Recife, 18 de abril de 2017
Nome
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
364.353-0
Maria do Carmo Silva
Coêlho
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
364.182-1
Luciana Albuquerque
Lima Ximenes Araújo
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
297.476-2
Éryka Barbosa Barros de
Oliveira
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
365.931-3
Joseilsa Rodovalho de
Souza Bezerra
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
364.951-2
Sandro Willians de Lira
Carneiro
Vigência
Enquadramento
Vigência Comissão
01/04/2017 a 31/01/2018
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
363.798-0
Ignácia Queiroz de
Oliveira Leite
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
364.235-6
Maria de Fátima Lúcio
da Silva
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
363.817-0
Daniela Lumack Pinho
César
Função
Matrícula
Gabriela da Trindade
Serrano Chiappetta dos
Santos
Presidente/Pregoeira
367.940-3
José Maria Ribas Júnior
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
364.144-9
Fernando José Ponzo
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
367.684-6
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
5
0217272-3/2016
Maria do Socorro Chaves Portela
VÍNCULOS
Professora (SEE/PE), matrícula nº 2396181.
Professora (SEE/PE), matrícula nº 2498871.
Professor (Prefeitura de Vitoria de Santo Antão/PE),
matrícula nº 1582.
Professor (Prefeitura de Vitoria de Santo Antão/PE),
matrícula nº 0113803.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Vigência
Enquadramento
Vigência Comissão
01/04/2017 a 31/03/2018
01/04/2017 a 31/03/2018
Nº 1.183-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, enquadrada
no nível 4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH:
Nome
Nº 80-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
01/04/2017 a 31/03/2018
Nº 1.182-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL,
enquadrada no nível 4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH:
Nome
Ano XCIV • NÀ 71 - 17
Vigência Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2017 a 19/10/2017
01/04/2017 a 31/03/2018
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0206470-1/2017
0204783-6/2017
0207719-8/2017
0207693-0/2017
0207701-8/2017
0207712-1/2017
0207781-7/2017
0207749-2/2017
0207750-3/2017
0207748-1/2017
0207555-6/2017
0207786-3/2017
NOME
JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA
WANDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA
MIDIHÃ MARTA DA SILVA BONFIM
ROBERTO DANTAS BRANDÃO JUNIOR
JÚLIA HELLINY AMORIM DE SOUZA
CASSIO ELIOBERTO F. DE SOUZA
ANA CARLA CAMPOS DE OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ANDRADE
EDIONE VALENÇA DE OLIVEIRA
NAYRA CAROLINE MOURA DE LIMA
ANA PAULA DE LIMA BERENGUER
LUIZ CLAUDIO VASCONCELOS GOMES DE LIMA
PRAZO
30 dias
150 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
POSSE ATÉ O DIA
17/04/2017
15/08/2017
22/05/2017
17/05/2017
22/05/2017
22/05/2017
22/05/2017
22/05/2017
22/05/2017
22/05/2017
22/05/2017
17/05/2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 17/04/17.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADAS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 17 DE ABRIL DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 38-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
0408467-2/2017
LIANY KELLY DE
CARVALHO OLIVEIRA
305.121-8
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
EDUCAÇÃO
02 ANOS
Nº 39-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0478936-1/2016
ALECSANDRA
BARROS RAMALHO
301.528-9
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
05.09.2016
0484105-4/2016
JOSE EDSON DA
SILVA
251.734-5
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
14.09.2016
0510246-0/2016
KELLY ROBERTA
OLIVEIRA MONTEIRO
301.748-6
ANALISTAEM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
29.01.2017
Nº 40-Conceder as servidoras abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
0535609-1/2016
ALEXANDRA FARIAS
SANTIAGO
240.335-8
PROFESSOR
MGD/LPE/I/C
EDUCAÇÃO
01 ANO
0405744-6/2017
ELIANE MARIA DA
SILVA
259.561-3
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
02 ANOS
0486832-4/2016
LUIZA PAULA GOMES
LUNA
240.008-1
PROFESSOR
MGC/LPE/III/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº PROCESSO
NOME
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 17 DE ABRIL DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 77-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
0209989-1/2012
0217097-8/2016
0207369-0/2016
3
5
SERVIDOR
Dinália Gomes da Silva
Sergio Roberto de Matos Ferreira
Maria Lucenir Nóbrega Andrade
Nº 78-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0216294-6/2015
Carlos Eduardo do Nascimento
0217513-1/2016
Mônica Cristina Pereira da Silva
3
0217014-6/2016
Nadia Maria
Prates
5
0203820-6/2015
Maria Betânia da Silva
2
de
Albuquerque
VÍNCULOS
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/
PE). matrícula nº 81850.
