DOEPE 27/04/2017 -Pág. 42 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCIV• NÀ 77
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. DOADORA:
ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERREIROS-PE. OBJETO: a DOADORA, possuindo, livres e
desembaraçados de quaisquer ônus, o veículo FORD ECOSPORT
SL 1.6 FLEX, MIS CAMIONETA, Chassi 9BFZE14PX68717091,
o qual se encontra sob a administração da Secretaria de Defesa
Social de Pernambuco e que são inservíveis para o funcionamento
da DOADORA, resolve doá-lo, a título gratuito, à DONATÁRIA,
Prefeitura Municipal de Ferreiros/PE. Recife, 24ABR2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo. de Gestão
Integrada - SEGI/SDS.(*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 017/2017-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 30
(trinta) veículos do tipo VS-2, para atender às necessidades da
Secretaria de Defesa Social. “Valor Anual R$ 2.340.000,00”.
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA; EMPENHO:
2017NE000296, no valor de R$ 585.000,00, datada de 23/03/2017.
ORIGEM: ARP nº 025/2016-SAD; PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD,
PE nº 094/2016-CCPLE X/SAD. Recife/PE, 25ABRIL2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 022/2017-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 29 (vinte
e nove) veículos administrativos, classificação VS-2, tipo Hatch,
com vistas a atender as necessidades da Secretaria de Defesa
Social. “Valor Anual R$ 594.714,60”. CONTRATADA: SKAIOS
LTDA; EMPENHOS: 2017NE000344, no valor de R$ 346.916,85,
datada de 07ABR2017. ORIGEM: Lote 01 da ARP nº 023/2016SAD; PL nº 225.2016.I.PE.160.SAD, PE nº 160/2016-CCPLE I/
SAD. Recife/PE, 25ABRIL2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor das empresas: CYSNEIROS E
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ 05.826.156/000140, no valor de R$ 36.259,09 e M N DE OLIVEIRA RIBEIRO,
CNPJ 17.076.626/0001-84, no valor de R$ 36.200,00. Recife,
26/042017 - Ângella Mochel de Souza Neto - Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
torna público que estará realizando Dispensa de Licitação,
em caráter emergencial, com supedâneo no art. 24, inciso
IV, da Lei Federal N 8.666/93, cujo objeto é SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIGITAL, COMPREENDENDO LOGÍSTICA, INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO PARA
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE – SDSCJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
de acordo com o inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, tudo de conformidade com as especificações
contidas no Termo de Referência, o qual está disponível na Av.
Cruz Cabugá, Nº 665, Santo Amaro, Recife/ PE – CEP Nº 50.040000 – Sala Nº 53.
As empresas interessadas deverão entregar a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços, constantes do Termo de
Referência, em envelopes distintos, identificados e lacrados, de
Nºs 01 e 02, respectivamente, até às 09:00h, horário local, do dia
02 de maio de 2017, no endereço supracitado.
Recife, 25 de abril de 2017.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos
Presidente/Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SDEC
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE PERNAMBUCO
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 - BR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
1. O Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco
Mundial), para implementação do Projeto de Sustentabilidade Hídrica
de Pernambuco – PSHPE, e se propõe a utilizar parte dos recursos
desse empréstimo na contratação de serviços de consultoria.
2. Os serviços que serão contratados consistem na consultoria
individual de profissional Jornalista para assessorar a Unidade de
Gerenciamento do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco.
3. O consultor deverá ter: a) Formação Superior em Jornalismo; b)
Mínimo de 05 (cinco) anos de conclusão do curso; e c) Experiência
profissional igual ou superior a 03 (três) anos em atividades
relacionadas à assessoria de imprensa a órgãos ou entidades públicas.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO N°002/2017. CONTRATADA
INSTITUTO UNIBANCO, CNPJ/MF N° 52.041.183/001-97.
Objeto: Desenvolvimento do projeto FOCO APRENDIZAGEM
PERNAMBUCO. Prazo de execução: 06/01/2017 a 10/01/2018.
Data da assinatura: 06/01/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 035/2017 CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO
EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 11.436.813/0001-45. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial.
