DOEPE 31/05/2017 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 100
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PORTARIA FUNASE
RESOLVE:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços
de locação eventual de veículos de serviço, classificação VS-1, tipo
VAN e concessão de reajuste de preço. Contratada: Capibaribe
Viagens Turismo e Locadora Ltda. CNPJ: 07.639.645/0001-18.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 26/05/2017
a 25/05/2018. Valor anual reajustado: R$ 95.753,60. Data da
assinatura: Recife, 22/05/2017. Marcelo Cauás Asfora – DiretorPresidente.
(F)
Nº 486 – Publicar o término dos contratos dos CTD’s abaixo discriminados:
Nº
01
02
03
04
05
06
MAT.
207411
207420
207446
207454
207543
207500
NOME
EDILENE MARTINS VILAR ALENCAR
NOEL ELITO BEZERRA
OZIRES MATEUS DA COSTA JUNIOR
EDIVANE MARIA DOS SANTOS
CICERO FERREIRA LIMA
MARIA HOSANA DA SILVA
FUNÇAO
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Admissão
01/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
Termino
31/05/2017
31/05/2017
31/05/2017
31/05/2017
31/05/2017
31/05/2017
Recife, 29, de Maio de 2017.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais, assinou as seguintes portarias.
Nº 022/2017 _ Considerando a Portaria nº 024/2011, resolve designar a servidora JACILENE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 989.994-4,
CPF 036.960.934-40, responsável por Suprimento Individual, a partir de 15/05/2017 em substituição ao servidor EUGÊNIO MANOEL
SIQUEIRA RODRIGUES.
Nº 023/2017 _ Considerando a Portaria nº 024/2011, resolve designar a servidora ANA GABRIELA PESSOA DUARTE MOURA,
matrícula 989.996-0, CPF 034.737.034-94, responsável por Suprimento Individual, a partir de 15/05/2017 em substituição a servidora
ADRIANA LUCIA MENEZES BEZERRA.
Nº 024/2017 _ Considerando a Portaria nº 024/2011, resolve designar o servidor ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 989.992-8,
CPF 668.739.914-49, responsável por Suprimento Individual, a partir de 15/05/2017 em substituição ao servidor ANDRÉ MENDONÇA
BRASILEIRO DE OLIVEIRA.
Nº 025/2017 _ Considerando a Portaria nº 024/2011, resolve designar a servidora JEISA BATISTA DE ANDRADE, matrícula 989.997-9,
CPF 032.372.764-64, responsável por Suprimento Individual, a partir de 15/05/2017 em substituição ao servidor GUSTAVO ANTONIO
DUARTE ARAUJO.
Recife15 de maio de 2017.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.
BIMESTRE: JAN/FEV
FONTES DE FINACIAMENTO
Do
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre
No
Exercício
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Do
No
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre
Exercício
Programa 0011
Recurso de Geração
Própria (1)
Recursos para
Aumento de Capital (2)
2.745,00
2.745,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2692 – Recuperação e Modernização
do Mobiliário e Utilidades das
Instalações Portuárias
2.745,00
2.745,00
Do Tesouro
De Outras Fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
Internas
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFCIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)
0,00
0,00
2.745,00
2.745,00
TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6)
2.745,00
2.745,00
2.745,00
2.745,00
2.745,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
maior que 6)
TOTAL (6+8)
2.745,00
0,00
0,00
0,00
Nota: Não houve repasse de recursos pelo Governo Estadual, nem pagamento às obras prioritárias para o bimestre em questão.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N° 016/2017. Dispensa Nº 012/2017 Contrato
Nº 006/2017. Ctda: ROBERTA CRISTINA REZENDE DE
ALBUQUERQUE. Objeto: Prestação de serviços de Leiloeiro
com alienação de bens de propriedade da AGEFEPE, oriundos de
processos judiciais ou de consolidação da propriedade, em todo o
Estado de PE, mediante leilão público. Ass.: 17/03/2017. Vigência:
12 meses. Valor 5% sobre o valor do arremate. PROCESSO N°
019/2017. Dispensa Nº 014/2017 Contrato Nº 007/2017. Ctda:
RTM REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO
LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de provimento de acesso
ao SISBACEN, para 01 estação e 01 impressora, via rede privada
virtual (VPN) da AGEFEPE. Vigência: 12 meses. Valor global R$
10.596,00. Ass.: 03/04/2017. PROCESSO N° 004/2017. Pregão
Eletrônico Nº 002/CPL/2017 Contrato Nº 008/2017. Ctda:
SERASA S.A. Objeto: Prestação de serviços de informação
incluindo o acompanhamento e a cobrança das operações para
AGEFEPE. Vigência: 12 meses. Valor global R$ 17.500,00. Ass.:
25/04/2017. PROCESSO N° 027/2017. Dispensa Nº 017/2017
Contrato Nº 010/2017. Ctda: F. I. INFORMÁTICA LTDA-ME.
