DOEPE 20/05/2017 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 93
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
ARP nº 104/2016 - 3ª Publicação – PL. nº 310.2016-II PE. N° 229
resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de gênero alimentício macarrão com ovos tipo espaguete,
Empresa vencedora: COMERCIAL RAMSAY LTDA EPP,
CNPJ:05.932.703/0001-71. Valor total da ARP R$ 4.433.543,40
Vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017. MURILO WESLLEY SOARES
COSTA - Secretário Executivo de Administração e Finanças
em exercício.
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 009.2016.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 176.2016.I.PP.004.SAD, resolve publicar os preços
registrados para contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de táxi, a fim de atender as necessidades
de transporte dos servidores do Poder Executivo Estadual, em
atividades externas, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ nº 00.126.621/0001-16; PERCENTUAL DE DESCONTO:
2% (dois por cento) sobre o faturamento; VALOR GLOBAL DA
LICITAÇÃO: R$900.000,00 (novecentos mil reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 01 de julho de 2016 a 30 de junho de 2017.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 046/2017 CONTRATADA: AGN GROUP SUPRIMENTOS
EIRELI - EPP: 10.823.380/0001-18 Objeto: Computador Interativo
Com Lousa Digital. Valor Global: R$ 31.434,00 Vigência:
26/04/2017 a 25/04/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
ERRATA: PUBLICADO NO DIA 30/12/2015, REFERENTE AO 2º
T.A. AO CT Nº 030/2014 FIRMADO ENTRE A SARA E A POOL
RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP - ONDE
SE LÊ PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02/10/2015 ATÉ 01/10/2016,
LEIA-SE PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01/10/2015 ATÉ 30/09/2016.
ERRATA: PUBLICADO NO DIA 27/08/2016, REFERENTE AO 3º
T.A. AO CT Nº 030/2014 FIRMADO ENTRE A SARA E A POOL
RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP - ONDE
SE LÊ PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02/10/2016 ATÉ 01/10/2017,
LEIA-SE PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01/10/2016 ATÉ 30/09/2017.
(F)
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL nº 001/2017-CPL-II/CAMIL. TP nº 001/2017. Objeto:
construção de remanescente de obra de acesso ao Conjunto
Habitacional Lajes dos Caroços - Jurema/PE. A análise das
propostas de preços, referente ao processo em questão concluiu
pela DESCLASSIFICAÇÃO de todas as empresas participantes,
por deixarem de atender exigências previstas no Edital. Desta
forma a Comissão declara o Processo FRACASSADO. Fica
aberto o prazo recursal previsto em lei. Leonardo Rodrigues dos
Santos - Presidente da CPL-II/CAMIL.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATRO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Termo de Acordo e Compromisso Nº 003/2015.
Compromitente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI. Compromissária: REC PRODUTORES ASSOCIADOS
LTDA. Interveniente: Empresa Pernambuco de Comunicação S/A
– EPC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, sem acréscimo
de valor, do Termo de Acordo e Compromisso nº 003/2015.
Vigência: 23/04/2017 até 26/12/2017. Assinatura: 23/04/2017.
(F)
PL Nº 008/2017-III – PE Nº 002/2017-III. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para confecção
de material gráfico, destinadas aos seminários de Boas Práticas do
Pacto pela Educação. Valor estimado: R$ 11.321,25; Recebimento
de Propostas até: 01/06/2017 às 14h00. Disputa de preços:
01/06/2017 às 14h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir
desta publicação. Recife, 19 de maio de 2017. Mª das Graças de
S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL III.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 007/2017.CPL I – PE Nº 005/2017
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de camisas, jaquetas, mochilas e porta
passaportes, para atender ao Programa Ganhe o Mundo e
demais eventos que o Programa promove da SEE. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor das empresas: JF Comércio e Serviços
Ltda-ME, CNPJ 16.750.167/0001-00, o Lote 1-A no valor total de
R$ 111.261,04; Lote 01-B no valor total de R$ 36.997,96 e Lote
02 no valor total de R$ 38.493,00; Vera Lúcia Francisca dos
Santos – EPP, CNPJ 14.272.952/0001-79, o Lote 03 no valor
total de R$ 5.964,00, por terem cumprido com todas as exigências
do instrumento convocatório. Recife, 19/05/2017. Jarbas Rego /
Pregoeiro Público
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a LIGEYRINHO ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o n° 82.868.928/0001-57, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e
descredenciamento do CADFOR pelo prazo de 05 (cinco) meses
cumulada com a multa de 10% (dez por cento) do valor global
do Contrato nº 026/2016-SEE/PE, com base nos itens 13.1,
13.2, 13.2.1, alíneas “b” e “c” do contrato, tendo em vista a não
entrega dos produtos solicitados, em conformidade com o Art.
