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DOEPE 10/01/2017 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
JANEIRO – 2017
ADITIVOS
1º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.400 – Adequação de planilha do
CT.OS.13.4.400, que se refere às obras e serviços de manutenção
de redes, em qualquer tipo de material com diâmetro máximo
de 600mm e manutenção e instalação de ramais prediais em
qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 50mm da
RMR. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ
N°.11.520.665/0001/42. Data: 19.06.14 Gestora do contrato Cláudia Maria F. Campos.
10º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.400 – Prorrogação do
prazo e adequação de planilha, sem acréscimo de valor, do
CT.OS.13.4.400. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA –
CNPJ N°.11.520.665/0001/42. PRAZO: 12 MESES, 28/02/2015 a
27/02/2016. Data: 13.02.15 Gestora do contrato - Cláudia Maria
F. Campos.
19º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.400 – Prorrogação do prazo do
CT.OS.13.4.400. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA
– CNPJ N°.11.520.665/0001/42. PRAZO: 22 DIAS, 28/02/2016 a
20/03/2016. Data: 10.03.16 Gestora do contrato - Cláudia Maria
F. Campos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: PGE 204/2016 SRP CEL2 - AQUISIÇÃO
DE TUBO PVC PARA COLETOR DE ESGOTO PONTA BOLSA
DN 100MM. Abertura das Propostas: 20/01/17 às 11h. Disputa:
20/01/17 às 15h. Edital disponível dia 10/01/2017. Alessandra
Vasconcelos da Silva - Pregoeira. Resultado de Licitação:
PGE SRP 170/2016 CEL1 – Fracassada. Maria Cristina Coutelo
Borges – Pregoeira Suplente. Aviso de Licitação: RDC nº
002/2017 DRI/CPL – CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ETEF
DA ETA SALGADO - CARUARU. Data: 07/02/17 às 09h. Edital
disponível 11/01/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
Ana Rita de Oliveira - Presidente da CPL
(F)

CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE EM PE
RENOVAÇÕES DE CONTRATOS: Dispensa de Licitação Nº
42/14. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para
a sede do CRC/PE. R$ 7.728,00. Contratada: Telefônica Brasil
S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Vigência: 01/12/16 – 30/11/17.
Dispensa de Licitação Nº 27/14. Objeto: Contratação de
serviços de vigilância eletrônica monitorada para a sede do CRC/
PE. R$ 3.588,00. Contratada: VFS Sistema Eletrônico de Alarme
Ltda. CNPJ: 16.693.500/0001-96. Vigência: 29/12/16 – 28/12/17.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em PE. José
Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(89848)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) Acha-se aberto na CPL CAS/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
Nº 019/16-CPL CAS (Pregão eletrônico SRP nº 005/16-CPL
CAS) objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO NÍVEL 2 (RECARGA E MANUTENÇÃO) E NÍVEL
3 (TESTE HIDROSTÁTICO) DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.
Encerramento: 20/01/17 às 10:20h; disputa: às 10:30h da
mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado
pelos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
– ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP QOA/BM – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 002/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017. OBJETO:
CONTRATACAO
DE
CENTRO
DE
FORMACAO
DE
CONDUTORES PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
CAPACITACAO TEORICO, TECNICO E PRATICA DE DIRECAO
VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com CEFOC
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CNPJ sob o nº
03.175.996/0001-64, totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife,
09/01/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT. CE nº 617/2016 Contratado: Associação Brasileira de Ensino
e Pesquisa de Serviço Social CNPJ: 77.156.537/0001-70 Objeto:
“ 15º Congresso de Assistentes Sociais:80 Anos de Serviços
Sociais no Brasil, a certeza na frente, a história na mão”, Valor:
27.228,76 Olinda, 16/08/2016. Guilherme Leitão. Diretor Vice
Presidente.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 447/2016. Processo nº 2561/2016. Constitui objeto
deste Instrumento a contratação de pessoa jurídica, especializada
com acervo técnico de serviços em edificações consideradas
patrimônio histórico e cultural, para estudo, análise e posterior
concepção com todo detalhamento de projeto para modernização
do sistema de climatização artificial existente, e elaboração do
projeto de instalações elétricas do Cinema São Luiz. Contratado:
FOCO ENGENHARIA – CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 10.923.799/0001-41. Valor do contrato:
R$ 109.000,00. Vigência: 60 dias. Recife/PE, 09/01/2017. Márcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 28/09/2016, Página 18,
Inexigibilidade Nº 736/2016. Proc. Financeiro n° 2061/2016 – CPL,
onde se lê: “Apresentação artística de KARL MARX, para 01
(uma) apresentação na programação do evento O Massacre de
Angico – A morte de Lampião, no município de Serra Talhada/PE,
no dia 31/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art. 25, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: K.M PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA. CNPJ: 12.290.776/0001-72. Valor Total: R$ 8.500,00”, leiase: “Contratação artística da FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS
DE LAMPIÃO, para 5 (cinco) apresentações do espetáculo O
Massacre de Angico- A Morte de Lampião, no município de Serra
Talhada/PE, do dia 27 à 31/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso
III do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: FUNDAÇÃO
CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO. CNPJ: 01.309.793/0001-98.
