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Poder Executivo ● 02/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 23
quer na posição ativa, passiva, terceiro interessado ou como
litisconsorte, bem como em assuntos administrativos de seu
interesse; c) Acompanhar procedimentos licitatórios desde a
emissão de parecer prévio até o término do procedimento, inclusive
no tocante a elaboração de editais, abertura de procedimento,
emissão de pareceres em recursos e consultoria aos membros da
Comissão Permanente de Licitação; d) Assessoria e consultoria
jurídica na regularização do Cadastro Único de Convênios e
pendências em órgãos à nível Estadual e Federal; e) Assessoria
em processo legislativo com criação e revisão de leis, decretos,
portarias e outros atos administrativos. Valor estimado: 159.999,84
(cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais
e oitenta e quatro centavos) anuais. Os interessados poderão
adquirir o Edital das 08:00 as 13:00 hs, na Sede da Prefeitura,
localizada a Rua Siqueira Campos, nº. 109, Centro – Chã de
Alegria – PE ou mediante solicitação via e-mail no endereço
eletrônico: [email protected], informações: fone: 35811507.
Chã de Alegria, 30 de janeiro de 2017.
JOSÉ LUIZ FORTUNATO DA SILVA
Presidente da C.P.L.
(90369)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO
PÚBLICO-AGRICULTURA FAMILIAR
Nº
001/2017 Secretaria de Educação, OBJETO: credenciar Grupos
Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores
Familiares Rurais e suas organizações, interessados em
apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, destinados aos
Programas da Secretaria de Educação para o exercício de 2017.
Recebimentos dos documentos a partir de 01-02-2017 até o
dia 21-02-2017. Data para abertura da habilitação dia 15-02-2017,
às 8hs. Informações na Secretaria de Educação, sita à Rua Álvaro
Gomes Feitosa nº 27, Centro, nesta Cidade, no horário das 7hs às
13hs ou através de solicitação via email: [email protected]
Cupira, 31 de janeiro de 2017.
(90401)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
ERRATA
Na Publicação do dia 27/01/2017, fls 19 deste jornal no
PROCESSO 006/2017, PREGÃO PRESENCIAL–SRP Nº
005/2017... Onde se lê valor orçado R$ 483.854,26, lerse a “valor orçado R$ 488.751,16”.Retifica-se o aviso
anterior. Maiores Esclarecimentos através do e-mail
licitaçã[email protected]. Susena Cavalcanti-Pregoeira
(90370)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
Processo Nº: 04/17. Pregoeira: Rosilane Régis da Costa
Sobrinho. Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 03/17. Objeto
Nat.: Compra. Objeto: Aquisição parcelada de combustível
(gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos
pertencentes ou a serviço desta Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns – AESGA. Desconto Mínimo Aceitável: 2,21 %. Local
e Data da Sessão de Abertura: AESGA – Av. Caruaru, 508, São
José, Garanhuns/PE, 15/02/17; Horário: 10:00h. O Edital está
disponível, no site http://www.aesga.edu.br/autarquia/licitacoes.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508,
São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/
fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Giane Maria de Lira Oliveira - Presidente da AESGA.
(90402)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITAQUITINGA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina e óleo
hidráulico, filtro gasolina, filtro de ar para moto e óleo de motor
para moto, para os veículos automotores a serviço da Secretaria
de Saúde deste Município. Recebimento dos envelopes dia
16/02/2017 às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados
das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro Jucati – PE, ou através da página. www.jucati.pe.gov.br. Outras
informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 31 de janeiro
de 2017. José Jilvan da Silva e Joseiton Peixoto da Silva –
Pregoeiros.
(90414)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 015/2017. Pregão Presencial: 002/2017: Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender
as necessidades do Município de Jupi/PE. Valor máximo global:
R$ 634.852,39. Local e data: Av. Napoleão Teixeira Lima,
144, Centro, Jupi/PE, 15.02.2017 às 08:30Hs. Informações no
endereço acima citado, pelo fone (87) 3779-1464 das 8:00 às
12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi 01 de
fevereiro de 2017. Thiago Cordeiro Benassi – Pregoeiro.
90393)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA- PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, Estado de
Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna Público aos interessados, RATIFICA, por este termo,
PROCESSSO LICITATORIO Nº 012/2017, DISPENSA Nº
008/2017 que tem por objeto a aquisição de combustível
e lubrificantes em caráter emergencial para atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e Fundos do Município de
Lagoa de Itaenga. Contrato: Nº 011/2017. Contratado: Auto Posto
Bom Pastor LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ: 08.000.655/0001-71. Valor global: R$ 207.050,00
(duzentos e sete mil e cinqüenta reais), com fundamento no
art. 24, Caput, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações, e tendo em vista documentos que instruem o processo
administrativo em epígrafe. Maria Das Graças de Arruda Silva –
Prefeita Municipal
(90412)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 013/2017. Comissão: CPL – PMLI
Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 001/2017. Tipo TÉCNICA E
PREÇO. Objeto Nat: Serviço e Compra. Objeto Descr: Contratação
de pessoa jurídica (sociedade de advogados) para prestação
de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica,
para a Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal
de Assistência Social de Lagoa do Itaenga, compreendendo:
consultoria e auditoria em licitações; assessoria em processo
legislativo com criação e revisão de leis, decretos, portarias
e outros atos administrativos; Assessoria direta ao gabinete,
confecção de Pareceres internos e externos, acompanhamento
jurídico de pendências relativas a Convênios em órgãos à nível
Estadual e Federal do município do Lagoa de Itaenga. Valor: R$
201.666,70 (Duzentos e um mil seiscentos e sessenta e seis
reais e setenta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada a
Rua 21 De Abril, 01 - Centro - Lagoa De Itaenga - PE, em 08 de
Março de 2017 às 09:00 horas. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas pelo e-mail:
[email protected] no horário de 8:00hs ás 13:00hs,
de segunda a Sexta-Feira. Maria Das Graças de Arruda Silva –
Prefeita Municipal.
(90413)

