DOEPE 14/03/2017 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2017
CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
UG: CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO -AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório
Nº: 002/2017 Comissão: CPL Modalidade/Pregão Presencial Nº
002/2017 Objeto Nat.: Outros Serviços Objeto Descr: Contratação
de empresa que execute serviços de assessoria técnica na
área de Recursos Humanos, incluindo instalação de software
de rotinas e função inerentes ao Setor Pessoal da Câmara
Municipal. Valor Máximo Aceitável: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil
reais). Local: Sala da CPL – Localizada na Praça 3 de Agosto,
72 – Livramento - Vitória de Santo Antão/PE; data da sessão de
abertura: 27/03/2017; Horário: 08:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35234369, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 09 de março de 2017. Marcela Maria da
Silva - Pregoeira (*).
(91441)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 011/2017 - Pregão Presencial Nº 003/2017 - A
Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento – Vitória de Santo Antão
- PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 24
de março de 2017 às 12:00 hs, processo licitatório na modalidade
acima indicada, cujo objeto é a Contratação de empresa para
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo para suprir as
necessidades das unidades Escolares, e Departamentos deste
Município da Vitória de Santo Antão – PE. Valor global máximo
aceitável: R$ 104.739,18 (cento e quatro mil setecentos e trinta
e nove reais e dezoito centavos) - Processo Nº: 015/2017 –
Pregão Presencial Nº 004/2017 – A Prefeitura Municipal da
Vitória de Santo Antão, com sede Rua Demócrito Cavalcanti, n°
144 - Livramento - Vitória de Santo Antão – PE, comunica aos
interessados que fará realizar na data de 24 de março de 2017
às 08:00 hs, processo licitatório na modalidade acima indicada,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para os
serviços de coleta, transporte e tratamento com destruição térmica
das cinzas dos resíduos sólidos proveniente dos serviços de
Saúde deste Município, de conformidade com as especificações,
quantitativos e determinações constantes no termo de referência
anexo I do edital. Valor global máximo aceitável: R$ 190.820,00
(cento e noventa mil oitocentos e vinte reais). - Editais e anexos
podem ser obtidos na CPL no endereço supracitado. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120, no
horário de 8:00h às13:00h, de segunda a sexta feira. José Aldo de
Santana, Pregoeiro, Vitória de Santo Antão 13 de março de 2017.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
AVISO DE REUNIÃO
Processo Nº: 004/2017 – Pregão Presencial Nº 001/2017 - O Fundo
Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, com sede Avenida.
Henrique de Holanda, 727 – Matriz - Vitória de Santo Antão – PE,
comunica aos interessados que face a decadência do direito de
apresentar recursos administrativos, está designado para a data de
15 de março de 2017 às 08:00 hs, a reunião para dar continuidade
ao processo licitatório na modalidade acima indicada, Cujo objeto
é Contratação de empresa para o fornecimento de recarga de
oxigênio medicinal gasoso, com abastecimento emergencial, a
ser fornecido de forma parcelada, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão – PE,
conforme especificações constantes no termo de referência anexo
I do edital. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone:
(81) 3523-1120 ou na CPL no endereço Rua Demócrito Cavalcanti,
144 - Livramento – Vitória de Santo Antão – PE, no horário de
8:00h às13:00h, de segunda a sexta feira. José Aldo de Santana,
Pregoeiro, Vitória de Santo Antão 13 de março de 2017.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 009/2017 - Pregão Presencial SRP
nº 02/2017 Natureza: Compra - Objeto: Registro de Preço para
Aquisição de Combustível destinado para atender a Frota de
Veículos Próprios e à Serviço do Município de Xexéu - Valor de
Orçamento: R$ 602.010,00 - Data e Hora: 24/03/2017 às 08:00
hs.
