DOEPE 08/03/2017 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 44
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2017-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº
003/2017 – Registro de Preços para eventual fornecimento de
medalhas do tempo de serviço de 20 anos (MTS-2) e 30 anos
(MTS-3) – Certificados/Diplomas para a Medalha do Policial
Militar de 10 anos (bronze), 20 anos (prata) e 30 anos (ouro), no
período de 12 meses. Valor: R$ 128.804,00. Recebimento das
Propostas: até 24/MAR/2017 às 10h00. Disputa de Preços: 24/
MAR/2017 às 10h30. OBS: O edital na íntegra, poderá ser retirado
na CPL/Central, sito a Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/PE,
CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.
pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail
[email protected]. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181
1203. Recife, 06/MAR/2017. Petrônio A. Gonçalves Ferreira
Filho – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Central
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
1. RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 017/2016-CPL/Central – Objeto: Registro
de Preços para eventual fornecimento de feno para os semoventes
da PMPE, nas regiões de Recife, Caruaru, Garanhuns e Gravatá,
por um período de 09 (nove) meses. Empresa Vencedora: MP
de Farias-ME. OBS: Informações complementares disponíveis
no www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. 2.
ADJUDICAÇÃO: O Pregão nº 017/2016-CPL/Central teve a
adjudicação de seus objetos da seguinte maneira, MP de FariasME; CNPJ 04.148.552/0001-00, pelo valor de R$ 149.968.50.
Recife, 07/03/2017. Petrônio Araújo G. Ferreira Filho – Ten Cel
PM – Pregoeiro.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.164/2016–PE(SRP)135/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORN. MEDICAMENTOS. Vencedor/
Itens (Valor Unit. (R$)): CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA/ 16(489,99), 17(890,00) e 18(2200,00);
COM. CIR. RIOCLARENSE LTDA/ 48(0,6399); COM. MOSTAERT
LTDA/ 9(0,21), 12(3,37), 33(69,28), 54(93,77) e 61(12,15); COM.
VALFARMA LTDA/ 35(2,55), 51(2,91) e 55(2,40); CRISTALIA
PROD. QUIM. FARM. LTDA/ 8(0,39), 28(1,55), 36(1,39),
37(0,054), 38(0,06) e 52(34,00); DEPÓSITO GERAL DE SUP.
HOSP. LTDA/ 19(1,33), 53(0,17) e 57(1,25); DROGAFONTE
LTDA/ 2(0,99), 3(3,00), 14(0,12), 20(1,15), 21(1,78), 25(0,05),
43(0,02), 44(9,75), 47(0,70), 60(4,30), 63(0,0432), 64(0,0943),
65(0,0434) e 81(0,36); ELFA MEDICAMENTOS LTDA/ 66(136,36);
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA/ 23(415,00); FARMACE
IND. QUMICO-FARM. CEARENSE LTDA/ 39(0,59), 50(0,15) e
58(0,30); ONCOEXO DISTRIB. MEDICAMENTOS LTDA/ 45(3,72)
e 49(7,00); UNIHOSPITALAR LTDA/ 82(0,70); VIX COM. DE
PROD. FARM. E HOSP. LTDA ME/ 6(0,21). Os itens 1, 4, 5, 7,
10, 11, 13, 15, 22, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 40, 41, 42, 46,
56, 59, 62, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e
83 foram desertos, fracassados ou revogados. Recife, 07/03/17.
Sérgio Montenegro- Gestor PROCAPE
AVISO DE FRACASSADO
PROC.07/2017–PE.06/2017- O Gestor do PROCAPE torna
público que o Proc. cujo OBJ: SERVIÇO DE PROPAGANDA E
PUBLICIDADE, PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAIS
DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL foi FRACASSADO. Recife,
07/03/17. Sérgio Montenegro- Gestor PROCAPE
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL
Ratifico o Parecer CPL n° 03/2017 – caráter emergencial ref.