Valor Total: R$ 8.500,00”. Recife, 09 de Janeiro de 2016. Márcia
Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2509/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2016
Objeto: Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa
especializada em fornecimento e implantação de equipamentos
de áudio descrição, em equipamentos culturais sob administração
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco,
conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado:
R$ R$ 93.098,00 (noventa e três mil e noventa e oito reais.
Entrega de Propostas até: 23/01/2017 às 11:00h Abertura das
Propostas 23/01/2017, às 11:01h Início da Disputa de Preços:
23/01/2017, às 15:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.compras.pe.gov.br. Recife, 09 de janeiro de 2017/EDMAR
ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)

HOSPITAL GETÙLIO VARGAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PROC. Nº 16/2016 PREGÃO REG. PREÇO Nº 16/2016
A Comissão de Licitação do Hospital Getúlio Vargas/Recife/PE,
através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra instaurada a PRORROGAÇÃO do
recebimento de proposta e abertura sob a modalidade Pregão
Eletrônico Registro de Preços para Fornecimento de Materiais
diverso. Do recebimento das propostas até o dia 18/01/2017 às
17:00h e início dos lances dia 17/01/2017 às 17:30. O edital na
íntegra poderá ser adquirido na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San
Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP: 50.630.060 -Recife
– PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 81-3184-5670/31845869 ou no sites: www.licitacoes.pe.gov.br./www.redecompras.
pe.gov.br- Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Processo nº
121/2016 – P.E. nº 083/2016, em favor da empresa DSA CONSULTORIA
LTDA-EPP, CNPJ nº 35.616.978/0001-67, no valor de R$ 78.000,00
(setenta e oito mil reais). Rosiane Santos Brito. Pregoeira.
(F)

Ano XCIV • NÀ 6 - 19

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 424.2016.VII.PE.315.ATI - OBJETO: Formação
de Registro de Preços para contratação de empresas
especializadas em prestação de serviços de Elicitação,
Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas
de informação já existentes, treinamento, repasse tecnológico
e operação assistida, nas plataformas JAVA, NET, MAKERALL,
PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de Análise de Pontos
de Função (PF) em regime de fábrica de software, e contratação
de empresa para prestação de serviços de contagem de
pontos de função em sistemas e aplicativos. Valor estimado R$
19.447.399,56 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e sete
mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Entrega das Propostas até 24/01/2017, às 10:50h; Início da
Disputa: 24/01/2017, às 11:00h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou
www.compras.pe.gov.br. Recife, 09 de janeiro de 2017. Cirilo
Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 121.2016.V.PE.088.SERES
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada na prestação do serviço de monitoramento
eletrônico de pessoas, sob a vigilância do Estado, através
do fornecimento de Tornozeleiras Eletrônicas, Unidades de
Monitoramento Continuado, Equipamentos para Prevenção de
Violência Doméstica e todos os insumos necessários para a
execução do serviço. Valor estimado R$ 17.004.384,00 (dezessete
milhões, quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Entrega
das Propostas até: 24/01/2017, às 09h45min. Início da Sessão:
24/01/2017, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.licitacoes.pe.gov.br
e www.compras.pe.gov.br . Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro em
exercício CCPLE V.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 452.2016.XI.PE.328.SDSCJ - OBJETO: Limpeza
e conservação predial. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Valor estimado: R$ 871.355,02 (oitocentos e setenta e um
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos).