Processo de Licitação nº 010/2017 - Pregão Presencial SRP
nº 03/2017 Natureza: Compra - Objeto: Registro de Preço para
Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e Higiene destinado
aos Órgãos e Secretarias do Município de Xexéu - Valor de
Orçamento: R$ 612.495,84 - Data e Hora: 24/03/2017 às 11:30 hs
Processo de Licitação nº 011/2017 - Pregão Presencial nº
04/2017 Natureza: Serviço - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Levantamento Topográfico Planialtimétrico
Cadastral a ser Realizado através de VANT/DRONES/RPAs Valor de Orçamento: R$ 60.648,00 - Data e Hora: 24/03/2017
às 10:00 hs - EDITAL disponível na sala da cpl - na Avenida Mario
Melo nº 40 – Centro – Xexéu – PE. Informações: de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, pelo fone nº 3681.8156 - Xexéu, 13
de março de 2017 - Rogerson Fonseca – Pregoeiro
(91435)
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE: Ficam convocados os Senhores
Acionistas da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE,
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na
sede da Companhia situada na Avenida João de Barros, 111 - 9º
andar, Boa Vista, Recife/PE, às 10 horas do dia 10 de abril de 2017
a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia
Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2016, acompanhados do relatório dos Auditores
Independentes e do parecer do Conselho Fiscal; b) Destinação
do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2016 e
distribuição de dividendos; c) Aprovação do Orçamento de Capital;
e d) Definição da quantidade de membros que irá compor o
Conselho Fiscal e respectiva eleição dos seus membros titulares e
respectivos suplentes. Assembleia Geral Extraordinária: a) Fixação
da remuneração global anual dos administradores da Companhia
e dos membros do Conselho Fiscal; b) Rerratificação da eleição
de Membro Titular do Conselho de Administração; c) Eleição de
Membro Suplente do Conselho de Administração; d) Aprovação
da Reclassificação entre Reservas de Lucros; e) Alteração do
art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e f) Consolidação do
Estatuto Social em decorrência da alteração proposta no item e.
Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas
com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou
representados por procuradores que atendam os requisitos legais.
Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes
de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista
pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que
comprovem a sua representação legal. A representação por
procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do
parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e,
ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM
nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas,
na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico
na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial
de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos
pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Recife, 11 de março
de 2017. Marcus Moreira de Almeida - Presidente do Conselho de
Administração.
(91390)
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
CNPJ/MF N° 33.054.826/0001-92 NIRE 26.3.0001024-1
Na publicação das Demonstrações Financeiras do exercício
findo em 31/12/2016, no Jornal Folha de Pernambuco, de 24 e
25/02/2017, páginas 11 a 13, e no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco de 24/02/2017, páginas 38 a 42, são procedidas as
seguintes retificações:
RETIFICAÇÃO 1: No título do Parecer dos Auditores Atuariais
Independentes, onde se lê “Parecer dos Atuários Independentes”,
leia-se “Parecer dos Auditores Atuariais Independentes”.
RETIFICAÇÃO 2: No Parecer dos Auditores Atuariais
Independentes, devido a erro de transcrição, resultou omitido o
último parágrafo do último tópico Outros Assuntos, cujo teor a ser
acrescentado é o seguinte:
“No caso específico deste trabalho de auditoria, os dados
referentes ao desempenho dos meses de novembro e dezembro
de 2016 não foram apresentados até o fechamento deste Parecer”.
Recife, 10 de março de 2017.
José Tupinambá Coelho – Diretor Superintendente
Oldemar de Souza Fernandes – Diretor Técnico
(91409)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE
EDITAL CRC/PE Nº. 001/2017
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PE no
uso de suas atribuições, faz saber que aplicou as penalidades
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DE CENSURA
PÚBLICA, previstas nas alíneas “d” e “g” do Art. 27 do DL. 9295/46
aos Contabilistas:
1. ANTONIO CORREIA NETO CRC PE-014531/O – PROCESSO
2015/000019. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
POR 165 DIAS A CONTAR DE 17/03/2017 A 28/08/2017 E
CENSURA PÚBLICA.
2. RUBENS DE SANTANA MIGUEL CRC PE-017039/O –
PROCESSO 2015/000018. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL POR 177 DIAS A CONTAR DE 17/03/2017 A
09/09/2017 E CENSURA PÚBLICA.
Contador JOSÉ GONÇALVES CAMPOS FILHO
Presidente
(91407)
PERNAMBUCO S/A – INVESTIMENTOS
CNPJ (MF): 69.910.461/0001-06
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social
da companhia, à Rua Serinhaém, nº 105 – 5º andar – parte,
Boa Viagem, Recife, Estado de Pernambuco, no dia 13 de abril
de 2014, às 15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Tomada de contas dos administradores, exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas
aos exercícios sociais findos em 31/12/2008 a 31/12/2016; b)
Destinação do lucro líquido dos exercícios findos naquelas datas e
a distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros da Diretoria
e fixação da remuneração; d) Outros assuntos de interesse da
companhia.
