DOEPE 02/12/2016 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIII • NÀ 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração das Rodovias PE-123 e PE-132, Trechos: Entr.
BR-104 (Cupira)/ Vila Entroncamento (6,00 Km) e Vila Entroncamento/Lagoa dos Gatos (4,00 Km), com Extensão
Total de 10,00 Km.
107.335,41
Execução de Obra de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-425 (Antiga PE-423), Trecho: Carnaubeira da
Penha/Floresta, com Extensão de 43,40 Km.
2.711.417,08
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-460, Trecho:
Entr. BR-116/Entr. Vicinal de Acesso a Conceição das Creoulas e Rodovia Vicinal de Acesso a Conceição das
Creoulas, com Extensão de 25,080 Km.
98.478,76
Supervisão e Fiscalização das Obras de Restauração da Rodovia PE-088, Trecho: João Alfredo/Cruzamento com a
PE-090 (Bom Jardim)/Orobó/Divisa PE/PB(Umburetama).
126.010,58
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia – PE-265, Trecho Divisa PE/PB (Pernambuquinho
Km-0) Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), Segmentos Km 61,4 – Km 68,9 (Variante de Sertânia), com Extensão de
7,50 Km.
409.157,96
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-292, Trecho: Entr. PE-275 (Albuquerque Né) – Iguaraci –
(Afogados da Ingazeira), com extensão de 40,27 Km.
8.109,30
Execução das Obras e Serviços de Restauração, Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160, Trecho: Entr. BR104 (Pão de Açúcar)-Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
2.326.756,21
Construção de Pavimentação em Pedras Graníticas nas Ruas Boa Vista, Travessa Alfredo Nunes Magalhães,
Travessa Napoleão Bonaparte (Projeto 01)), Rua Antônio Rodrigues, Rua Bonaparte e Travessa Antônio Rodrigues
Ambas em Cachoeirinha 2ª Distrito do Município de Mirandiba.
98.802,00
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-041, Trecho: Entr. PE-027
(Araçoiaba)/Entr. BR-408 (Carpina), com Extensão de 22,00 Km.
81.742,64
Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-123-PE-123 – PE-132, Trecho: Entr. BR-104-104
– (Cupira/Vila do Entroncamento) (6,00 Km), e (Vila do Entroncamento/Lagoa dos Gatos) (4,00 Km), com Extensão
Total de 10,00 Km.
276.886,72
Execução dos Serviços de Restauração da Rodovia PE-062, Trecho: PE/BR-101 (Goiana)/Condado/Aliança/Entr. PE/
BR-408 (Aliança), com Extensão de 34,00 Km.
2.758.336,59
Implantação e Pavimentação do Acesso no Distrito de Fátima, Trecho: Entr. PE-337 (Distrito de Fátima), com Extensão
de 12,07 Km.
TOTAL GERAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 8987 de 01.12.2016 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2013.086884, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 1079/2014, publicada no dia 23/05/2014, atribuída
ao condutor SILAS RIBEIRO DE SOUSA JÚNIOR inscrito no
registro RENACH sob o nº 031.268.150-80/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 8986 DE 30.11.2016 – CREDENCIA/REGISTRA
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA – ME
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. Leônidas Soares dos Santos,
CPF 216.875364-49, protocolo nº. 2016.184363 solicitando a
abertura de Centro de Formação de Condutores no município de
Itambé/PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria
2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES LTDA - ME, CNPJ de nº 25.124.921/000197, nome Fantasia AUTO ESCOLA ITAMBÉ para classificação
“AB”, para capacitação teórica e prática de direção veicular
de candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos
automotores, adição e mudança de categoria, situada no Rua
Doutor Correia Lima , nº 77, Centro, Itambé/PE, CEP: 55920-000.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo
estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 30 de novembro de 2016.
2.179.186,39
11.760.040,53
(F)
13.160 de 25/08/2015 e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com
as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação,
publicado no Diário Oficial do Estado em 02/11/2016 – 1ª
publicação; Diário de Pernambuco em 04/11/2016– 2ª publicação
e Diário de Pernambuco em 05/11/2016 – 3ª publicação, sendo
designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS
VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS
VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão 14/2016
do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no período de 20 e 21/12/2016 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 405- Serra
Talhada/ PE, no horário das 09h00min às 16h00min. A obtenção
do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados),
contendo as especificações e condições de participação no Leilão,
será realizada a partir do dia 15/12/2016, na Comissão de Leilão
(DETRAN/Sede), das 08h00min às 13h30min e através dos sites
www.detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br e de 20 à
22/10/2016 no local de visitação. Mais informações através dos
telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8264/8149/8569.