7° da lei n° 10.520/02. A penalidade é resultante da apuração de
irregularidades ocorridas na fase contratual, mediante apuração
em regular Processo Administrativo nº 026/2016. Recife, 19
de maio de 2017 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATRO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Termo de Acordo e Compromisso Nº 002/2015.
Compromitente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI. Compromissária: ATELIÊ PRODUÇÕES LTDA.
Interveniente: Empresa Pernambuco de Comunicação S/A –
EPC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, sem acréscimo
de valor, do Termo de Acordo e Compromisso nº 002/2015.
Vigência: 23/04/2017 até 01/12/2017. Assinatura: 23/04/2017.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2017 - PL N.º 12/2017.
SERVIÇOS. Contratação de empresa especializada em serviços
de assistência técnica, para manutenção com serviço de
suporte, substituição de peças, com atualização de softwares e
licenciamento de novos releases e patches para equipamentos
da marca HP, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total: R$
90.581,52. Propostas até: 31/05/2017 às 10h00min. Início da
Disputa: 31/05/2017, às 10:30h Horário de Brasília. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br
ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5728. Recife, 18/05/2017.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 029/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 004.2017 PE. N° 002,
resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de equipamentos de cozinha Empresa vencedora: DIRCEU
LONGO & CIA LTDA EPP, CNPJ: 92.823.764/0001-03. Valor
total da ARP R$ 10.330,68. Vigência: 19/05/2017 a 18/05/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 012/2017
C-SAFI Nº 029/17. P.E. nº 017/2017, PROCESSO Nº
027.2017.X.PE.017.SEFAZ. Renovação e atualização de licença
de uso de novas versões de programas, PARA 09 EQUIPAMENTOS
Checkpoint Firewalls. Contratada: BID COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ:
05.020.356/0001-00. Valor global: R$ 820.160,00. Vigência: 12
meses a partir de da sua assinatura.
C-SAFI Nº 030/17. Pregão nº 004/2016, Processo Nº
01545/2015, ARP Nº 003/2016 – JF/AL. Aquisição de 02
unidades de Driver LT06, para tape library modular IBM TS3310.
Contratada: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.880.897/0001-34. Valor global: R$ 196.960,00. Vigência:
12 meses a partir de da sua assinatura.
ERRATA
No extrato de Contratos/Convênios, C-SAFI Nº 011/2017,
publicado em 13/05//2017. Contratado: SERASA EXPERIAN S.A.
CNPJ Nº 62.173.620/0001-80. onde se lê: SARA EXPERIAN S.A,
leia-se: SERASA EXPERIAN S.A.
Recife, 19 de maio de 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
1º T.A. AO C-SAFI Nº 004/16. Prorrogação do contrato. Vigência:
01.04.2017 a 31.05.2017. Contratada: COMPANHIA DE
LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. CNPJ: 10.215.288/0001-60.
C-SAFI Nº 027/17. P.E. nº 001/2017, P.L. Nº 002/17. Renovação
das licenças de uso da ferramenta channel. Contratada:
JEXPERTS TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 05.231.453/0001-42.
Valor total: R$ 187.000,00. Vigência: 12 meses a partir de da sua
assinatura.
CT N° 006/2017 - SJDH. CONTRATADO: V.T.A. MACHADO DE
ARRUDA EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de expediente
para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 3.210,22 (três mil duzentos e dez e vinte e dois
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO T.COLABORAÇÃO N° 001/2017 - SJDH.
CONTRATADO. INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IEDES. OBJETO: A prorrogação de prazo e o aporte de
novos recursos no valor anteriormente pactuado de R$ 210.481,33
(duzentos e dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e três
centavos). EMPENHO: 2017NE000275, de 03/04/2017. VALOR:
R$ 210.481,33 (duzentos e dez mil quatrocentos e oitenta e um
reais e trinta e três reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
7º TA CT N° 033/2012 - SEDSDH. CONTRATADO. TRANS
SERVI-TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato e a inclusão da
Nota de Empenho. EMPENHO: 2017NE000120, de 02/05/2017.
VALOR: R$ 2.566,66 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais
e sessenta e seis centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
EXTRATO
5º TA CT N° 042/2013 - SCJ. CONTRATADO. COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE. OBJETO: A prorrogação
do prazo de vigência do CONTRATO e a inclusão da Nota de
Empenho. EMPENHO: 2017NE000025, de 02/01/2017. VALOR:
R$ 92.029,60 (noventa e dois mil vinte e nove reais e sessenta
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
1º TA CT N° 035/2016 - SJDH. CONTRATADO. BRASLUSO
TURISMO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
do CONTRATO e a inclusão da Nota de Empenho. EMPENHO:
2017NE000038, de 02/01/2017. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta
e três mil e seiscentos reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 005/2017 - SJDH. CONTRATADO: CONSUMA
COMERCIAL EIRWELI- ME. OBJETO: Aquisição de material de
expediente para atender as demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 32.384,77 (trinta e dois
mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
1º TA CT N° 025/2014 - SEDSDH. CONTRATADO. MAQ-LAREM
MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO e a inclusão da
Nota de Empenho. EMPENHO: 2017NE000094, de 02/01/2017.