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017.
PROCESSO N° 16/2017
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação
de Show artístico da Banda: NAMORO SERTANEJO, com
apresentação no dia 04 de fevereiro de 2017, na festa de São
Severino no Povoado de Cutias, nesta cidade. Através da
Empresa: J. M. DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 01.514.117/0001-56. Valor R$ 18.000,00
(dezoito Mil reais). Passira, 01 de fevereiro de 2017. a) Abel André
da Silva. Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017, nos termos
do Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores Passira,
01 de fevereiro de 2017. RÊNYA CARLA MEDEIROS DA SILVA
– Prefeita.
(90410)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI –
PE
O Fundo Municipal de Saúde de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 01/2017, Pregão
Presencial nº 01/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
do ramo especializado no fornecimento parcelado de combustível,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE ERRATA
ERRATA: Proc. 04/2017 Tomada de Preços n.º 01/2017.
Serviços/Obras de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa
para Reforma e Ampliação da Escola Profª Albertina Moraes e
da Escola Emídio Correia de Oliveira. (zona urbana). Onde se
lê: “Valor orçado: R$ 261.564,60” LEIA-SE: Valor orçado: R$
298.149,06 Sessão: 14/02/2017 às 10 hs, na sala da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. Proc. Nº 05/2017. Pregão Presencial
Nº 03/2017. Compras. Objeto: Fornecimento de pescado, leite
de coco, arroz e flocão de milho, para distribuição à população
carente durante a Semana Santa 2017. Valor global orçado: R$
263.475,00 Sessão de Abertura: 14/02/2017 às 13:30h, na sala
da CPL.
Todos os Editais e anexos: à disposição dos interessados na
sala da CPL, localizada na Rua Augusto Peixoto, 31, Centro, São
João/PE ou [email protected] (solicitações das
08hs ás 13hs). Informações: Fone/Fax (87) 3784-1156. São João
1º/02/2017. Genaldi Ferreira Zumba – Prefeito.
(90407)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.

AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº. 06/2017
PROCESSO N° 14/2017
Reconheço e Ratifico a Dispensa n° 06/2017. Processo n° 14/2017
CPL, tendo como Objeto: Locação de um imóvel para suprir
necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento
legal Art. 24 inciso X da Lei Federal n° 8.666/93. LOCATÁRIO:
PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM
PASSIRA inscrita no CNPJ n° 10544203002499, valor da locação
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Passira, 31 de janeiro
de 2017 – Rênya Carla Medeiros da Silva – Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº. 07/2017
PROCESSO N° 15/2017
Reconheço e Ratifico a Dispensa n° 07/2017. Processo n° 15/2017
CPL, tendo como Objeto: Locação de um imóvel para suprir
necessidade das Secretarias Municipais. Fundamento legal Art.
24 inciso X da Lei Federal n° 8.666/93. LOCATÁRIO: PAROQUIA
DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM PASSIRA inscrita
no CNPJ n° 10544203002499, valor da locação R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais). Passira, 31 de janeiro de 2017 – Rênya
Carla Medeiros da Silva – Prefeita
(90374)

