DOEPE 25/04/2017 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 75
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1321-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, Sérgio Carlos Barros, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2017.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ATOS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2111 – Nomear RACHEL MATHIAS SOARES PONTES para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Relações
Internacionais, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial do Governador, com efeito retroativo a 12 de abril de 2017.
Nº 2112 – Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 455/2017-GAB/SDS/GGAJ, de 04 de abril de 2017, o Tenente Coronel
RRPM ADALBERTO CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 1.557-1, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo
2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 2113 – Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 503/2017-GAB/SDS/GGAJ, de 12 de abril de 2017, o 2° Tenente PM
CARLOS ROBERTO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 930.002-3, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do
artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 1322-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
por fornecedores nos Processos Licitatórios ou contratos abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de
Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 17/03/2017 e nº 1.315
de 20/ 04 / 2017.
Nº
01/2017
02/2017
03/2017
04/2017
05/2017
06/2017
07/2017
08/2017
Secretarias de Estado
09/2017
10/2017
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 24.04.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1316-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARLA BATISTA GUEDES
0085627-1/2016
DE ALMEIDA
CÍNTIA DANIELLE
8401374-0/2017
BUARQUE VANDERLEI
HENRIQUE FIGUEIREDO
8401281-6/2017
DE SOUZA
0084583-1/2016
9411484-4/2017
JOELMA CECÍLIANA
DE SENA
TEREZA CRISTINA
BARBOSA VALENÇA
NÍVEL/
SÍMBOLO
CARGO
370.526-9
ASSISTENTE EM SAÚDE
3165
ANALISTA EM GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
3058
ANALISTA EM GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
369.912-9
ASSISTENTE EM SAÚDE
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
ATI/M01/I/F
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – ATI
03.10.2016
31.03.2017
ATI/M01/I/F
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
18.03.2017
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
17.11.2016
INSTITUTO DE
ANALISTA EM GESTÃO AUTÁRQUICA
NAF/M02/I/D RECURSOS HUMANOS
E FUNDACIONAL
DE PERNAMBUCO - IRH
12711-6
10.04.2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 1317-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora relacionada abaixo:
NOME
ISIS DE MELO MENDES CARVALHO
MATRÍCULA
329.836-1
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/04/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 1318-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, a servidora Cristiane Maria de Melo Silva, matrícula nº 104.553-9,
cedida a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 28.04.2017.
Nº 1319-Determinar que a servidora Suely Rodrigues da Silva, da Prefeitura Municipal de Brejão, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 1320-Determinar que o servidor Luiz de Souza Cavalcanti, da Câmara Municipal de Tupanatinga, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, a partir de
14.02.2017 até 31.12.2017.
EMPRESA
SANEAPE LOCAÇÕES LTDA - ME.
MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.
G A A DIAS EIRELI - ME
PH PLANEJAMENTO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
369.2016.V.PE.270.SEE
1
1
1
2
70.244.082/0001-03
267.2016.X.PE.194.SEE
2
PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA
02.633.574/0001-22
267.2016.X.PE.194.SEE
2
11/2017
PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA.
13.569.390/0001-67
264.2016.II.PE.191.SEE
3
12/2017
ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI-ME
15.397.346/0001-42
264.2016.II.PE.191.SEE
3
13/2017
GRÁFICA E EDITORA MORAES LTDA EPP
02.278.531/0001-76
264.2016.II.PE.191.SEE
3
14/2017
SARA MOEMA CALLOU MATOS EIRELI - EPP (S.J BRINDES)
17.435.940/0001-06
264.2016.II.PE.191.SEE
3
15/2017
NAYR CONFECÇÕES LTDA
02.582.267/0001-60
264.2016.II.PE.191.SEE
3
16/2017
D.M DA SILVA RIBEIRO DISTRIBUIDORA ME
11.364.488/0001-52 252.2016.IX.PE.180.SEE
17/2017
MÁXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME
19.074.142/0001-21 252.2016.IX.PE.180.SEE
4
18/2017
IDEAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA
18.578.239/0001-09 252.2016.IX.PE.180.SEE
4
19/2017
COMERCIAL RAMSAY EIRELI EPP
05.932.703/0001-71 252.2016.IX.PE.180.SEE
4
20/2017
CARNILO C. DOS SANTOS EPP
14.845.715/0001-50 252.2016.IX.PE.180.SEE
4
21/2017
EMPAVIL EMPACOTAMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
14.158.142/0001-96 252.2016.IX.PE.180.SEE
4
22/2017
JÚLIO HENRIQUE DA CRUZ SILVA
24.743.823/0001-75
378.2016.II.PE.276.SARA
1
23/2017
CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA EPP
70.243.803/0001-52
410.2016.II.PE.304.PMPE
2
24/2017
EMPÓRIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
15.457.406/0001-75
410.2016.II.PE.304.PMPE
2
25/2017
INFINITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
25.078.960/0001-03
410.2016.II.PE.304.PMPE
2
26/2017
PROTU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
10.498.270/0001-28
299.2016.III.PE.220.SEE
3
27/2017
ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.