Proc.0003.2017.CCD.CD.0001. PGE-PE. Objeto: Contratação em
caráter emergencial de empresa especializada para fornecimento,
instalação e gerenciamento de segurança de rede em comodato
para solução integrada de software e hardware (apliance) com
funcionalidade de firewall, nas seguintes condições: valor total=R$
7.800,00; período máximo: 180 dias; empresa: QUALITEK
TECNOLOGIA LTDA – EPP, CNPJ nº 10.244.281/0001-10, Recife,
07 de Março de 2017. Antônio César Caúla Reis. Procurador Geral
do Estado.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/13 Associação Quilombola
dos Agricultores e Agricultoras da Comunidade de Lagoinha,
CNPJ: 06.304.423/0001-81 - Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 29/11/15 a 28/05/16
, Assinatura: 27/11/15 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
021/14 Associação Comunitária do Sítio alto Bonito, CNPJ:
13.726.267/0001-02- Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 15/12/16 a 14/06/17, Assinatura: 14/12/16 - 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 131/14 Associação dos Pequenos
Produtores, Criadores e Trabalhadores do Engenho Camila,
CNPJ: 02.257.720/0001-98 - Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 23/01/17 a 23/01/18, Assinatura: 20/01/17 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/13 Associação Quilombola
dos Agricultores e Agricultoras da Comunidade de Lagoinha,
CNPJ: 06.304.423/0001-81- Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 29/05/16 a 28/11/16, Assinatura: 27/05/16
- 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/14 Associação dos
Moradores Quilombolas da Fazenda Pau de Leite e Adjacência,
CNPJ: 08.938.960/0001-09 - Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 06/12/16 a 06/06/17
, Assinatura: 28/11/16 - 6ºTermo Aditivo ao Convênio nº
057/13 Associação Quilombola dos Agricultores e Agricultoras
da Comunidade de Lagoinha, CNPJ: 06.304.423/000-81- Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 29/11/16 a
28/05/17, Assinatura: 29/11/16 - Convênio nº 046/16, Associação
Comunitária do Barro Vermelho, CNPJ: 03.432.134/000170, Objeto: Abastecimento d’água Rede de Distribuição
d’água,Valor R$: 82.442,34 vigência: 12 meses, Assinatura.
18/11/16 - Convênio nº 047/16, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais e Pecuaristas do Sítio Papagaio de Cima e
Adjacências, CNPJ: 02.292.827/0001-41, Objeto: Abastecimento
d’água Dessalinizador, Valor R$: 117.968,11 vigência: 12 meses,
Assinatura. 18/11/16 ERRATA
(Em publicação do dia 27/04/16)
Onde se lê
3º Termo Aditivo ao Contrato 063/14
Leia-se
1º Termo Aditivo ao Contrato 063/14
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO/REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 16/2014. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças para 01 (uma)
plataforma hidráulica de 2 (duas) paradas, 340kg e 5,8m/m da
marca Thyssenkruppe. Contratado: Thyssenkruppe Elevadores
S.A. CNPJ: 90.347.840/0001-18. Prazo acrescido: 365 dias. Nova
vigência: de 01/01/2017 a 31/12/2017. Recife, 07/03/2017. Profº
Rivaldo Mendes de Albuquerque. Pró-Reitor Administrativo (*) (**)
Extrato de Contrato. Contrato Nº: 3/2017. Processo Nº: 377.2016.
VIII.PE.275.UPE. CCL/SAD. Aquisição de computadores desktop.
Contratado: Proximo Digital EIRELI. CNPJ: 24.752.620/0001-45.
Valor: R$ 214.999,88. Vigência: 15/12/2016 a 14/12/2017. Recife,
07/02/2017. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão-Reitor. (*) (**) (***)
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 004.2017.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 227.2016.V.PE.162.SAD e Pregão Eletrônico nº 162.2016.
SAD resolve publicar os preços registrados para locação anual
de veículos administrativos, classificação VS-3, com vistas a
atender às necessidades do Poder Executivo Estadual, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: EPIC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF
nº 07.244.760/0001-93; LOTES: 01 e 02; EMPRESA: MIRIAN
HELENA DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 12.611.916/000167; LOTE: 04; EMPRESA: LOCSERV – LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.812.107/0001-83; LOTE: 05.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.739.888,96 (dois milhões
setecentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e
noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 07
de março de 2017 a 06 de março de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS E CONVÊNIOS
1º Termo de Reratificação do Convênio nº 057/13 - Associação
Quilombola dos Agricultores e Agricultoras da Comunidade de
Lagoinha, CNPJ: 06.304.423/0001-81 - Objeto: Readequação
da numeração dos aditivos 2º e 3º, bem como a correção dos
períodos de prorrogação da vigência do convênio, Assinatura:
02/03/17 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/14 Associação
dos Agricultores e Pecuaristas do Sítio Capitão Mor, CNPJ:
18.318.588/0001-91- Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
ampliação do objeto original do convênio com a construção
de mais 07 banheiros com fossas sépticas, para viabilizar a
ampliação do objeto será utilizado o saldo remanescente do
convênio, bem como o saldo de aplicação. Valor R$: 23.005,68,
Assinatura: 02/03/17 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/13
Associação de Pequenos Agricultores do Sítio Amolar, CNPJ:
04.425.654/0001-18 - Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 02/02/17 a 02/08/17, Assinatura: 23/01/17 -
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA COMÉRCIO E
SERVIÇO - ME, CNPJ nº 13.152.395/0001-90. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 04 (quatro) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 077/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 149.2016.VII.PE.108.
