, para contratação de
empresas especializadas em serviços conforme objetos abaixo:
1 - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de central geradora de vácuo clínico, incluindo
edificação, calibração do equipamento fornecido, de acordo com
a norma ABNT Nº 17025, capacitação na operação da central e
suas instalações, além de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças com a finalidade de atender o Hospital Barão
de Lucena pelo período de 12 (doze) meses;
2 - Contratação de empresa especializada em manutenção
preditiva, preventiva e corretiva, treinamento operacional e
calibração, sem substituição de peças de 02(dois) aparelhos de
raios – x, portáteis nºs. 0117001422 e 01170010426 tomb. SES/PE
177003 e SES/PE 177004 por um período de 12 ( doze) meses.
Data e local para a entrega ou envio dos Orçamentos, até:
11/11/2016, às 16:00 horas. (horário de Brasília), no Hospital
Barão de Lucena/Comissão de Licitação, situado na Avenida
Caxangá, nº 3860, Iputinga, 1º andar, Recife, Pernambuco, CEP
50.731-900, Fone:(81)3184-6468 ou através dos endereços
eletrônicos abaixo citados.
Modelo do Orçamento: As empresas interessadas deverão
solicitar o modelo através dos e-mails: [email protected]/
[email protected]. Manoel Alves do Nascimento,
Pregoeiro. Recife, 4 de novembro de 2016. Manoel Alves do
Nascimento. Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
1º T.A AO CONTRATO Nº 002/2016, PROC. Nº 025/2015, P.E.
Nº 024/2015, OBJETO: Fornecimento parcelado pela contratada,
do(s) material(is) OPM em Ortopedia.Vigência 03/06/2016 –
02/06/2017.Valor total R$ 746.519,46 (setecentos e quarenta e
seis mil,quinhentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos).
Empresa PE Implantes Com. de Impl. Ortopédico Ltda. Recife, 04
novembro de 2016, Isac Chaves/Contratos.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO
Processo n° 050/2016 - Inexigibilidade de Licitação n°
006/2016 - CSPL - Objeto Nat.: Compra - Objeto Desc.:
Aquisição de VIDEOCOLONOSCÓPIO. Reconheço e Ratifico
este procedimento licitatório, fundamentado no art. 25 da Lei Nº
8.666/93, em favor da licitante OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL
LTDA - CNPJ nº 04.937.243/0001-01, perfazendo o valor total de
R$ 180.718,20. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede do Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques, 310, St°
Amaro, Recife/PE - CEP 50100-130, no horário de 07h às 13h,
de segunda à sexta. Recife, 04 de novembro de 2016. Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-I / CPL-I
Processo de Licitação Nº 070/2016
- Comissão: CPL-I
- Modalidade/ Nº: Inexigibilidade Nº 05/2016.
EDITAL DE CRENDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
DE DIREITO PRIVADO PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES
PARA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DO
GOVERNO DE PERNAMBUCO, SAFRA 2016/2017.
OBJETO:
CONSTITUI
OBJETO
DO
PRESENTE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O CREDENCIAMENTO DE
PRODUTORES VISANDO O FORNECIMENTO DE SEMENTES
DE MILHO, FEIJÃO CAUPI E FEIJÃO PHASEOLUS – NAS
CLASSES C1, C2, S1 OU S2, NA CONFORMIDADE DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO E DO SEU TERMO DE REFERENCIA.
- Valor Maximo aceitável R$ 6.593.000,00
- Local e Data: A inscrição dos interessados será feita no
período de 09 a 24 de novembro de 2016, no horário de 8h
às 12h e de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira e na sextafeira das 08h às 12h, na sala da Comissão Permanente de
Licitação-I / CPL-I do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, localizada na Av. Gal. San Martin, nº 1371 Bloco 18 –
Bongi - Recife / PE. Fone: (81) 3184-7261. As condições para
o credenciamento constam do Edital em realce à disposição dos
interessados no local de inscrição acima informado. Recife, 04 de
novembro de 2016. A Comissão.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO Nº 095/2016 - Processo Licitatório nº 076/2016
– Pregão Eletrônico n° 048/2016. CONTRATADA: BETA
SOLUTION COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza. Valor global R$
8.970,00.
CONTRATO Nº 093/2016 - Processo Licitatório nº 076/2016
– Pregão Eletrônico n° 048/2016. CONTRATADA: CLARIT
COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de limpeza.
Valor global R$ 1.752,00.
CONTRATO Nº 072/2016 - Processo Licitatório nº 029/2016 –
Pregão Eletrônico n° 017/2016. CONTRATADA: PLÁSTICOS
SANTA CLARA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de saco plástico
de polietileno (PEDB). Valor global R$ 25.771,50.
CONTRATO Nº 080/2016 - Processo nº 25380.000340/2015-29 –
Pregão Eletrônico n° 16/2015 - DIRAD. CONTRATADA: CIMED
INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos. Valor global R$ 51.156,00.
CONTRATO Nº 094/2016 - Processo Licitatório nº 076/2016
– Pregão Eletrônico n° 048/2016. CONTRATADA: REAL
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de
material de limpeza. Valor global R$ 3.000,00.
CONTRATO Nº 078/2016 - Processo Licitatório nº 072/2016
– Pregão Eletrônico n° 044/2016. CONTRATADA: GROW
QUÍMICA E FARMACEUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de
frascos com 50 ml de hipoclorito de sódio 2,50%. Valor global R$
24.360.000,00.
CONTRATO Nº 092/2016 - Processo Licitatório nº 076/2016 –
Pregão Eletrônico n° 048/2016. CONTRATADA: DIFERENCIAL
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de material
de limpeza. Valor global R$ 84.576,96.
CONTRATO Nº 096/2016 - Processo Licitatório nº 076/2016
– Pregão Eletrônico n° 048/2016. CONTRATADA: MACHADO
ARMARINHO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de
limpeza. Valor global R$ 143.454,00.
CONTRATO Nº 077/2016 – Processo nº 25380.001054/2015-81
– Pregão Eletrônico n° 65/2015 - DIRAD. CONTRATADA: PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos.
Valor global R$ 10.800,00.
CONTRATO Nº 090/2016 - Processo nº 25380.000340/2015-29 –
Pregão Eletrônico n° 16/2015 - DIRAD. CONTRATADA: PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos.
Valor global R$ 936,00.
CONTRATO Nº 087/2016 – Processo nº 25380.000340/201529 – Pregão Eletrônico n° 16/2015 - DIRAD. CONTRATADA:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos. Valor global R$ 205,20.
CONTRATO Nº 086/2016 - Processo Licitatório nº 086/2016 –
Pregão Eletrônico n° 058/2016. CONTRATADA: CAQ – CASA
DA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de matérias-primas. Valor global R$ 35.390,00.
CONTRATO Nº 074/2016 - Processo Licitatório nº 079/2016
– Pregão Eletrônico n° 051/2016. CONTRATADA: SOMPO
SEGUROS S.A.. OBJETO: Prestação de serviços de seguro
predial, contra incêndios e cobertura adicionais de danos elétricosriscos industriais, equipamentos eletrônicos sem roubo, despesas
fixas decorrentes de incêndio, raio e explosão, responsabilidade
civil operacionais, vendaval até fumaça dos imóveis. Valor global
R$ 84.000,00.
CONTRATO Nº 073/2016 - Processo Licitatório nº 067/2016
– Pregão Eletrônico n° 042/2016. CONTRATADA: NOVA
ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO:
Aquisição de kits hplc. Valor global R$ 14.960,00.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-A/2016 - Processo
Licitatório nº 117/2015 – Pregão Eletrônico nº 064/2015.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADE LTDA EPP. OBJETO:
Alteração da cláusula segunda do contrato.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-A/2015 - Processo
Licitatório nº 034/2015 – Pregão Eletrônico nº 023/2015.
CONTRATADA: COMERCIAL USUAL LTDA. OBJETO: Prorrogar
o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097-C/2014 - Processo
Licitatório nº 065/2014 – Pregão Eletrônico nº 047/2014.