JONAS ESTICADO, para apresentar-se no dia 30 de Janeiro
de 2017, na Praça Matriz, durante as Festividades de Nossa
Senhora da Saúde no Município de Tacaratu-PE. Contratado:
JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
ME- ME - CNPJ nº 21.939.747/0001-80. Vigência - até o dia 31
de dezembro de 2017. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamento: (Processo Licitatório n° 005/2017, Inexigibilidade nº
005/2017). José Gerson da Silva – Prefeito. CT 007/2017. Objeto:
Contratação de atração artística LUAN E FORRÓ ESTILIZADO,
para apresentar-se no dia 01 de fevereiro de 2017, na Praça
Matriz, durante as Festividades de Nossa Senhora da Saúde no
Município de Tacaratu - PE. Contratado: JOSÉ LUAN BARBOSA
SILVA - ME, CNPJ nº 17.985.184/0001-99. Vigência - até o dia 31
de dezembro de 2017. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamento: (Processo Licitatório n° 006/2017, Inexigibilidade
nº 006/2017). José Gerson da Silva – Prefeito. CT 008/2017.
Objeto: Contratação de atração artística GABRIEL DINIZ, para
apresentar-se no dia 01 de Fevereiro de 2017, na Praça Matriz,
durante as Festividades de Nossa Senhora da Saúde no Município
de Tacaratu - PE. Contratado: JDRW SHOWS E EVENTOS, CNPJ
nº 17.466.421/0001-05. Vigência - até o dia 31 de dezembro de
2017. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Fundamento:
(Processo Licitatório n° 007/2017, Inexigibilidade nº 007/2017).
José Gerson da Silva – Prefeito. CT 009/2017. Objeto: Locação
de Banheiros localizados no imóvel situado na Rua Capitão
José Xavier, S/N, Centro, Tacaratu - PE. Contratado: PARÓQUIA
NOSSA SENHORA DA SAÚDE; CNPJ Nº 10.878.339/0007-34.
Vigência - 10 (dez) dias, iniciando-se em 23 de janeiro de 2017,
terminando em 02 de fevereiro de 2017. Valor: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). Fundamento: (Sem Vínculo licitatório). José Gerson da
Silva – Prefeito. CT 010/2017. Objeto: contratação da seguinte
atração artística: Paulinho e Nininho, para apresentar-se no dia
27 de Janeiro de 2017, na Praça Matriz, durante as Festividades
de Nossa Senhora da Saúde no Município de Tacaratu-PE.
Contratado: PAULO CESAR NUNES RODRIGUES-05172286454,
CNPJ nº 26.811.438/0001-43. Vigência até o dia 31 de dezembro
de 2017. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento: (Sem
Vínculo licitatório). José Gerson da Silva – Prefeito.
(90394)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER/PE –
EXTRATO DE JULGAMENTO - RECURSO: PROCESSO DE
LICITAÇÃO 45/2016 – TOMADA DE PREÇOS 04/2016. O Prefeito
do Município de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco,
torna público que o RECURSO apresentado pela empresa
INSTALMONT – Instalação, Construção e Montagem LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 15.582.367/0001-38; foi reconhecido,
entretanto foi considerado SEM PROVIMENTO, continuando,
portando a decisão da CPL pela DESCLASSIFICAÇÃO da
referida empresa. São Vicente Férrer, 27 de janeiro de 2017.
Flávio Travassos Regis de Albuquerque – Prefeito.
(90378)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017
A PREFEITURA DE SIRINHAÉM, PERNAMBUCO, torna público a
quem interessar que receberá, no período de 06 à 24 de fevereiro
de 2017, no horário de 8:00 às 16:00 horas, no Centro Recreativo
de Sirinhaém (Clube Municipal), situado na Rua São Francisco,
s/n, centro, as inscrições e a documentação, respectiva, ao
Processo Seletivo, mediante análise curricular, para a contratação,
em caráter temporário de excepcional interesse público , de
profissionais de nível superior nas áreas de saúde, educação e
assistência social. O Edital completo e seus anexos estão no site
www.egovtavaresbastos.org. Sirinhaém, 01 de fevereiro de 2017.
Franz Araujo Hacker - Prefeito.
(90400)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU –

DISPENSA Nº. 002/2017
Reconheço a Dispensa Emergencial de Licitação para
Aquisição com Fornecimento Parcelado de Materiais de Limpeza
destinado ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de
60 (sessenta) dias, ou até que seja finalizado o novo Processo
Licitatório, através das Empresas: BELLAGIO COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
- EPP, CNPJ: 18.336.235/0001-14 e KLEBER K DE SANTANA ME, CNPJ: 21.286.516/0001-14, fundamentado no art. 24, IV, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Itaquitinga, 18 de janeiro de
2017. Jeane de Fátima de Freitas Ferreira - Presidente da CPL.
Ratifico a Dispensa Emergencial de Licitação Nº. 002/2017, nos
termos do art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Itaquitinga, 18 de janeiro de 2017. Maria José de Fátima Guerra
Dantas -Secretária Municipal de Saúde.
(90384)

DISPENSA Nº. 002/2017
Reconheço a Dispensa Emergencial de Licitação para
Aquisição com Fornecimento Parcelado de Material de Limpeza
destinado as diversas Secretarias Municipais, por um período de
60 (sessenta) dias, ou até que seja finalizado o novo Processo
Licitatório, através das Empresas: BELLAGIO COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
- EPP, CNPJ: 18.336.235/0001-14 e KLEBER K DE SANTANA ME, CNPJ: 21.286.516/0001-14, fundamentado no art. 24, IV, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Itaquitinga, 18 de janeiro de
2017. Jeane de Fátima de Freitas Ferreira - Presidente da CPL.
Ratifico a Dispensa Emergencial de Licitação Nº. 002/2017, nos
termos do art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Itaquitinga, 18 de janeiro de 2017. Geovani de Oliveira Melo Filho
– Prefeito.
(90380)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
UG: PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
008/2017 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 002/2017 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento
de Gás Liquefeito de Petróleo para Suprir as necessidades
da Prefeitura, das unidades Escolares, Secretaria de Saúde
e Secretaria de Assistência Social. Valor Máximo Aceitável:
R$ 62.960,00 (Sessenta e Dois Mil Novecentos e Sessenta
Reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito
Av. Raul Bandeira, 21, Centro Paudalho-PE; Data: 15/02/2017;
Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3636-1156 ramal 205, no horário
de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 01 de
Fevereiro de 2017. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro.
(90396)

Recife, 2 de fevereiro de 2017

EXTRATO DE CONTRATO
CT 001/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de estruturas, como: palco, sonorização,
iluminação, banheiros químicos, tendas, fechamento e demais
estruturas necessárias para organização de eventos. Contratado:
VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº
04.689.271/0001-57. Vigência - 60 (dias). Valor: R$ 143.395,00
(Cento e quarenta e três mil, trezentos e noventa e cinco
reais). Fundamento: (Processo Licitatório n° 014/2015, Pregão
Presencial n.º009/2015). José Gerson da Silva – Prefeito. CT
002/2017. Objeto: Contratação de atração artística GUSTAVO
LIMA, para apresentar-se no dia 29 de Janeiro de 2017, na
Praça Matriz, durante as Festividades de Nossa Senhora da
Saúde no Município de Tacaratu-PE. Contratado: BALADA
EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 21.363.253/0001-08.
Vigência - 60 (dias). Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Fundamento: (Processo Licitatório n° 001/2017, Inexigibilidade
nº 001/2017). José Gerson da Silva – Prefeito. CT 003/2017.
Objeto: Contratação de atração artística GENINHO BATALHA,
para apresentar-se no dia 22 de Janeiro de 2017, na Praça
Matriz, durante as Festividades de Nossa Senhora da Saúde no
Município de Tacaratu-PE. Contratado: BARTOLOMEU GOMES
PETROLÂNDIA - EPP - CNPJ nº 70.233.549/0001-01. Vigência até o dia 31 de dezembro de 2017. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). Fundamento: (Processo Licitatório n° 002/2017,
Inexigibilidade nº 002/2017). José Gerson da Silva – Prefeito.
CT 004/2017. Objeto: Contratação de atração artística MARA
PAVANELLY dia 27/01/2017; GALÃ DO BREGA dia 31/01/2017;
CANINANA DO FORRÓ dia 31/01/2017; para apresentação
na Praça Matriz, durante as Festividades de Nossa Senhora da
Saúde no Município de Tacaratu-PE. Contratado: FERNANDA
COSTA DIAS FERRAZ ME, CNPJ nº 24.082.114/0001-96.
Vigência - até o dia 31 de dezembro de 2017. Valor: R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais). Fundamento: (Processo Licitatório n°
003/2017, Inexigibilidade nº 003/2017). José Gerson da Silva –
Prefeito. CT 005/2017. Objeto: Contratação de atração artística
FORRÓ DO TCHÊ, para apresentar-se no dia 30 de Janeiro
de 2017, na Praça Matriz, durante as Festividades de Nossa
Senhora da Saúde no Município de Tacaratu-PE. Contratado: NS
ENTRETENIMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 17.899.078/0001-92.
Vigência - até o dia 31 de dezembro de 2017. Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Fundamento: (Processo Licitatório n°
004/2017, Inexigibilidade nº 004/2017). José Gerson da Silva –
Prefeito. CT 006/2017. Objeto: Contratação de atração artística