VALOR: R$ 8.703,00 (oito mil setecentos e três reais). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
1º T. RERRATIFICAÇÃO CT N° 004/2017 - SJDH. CONTRATADO.
CONFIG ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: A alteração e
adequação do CONTRATO Nº 004/2017- SJDH, nos termos do
Despacho Interno e orientações da Procuradoria Geral do Estado.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
2º T. RERRATIFICAÇÃO CT N° 018/2016 - SJDH. CONTRATADO.
CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A
alteração e adequação do Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO
Nº 018/2016- SJDH. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA CT N° 001/2015 - SJDH. CONTRATADO. CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE.
OBJETO: O reajuste no valor global do contrato para o montante
de R$ 51.331,56 (cinqüenta e um mil trezentos e trinta e um mil
reais e cinqüenta e seis centavos). EMPENHO: 2017NE000007,
de 02/01/2017. VALOR: R$ 51.331,56 (cinqüenta e um mil
trezentos e trinta e um reais e cinqüenta e seis centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
3º TA CT N° 008/2015 - SJDH. CONTRATADO. JMF –
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato e a
inclusão da Nota de Empenho. EMPENHO: 2017NE000026, de
02/01/2017. VALOR: R$ 177.391,32 (cento e setenta e sete mil
trezentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
1º TA CT N° 010/2016 - SJDH. CONTRATADO. CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato
e a inclusão da Nota de Empenho. EMPENHO: 2017NE000119,
de 02/05/2017. VALOR: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos
reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 100/2016 - 3ª Publicação – PL. nº 265.2016-II- PE. N° 192
resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mochila, Empresa vencedora: AFM EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:17.057.219/0001-20. Valor total
da ARP R$ 236.908,00 Vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017.
MURILO WESLLEY SOARES COSTA - Secretário Executivo de
Administração e Finanças em exercício.
(F)
Recife, 20 de maio de 2017
4º TA CT N° 034/2016 - SJDH. CONTRATADO. ENGEMAIA &
CIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o 4º
(quarto) termo aditivo de devolução de 60 (sessenta) dias de prazo
de vigência e execução do Contrato para execução de serviços de
engenharia para reforma e ampliação da Cadeia Pública de Santa
Cruz do Capibaribe. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro T.A Contrato nº 011/2016. CONTRATADA: Arnaldson F.
dos Santos – ME. CNPJ Nº 10.751.140/0001-55. Objeto: Alteração
da Cláusula Terceira do Contrato para permitir sua prorrogação,
para vigorar no período de 03/05/2017 a 02/05/2018. Recife,
19/05/2017.
Primeiro T.A Contrato nº 043/2016. CONTRATADA: Niconstrol
– Nivaldo Construções Oliveira Ltda - EPP. CNPJ Nº
00.539.634/0001-17. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do
Contrato para permitir sua prorrogação, para vigorar no período
de 02/05/2017 a 04/12/2017. Recife, 19/05/2017.
Terceiro T.A Contrato nº 004/2016. CONTRATADA: Diniz J. de A.
Lins Engenharia Civil - EPP. CNPJ Nº 19.367.352/0001-08 Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir sua
prorrogação, para vigorar no período de 01/07/2017 a 30/10/2017.
Recife, 19/05/2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
ERRATA DO AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROC. N°.034/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2017 –
ONDE LÊ-SE: E – ABRIL. LEIA-SE: MAIO. Publicado no DOE
de 18/05/2017. Recife, 18 de maio de 2017. Maria Eulilia Ferraz
Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLC VII/SES-PE.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 174/2017 – PE. Nº.094/2017– OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE.Valor total est. R$
64.034,30. Propostas até:06/06/2017 às 14h00 - Abertura das
Propostas:06/06/2017 às 14h10 - Inicio da Disputa: 06/06/2017
às 14h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br.Recife,18 de maio de 2017.Maria Eulília
Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLC VII/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
BOSENTANA
52,5MG
(COMPRIMIDO
REVESTIDO),
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o
presente processo licitatório nº 120.2017.CPLME.PE.061 Pregão
Eletrônico nº. 061/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 1 no valor total para
o respectivo item de R$ 19.426,00; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
18.05.2017. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/
Pregoeira – CPLME/SES/PE.
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br