Objeto: Prestação de serviços de sistema de informática de folha
de pagamento e gerenciamento de recursos humanos, bem como,
treinamento, manutenção e assistência técnica. Ass.: 05/05/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 018/2017 AO CONTRATO Nº
021/2016
CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ/MF: 61.797.924/0002-36
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 3.350,74 / valor mensal.
DATA: 02.05.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente a serviços de locação
de recursos de tecnologia da informação para provimento de
infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e
manutenção de estações de trabalho, para atendimento aos
órgãos e entidades do Sistema Integrado de Gerenciamento de
Recursos Hídricos - SIGRH. Contratada: CMTECH Comércio
e Serviços de Informática Ltda. CNPJ: 04.101.136/0001-08.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 01/06/2017
a 31/05/2018. Data da assinatura: Recife, 30/05/2017. Marcelo
Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 014/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 003/2017, Processo nº
014/2017, com fundamento na Cota da Procuradoria Geral de nº
162/2017, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
que opina pelo Artigo 24, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93 com suas
alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998 e
da Comissão Permanente de Licitação, cujo objeto é Contratação
direta de empresa de Engenharia L G LOPES ENGENHARIA ME, especializada na área de telecomunicações, para elaboração
de estudo de viabilidade e interferência e de projeto para
cadastramento de estações e de frequência para licenciamento de
dois enlaces ponto a ponto no Serviço Limitado Privado- SLP, na
faixa de 7,5 GHz. Por um prazo de 06 (seis) meses, podendo ser
prorrogado. Contratada: L G LOPES ENGENHARIA - ME. CNPJ:
09.295.045/0001-05. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais), será pago em parcela única. Recife – PE, 30 de maio de
2017. Christiane Vasconcelos - Presidente da CPL. Dep. Diogo
Casé Moraes - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Externas
Outras Fontes de
Investimento (especificar) (4)
AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93.
VALOR: R$ 19.217,66 / total acrescido – R$ 101.579,06 / total
após o acréscimo.
DATA: 28.04.2017.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
Recife, 31 de maio de 2017
Vigência: 12 meses. Valor global R$ 3.336,00 PROCESSO N°
020/2016. Pregão Eletrônico Nº 001/2016 Contrato Nº 011/2017.
Ctda: ABF LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo SEDAN.
Vigência: 12 meses. Valor global R$ 26.449,92. Ass.: 05/05/2017.
Recife, 30/05/2017. Publique-se. Sérgio Maia de Farias Filho,
Diretor Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N° 007/CPL/2012. Pregão Presencial Nº 002/2012.
6º Termo Aditivo Contrato Nº 004/2012. Ctda: SERVIÇOS
AUXILIARES LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 meses, até que seja concluído
o processo licitatório para contratação de novo fornecedor
permanecendo o mesmo valor. Ass.: 02/05/2017. PROCESSO
N° 124.2014.I.PE.081.SES. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 381/2014. 1º Termo Aditivo Contrato Nº 007/2016.
Ctda: DATA VOICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses
com reajuste do valor global de acordo com o INPC, ficando R$
27.046,74. Ass.: 03/05/2017. PROCESSO N° 022/2015. Dispensa
Nº 016/2015. 2º Termo Aditivo Contrato Nº 001-A/2015. Ctda:
ERIK WILLIAM QUEIROZ DE ARAUJO - ME Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 01 mês permanecendo
o mesmo valor. Assinatura: 08/05/2017. PROCESSO Nº
016/2013. 4º Termo Aditivo Contrato Nº 006/2013. Ctda: CMA
– CONSULTORIA, MÉTODOS E ASSESSORIA MERCANTIL
S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
01 mês permanecendo o mesmo valor. Assinatura: 03/04/2017.