00.785.860/0001-88
299.2016.III.PE.220.SEE
3
28/2017
M G F DA COSTA MERCADORIAS E ALIMENTOS ME
25.188.978/0001-50
299.2016.III.PE.220.SEE
3
29/2017
HM ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA ME
15.305.192/0001-11
462.2016.VI.PE.344.SETUREL
4
30/2017
VANDIR MORAIS BRANDÃO NETO
19.581.715/0001-03
280.2016.II.PE.204.SARA
1
31/2017
LLAE LOCAÇÕES LTDA -EPP
04.803.760/0001-98
130.2016.X.PE.094.SAD
2
32/2017
PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕESDE VEÍCULOS LTDA-ME
11.620.814/0001-45
130.2016.X.PE.094.SAD
2
33/2017
NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME
10.782.968/0001-70
177.2016.II.PE.127.SES
3
34/2017
JOSÉ IVONALDO NEVES -ME
12.634.998/0001-65
177.2016.II.PE.127.SES
3
35/2017
FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA - ME
23.130.584/0001-15
197.2016.II.PE.140.CISAM
4
36/2017
ESSENTRIC DISTRIBUIDORA C LTDA - EPP
13.712.524/0001-57
177.2016.II.PE.127.SES
3
01.687.725/0001-62
177.2016.II.PE.127.SES
3
09.005.077/0001-29
15.471.397/0001-77
06.101.736/0001-32
17.159.518/0001-75
15.471.397/0001-77
10.648.787/0001-56
15.457.406/0001-75
05.994.565/0001-55
14.454.407/0001-01
06.179.795/0001-23
07.841.319/0001-99
03.191.436/0001-01
146.2016.II.PE.105.SEE
146.2016.II.PE.105.SEE
030.2016.II.PE.020.SEE
310.2016.II.PE.229.SEE
100.2016.II.PE.073.SEMAS
100.2016.II.PE.073.SEMAS
158.2016.X.PE.113.CISAM
158.2016.X.PE.113.CISAM
395.2016.VI.PE.290.SAD
395.2016.VI.PE.290.SAD
030.2016.II.PE.020.SEE
021.2017.XI.PE.012.SAD
2
2
3
3
4
4
1
1
2
2
3
4
37/2017
38/2017
39/2017
40/2017
41/2017
42/2017
43/2017
44/2017
45/2017
46/2017
47/2017
48/2017
49/2017
CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL
E PARENTAL - CENEP EIRELI EPP.
USAÇUCAR COMERCIO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS
J M DA SILVA ALIMENTOS ME
RENATO S C DE CASTRO - ME
DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A
J M DA SILVA ALIMENTOS ME
CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA ME
EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
DU CHEF REFEIÇÕES EIRELI
ELMA WILMA RODRIGUES OLIVEIRA - ME
BETANIA MARIA MELO DA SILVA
YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP
KALUAH COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA ME
4
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
1
369.2016.V.PE.270.SEE
369.2016.V.PE.270.SEE
267.2016.X.PE.194.SEE
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
369.2016.V.PE.270.SEE
1
1
1
04.574.880/0001-60
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
05.426.428/0001-14
TURMA
18.275.089/0001-64
14.286.903/0001-95
10.468.268/0001-06
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCESSO LICITATÓRIO /
CONTRATO
21.756.495/0001-53
369.2016.V.PE.270.SEE
11.634.427/0001-68
369.2016.V.PE.270.SEE
22.289.485/0001-18
369.2016.V.PE.270.SEE
CNPJ/CPF
MARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - ME
ULTR AMIX LTDA - ME
SALOC LOCAÇÕES EIRELI - ME
UNILIMP EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS EIRELI - ME
HISTER HIGIENIZAÇÃO E SERCVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
Recife, 25 de abril de 2017
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 129,46
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]