Recife (PE), 10 de março de 2017
Nelson Mitimasa Jinzenji
Diretor Superintendente
(91364)
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SIMMEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados todos os associados do Sindicato das
Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado
de Pernambuco – SIMMEPE, em dia com os seus compromissos
sociais, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ter lugar na
sede do SIMMEPE, na Rua Viscondessa do Livramento, nº 130,
bairro do Derby, nesta cidade do Recife, no próximo dia 20 de
Março de 2017, às 18:00h, em primeira convocação, e às 18:30h
em segunda e última convocação, com qualquer número de
associados, com a finalidade de apreciar a prestação de contas
do exercício de 2016 e aprovar a programação orçamentária de
2017, conforme disposto na alínea “a” do artigo 78 dos Estatutos
Sociais. Recife, 09 de Março de 2017. Sebastião Pontes da Silva
Filho - Presidente
(91408)
PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A
CNPJ n° 15.452.593/0001-02 - RELATÓRIO DA
ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas e Diretoria da PRIME
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, em cumprimento aos
preceitos legais e estatutários, submetemos a apreciação de
V.sªs, o BALANÇO PATRIMONIAL E AS RESPECTIVAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS correspondentes ao
exercício findo de 31/12/2015.
Ano XCIV • NÀ 48 - 27
Demonstrações do Resultado em 31/12/2016 e de 2015
(Expressas em milhares de Reais)
NOTA
2016
2015
Receita Líquida
16
57.567
48.960
Custos das Vendas
17
(46.474) (46.547)
Lucro Bruto
11.093
2.413
Custos e Despes. Operacionais
Outros Custos de Produção
17
(3.669) (5.551)
Despesas com Vendas
17
(3.316) (1.004)
Despesas Administrativas
17
(3.810) (2.586)
Outras Receitas Operacionais
Receita de Subvenções
para investimentos
6.165
5.921
Receita de Subvenções p/custeio
1.856
1.578
Ganho decorrente de ativo
avalido a valor justo
151
151
Outras Receitas
389
378
Lucro antes do result. Financ
8.859
1.300
Receitas Financeiras
17
483
553
Despesas Financeiras
17
(1.634)
(963)
Lucro antes do Imposto de
Renda e da Contrib. Social
7.707
889
Despesa com Imposto de Renda
(1.251)
Depesa com Contribuição Social
(459)
Lucro Líquido do Período
5.998
889
Quant. de Ações
2.040.480 2.040.480
Lucro por Ação - Em Reais
2,94
0,44
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2016 E DE 2015
(Expressos em milhares de Reais)
ATIVO
NOTA
2016
2015
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
4
7
6
Contas a Receber
5
7.755
2.750
Impostos a Recuperar
133
102
Estoques
6
4.665
2.513
Adiantamento a Fornecedores
7
1.893
1.503
Partes Relacionadas
13
437
Outros Créditos
26
3
Total do Ativo Circulante
14.478
7.314
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Partes Relacionadas
13
512
2.399
Depósitos Judiciais
13
54
Imobilizado
8
9.452
7.348
Intangível
22
22
Total do Ativo Não Circulante
10.040
9.769
Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31/12/2016 e de 2015
TOTAL DO ATIVO
24.517
17.083
(Expressas em milhares de Reais)
Passivo e patrimônio líquido
Nota
2016
2015
2016
2015
CIRCULANTE
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Fornecedores
9
464
1.265
Lucro do Período
5.998
889
Duplicatas Descontadas
10
724
1.056 Ajustes para reconciliar o lucro
Empréstimos e Financiamentos
11
258
81 do período com o caixa gerado
Obrigações Fiscais
12
2.453
1.588 pelas atividades operacionais:
Obrigações Trab. e Sociais
308
208 Depreciação e amortização
693
503
Adiantamentos de Clientes
6.260
517 Ganho decorrente de avaliação
Outras Obrigações
46