CTD Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de Recife/
PE), matrícula nº 1035045.
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3553310.
CTD Professor II (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 1050702.
Analista em Saúde/Assistente Social I (SES/PE),
matrícula nº 2293927.
Assistente Social (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 997827.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2777185.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
988329.
Nº 79-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
5
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0220586-5/2016
Rosa Maria Carneiro de
Albuquerque Santana
VÍNCULOS
Médico (Correios/PE).
Médico (Prefeitura de Ipojuca/PE), matrícula nº 103451.
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 764280.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940594502017 – Belielson Ribeiro Soares, mat.2088991, concedo 30 dias a partir de 13/10/15.
940594612017 – Danielle Crhistine V. Azevedo, mat.3375412, concedo 15 dias a partir de 04/01/116.
940594832017 – Simone Maria P. S. Wanderley, mat.2087383, concedo 15 dias a partir de 07/12/15.
940594942017 – Karine de Freitas e Silva, mat.345330, concedo 45 dias a partir de 25/08/15.
940595272017 – Maria José N. Clemente, mat.2129051, concedo 20 dias a partir de 02/01/15.
940595272017 – Cecy Regina da Silva Assis, mat.2088916, concedo 28 dias a partir de 19/06/15.
940595382017 – Joselma Tributo Chicó, mat.2125552, concedo 30 dias a partir de 08/08/15.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940595402017 – Debora Maria Lira Viana, mat.2124440, concedo 90 dias a partir de 26/10/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
944157142016 – Maria da Conceição Leite Oliveira, mat.2483394, concedo 45 dias a partir de 04/09/16.
944158832016 – Josefa Maria da Conceição, mat.2261944, concedo 20 dias a partir de 28/09/16.
944159272016 – Iranilson Bezerra de Oliveira Galindo, mat.3718565, concedo 15 dias a partir de 17/09/16.
944173782016 – Hercy Monteiro Barbosa, mat.1929500, concedo 20 dias a partir de 20/09/16.
944173802016 – Hercy Monteiro Barbosa, mat.99651, concedo 20 dias a partir de 20/09/16.
944174462016 – Poliana Carla Botelho e Silva, mat.2538555, concedo 01dias a partir de 22/09/16.
944216762016 – Júlio José Reis de Lima, mat.1199917, concedo 60 dias a partir de 30/08/16.
944216982016 – Júlio José Reis de Lima, mat.2335212, concedo 60 dias a partir de 30/08/16.
944217882016 – Maria Helena S. Cavalcante, mat.2273209, concedo 30 dias a partir de 04/10/16.
944219022016 – José Jelson de Arruda, mat.2268051, concedo 30 dias a partir de 20/09/16.
944220602016 – Robson Gil dos Santos, mat.2541688, concedo 07 dias a partir de17/09/16.
944228132016 – Lariça Bulhões de L. M. Lafayette, mat.2971860, concedo 15 dias a partir de 27/09/16.
944228242016 – Lariça Bulhões de L. M. Lafayette, mat.2443198, concedo 15 dias a partir de 28/09/16.
944247472016 – Maria de Lourdes Rocha da Silva, mat.2310252, concedo 07 dias a partir de 20/09/16.
944248832016 – Sinoer Florêrncio da Costa, mat.2442515, concedo 07 dias a partir de 26/09/16.
944262002016 – Clenio Monteiro de Almeida, mat.2482703, concedo 08 dias a partir de 04/06/14.
944272672016 – Maria das Graças S. da Silva, mat.2268256, concedo 05 dias a partir de 31/07/16.
944273022016 – Ana Claudia Alves Dias, mat.2087057, concedo 30 dias a partir de 29/09/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
944217222016 – Ana Claudia Maia Guimarães, mat.3541940, concedo 07 dias a partir de 02/10/16.
944174352016 – Thais Miranda de Oliveira, mat.3554554, concedo 30 dias a partir de 28/09/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
944220822016 – Ariane de Melo de A. Silva, mat.1930443, concedo 180 dias a partir de 01/10/16.
944248612016 – Paula Rafaela G. Lima, mat.3693449, concedo 180 dias a partir de 21/09/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941387382015 – Maria Minervina da S. Gonzaga, mat. 2635720, concedo 60 dias a partir de 09/07/12.
