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DOEPE 23/11/2016 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2016
Objeto: objeto a retirada de alguns cargos da Top Service e Sistemas
Ltda, quais sejam: auxiliar de manutenção predial, eletricista
de manutenção, encanador de manutenção predial, jardineiro
e marceneiro. Valor do contrato: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 91.704,03
(noventa e um mil, setecentos e quatro reais e três centavos Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 05 de
agosto de 2016. Processo Nº: 041/2012. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência nº 002/2012.
12º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013. Contratada:
TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº:
00.973.749/0018-63. Natureza do Objeto: Prestação de Serviço.
Objeto: o reajuste dos valores relativos ao montante B das planilhas
de custos no percentual de 8,8445% – fator de correção IPCA/IBGE,
conforme previsto na cláusula oitava, parágrafo único, do Contrato
nº 025/2013 – a partir de 01 de julho de 2016. Valor do contrato:
R$ 33.125.641,69 (trinta e três milhões, cento e vinte e cinco mil,
seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos).Valor
Acrescido: R$ 818.171,04 (oitocentos e dezoito mil, cento e setenta
e um reais e quatro centavos). Valor Suprimido: R$ 91.704,03
(noventa e um mil, setecentos e quatro reais e três centavos Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 05 de
agosto de 2016. Processo Nº: 041/2012. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência nº 002/2012.
TERMO DE RESCISÃO ao Contrato nº 007/2012. Contratada:
STELLA PEREIRA BARBOSA NEVES – ME CNPJ Nº:
07.510.772/0001-12. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: contratação de Empresa para prestação de serviços de
fornecimento de alimentação, para o Projeto Conhecendo a Alepe
de Perto-Aula de Cidadania. Por razões de interesse público
é necessária a descontinuidade do contrato e de acordo com a
CLÁUSULA DÉCIMA- DA RESCISÃO caput, conforme disposto
no artigo 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666/93 Valor do contrato:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais).Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 31 de Março de 2016. Processo Nº:
036/2010. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 002/2010. TERMO DE RESCISÃO ao Contrato nº
061/2012. Contratada: STELLA PEREIRA BARBOSA NEVES
– ME CNPJ Nº: 07.510.772/0001-12. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de coquetel, tipo buffet, café da manhã e
coffee break, para suprir as necessidades da ALEPE. Por razões
de interesse público é necessária a descontinuidade do contrato
e de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA- DA RESCISÃO caput,
conforme disposto no artigo 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor do contrato: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido: R$
0,00 (zero reais).Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 31 de
Março de 2016. Processo Nº: 036/2010. Comissão: Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2010. TERMO
DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Contratada: BRASLUSO
TURISMO LTDA.. CNPJ Nº: 09.480.880/0001-15. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: pagamento da dívida no
valor de R$ 6.502,32 (seis mil, quinhentos e dois reais e trinta e
dois centavos) referente ao fornecimento de passagens aéreas,
dentro do território nacional e internacional, no período de
22/04/2014 à 10/12/2014. Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00
(zero). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero). Data de assinatura: 10
de maio de 2016. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Contratada: RÁDIO LIBERDADE DE CARUARU LTDA. CNPJ
Nº: 09.997.776/0001-00. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: pagamento da dívida no valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais) referente a veiculação de spot
institucional , divulgando as atividades do Poder Legislativo e
a participação dos Deputados estaduais na vida do cidadão
pernambucano, na Rádio Liberdade FM Caruaru, no período de
01 a 28 de fevereiro de 2015. Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero). Data de
assinatura: 04 de outubro de 2016.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 051/2016 AO
CONTRATO Nº 024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “A”) e acréscimo de valor.
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03 c/c
Art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR: R$ 58.062,21 / valor mensal acrescido - R$ 233.960,21 /
valor mensal após acréscimo e reajuste.
DATA: 19.09.2016.
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 052/2016 AO
CONTRATO Nº 024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 30.09.2016.
CONTRATO Nº 051/2016
CONTRATADA: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
CNPJ/MF: 33.164.021/0001-00
OBJETO: Prestação de serviços de seguro de vida e acidentes
pessoais em grupo, para os trabalhadores da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 022/2016 - Pregão
Eletrônico nº 007/2016 e na Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 3.033,25 / mensal estimado.
DATA: 10.11.2016.
CONTRATO Nº 052/2016
CONTRATADA: VIKSUL TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 09.499.145/0001-53
OBJETO: Aquisição de material de monitoramento, controle
de acesso e interconexão de rede e datacenter, necessários à
infraestrutura de comunicação da filial da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 008/2016 - Pregão
Eletrônico nº 002/2016 - Ata de Registro de Preços nº 006/2016
- B e na Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 30 dias.
VALOR: R$ 116.815,86 / total.
DATA: 16.11.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE SRP nº 048/2016 CEL1 – Empresas
Vencedoras: PISEBEMLOG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA Lote 01 – valor R$ 34.463,00.
RJCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME Lote 02 –
valor R$ 119.870,40. Maria Estér de Carvalho Pedrosa – Pregoeira.
Aviso de Licitação: PGE nº 200/2016 CPL – CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES
CARTOGRÁFICA E COMERCIAL DA COMPESA (CENSO/GSAN)
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA,
EVOLUTIVA E PERFECTIVA DOS SISTEMAS CORPORATIVOS
DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA COMPESA – (SIGs).
Abertura das Propostas: 07/12/16 às 09h. Disputa: 07/12/16 às 16h.
Ana Rita de Oliveira - Pregoeira. Edital disponível dia 24/11/2016.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