Recife, 02 de dezembro de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 159/2016 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido de
exoneração constante do Processo nº 520/2016;
RESOLVE: I - exonerar, a pedido, a servidora VANESSA
ESTHER CAVALCANTI BARRETO DANTAS, matrícula 6461-0,
do cargo efetivo de Médica do Quadro Permanente de Pessoal
desta Fundação, com fundamento no art. 82, inciso I, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeitos retroativos ao dia 1º
de setembro de 2016; II - esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de setembro
de 2016.
SECRETARIA DAS CIDADES
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 14/2016.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 22 DE DEZEMBRO DE 2016,
às 09h00, no SERTÃO IATE CLUBE- SERRA TALHADA, localizado
na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 405 – Margem Direita –
Serra Talhada/PE, Leilão de: 446 (quatrocentos e quarenta e seis)
veículos, sendo: 71 (setenta e um) automóveis usados (sucatas
e conservados) e 375 (trezentos e setenta e cinco) motocicletas
usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art.
4º da Lei 6.575 de 30 de setembro de 1978, art. 328 do Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, art. 38, inciso III, alterado pela lei
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE de 17 de novembro de 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público, RESOLVE:
Nº 342 - Publicar o Término do Contrato do CTD abaixo relacionado:
MAT.
40.268-0
NOME
ALANIZE TAVARES MUNIZ
FUNÇAO
Ag. Socioeducativo
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSO nº 053/2016
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008/2016
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 008/2016, Processo
nº 053/2016, com fundamento no parecer da Procuradoria
Geral de n° 686/2016, da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, que opina pela Contratação Direta, através do
Artigo 25, Inciso III, da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações
posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998 e da Comissão
Permanente de Licitação, cujo objeto é a Contratação Direta do
Atelier Dinho de Zezinho, para locação, translado e remoção
de presépio composto de 28 (vinte e oito) peças em cerâmica
de Tracunhaém. Contratado: Atelier Dinho de Zezinho. Valor:
R$ 11.000,00(onze mil reais). Recife, 01 de dezembro de 2016.
CHRISTIANE VASCONCELOS - Presidente da CPL. Dep. DIOGO
CASÉ MORAES - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
médicos, cirúrgicos, oftalmológicos e fisioterápicos incluindo a
reposição de peças necessárias à reparação dos equipamentos
danificados. Recebimento de Propostas: Até 16/12/2016 às
17h00min. Abertura das Propostas: 19/12/2016 às 14h00min.
Início da Sessão de Disputa: 19/12/2016 às 15h00min. O Edital na
integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao.
As referências de tempo do Recebimento de Proposta, Abertura
de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 01 de
dezembro de 2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
EXTRATO CONTRATO
Contrato nº 043/2016, Pregão Eletrônico, Processo nº 306.2016..
VII.PE.227. DEFNORONHA. Empresa: E A L Assessoria
Empresarial Ltda ME. - CNPJ 09.636.124/0001-32. Objeto:
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial.
Valor: R$ 232.616,39. Notas de Empenho: 2016NE002114,
2016NE002115 e 2016NE002116.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
P.L. Nº030/2016. CPL. CONVITE Nº002/2016. Serviço.
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva
e corretiva em máquinas de fabricação diversas, exclusiva em
serviços de acabamentos gráficos, tudo em conformidade com as
exigências, descrições e quantitativos contidos no Anexo I - Termo
de Referência deste Convite. Valor: R$ 46.160,04. Data e Local
da Sessão de Abertura: 13/12/2016 às 10h. Companhia Editora
de Pernambuco – CEPE: Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro,
Recife/PE (CEP: 50.100-140), Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário de 7:30h às 13:30 de segunda a sexta-feira, com a
apresentação de pen drive ou cd, Fone: (81) 3183-2712, ou, ainda,
nos sites www.portais.pe.gov.br/web/seadm, e www.cepe.com.br,
pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife, 01/12/2016.
Jussara Vilarim Pimentel – Presidente da CPL.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIAS FUNASE, de 25 novembro de 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
Nº 338- Dispensar à servidora: CELI MARIA DA SILVA, mat.
1929-1, Ass. em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF da FGS-2,
designando-a para FGS-1, a partir de 01/12/2016.
Nº 339- Dispensar à servidora: ALDENICE RODRIGUES
TEIXEIRA, MAT. 9082-4, Analista em Gestão Aut/Fundacional –
ANGAF, da Função Gratificada de Supervisão I-FGS-I, a partir
de 01/12/2016.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
TERMINO
08/09/2016
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
ADMISSÃO
08/09/2014
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
Recife, 29 de novembro de 2016.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
Recife, 2 de dezembro de 2016
Av. Jayme da Fonte, s/nº, 6º Andar, Santo Amaro, Recife/PE,
Brasil, CEP 50110-005 ..... pelo telefone 55 81 973152596”,
leia:se: “da publicação até o dia 15.12.2016, as 16:00h para
o endereço: Rua da Aurora, n. 777, Recife/PE, Brasil, CEP:
50.050-55 ...... pelos telefones 55 81 3412 9554 / 3221 3133”.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP nº 142/2016 CEL1 Republicado
por Incorreção - Empresa Vencedora: MACHADO ARMARINHOS
LTDA Lotes 01 valor R$ 57.145,00 e Lote 04 valor R$ 97.695,00.
