DOEPE 16/05/2017 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1507-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VIII – CCPLE VIII, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Dalton Messias Batista da Silva
Ana Cláudia Vaz de Albuquerque
Freitas Maia
Função
Presidente/Pregoeiro
Matrícula
363.139-7
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.636-1
Vanderleia do Nascimento Albuquerque
de Moura
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.857-7
José Humberto Palhano Soares de
Almeida
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
365.441-9
Vigência
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
329.639-3
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
355.754-5
326.859-4
357.613-2
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Matrícula
9.407-2
362.098-0
373.711-0
TURMA
PROCESSO Nº
0213839-8/2015
0207817-7/2017
0217781-8/2016
0206653-4/2017
0220568-5/2016
0202453-7/2017
1
2
3
Vigência Comissão
4
Vigência Comissão
02/05/2017 a
01/05/2018
PROCESSO Nº
2
0220516-7/2016
4
0223563-3/2016
SERVIDOR
Francisco Carlos de
Melo Albuquerque
Gabriela César Gomes
da Silva
TURMA
Nº 1510-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 1, da
Procuradoria Geral do Estado - PGE:
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Matrícula
220.614-5
363.761-1
Membro/integrante da Equipe de Apoio
359.688-5
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
86.809-4
103.805-2
Vigência Comissão
01/02/2017 a
31/03/2017
PROCESSO Nº
Nome
Haniel Silva Sobrinho
Isaque de Oliveira Ferreira
Maria Adriana Manso Martins Sequeira
Ovídio Rodrigues
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Matrícula
263.264-0
188.881-1
Membro/integrante da Equipe de Apoio
274.553-4
Vigência Comissão
SERVIDOR
0206292-3/2017
Isidoro José Leite
Meirelles
0202616-8/2017
Jorge Henrique Menezes
Pires
VÍNCULOS
Fiscal de Vigilância Sanitária/Inspetor Sanitário (APEVISA/
PE), matrícula nº 2340968.
Médico Veterinário (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 733415.
Agente de Segurança Penitenciária (SERES/PE), matrícula nº 3644049.
Professor (Prefeitura de Caruaru/PE), matrícula nº 427969.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Gratificação de Risco de Vida
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 090/2017 de 16/01/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0217450-1/2015
Nº 1511-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, nível 1, da
Procuradoria Geral do Estado - PGE:
VÍNCULOS
Médico/Med. Traumat. II (SES/PE), matrícula nº 2240262.
APO Médico (IRH/PE), matrícula nº 203912.
Professor/Diretor Adjunto de Unidade Escolar (SEE/PE),
matrícula nº 2648075.
Professor (Prefeitura de Riacho das Almas/PE).
Nº 92-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
3
Nome
Hélmiton Moraes da Silva Cunha
Érico Lins de Azevedo Filho
Maria Tereza de Vasconcelos Gomes
Soares
Genildo Sebastião dos Santos
Marcos Robério Cavalcanti Cruz
SERVIDOR
Lúcia Helena Silva dos Anjos
Sebastião Weligton Quintas Pereira
Ângela Maria Menezes
Constancielly Luizy Bezerra Brito
Leny Alves de Alcântara
Maria Aparecida Alves de Queiroz
Nº 91-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
02/05/2017 a
01/05/2018
Nº 1509-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ:
Nome
Paulo César Lopes Prado
Cláudio Sérgio Farias de Oliveira
Frederico Sérgio de Albuquerque Silva
Filho
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 15 DE MAIO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 90-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
02/05/2017 a
01/05/2018
Nº 1508-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ:
Nome
Maria de Fátima de Melo Vaz de
Oliveira
Roberta de Oliveira Barbosa
Eduardo Alexandre dos Santos
Helka Maria Medina Pontes
Recife, 16 de maio de 2017
Servidor
Willyams José Taurino Cavalcanti
Matrícula
4591-8
Órgão
DETRAN
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 092/2017 de 05/05/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0206286-6/2015
01/02/2017 a
31/03/2017
Servidor
Marcelo de Albuquerque Mendes
Matrícula
4536-5
Órgão
DETRAN
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 15 DE MAIO DE 2017