da disputa: 05/12/2016 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 22 de novembro de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE ADITIVO
2º ADT. CT. Nº 008/2005. Renegociar os termos do contrato
nº 008/2005, com o propósito de cumprir a Portaria nº 222, de
05/07/2016, expedida pelo Ministro dos Transportes, Portos e
Aviação Civil e adequar o contrato ao disposto na Portaria SEP nº
409, de 27/11/2014, respeitados os direitos adquiridos. Ajusta-se a
denominação do contrato nº 008/2005, passando de CONTRATO
DE ARRENDAMENTO para CONTRATO DE CESSÃO DE USO
ONEROSA. CESSIONÁRIA: M&G POLÍMEROS DO BRASIL
S.A. CNPJ: 07.079.511/0001-90. Ipojuca, 20/10/2016.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 015/2016. Processo Nº 030/2016. CP. Eventual fornecimento
de equipamentos de proteção individua – EPI’S, através do SRP.
ITENS 3,4,6,7 e 12. FORNECEDOR REGISTRADO: E. M. DE
MOURA COMERCIAL – ME. CNPJ: 04.402.515/0001-79. Valor: R$
17.530,00. Vigência: 20/10/2016 à 19/10/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA-CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 082/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
078/2016 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM do músico
DANILO EZEQUIEL BRITO DE MACEDO, nome artístico “Danilo
Brito”, representado por Giane Matos Martins EPP, para realização
de uma apresentação artística músico-pedagógica - de música
popular, dentro do projeto Cesta de Música, programado para o
dia 23/11/2016. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e
Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do Parecer nº 078/2016,
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 9.290,00 (Nove
mil, duzentos e noventa reais). Recife, 22 de novembro de 2016.
ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 06/2016; Objeto: Contratação de
empresa especializada para eventual serviços de instalação
e fornecimento de vidro laminado , temperado e insumos, para
fechamento lateral das estações do BRT Norte/sul e Leste/Oeste;
Prazo: 12 meses, contados da data de assinatura,; Contratada:
Acesse Comércio e Empreendimentos Imobiliário Eireli., CPNJ:
22.787.852/0001-03; valor global da Ata: R$ 815.856,22; Data de
Assinatura: 18 de novembro de 2016. Renato Sampaio MacêdoCoordenador juídico.
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 211/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O DETRAN/PE.
Objeto natureza: contratação de serviços. Entrega dos envelopes,
contendo as propostas de preços e documentação, e início da
sessão de abertura das propostas: 07/12/2016 às 09:00 (horário
local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, n.º 889, Iputinga,
Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à
disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo aceitável:
R$ 9.520.649,76 (nove milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e
quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Recife, 22/11/2016.
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)

Contrato nº 046/2016. Processo nº 034.2016.VIIPE023.SAD.
Empresa: Brasluso Turismo Ltda. CNPJ nº 09.480.880/0001-15.
Objeto: serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para atender às necessidades da ATDEFN. Valor total: R$ 149.853,33
(cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e
trinta e três centavos). Nota de Empenho: 2016NE002123. Vigência:
12 (doze) meses prorrogáveis até 60 (sessenta) meses.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 039/2016 – PROCESSO Nº
039/2016/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE DEFENSAS MARÍTIMAS DO TIPO FIXA
CÔNICA, COM PAINEL DE AÇO REVESTIDO PARA O BERÇO
LESTE DO CAIS DE MÚLTIPLOS USOS, DE ACORDO COM
ESPECIFICAÇÕES CONTINAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
a ser processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de R$ 1.311.407,16 (um milhão, trezentos e
onze mil, quatrocentos e sete reais e dezesseis centavos).
Recebimento das propostas até: 06/12/2016 às 10:00.
Abertura das propostas: 06/12/2016 às 10:05. Início da
disputa: 06/12/2016 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 22 de novembro de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 045/2016. Processo nº 026.2016.DL.009. Empresa:
Biosystems NE Comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares
Ltda. CNPJ nº 08.282.077/0001-03. Objeto: fornecimento, em
comodato, de equipamento e entrega de reagentes hematológicos
para diagnóstico clínico no hospital São Lucas. Valor total: R$
19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Nota de Empenho:
2016NE002150. Vigência: 180 dias a contar da data da assinatura.

EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 050/2016 AO CONTRATO Nº
003/2013
CONTRATADA: TRANSIL TRANSPORTES SILANO LTDA EPP
CNPJ/MF: 11.453.909/0001-11
OBJETO: Supressão do valor contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR: R$ 1.690,20 / valor mensal suprimido - R$ 12.619,80 /
valor mensal após supressão.
DATA: 27.06.2016.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 036/2016 – PROCESSO Nº
036/2016/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS
DE AR CONDICIONADO DE GRANDE E PEQUENO PORTE
PARA O PREDIO EHAC EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY
CAMPOS, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e
quatrocentos reais). Recebimento das propostas até: 05/12/2016
às 10:00. Abertura das propostas: 05/12/2016 às 10:05. Início

DETRAN/PE

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE AJUSTE
CT. nº 585/2016 Processo nº 630/2016, Pregão nº 006/2016
Contratado: RH Instalação e Manutenção Elétrica Ltda - ME CNPJ:
09.488.250/0001-97 Objeto: “Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos eletromecânicos de subestação elétrica”
Valor: 179.495,00 Olinda, 07/11/2016. Termo de ajuste Contratado:
MV Produções Artísticas Ltda - EPP CNPJ: 07.422.115/0001-13
Objeto: “Alceu Valença” Valor: 120.000,00 Olinda,05/09/2016. Ana
Paula de Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCOEMPETUR
AVISO DE COTAÇÃO Nº 001/2016-CPL
OBJETO: Aquisição e Instalação de cortinas com Sistema de
Automatização para o Teatro Beberibe e Auditório Ribeira mais
mecanização da cortina do Teatro Guararapes CECON-PE.
O Termo de Referência está disponível no E-mail acarlos@
empetur.pe.gov.br. As cotações deverão ser apresentadas até
o dia 29/11/2016, às 17h, por e-mail (aldemar.novais@empetur.
pe.gov.br) ou na CPL/EMPETUR – Comissão de Licitações da
EMPETUR, localizada na Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda PE. CEP:53.110-110.
(F)