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Alteração da cláusula segunda do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-B/2015 - Processo
Licitatório nº 064/2015 – Pregão Eletrônico nº 032/2015.
CONTRATADA: GROW QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-K/2004 (FARMÁCIA
PINA). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 106/2016 – P.E. nº 071/2016. Objeto: Aquisição de
frascos plásticos branco 100ml p/ 60 comprimidos, tampas com
lacre p/ frascos plásticos brancos de 100 ml e caixas brancas
microonduladas p/ 35 frascos com 60 comprimidos. Entrega
das propostas até: 22/11/2016, às 10h00min. Início da disputa:
22/11/2016, às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se
à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81)31831104/1160. Pregoeira:Lúcia Maria Araújo Lavor.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Processo
nº 091/2016 – P.E. nº 060/2016, em favor da empresa MAGAZINE
155 COMERCIO VIRTUAL LTDA-ME, CNPJ nº 15.308.310/000145, para o lote 01 no valor de R$ 12.360,00, da empresa S.BGRAFICA E EDITORA LTDA-ME, CNPJ 19.322.451/0001-73, para
o lote 02 no valor de R$ 3.419,20, da empresa V.T.A. MACHADO
DE ARRUDA EIRELLI , CNPJ 16.667.433/0001-35, paro o lote 03
no valor de R$ 22.100,00, para o lote 04 no valor de R$ 61.361,50
e para o lote 08 no valor de R$ 13.744,00, e da empresa BML
COMERCIO LTDA ME, CNPJ 11.292.106/0001-22, para o lote 05
no valor de R$ 1.095,50. Fracassados os lotes 06 e 07. Recife,
04/11/2016. Pregoeira: Rosiane Brito santos.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO
ARP n° 020/2016-PMPE/SDS: eventual fornecimento de feno e
capim para os semoventes para PMPE. Vigência: 12 meses a contar
da data de sua assinatura. Valor global R$ 379.776,24, ofertado pela
MP DE FARIAS-ME (04148.552/0001-00) no Proc. Lic. 233.2016.
VIII.PE.166.SDS. Recife, 04/11/2016. Cap QOPM Fabiano Rodrigues
dos Santos. Chefe do Departamento de Contratos e Convênios.
(F)

PROCAPE/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.152/2016-DISPENSA15.2016- CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 01/2016- Descrição: Credenciamento de empresa especializada
na prestação de serviço LAVANDERIA HOSPITALAR COM
DESINFECÇÃO DE ENXOVAIS E DEMAIS SERVIÇOS
CORRELATOS, SOB SITUAÇÃO HIGIÊNICO-SANITÁRIAS
REGULAMENTARES. Os interessados poderão enviar os
documentos do dia 07/11/16 a 11/11/16, até às 15h (horário local),
na sala da CPL, na Rua dos Palmares, s/nº, Santo Amaro, Recife/
PE . O Edital na íntegra poderá ser solicitado através do e-mail:
[email protected]. Inf: (81)31817120. Recife,
04/11/16. Marcos Viana- Pregoeiro PROCAPE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Recife, 5 de novembro de 2016
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Cristiane
Cordeiro dos Santos, constantes na resposta ao recurso
administrativo interposto pela licitante M. A. MÃO DE OBRA
EM GERAL LTDA - ME, ficou devidamente demonstrado que a
licitante APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA
cumpriu com todas as exigências do ato convocatório e propôs o
menor preço global para o Lote 01 da licitação em tela.