Valor Global: R$ 18.786.589,20. Empenhos: 2017NE006430,
2017NE006435, 2017NE006437, 2017NE006438, 2017NE006440
e 2017NE006446. Vigência: 06/03/2017 a 05/03/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
4. É recomendável que o consultor detenha: a) experiência
profissional na implementação de planos de comunicação em
projetos da esfera pública com o envolvimento de comunidades e
financiados por organismos internacionais (serão consideradas
válidas experiências com no mínimo 01 (um) anos de duração); b)
conhecimento em língua estrangeira (inglês), com capacidade para
entender e traduzir textos; c) habilidade no manuseio de software
de design gráfico; d) especialização e cursos de extensão em área
correlata ao objeto da seleção; e e) experiência em atividades
relacionadas à prestação de serviços que abranjam plano de mídia,
elaboração de releases e relatórios, relacionamento com a imprensa,
visita a campo e acompanhamento de entrevistas e/ou eventos.
5. O consultor será selecionado de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Diretrizes para Seleção e Contratação de
Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD (Versão
janeiro 2011), e está aberta a todos os Consultores de Países
Elegíveis, conforme definido nestas normas.
6. A SDEC convida consultores elegíveis a manifestar interesse
em relação à contratação acima informada mediante apresentação
de currículo/portfólio contendo informações detalhadas da vida
profissional (listar as atividades efetivamente desempenhadas) e
acadêmicas do consultor.
7. Os currículos/portfólio deverão ser enviados até a data de 15 de
maio de 2017 para o endereço de e-mail a seguir no qual também
poderão ser obtidas maiores informações sobre o processo, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h.
8. Os profissionais detentores dos currículos melhor pontuados
serão notificados para apresentar documentos comprobatórios da
vida profissional e acadêmica noticiada. É vedada a acumulação
da consultoria com cargo ou emprego público na administração
direta ou indireta, da União, dos Estados e do Distrito Federal ou
dos Municípios.
9. Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDEC, Comissão
Especial de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia – CEL/
OSE/SDEC, Presidente: Josenildo Mira Sobrinho. Av. Rio Branco
nº 104, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50.030-310. Tel. 55 81
3182.1814/3182-1831, e-mail: [email protected].
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2014–
CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA
– INFORPARTNER-INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA
CNPJ(MF) Nº 04.032.156/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual. Vigência: 05/06/2017 à 05/06/2018. Recife, 25 de abril
de 2017 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017 – CEL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de Serviços de Coleta
e Entrega de Processos e Documentos, com a utilização de 01
(uma) Motocicleta com Condutor Habilitado. Valor estimado: R$
42.315,48. Entrega das Propostas até 10/05/2017 às 09:20 horas.
Início da Disputa 10/05/2017 às 10:00 horas. (horário de Brasília).
Edital disponível nos endereços eletrônicos www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969.
Recife, 26.04.2017. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/
SECMULHER.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação referente
ao Processo Administrativo nº 0041-04/17, inegixibilidade
nº.008./2017--.CPL/ Seplag, Fundamentada no caput do artigo
25, I, da lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de
prestação de serviços especializado visando à intermediação
dos pagamentos aos beneficiários do Chapéu de Palha -2017,
do Cultivo da Cana-de-Açucar da Zona da Mata Norte, Sul e
Região Metropolitana do Recife, da Fruticultura Irrigada, da Pesca
Artesanal e de Subsistência, inclusive as Mariqueiras, no valor
total de 730.473,28 (setecentos e trinta mil, quatrocentos e setenta
e três reais e vinte e oito centavos). Recife, 26 de abril de 2017.
Márcio Stefanni Monteiro Morais/Secretário de Planejamento e
Gestão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2017 – OBJETO: Contratação de
empresa - Pessoa Jurídica - para prestação de serviços de
Análise Sistematizada e inserção no portal de Gerenciamento/
Monitoramento de Convênios do Governo Federal - SICONV de
documentações e dados relativos às atividades desenvolvidas
no Projeto “Implantação de Módulos de Manejo Sustentável
da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no
Semiárido Pernambucano”, em comunidades situadas no entorno
das Unidades de Conservação criadas ou a serem criadas em 12
(doze) municípios no semiárido pernambucano, sob a coordenação
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMASPE. Empresas Vencedoras: M N DE OLIVEIRA RIBEIRO – ME,
CNPJ: 17.076.626/0001-84, com o valor de R$ 36.250,00; Recife,
26/04/2017. Danyelle Santos Asfora – Autoridade Competente
(F)
PROC. N°. 034/2017 – PE. Nº.013/2017– OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.Valor total est. R$ 2.216.366,56. Propostas
até:16/05/2017 às 14h00 - Abertura das Propostas:16/05/2017
às 14h10 - Inicio da Disputa: 16/05/2017 às 14h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 26 de abril de 2017. Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira da CPLC VII/SES/PE.