AVISO DE DISPENSAS
O Prefeito do município de Timbaúba torna público na forma do
Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, com base nos Pareceres exarados
pela Assessoria Jurídica e fundamentado no Art. 24, inciso IV, da
Lei Federal n°. 8.666/93, que reconhece e Ratifica as seguintes
Dispensas de Licitação:
PL Nº. 003/2017 DISPENSA Nº. 003/2017 - para a contratação
emergencial de sociedade de advogados para prestação de
serviços jurídicos das necessidades da Prefeitura e Fundos
Municipais. Contratada: PETRIBU, SIMOES ADVOGADOS
ASSOCIADOS CNPJ nº. 07.767.468/0001-55. No valor de R$ R$
20.000,00.
PL Nº. 004/2017 DISPENSA Nº. 004/2017 – fornecimento
emergencial, de forma parcelada, de material de expediente
para atender as necessidades de diversas secretarias do
município de Timbaúba-PE. Contratada: FR – EMPRESA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COMÉRCIO LTDA – EPP CNPJ
nº 04.023.381/0001-85. No valor de R$ 72.312,06.
PL Nº. 005/2017 DISPENSA Nº. 005/2017 - fornecimento
emergencial, de forma parcelada, de material de limpeza para
atender as necessidades de diversas secretarias do município de
Timbaúba-PE. TAYANE CARVALHO CHAVES DE MELO EIRELI
– ME CNPJ: nº 12.058.073/0001-13. No valor de R$ 71.019,96.
Timbaúba, 13 de janeiro de 2017.
Ulisses Felinto Filho – Prefeito.
(90367)

Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO DO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO
DE 2016
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de 2016, às 14:00
horas, na filial da Companhia, localizada na Praia do Flamengo nº
78, 4º andar, reuniu-se o Conselho de Administração da CELPE,
tendo como convidado os Srs. Mário José Ruiz-Tagle Larrain e
Rubens Brito, e com a totalidade dos membros abaixo assinados,
que tomaram conhecimento e aprovaram por unanimidade, sobre
o seguinte assunto: Operação Revolving – Após apresentação
feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a
proposta para contratação de linha Revolving com as seguintes
características: i. Volume Total: i. Celpe: até R$ 100 milhões;
ii. Prazo: i. Para utilização da linha: até 15 de janeiro de 2018;
ii. Para pagamento em caso de saque: até 24 (vinte e quatro)
meses; iii. Custo de implantação: até 0,90% flat do volume total;
iv. Commitementfee: 0,50% a.a. incidente sobre o saldo médio
não utilizado; v. Custo pela utilização da linha: até 138,50% do
CDI; vi. Impostos: haverá incidência de IOF no caso de utilização
da linha; vii. Garantia: apresentação de garantia real em caso de
utilização da linha em modalidade a ser negociada entre as partes,
limitada no valor de 3 vezes o serviço da dívida. Caso necessário,
a deliberação poderá ser objeto de atas especificas do CA da
Neoenergia e demais empresas envolvidas na contratação, na
forma a ser exigida pela contraparte. Deliberação: O Conselho
de Administração aprovou a proposta apresentada. O conselheiro
Eduardo Nascimento se absteve de votar por considerar conflito de
interesses. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho
Marcus Moreira de Almeida, deu por encerrada a reunião, da qual
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros de
Administração, Antônio Espinosa (suplente), Eduardo Nascimento,
Fernando Arronte, Solange Ribeiro, e, por mim, Denise Faria,
que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha
assinatura. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016. Confere com
original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro
em 26/01/2017 sob o nº 20167789490. Companhia Energética de
Pernambuco - CELPE. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário
Geral.
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