PROCESSO Nº 014/2013. 3º Termo Aditivo Contrato Nº
005/2013. Ctda: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto:
Atualização dos termos da procuração. Assinatura: 14/03/2017.
Recife, 30/05/2017. Publique-se. Sérgio Maia de Farias Filho,
Diretor Presidente em Exercício.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2017 – PE.015/2017
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de
escoramento do Porto de Santo Antônio, no Distrito Estadual de
Fernando de Noronha – ATDEFN. Valor máximo aceitável: R$
124.092,92. Entrega das Propostas até: 12/06/2017, às 10:00h.
Início da Disputa: 12/06/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 30/05/2017.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº009/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2017.
Compras. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de licenças de uso de solução e serviços em nuvem pública
de comunicação, através de Registro de Preços, conforme
especificações/quantitativos constantes neste Edital. VALOR:
R$ 85.200,00. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 12/06/2017
às 9h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2017 às 9h30.
INÍCIO DA DISPUTA: 12/06/2017 às 10h. O Edital na íntegra
poderá ser retirado nos sites www.portais.pe.gov.br/web/seadm,
no SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na
aba de LICITAÇÕES, na sede da CEPE, localizada na Rua Coelho
Leite nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h às
13:30 de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,
30/05/2017. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 017/2017 AO CONTRATO Nº
050/2015
CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/MF: 04.602.789/0001-01
OBJETO: Acréscimo de valor.
Resultados de Licitação: PGE SRP 068/2017 CSL – Empresas
Vencedoras: PERMATE – PERNAMBUCO MATERIAIS
ELÉTRICOS EIRELI EPP Lote 01 R$ 160.299,80 e MONTAGEM
ELÉTRICA LTDA ME Lote 02 R$ 52.000,00. Adriana Pereira
de Oliveira – Pregoeira Suplente. PGE SRP 089/2017 CSL
– Empresa Vencedora: AC POWER ELETROHIDRÁULICA
LTDA Lote 02 R$ 19.700,00. Lote 01 Fracassado. Alessandra
Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. Aviso de Licitação:
PGE nº 114/2017 CEL2 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE DESINFECÇÃO DE EFLUENTES. Abertura das Propostas:
15/06/17 às 10h. Disputa: 15/06/17 às 14h. Edital disponível
dia 01/06/2017. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Alesandra
Vasconcelos da Silva – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 007/2017
PROCESSO Nº 013/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM E ATERRO
HIDRÁULICO PARA ALARGAMENTO DO CANAL Nº 1 DO
CLUSTER NAVAL, NO PORTO DE SUAPE, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
33.365.029,39 (trinta e três milhões, trezentos e sessenta
e cinco mil, vinte e nove reais e trinta e nove centavos).
ABERTURA: 03 de julho de 2017, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10,
Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081)
3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço
acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias
úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com
o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 30 de maio de 2017.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 025/2017 – Pregão Eletrônico nº
001/2017 – Objeto – Contratação de Pessoa Jurídica para
a prestação de serviços de CONFECÇÃO/REPRODUÇÃO
DE MATERIAIS GRÁFICOS para atender as demandas do
Conservatório Pernambucano de Música. Recebimento de
Propostas até 12/06/2017 às 14:00h. Abertura das Propostas:
12/06/2017 às 14:10h. Início da Disputa: 12/06/2017 às 14:30h.
Horário de Brasília/DF. O edital na íntegra está disponível para
download no site www.compras.pe.gov.br. Outras informações,
pessoalmente, ou pelo fone (0**81 3183-3421/ 3183-3403)
– Recife, 30 de maio de 2017. Alexsandro Alves de Freitas Presidente da CPL/CPM
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 093/2017 - Processo Licitatório nº 123/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda PATUSCO, a qual
fará participação especial no Domingo na Arena Motor, em São
Lourenço da Mata/PE, a ocorrer no dia 28 de maio do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica VIS – GRAF E
ENTRETENIMENTOS LTDA - ME CNPJ nº 11.476.564/0001-11,
no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 26 de maio de 2017. Ângelo Albanez. Vice
– Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 092/2017 - Processo Licitatório nº 121/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da ORQUESTRA GARCIA,
para apresentação no evento intitulado “Experiência Braztoa
2017”, no Mar Hotel, Recife/PE, a ocorrer no dia 31 maio do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física JOSÉ FÁBIO
DE LIMA CPF nº 115.269.764-12 no valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de maio de 2017. .
Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
(F)