73 a valor justo de ativos
(151)
(151)
Total do Passivo Circulante
10.513
4.788 (Acréscimos) Decréscimos de Ativos
NÃO CIRCULANTE
Contas a Receber
(5.005)
2.113
Empréstimos e Financiamentos
11
1.326
1.258 Adiantamentos a Fornecedores
(389)
(812)
Obrigações Fiscais
12
1.532
1.031 Estoques
(2.151) (1.006)
Provis. de Obrig Fiscais Diferidas
14
630
666 Outros Ativos Circulantes e Não Circulantes
803
634
Total do Passivo não Circulante
3.488
2.955 Acréscimos (Decréscimos) de Passivos
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Contas a Pagar e Provisões
5.880
3.141
Capital Social
15.1
2.040
2.040 Caixa Líquido gerado pelas
Reservas de Lucros
15.3
6.432
5.115 Atividades Operacionais
5.678
5.311
Ajuste de Avaliação Patrimonial
15.4
2.044
2.185 Fluxo de Caix. das Ativ de Investimento
Total do Patrimônio Líquido
10.516
9.340 Aquisições de Imobilizado
(2.797) (1.276)
TOTAL DO PASSIVO E DO
Caixa Líq aplic nas Ativ. de Investimento
(2.797) (1.276)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
24.517
17.083 Fluxo de Caix das Ativ. de Financiamento
Partes Relacionadas
1.887 (3.286)
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
Empréstimos e Financiamentos
(87)
(853)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015
Dividendos Pagos
(4.680)
(Expressas em milhares de Reais)
Caixa Líq. aplic nas Ativ. de Financiamento (2.880) (4.139)
2016
2015 Acréscimos (Decréscimos) no
Lucro Líquido do Período
5.998
889 Caixa e Equivalentes de Caixa
1
(104)
Outros Resultados Abrangentes
Demonstração dos Decréscimos
Apropriação ao resultado
no Caixa e Equivalentes de Caixa
do Ajuste de Avaliação Patrimonial
(151)
(151) No início do período
6
110
Apropriação ao resultado da
No final do período
7
6
Provisão de IRPJ e CSLL Diferidos
9
36 Acréscimos (Decréscimos) no
Resultado Abrangente do Período
5.856
774 Caixa e Equivalentes de Caixa
1
(104)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido em 31/12/2016 e de 2015 (Expressas em milhares de Reais)
Reservas de Lucros
Reserva Reserva de Reserva de
Ajuste de
Capital Reserva Retenção Dividendos Incentivos
Lucros Avaliação
Social
Legal de Lucros Adicionais
Fiscais Acumulados Patrimonial Total
Saldos em 31 de dez. de 2014
2.040
294
1.139
2.664
2.299 8.437
Reversão de Provisão IRPJ de
Exercício Anterior
129
129
Constituição de Reserv. de Incentivo
Fiscal do Exercício Anterior
129
(129)
Realiz. de Ajuste de Aval. Patrimonial
(151) (151)
Ajuste na Provis para Trib. Fed Diferidos
36
36
Lucro do Período
889
889
Destinação do Lucro:
Constituição de Reserva Legal
44
(44)
Constituição de Reserv. de Incentivo Fiscal
845
(845)
Transferência entre Reservas de Lucros
(1.139)
1.139
Saldos em 31 de dez. de 2015
2.040
338
4.777
2.185 9.340
Realiz de Ajuste de Avaliação Patrimonial
(151) (151)
Ajuste na Provis para Trib Fed Diferidos
9
9
Lucro do Período
5.998
- 5.998
Destinação do Lucro:
Constituição de Reserv Legal (Nota 15.3a)
70
(70)
Constituição. de Reserva
de Incentivo Fiscal (Nota 15.3b)
1.239
(1.239)
Distribuição de Dividendos
Dividendo Minimo Obrigatório (Nota 15.2)
(141)
- (141)
Dividendo Adicional (Nota 15.2)
(4.539)
- (4.539)
Constituição de Reserva
de Retenção de Lucros
8
(8)
Saldos em 31 /12/2016
2.040
408
8
6.016
2.044 10.516
NOTA: As demonstrações contábeis são apresentadas de acordo com os dispositivos na Lei n° 6.404/76, observando os seus procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As Notas Explicativas completas, encontram-se à disposição na sede da
Sociedade. Recife, 14/02/17. Eduardo Lobo Naslavsky - Diretor Presidente, Leurídia Aleixo da Silva, Contadora-CRCPE 018356/O-2.
(91439)