Ano XCIII • NÀ 217 - 11
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 21.272/16/CPL – Pregão Nº. 025/2016 – Registro
de Preços. Homologação do Pregão Nº 025/2016 para Aquisição
de Produtos para Saúde – Grupo 03, agrupamento que engloba
dispositivos de infusão, incisão, punção e sutura, com análise e
validação de amostras, para o Hospital Hemope. Itens: 05: 4.500
unidades de equipo para bomba de infusão; 06: 7.500 unidades de
equipo para bomba de infusão; 13: 1.500 unidades de equipo para
bomba de infusão; 14: 2.500 unidades de equipo para bomba de
infusão; 24: 12.000 unidades de conexão para administração de
solução endovenosa; 28: 36.000 unidades de equipo macrogotas
com suspiro e filtro antimicrobiano; 7: 262.500 unidades de seringa
descartável com capacidade de 20 ml; 1: 270.000 unidades de agulha
hipodérmica descartável dimensões 25 x 7mm; 2: 300.000 unidades
de agulha hipodérmica descartável dimensões 25 x 8mm; 8: 262.500
unidades de seringa descartável com capacidade de 10cc; 9: 90.000
unidades de agulha hipodérmica descartável dimensões 25 x 7mm;
10: 100.000 unidades de agulha hipodérmica descartável dimensões
25 x 8mm; 3: 2.400 unidades de agulha de mielograma esterno e
crista ilíaca 16G x 3,5cm; 15: 87.500 unidades de seringa descartável
com capacidade de 20 ml; 16: 87.500 unidades de seringa
descartável com capacidade de 10cc; 31: 15.000 unidades de equipo
para transfusão de sangue e componentes sanguíneos; 33: 1.200
envelopes de fio de sutura mononylon calibre 4-0; 34: 3.000 unidades
de lâmina de bisturi Nº 15; 35: 1.000 unidades de lâmina de bisturi Nº
24; 37: 72.000 unidades de seringa descartável com capacidade de
3cc; 38: 20.000 unidades de seringa descartável 1ml para aplicação
de insulina; 39: 150.000 unidades de seringa descartável com
capacidade de 5ml; 26: 3.000 unidades de dispositivo intravenoso
tipo scalp, Nº 19; 27: 8.000 unidades de dispositivo intravenoso tipo
scalp, Nº 21; 25: 6.000 unidades de tubo de silicone transparente;
36: 300 caixas com 100 unidades de lanceta descartável para
punção digital; 4: 900 unidades de cânula para biópsia 8 x 10cm;
11: 800 unidades de agulha de mielograma esterno e crista ilíaca
16G x 3,5cm; 12: 300 unidades de cânula para biópsia óssea 8 x
10cm; e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens
05, 06, 13 e 14: Art Cirúrgica Ltda. – CNPJ Nº 24.436.602/000154, pelo valor de R$ 365.800,00; Itens 24 e 28: Disk Life Ltda. –
CNPJ Nº 04.614.288/0001-45, pelo valor de R$ 73.200,00; Item
07: Drogafonte Ltda. – CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, pelo valor
de R$ 78.750,00; Itens 01, 02, 08, 09 e 10: Exata Distribuidora
Hospitalar Ltda. – CNPJ Nº 05.008.240/0001-56, pelo valor de R$
296.100,00; Item 03: HTS Tecnologia de Saúde Ltda. – CNPJ Nº
66.437.831/0001-33, pelo valor de R$ 148.200,00; Itens 15, 16, 31,
33, 34, 35, 37, 38, 39, 26 e 27: MT Comercial Médica Ltda. – CNPJ Nº
07.946.534/0001-54, pelo valor de R$ 138.265,00; Item 25: Indústria
e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. EPP – CNPJ Nº
18.466.544/0001-09, pelo valor de R$ 25.560,00; Item 36: Revanil
Comércio Representação de Produtos Cirúrgicos Ltda. – CNPJ Nº
23.338.436/0001-53, pelo valor de R$ 10.500,00; e Itens 04, 11 e 12:
UNIT Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. – CNPJ Nº
66.969.262/0001-77, pelo valor de R$ 163.997,00. Itens Desertos:
20, 29, 30 e 32; Itens Revogados: 17, 18, 19, 21, 22 e 23. Recife, 23
de novembro de 2016. Maiores informações nos fones: 3182.4924 e/
ou 3182.4935. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2170/2016– PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2016
OBJETO Constitui objeto desta Licitação a Contratação de
Empresa com Personalidade Jurídica Especializada na Prestação
de Serviços de Contabilidade com experiência comprovada
aplicada ao Setor Público, visando à Execução, Supervisão e
Assessoria dos Serviços relacionados à Área Contábil, Financeira,
Fiscal e de Convenio a ser prestado na Sede da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado:
R$168.520,92 (Cento e sessenta e oito mil quinhentos e vinte
reais e noventa e dois centavos). Entrega de Propostas até:
06/12/2016 às 10:00h. Abertura das Propostas: 06/12/2016
às 10:01h Início da Disputa de Preços: 06/12/2016 às 15:00h
(Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.compras.pe.gov.
br. Recife, 22 de novembro de 2016/EDMAR ALVES DUARTE
CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 474/2016. Proc.
Financeiro n° 1455/2016 CPL. Apresentação artística da BANDA
RENOVAÇÃO NORDESTINA, para 1 (uma) apresentação na
Programação Cultural do Ciclo Junino 2016, no município de
Altinho/PE, no dia 24/06/2016. Fundamentação Legal: Inciso III
do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: SOCIEDADE
DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ:
08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 10.000,00. Recife, 22/06/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico com base no Art. 43, inciso VI, da Lei
federal 8.666/93, o PL nº 0029-2015, Tomada de Preços nº
005/2015, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios
(hortifrutigranjeiros e polpa de frutas), em favor das empresas:
JL FRUTAS COMÉRCIO LTDA–EPP no valor de R$ 43.639,56,
FACÍL EMPREENDIMENTOS LTDA–ME no valor de R$
57.886,28, ELIAB AMERICO COUTINHO–ME no valor de R$
483,18, LAGOA EMPREENDIMENTOS–EIRELI ME no valor de
R$ 840,00, KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de
R$ 3.600,00 e FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
COMÉRCIO LTDA no valor de R$ 32.670,43. Dr. José Carlos de
Lima Cavalcanti Rosa - Diretor do HGM. Paulista, 04/01/2016.
Homologo e Adjudico com base no Art. 43, inciso VI, da Lei
federal 8.666/93, o PL nº 0046-2015, Tomada de Preços nº
007/2015, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios
(cereais), em favor das empresas: ELIAB AMERICO COUTINHO–

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