FUNDARPE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 07 de março de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 006.2017.IX.PE.004.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
MATMALAP REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.429.972/0001-04, para os Itens
01-A e 01-B, no valor total de R$ 438.900,00 (quatrocentos e trinta
e oito mil e novecentos reais); e MACHADO ARMARINHOS LTDA
- EPP, CNPJ 24.174.062/0001-88, para o Item 02, no valor total
de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); por terem
ofertado o menor valor total para os Itens e por terem cumprido
todas as exigências do ato convocatório. A prerrogativa disposta
nos §§ 3º e 4º, do art. 7º do Decreto Estadual 38.493/2012 foi
utilizada para o item 01-B. Recife, 07/03/2016. Anna Barreto,
pregoeira da CCPLE IX.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
N.º:
395.2016.VI.PE.290.SAD;
Modalidade/N.º:
PREGÃO ELETRÔNICO / 290.2016; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: contratação da prestação de serviço para a
execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
com reposição total de peças dos equipamentos de climatização
inclusive a manutenção da qualidade do ar dos equipamentos
instalados no Expresso Cidadão de Caruaru; Contrato n.º
009/2017; Contratada: empresa Ciclar Ciclo de Ar Assistência
Técnica Ltda-EPP; CNPJ (MF): 24.340.135/0001-64; valor: R$
25.440,00; Recife, 02 de janeiro de 2017.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2ºTA-CT-18/15-RG.13/17-CEPE-prorrog.
prazo
01/01
a
31/12/17 e reajuste nas publicações diversas no DOE, 17NE16
R$122.245,56, PL.49/14, DL-20/14-CPL-PGE.
(F)
Recife, 8 de março de 2017
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
MARIM
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA – ME, CNPJ/MF nº 04.574.880/000160. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 04
(quatro) meses. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 058/2016 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 198.2015.VI.PE.109.SAD. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 06 de março de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato n.º 073/2016; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr: Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mãe de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamento; contratada: Rmc Serviços Terceirizados Ltda-ME;
CNPJ: 07.188.544/0001-78; N.º de Registro: 010/2017: Recife, 20
de fevereiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Macaparana/
PE; Conv. nº 35/2017; Sanharó/PE; Conv.nº 20/2017, Aliança;
Conv. nº 52/2017, Salgueiro/PE; Conv.nº 21/2017; OBJETO:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
Municípios . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Recife-PE,
24fevereiro2017. José Cavalcanti Carlos Júnior - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc:113.2016.I.PE.081.SAD.Mod:
Pregão
Eletrônico
nº
081/2016.Obj. Nat.: Prestação de Serviços. Obj. Descr.:
contratação de seis motoristas profissionais para atender
às necessidades da SDEC.Contrato:001/2017.Contratada:
ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
08.362.490/0001-88.Valor Contratado Total: R$ 311.333,76
(trezentos e onze mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e seis
centavos). Prazo: 12 (doze) meses, vigorando até 02/02/2018.
.Data de Assinatura: 03/02/2017.Recife,06/03/2017.Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
15/01/2017 a 10/02/2017; Nº 063/2016. Associação Saúde
Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, ciência
e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38.
OBJETO: Prorrogação “De Ofício” do prazo de vigência por mais
26 (vinte e seis) dias. VIGÊNCIA: 09/02/2017 a 07/03/2017; Nº
067/2016. Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento
da Saúde, Educação, ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/
MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação “De
Ofício” do prazo de vigência por mais 26 (vinte e seis) dias.
VIGÊNCIA: 09/02/2017 a 07/03/2017; Nº 071/2016. Centro
Técnico de Assessoria e Planejamento Comunitário - CETAP.
CNPJ/MF nº 00.148.580/0001-69. OBJETO: Prorrogação “De
Ofício” do prazo de vigência por mais 26 (vinte e seis) dias.
VIGÊNCIA: 29/03/2017 a 24/04/2017; Nº 072/2016. Instituto de
Desenvolvimento de Atividades Físicas e Esportivas - IDAFE.
CNPJ/MF nº 17.860.546/0001-15. OBJETO: Prorrogação “De
Ofício” do prazo de vigência por mais 26 (vinte e seis) dias.