Entrega das Propostas: até 24/01/2017, às 10:30h; Início da
Disputa: 24/01/2017, às 11:00h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou
www.compras.pe.gov.br. Recife, 09 de janeiro de 2017. Natália
Almeida - Pregoeira da CCPLE XI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
PROCESSO Nº 434.2016.III.PE.325.SARA
RECORRENTE: LATINA MOTORS COMERCIO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
À vista das informações constantes nas respostas ao recurso
administrativo, do pregoeiro Wagner Lima Carneiro da Silva, acerca
do julgamento da habilitação do certame licitatório em epígrafe,
ficou devidamente demonstrado que a licitante PERNAMBUCO
MOTORS LTDA., CNPJ 10.144.013/0001-98, cumpriu com todas
as exigências do ato convocatório e propôs o menor preço para o
item 01 da Licitação em tela. Isto posto julgo, com base no art.4º,
inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso da
licitante recorrente retrocitada e ADJUDICO o objeto da licitação
em tela, em favor da licitante PERNAMBUCO MOTORS LTDA.,
CNPJ 10.144.013/0001-98, por ter proposto o menor valor para o
item 01, R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), perfazendo
um total de R$ 130.900,00 (cento e trinta mil e novecentos reais)
para o quantitativo de 11 motos.
Recife, 09 de janeiro de 2017.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o Parecer CPL nº 01/2017 – dispensa de Licitação ref.
Proc. 0040.2016.CCD.CD.0025.PGE-PE – inc. XIII do art. 24, Lei
8.666/93. Objeto: Contratação de instituição para prestação
de serviço técnico especializado em promoção de processo
seletivo para estágio de estudantes do curso de Direito, com
o valor inscrição = R$ 26,10/candidato. Instituição: INSTITUTO
DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO
RUMO, CNPJ nº 11.465.170/0001-68. Recife, 06 de janeiro de
2017. Antônio César Caúla Reis. Procurador Geral do Estado
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CT-90/16-MARELLI LTDA -fornec. mobiliários (cadeiras e
sofás em couro sintetico) p/ Sede e Anexo PGE, vig. 28/12/16
a 26/04/17, 16NE484, R$6.100,28, Lote/item 2.2 do PL.23/14.
PE.12/14-CPL-PE, ARP-08/16-PGE, CT.91/16-TECNO2000Ind.Com.Ltda-fornec.instalação mobiliários (estação trabalho,
gaveteiro, armários e mesas) p/ Sede e Anexo PGE, vig. 28/12/16
a 26/04/17, 16NE485, R$132.754,00, Lote/itens 5.1 a 5.14 do
PL.23/14. PE.12/14-CPL-PE,ARP-09/16-PGE.
(F)

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
(3ª PUBLICAÇÃO)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 (3ª Publicação)
Objeto: Fornecimento de até 137.046 (cento e trinta e sete mil,
e quarenta e seis) garrafões com água mineral, para a Região
Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o Agreste do Estado
de Pernambuco quando forem atingidos por desastres (chuvas,
estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 01/04/2016. Empresa: A.S. DE LIMA
COMÉRCIO - EPP. CNPJ n° 22.553.731/0001-05. Valor da Ata:
R$ 2.055.690,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016 (3ª Publicação)
Objeto: Fornecimento de até 35.812 (trinta e cinco mil, oitocentos
e doze) garrafões com água mineral, para o Sertão do Estado
de Pernambuco quando for atingido por desastres (chuvas,
estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 01/04/2016. Empresa: MÁRCIO DO
NASCIMENTO SILVA- ME. CNPJ n° 10.875.828/0001-47. Valor
da Ata: R$ 647.839,08.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 (3ª Publicação)
Objeto: Fornecimento de até 26.616 (vinte e seis mil, seiscentos
e dezesseis) garrafões com água mineral, para a Região
Metropolitana do Recife e a Zona da Mata do Estado de
Pernambuco quando forem atingidas por desastres (chuvas,
estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 06/04/2016. Empresa: COSTA AZUL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- EPP. CNPJ n°
15.597.988/0001-95. Valor da Ata: R$ 337.820,72.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 (3ª Publicação)
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual
aquisição de até 5.918 (cinco mil, novecentos e dezoito)
cobertores, para Fernando de Noronha, Sertão e Agreste do
Estado de Pernambuco quando forem atingidos por desastres
(chuvas, estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 06/04/2016. Empresa: J.A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP. CNPJ n° 10.865.935/000194. Valor da Ata: R$ 81.783,77.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016 (3ª Publicação)
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual
aquisição de até 5.114 (cinco mil, cento e quatorze) cobertores,
para a Região Metropolitana do Recife quando for atingida por
desastres (chuvas, estiagem, seca, e demais eventos). Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 06/04/2016.