944221152016 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 3034178, concedo 30 dias a partir de 03/10/16.
944221722016 – Josessandro Batista de Andrade, mat. 2516411, concedo 120 dias a partir de 01/06/16.
944221372016 – Maria de Fátima dos Santos , mat. 2553155, concedo 30 dias a partir de 03/10/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
944354242016 – Jovência Justino da Cunha, mat. 1408208, concedo 30 dias a partir de 04/10/16.
944370772016 – Elisabete Maria G. de Oliveira, mat. 3029646, concedo 25 dias a partir de 27/09/16.
944415902016 – Tereza Helena de L. Fonseca, mat. 1251141, concedo 120 dias a partir de 26/09/16.
944417022016 – Maria José Tiburcio, mat. 1447939, concedo 60 dias a partir de 02/10/16.
944424882016 – Aldecy Ferreira do Nascimento, mat. 3037258, concedo 60 dias a partir de 14/10/16.
944456382016 – Weidman José Lima da Silva, mat. 2396637, concedo 120 dias a partir de 21/10/16.
944457302016 – Aldenize M. do Nascimento, mat. 1383620, concedo 30 dias a partir de 21/10/16.
944465952016 – Ricardo Raposo de Melo, mat. 3494772, concedo 15 dias a partir de 24/10/16.
944485312016 – Washington da Silva Ramos, mat. 3010791, concedo 60 dias a partir de 26/09/16.
944496902016 – Andresa Maria de L. P. Ferreira, mat. 2565170, concedo 08 dias a partir de 19/10/16.
944500482016 – Cristiane Ana Bispo, mat. 3008673, concedo 60 dias a partir de 28/10/16.
944506782016 – Solange Gonçalves Diniz, mat. 2648300, concedo 15 dias a partir de 19/10/16.
944560912016 – Monica Maria Campelo de Melo, mat. 1621750, concedo 15 dias a partir de 25/10/16.
944531952016 – Marinalva Alves Nobrega da Cruz, mat. 1542281, concedo 30 dias a partir de 31/10/16.
944606462016 – Luis Antonio Gonçalves de Melo, mat. 1942263, concedo 60 dias a partir de 01/10/16.
944661932016 – Sowlary Batista da Silva, mat. 1225359, concedo 60 dias a partir de 05/11/16.
944626832016 – Renata Oliveira Reis, mat. 2454890, concedo 60 dias a partir de 04/11/16.
944665422016 – Manuela T. da Costa Ribeiro, mat. 2523019, concedo 30 dias a partir de 31/10/16.
944686232016 – Christian Alysson Dias Leal , mat. 2635402, concedo 15 dias a partir de 04/11/16.
944686452016 – André Carneiro Gomes, mat. 2555468, concedo 15 dias a partir de 16/11/16.
944687242016 – Solon Rogério Vieira, mat.1169467, concedo 90 dias a partir de 01/11/16.
944687812016 – Lígia Maria de A. Godoy, mat. 1120794, concedo 180 dias a partir de 23/10/16.
944690382016 – Maria Rita de Almeida, mat. 2496950, concedo 15 dias a partir de 31/10/16.
944694002016 – Guilherme de Coimbra Santos, mat. 2699834, concedo 15 dias a partir de 07/11/16.
944649222016 – Adriana Amorim da Silva, mat. 3095282, concedo 15 dias a partir de 08/11/16.
944696442016 – Alda Lúcia Lima dos Santos, mat. 1119346, concedo 05 dias a partir de 07/11/16.
944696812016 – Alda Lúcia Lima dos Santos, mat. 2637618, concedo 05 dias a partir de 07/11/16.
944723352016 – Luszenildo Ferreira Simões Costa, mat. 1547240, concedo 09 dias a partir de 27/10/16.
944723572016 – Paulo Roberto Domes da Silva, mat. 2542757, concedo 180 dias a partir de 25/06/16.
944723682016 – Berenice Ribeiro dos Santos, mat. 1475649, concedo 90 dias a partir de 10/10/16.
944725372016 – André Henrique Barboza da Silva, mat. 2709163, concedo 45 dias a partir de 08/11/16.
944726622016 – Maria da Paz Batista Araújo, mat. 1377159, concedo 40 dias a partir de 03/11/16.
944726842016 – Mônica Claudia M. R. Vasconcelos, mat. 1065440, concedo 30 dias a partir de 08/11/16.
ÓRGÃO
SE
SE
SES
SE
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SE