Lotes 02, 03 e 05 Fracassados. Lúcia da Silva Nascimento Pregoeira. CV 011/2016 DRM/CEL2 – Empresas Classificadas: 1a
SANEPROJ AMBIENTAL LTDA; 2a ETES - ESCRITÓRIO TÉC. DE
ENG. SANITÁRIA LTDA e 3a PCE – PROJETOS E CONSULTORIA
DE ENGENHARIA LTDA. Empresa Desclassificada: INCIBRA
INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA-PROJETOS EM SERV. TÉCNICOS
LTDA. Eliane M. de Menezes Anastácio - Presidente da CEL2.
Avisos de Adiamento: EC nº 018/2016 DGC/CPL - CONTRATAÇÃO
DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADVOCACIA EM DEMANDAS SUBMETIDAS AO
RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Data: 01/02/2017 às 10h. EC
nº 019/2016 DGC/CPL - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE
ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ADVOCACIA EM DEMANDAS SOB COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
COMUM, FEDERAL E ESTADUAL. Data: 02/02/2017 às 10h. EC
nº 020/2016 DGC/CPL - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE
ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ADVOCACIA EM DEMANDAS SOB COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
DO TRABALHO. Data: 03/02/2017 às 10h. As Versões Atualizadas
dos Editais disponíveis em 02/01/17. Ana Rita de Oliveira –
Presidente da CPL. Informações: Av. Mário Melo, nº 126 - 1º andar Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040.010, das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 e 081-34129321 ou através do site www.compesa.com.br.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 072/2016. Processo Nº 031/2016. CP. Execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de
fibra ótica do Porto Organizado de Suape, com fornecimento
de materiais. CONTRATADA: AVANTIA TECNOLOGIA E
ENGENHARIA S/A. CNPJ: 02.543.302/0001-31. Valor global: R$
60.078,00. Prazo: 01/11/2016 a 31/10/2018. Ipojuca, 01/11/2016.
CT. Nº 073/2016. Processo Nº 002/2014-II. PE Nº 001/2014.
CP - 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel). Aquisição
de mobiliário. ITENS: 20, 22, 25, 27, 29, 35, 38, 39, 42, 44 e
47. CONTRATADA: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA – EPP.
CNPJ: 66.455.593/0001-99. Valor Global: R$ 72.815,00. Prazo:
09/11/2016 a 07/01/2017. Ipojuca, 09/11/2016.
CT. Nº 075/2016. Processo Nº 020/2016. CEL. Supervisão e
fiscalização das obras de infraestrutura das áreas de consolidação
do Projeto Habitacional de Suape. CONTRATADA: NORCONSULT
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 41.075.755/000132. Valor global: R$ 29.733,85. Prazo de Vigência: 22/11/2016 a
05/01/2017. Prazo de Execução: 30 dias. Ipojuca, 22/11/2016.
EXTRATOS DE ADITIVOS
1º ADT. CT. Nº 030/2016. Prorrogação da vigência do contrato
referente à manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de
câmeras de segurança IP (SCFTV/IP), controle de acesso de
pessoas (SCA) e rede de cabeamento estruturado (SRCE),
sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI), sistema de
supervisão e controle de utilidades (SSCU), sistema de áudio e
visualização (SMM), que fazem parte dos sistemas de supervisão
e controle de utilidades (SSCU), sistema de áudio e visualização
(SMM), que fazem parte do prédio administrativo de Suape,
localizado no Empresarial Porto de Suape Governador Eduardo
Campos. CONTRATADA: ATS DO BRASIL SISTEMAS DE
TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ: 22.881.017/0001-38. Prazo de
vigência acrescido: 06 meses. Nova vigência: 29/10/2016 a
28/04/2017. Ipojuca, 18/10/2016.
5º ADT. CT. Nº 048/2014. Prorrogação da vigência do contrato
referente aos serviços de mapeamento e georeferenciamento
e certificação de imóveis rurais, elaboração de projetos de
parcelamento com locação de glebas de imóveis localizados
nos Municípios do Cabo de Santo Agostinho e Água Preta.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS. CNPJ: 05.774.391/000115. Prazo acrescido: 150 dias. Nova vigência: 18/09/2016 a
15/02/2017. Ipojuca, 18/08/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA AO CONVITE À APRESENTAÇÃO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE
PLANOS REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
Na publicação do dia 19 de novembro de 2016, onde se lê: “entre
os dias de 06/12/2016 até 15.12.2016 às 16:00h para o endereço:
Polícia Militar
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