CONTRATO Nº 08/2017. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PE, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA – FRUTICULTURA IRRIGADA
2017. CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto: contratação de
entidade para capacitar 930 (novecentos e trinta) trabalhadores
beneficiários, no âmbito do programa chapéu de palha -fruticultura
irrigada 2017. Valor : R$372.000,00 (trezentos e setenta e dois
mil reais). Vigência: 02 (dois) meses. Origem: DISPENSA
LICITATÓRIA Nº 005/2017- CEL/SEMPETQ , PROCESSO Nº
006/2017-SEMPETQ. Recife, 10 de abril de 2017. ÂNGELLA
MOCHELL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Trabalho
e Qualificação - SEMPETQ.
(F)
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 128/2016 – PE. Nº 069/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO
TOMOGRAFIA POR RAIO-X (II), PARA ATENDER TODA
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Por ter proposto o menor preço por
ITEM, a empresa: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS
S.A. – item: 1, perfazendo o valor total para o respectivo item R$
5.805.000,00(Cinco milhões,oitocentos e cinco mil reais). Recife,26
de abril de 2017. José Adelino dos Santos Neto -Autoridade/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em,26/04/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2017 - CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
OBJETO: Mobilização e Sensibilização do Projeto Varejo
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor das empresas: CYSNEIROS
E CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., Lote 01; e, M N DE
OLIVEIRA RIBEIRO, Lote 02. Recife, 26/04/2017 – Paulo César
Lopes Prado. Pregoeiro/CEL
valor unitário de R$ 19,02 (dezenove reais e dois centavos), tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO
CPLM Nº 540/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2016 e na
proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
666.460,80 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e
sessenta reais e oitenta centavos), fixa e reajustável, mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 02(dois) meses, a partir da
data de sua ssinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0144004369;
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE001266, emitida em 09/02/2017
VALOR: R$ 666.460,80
Data de Assinatura: 29/03/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
Recife, 27 de abril de 2017
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2017
CONTRATADA: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A
CNPJ/MF: sob o Nº 02.357.251/0001-53
PROCESSO LICITATÓRIO CPLM Nº 540/2016 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 294/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
(IMEDIATO E INTEGRAL), pela CONTRATADA, de AVENTAIS
CIRÚRGICOS, TAMANHO GG, DESTINADOS AOS SERVIÇOS
DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) RECIFE E CARUARU, no
quantitativo de 35.040 (trinta e cinco mil e quarenta) unidades pelo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2015
EMPRESA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO
- CESAC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 30/12/2016 e o seu termo final o dia 29/12/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001016, emitida em 04/01/2016.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001106,emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura: 30/12/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
(HOSPITAL SANTO AMARO)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: FERNANDO LUIZ COSTA
CNPJ/MF: 10.869782/0001-533
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a retificação
do Convênio 013/2016, para adequá-lo aos termos da Lei Federal
nº 13.019/2014
DATA DE ASSINATURA: 03/03/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GILLIAT HANOIS FALBO NETO
CNPJ/MF: sob o n.º 10.988.301/0001-29
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a
prorrogação do Convênio ora aditado, compreendendo o
período de 01.02.2017 a 31.12.2017, bem como a informação
da classificação orçamentária relativa às despesas para o
exercício de 2017, referentes à transferência de recursos
financeiros da CONCEDENTE a CONVENENTE, para a Vigilância
Epidemiológica Hospitalar – VEH, de acordo com as Portarias GM/
MS nº 2.529, de 23.11.2004, nº 1.039, de 01.07.2005, nº 183, de
30.01.2014 e nº 48, de 20.01.2015, conforme Plano de Trabalho,
que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
VALOR: O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será repassado pela
CONCEDENTE à CONVENENTE, em parcela única
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0144;
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO 000940, emitida em 27/01/2017;
FONTE: 0144;
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
ELEMENTO: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO 000930, emitida em 027/01/2017.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2017
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO N° 017/2016
EMPRESA: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO
CÂNCER - HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO – (HCP)
OBJETO: Constitui objeto do presente INSTRUMENTO, a
rerratificação da CLÁUSULA TERCEIRA do Convênio nº 017/2016,
que passará a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O valor total do presente CONVÊNIO é de R$ 112.636,39 (cem e
doze mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos),
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) da CONCEDENTE, que será
repassado em parcela única a ser depositado na Conta Corrente
de nº 35.982-3, Agência: 1814-7, Banco de Brasil e R$ 12.636,39
(doze mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos)
da CONVENENTE a título de Contrapartida.
Vigência: O presente TERMO terá seu termo inicial a partir da
data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do convênio mater.
Data de assinatura: 27/12/2016
(F)