Isto posto julgo, com base no art. 4º, inc. XXI da Lei nº
10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso interposto para o
Lote 01 e ADJUDICO o objeto em favor das licitantes APPA
SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, (CNPJ nº
05.969.071/0001-10) para o Lote I; e ADLIM TERCEIRIZAÇÃO
EM SERVIÇOS LTDA, (CNPJ n° 11.436.813/0001-45) para o Lote
II por terem proposto os menores preços globais, respectivamente
de R$ 7.259.996,88 (sete milhões, duzentos e cinquenta e nove
mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), e
R$ 24.563.821,80 (vinte e quatro milhões, quinhentos e sessenta
e três mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos) para o
período de 12 (doze) meses. Rafael Vilaça Manço/Gerente Geral
de Licitações do Estado. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO
COM INCORREÇÕES)
(F)

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 303.2016.IV.PE.224.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
eletrônico 224/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de manutenção predial, nas funções de marceneiro,
eletricista, encanador e ajudante de manutenção para execução
das atividades no prédio sede e anexos da Secretaria de
Administração; Contrato Nº : 081/2016; Contratada: Pessoal
Engenharia e Serviços Terceirizados Ltda - ME; CNPJ (MF):
35.346.147/0001-12; Valor Contratado: R$ 178.829,40. Recife, 07
de outubro de 2016.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 048.2012.CPL.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico / 028/2012; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
climatização dos Expressos Cidadãos, ; Contrato Nº : 178/2012;
Contratada: Terclima Técnica Climática Ltda-ME; CNPJ:
03.927.065/0001-75; Termo Aditivo Nº : 06; Nº : de Registro:
082/2016; Inclusão: incluir o item 8.24 na Cláusula Oitava – Das
obrigações da Contratada, do contrato mater, conforme redação
dada pelo Anexo Único do Termo aditivo; Recife, 06 de outubro
de 2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 282.2016.IX.PE.205.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: EMPAVIL
EMPACOTAMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
14.158.142/0001-96, para os itens 01-A e 01-B no valor de R$
R$ 2.640.500,24 (dois milhões e seiscentos e quarenta mil e
quinhentos reais e vinte e quatro centavos), por ter ofertado
o menor valor total para os respectivos itens e por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Anna Barreto,
04/11/2016. Pregoeira - CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 015.2016.SAD – 1ª Publicação

GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 378.2016.II.PE.276.SARA
Objeto: Aquisição de motocicletas, novas, de acordo com a
deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, zero km, para a Zona
da Mata Norte de Pernambuco. Após o processamento do
pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto para
PERNAMBUCO MOTOS LTDA‎, CNPJ: 10.144.013/0001-98, no
valor global de R$23.266,16 (vinte e três mil, duzentos e sessenta
e seis reais e dezesseis centavos). Recife, 04/11/2016. Isabela
Cunha, Pregoeira CCPLE II.
(F)

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no
Processo de Inexigibilidade nº 312.2016.XI.IN.025.SAD resolve
publicar o registro de preços corporativo para contratação da
empresa “Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros
do Estado de Pernambuco (URBANA/PE)”, especializada no
fornecimento parcelado de vale-transporte eletrônico, englobando
cartões novos e recarga, através de inexigibilidade, para
atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco e atuam na Região
Metropolitana do Recife, conforme descrição abaixo:

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EMPRESA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANAPE), CNPJ/MF nº 09.759.606/0001-60.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E À VISTA DO PARECER Nº 050/2016CPL/SAD, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016,
PROCESSO Nº 0061.2016.CCD.CD.0039.SAD, E VISTO
Nº 002/2016-SUJPE/SAD, FUNDAMENTADA NO ART. 25,
INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DA IAI - PROMOÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ Nº 34.576.553/0001-09, PARA INSCRIÇÃO DO SERVIDOR
RICARDO ALVES DE MELO NO 44º SEMINÁRIO NACIONAL DE
TIC PARA A GESTÃO PÚBLICA - SECOP, PELO VALOR DE R$
450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). RECIFE,
04 DE NOVEMBRO DE 2016. DANIEL BASTOS DE CASTRO.
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV
PROCESSO Nº 350.2016.IV.PE.257.SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2016
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: M.A. MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA - ME
RECORRIDA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$42.379.547,36 (quarenta e
dois milhões trezentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta
e sete reais e trinta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ATA: de 04 de novembro de 2016 a 03 de novembro de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 375.2016.VI.PE.274.CEFOSPE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante CONSTRUTORA
PILARTEX EIRELI - EPP, CNPJ nº 10.324.550/0001-10 por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
o menor preço global de R$ 42.880,49 (quarenta e dois mil,
oitocentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), para o
período de 12 meses. Recife, 04 de novembro de 2016. Nelson G.
de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)

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