Empresa: M&P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME. CNPJ n° 03.698.191/0001-03. Valor
da Ata: R$ 63.822,72.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016 (3ª Publicação)
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual
aquisição de até 6.722 (seis mil setecentos e vinte e dois)
cobertores, para Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana
do Recife do Estado de Pernambuco quando forem atingidos por
desastres (chuvas, estiagem, seca, e demais eventos). Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 06/04/2016.
Empresa: OBER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CNPJ n°
43.238.138/0001-36. Valor da Ata: R$ 77.840,76.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016 (3ª Publicação)
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual
aquisição de até 32.246 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta
e seis) cobertores, para Zona da Mata, Agreste e Região
Metropolitana do Recife do Estado de Pernambuco quando
forem atingidos por desastres (chuvas, estiagem, seca, e
demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 06/04/2016. Empresa: RCOM – COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ n° 03.426.130/0001-89. Valor da
Ata: R$ 398.270,86.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016 (3ª Publicação)
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual
fornecimento de solução de impressão, compreendendo a cessão
de direito de uso de equipamentos (impressoras e multifuncionais)
e a prestação dos serviços necessários ao funcionamento, gestão
e operacionalização da solução, incluindo manutenção preventiva
e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 28/04/2016.
Empresa: MAQ-LAREM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ n° 40.938.508/0001-50. Valor da Ata: R$ 77.539,99.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
(2ª PUBLICAÇÃO)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016 (2ª Publicação)
Objeto: Registro de Preços objetivando a possível contratação
de empresa para prestação de serviços de locação eventual
de veículos (tipo motocicleta), sem motorista, para atendimento
pleno das necessidades da Casa Militar do Governo do Estado
de Pernambuco. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 18/08/2016. Empresa: EGEL LOCAÇÃO DE
VEÍCULO LTDA. CNPJ n° 06.798.516/0001-00. Valor da Ata: R$
9.621,60.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016 (2ª Publicação)
Objeto: Registro de Preços objetivando a possível contratação
de empresa para prestação de serviços de locação eventual de
veículos (tipo sedan/tipo hatch), sem motorista, para atendimento
pleno das necessidades da Casa Militar do Governo do Estado
de Pernambuco. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 18/08/2016. Empresa: FRANCINEUDO MOREIRA
DE FARIAS- ME. CNPJ n° 06.369.865/0001-06. Valor da Ata: R$
40.200,00.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL005/2016-CPL-CC002/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
REMANESCENTES DAS ESTAÇÕES DO BRT BENFICA
E DERBY DO CORREDOR LESTE/OESTE. A Comissão
Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria das Cidades torna
público o resultado do julgamento da proposta de preços proferido
no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: 1º)
PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ:
21.084.632/0001-50 com o valor de R$ 1.041.297,18 (um milhão
quarenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e dezoito
centavos). DESCLASSIFICADA: não houve. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos na sala da CPL. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
09 de janeiro de 2017. Enrico W. F. Lins de Azevêdo. Presidente
CPL/SECID.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PL010/2016 - CPL - CC003/2016 - CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO ANEXO
DO MUSEU, PRAÇA E TÚNEL DA ABOLIÇÃO. SESSÃO
INICIAL: 09/02/2017, às 15h (horário local). LOCAL: Auditório da
Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$ 1.850.808,87. O Edital
estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.
pe.gov.br ou na sala da CPL a partir de 10/01/2017, no endereço
já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário
de 08h30min às 12h, mediante a entrega de um CD-R virgem
ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário de protocolo
e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa. Recife,
09/01/2017. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente. Comissão
Permanente de Licitação/SECID.
(F)

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