VIGÊNCIA: 29/01/2017 a 24/02/2017; Nº 076/2016. Associação
Saúde Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação,
ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/000138. OBJETO: Prorrogação “De Ofício” do prazo de vigência por
mais 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: 26/01/2017 a 25/03/2017; Nº
077/2016. Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento
da Saúde, Educação, ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/
MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação “De Ofício”
do prazo de vigência por mais 26 (vinte e seis) dias. VIGÊNCIA:
29/01/2017 a 24/02/2017; Nº 081/2016. Instituto Travessia.
CNPJ/MF nº 10.271.915/0001-95. OBJETO: Prorrogação “De
Ofício” do prazo de vigência por mais 26 (vinte e seis) dias.
VIGÊNCIA: 15/01/2017 a 10/02/2017; Nº 083/2016. Associação
Saúde Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação,
ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/000138. OBJETO: Prorrogação “De Ofício” do prazo de vigência por
mais 26 (vinte e seis) dias. VIGÊNCIA: 08/01/2017 a 03/02/2017;
Nº 086/2016. Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento
da Saúde, Educação, ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/
MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação “De Ofício”
do prazo de vigência por mais 26 (vinte e seis) dias. VIGÊNCIA:
22/01/2017 a 17/02/2017; Nº 087/2016. Associação Saúde
Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, ciência
e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38.
OBJETO: Prorrogação “De Ofício” do prazo de vigência por mais
26 (vinte e seis) dias. VIGÊNCIA: 22/01/2017 a 17/02/2017; Nº
088/2016. Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento
da Saúde, Educação, ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/
MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação “De Ofício”
do prazo de vigência por mais 26 (vinte e seis) dias. VIGÊNCIA:
22/01/2017 a 17/02/2017; Nº 089/2016. Associação Saúde
Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, ciência
e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38.
OBJETO: Prorrogação “De Ofício” do prazo de vigência por mais
26 (vinte e seis) dias. VIGÊNCIA: 22/01/2017 a 17/02/2017; Nº
090/2016. Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento
da Saúde, Educação, ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/
MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação “De Ofício”
do prazo de vigência por mais 26 (vinte e seis) dias. VIGÊNCIA:
15/01/2017 a 10/02/2017; Nº 091/2016. Associação Saúde
Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, ciência
e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38.
OBJETO: Prorrogação “De Ofício” do prazo de vigência por mais
26 (vinte e seis) dias. VIGÊNCIA: 26/01/2017 a 21/02/2017; Nº
097/2016. Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento
da Saúde, Educação, ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/
MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação “De Ofício”
do prazo de vigência por mais 26 (vinte e seis) dias. VIGÊNCIA:
22/01/2017 a 17/02/2017; Nº 098/2016. Associação Saúde
Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, ciência
e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38.
OBJETO: Prorrogação “De Ofício” do prazo de vigência por mais
26 (vinte e seis) dias. VIGÊNCIA: 22/01/2017 a 17/02/2017; Nº
102/2016. Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento da
Saúde, Educação, ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº
14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação “De Ofício” do prazo
de vigência por mais 26 (vinte e seis) dias. VIGÊNCIA: 22/01/2017
a 17/02/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 004/2017.CPL I – PE Nº 002/2017 Objeto: Formação de
registro de preços para eventual aquisição de equipamentos
de cozinha para atender a demanda do PNAE das escolas
da rede estadual de PE. Valor máximo aceitável: R$
12.095,92. Recebimento de Propostas até: 20/03/2017 às
13h30. Início da Disputa: 20/03/2017 às 14h00 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br à partir desta publicação. Recife,
07/03/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica
notificada
a
empresa
MÓVEIS
ESCOLARES
TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 04.920.851/0001-03, a
comparecer à Secretaria de Educação de PE, para pagar o débito
no valor de R$ 11.878,39 (atualizado pela taxa SELIC), referente
à MULTA de 3% do valor da proposta do PL 022/2010-2 – PE
020/2010-2, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do
Processo Administrativo nº 051/2013-SAJUR/GGAJ/SEE-PE e da
Lei Estadual 11.781/2000 c/c Lei Estadual nº 13.178/2006. Recife,
07 de março de 2017 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
DECISÃO DE PENALIDADE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04. firma: TERMOS
ADITIVOS aos Termos de Fomento adiante elencados: Nº
058/2016. Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento
da Saúde, Educação, ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/
MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação “De Ofício”
do prazo de vigência por mais 26 (vinte e seis) dias. VIGÊNCIA:
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a J.A. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ nº 10.865.935/0001-94, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual
e descredenciamento do CADFOR pelo prazo de 03 (três)
meses, cumulada com multa de 10% (dez por cento) do valor
estimado da contratação, em relação aos lotes 16-A e 16-B, em
conformidade com o Art. 7° da lei n° 10.520/02, por ter deixado