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PROCESSO SIGEPE Nº 0421176-3/2017, SANDRA REGINA ARAÚJO GUIMARÃES , matrícula nº 301.575-0, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
PORTARIA SAD DE 12 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.140-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL,
enquadrada no nível 3, da Procuradoria Geral do Estado - PGE:
Nome
Função
Matrícula
Hélmiton Moraes da Silva Cunha
Érico Lins de Azevedo Filho
Maria Tereza de Vasconcelos Gomes
Soares
Genildo Sebastião dos Santos
Presidente/ Pregoeiro
Membro/ Integrante da Equipe de Apoio
220.614-5
363.761-1
Membro/ Integrante da Equipe de Apoio
359.688-5
Membro/ Integrante da Equipe de Apoio
86809-4
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2017a
31/01/2018
01/04/2017a
31/03/2018
Nº 1.141-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, enquadrada
no nível 4, da Procuradoria Geral do Estado - PGE:
Nome
Função
Matrícula
Haniel Silva Sobrinho
Isaque de Oliveira Ferreira
Presidente/Pregoeiro
Membro/ Integrante da Equipe de Apoio
263.264-0
188.881-1
Maria Adriana Manso Martins
Sequeira Ovídio Rodrigues
Membro/ Integrante da Equipe de Apoio
274.553-4
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2017a
31/01/2018
01/04/2017a
31/03/2018
PROCESSO SIGEPE Nº 0535382-8/2016, ANTÔNIA LUCIVÂNIA DA SILVA, matrícula nº 300.655-7, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do parágrafo único,
do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0209903-5/2017
NOME
ROBERTO DANTAS BRANDAO JUNIOR
PRAZO (dias)
30
POSSE ATÉ O DIA
16/06/2017
ÓRGÃO
SEE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, e em atendimento a Resolução TC nº 26,
de 10/08/2016:
RESOLVE:
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Art. 1º. DISPENSAR a servidora abaixo da atribuição de “Gerenciadora de Sistemas” da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
– SARA, na operação Módulo de Pessoal, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES
(Informações da Folha de Pagamento), a partir de 01/02/2017.
PORTARIA SAD DE 28 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.379-Considerar dispensada a servidora ROBERTA BORGES BRITO ALECRIM, matrícula nº 318.672-5, da função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação X – CCPLE X, da Secretaria de Administração - SAD, a
partir de 01 de abril de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUZA DE BARROS CORREIA
Matrícula nº: 131.151-4
Art. 2º. DESIGNAR o servidor abaixo qualificado como “Gerenciador de Sistemas” da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA,
na operação Módulo de Pessoal, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES (Informações da
Folha de Pagamento), a partir de 01/02/2017.
ANTÔNIO FERNANDES CAVALCANTI FEITOSA,
Matrícula nº: 109.176-0
Cargo: Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1
CPF nº: 360.755.124-49
E-mail: [email protected]
Vínculo: Servidor
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 50 DE 15 DE MAIO DE 2017.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Nº PROCESSO
NOME
8401474-1/2017
RITA DE CÁSSIA
ACIOLI LIMA
MATRÍCULA
CARGO
3214
AN EM GESTÃO
DE TEC INF E
COM
NÍVEL/
SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
ATI/M04/I/F
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMATICA
06 MESES A
PARTIR DE
01.04.2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 15 DE MAIO DE 2017.
SOBRESTAMENTO
Tendo em vista a Ação Ordinária n° 0014106-37.2017.8.17.2001 e a Cota CACEF n° 51/ 2017, sobresto o processo de averiguação de
acumulação de cargos n° 0204548-5/2016 em face da servidora Marcela de França Fonseca.
PORTARIA SARA Nº 024 DE 15 MAIO DE 2017.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado
no D.O.E. em 02/01/2015, e pela Lei nº 15.452, de 15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.01.2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar PAULO DE TARSO PESSOA MENDES, matrícula nº 2904-1, ELIAS GALVÃO COELHO, matrícula nº 265.878-0,
JOÃO PEREIRA FILHO, matrícula nº 262.249-1, como Gestores de Convênios que importem na transferência de recursos financeiros
decorrentes de Emenda Parlamentar, destinados a realização de obras de engenharia, para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar
e atestar a execução do objeto conveniado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária