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DOEPE 15/06/2017 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 042/2017 - Tomada de Preços nº 006/2017. Prestação
de Serviços. Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnico-jurídicos de consultoria e assessoria tributária.
Valor: R$ 139.920,00. Data e Local da sessão de abertura:
03.07.2017, às 09:00 h, na Sala da Comissão Permanente de
Licitações, localizada no prédio sede da Prefeitura, sito à Praça
São Félix, nº 20 - Centro. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone/fax (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 12:00
h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. (*)(**)
Camocim de São Félix, 14 de junho de 2017.
Sérgio Luiz Vieira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(94260)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL 26/2017 PREGAO PRESENCIAL N° 10/2017. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA PARA OS EVENTOS JUNINOS DESTE
MUNICÍPIO. Licitantes vencedores: S.& C. BANHEIROS
QUIMICOS E LIMPEZA EM GERAL EIRELI – ME CNPJ
07.694.678/0001-60, vencedora do item 01 perfazendo assim o
valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos
reais); ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS – ME CNPJ
24.654.099/0001-03, vencedora dos itens 02, 03, 04 05 e 06
perfazendo assim o valor total de R$ 135.600,00 (cento e trinta
e cinco mil e seiscentos reais). Carpina 06 de junho de 2017.
Pregoeiro da Prefeitura Municipal do Carpina.
(94257)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 40/2017 – CONCORRÊNCIA N° 02/2017. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO
MUNICÍPIO DO CARPINA, VALOR MAXIMO ADMITIDO para
contratação é de R$ 7.180.470,49. Abertura: 18/07/2017 - 09:00
horas. Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no
prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias uteis no
horário das 8:00h. as 12:00h. Carpina 14 de junho de 2017.
DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE ARAUJO, Presidente CPL
da Prefeitura Municipal do Carpina.
(94258)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
INEXIGIBILIDADE N° 14/2017 – A Gestora da Secretaria de
Educação, Turismo Cultura e Esportes do Município de Carpina
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art.
25, inciso III do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a
inexigibilidade de licitação para contratação do ARTISTA/BANDA
WESLEY SAFADÃO junto a seu empresário exclusivo a Empresa
LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 05.102.456/000186, para apresentação da mesma nesta Cidade, no dia 28 de junho
de 2017, no Pátio de Eventos, no valor de R$ 450.000,00. Carpina,
14 de junho de 2017. MILCA MARIA DA SILVA – Gestora.
(94259)

PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 098/2017 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 007/2017 – OBJETO. Contratação de empresa
especializada para a manutenção preventiva (rotina), corretiva
emergencial do Sistema de Iluminação Pública do Município
de Caruaru. Valor estimado R$ R$ 2.963.754,59 (Dois milhões
e novecentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta
e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Data e hora de
abertura: 18 de julho de 2017 às 09h00min. Informações na sala
da CPL, localizada na Praça Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco
“B” - 1º Andar, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital no horário das 07h00 as 13h00min, pelo
fone: 81-3701-1156 – Ramal 213 ou solicitar através do e-mail:
[email protected]. Caruaru/PE, 14 de junho de 2017. Nayllê
Karenine Rodrigues de Siqueira – Presidente da CPL.
(94246)

PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 043/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
031/2017 - A Prefeita do Município de Caruaru torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para locação do
imóvel, situado na Rua Azevedo Coutinho (Bloco B) - Térreo e
1º Andar, s/n - Bairro Petrópolis - neste Município de Caruaru,
destinado ao funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora
de Fátima, com a ASSOCIAÇÃO DIOCESANA DE ENSINO E
CULTURA DE CARUARU - CNPJ/MF nº. 10.019.339/0001-93,
no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); fazendo-o com
fundamento no inciso X do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos
da Lei 8.666/93 e nos termos do PJM. Caruaru, 07 de março de
2017. Raquel Teixeira Lyra Lucena - Prefeita.
PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 046/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
032/2017 - A Prefeita do Município de Caruaru torna público
que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para locação
do imóvel, situado na Rua Barão de Porto Seguro , 177 - Bairro
Maurício de Nassau - neste Município de Caruaru, destinado a
instalação e funcionamento da casa de acolhimento para mulheres
vítimas de violência, com o Sr. Cícero Barbosa Maciel Neto -CPF
nº059.899.484-09, representado pela imobiliária JM Rêgo Imóveis
- ME - CNPJ nº. 13996.190/0001-90, no valor mensal de R$
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); fazendo-o com fundamento
no inciso X do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos da Lei
8.666/93 e nos termos do PGM. Caruaru, 04 de abril de 2017.
Raquel Teixeira Lyra Lucena - Prefeita.
PREFEITURA DE CARUARU
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 084/2017 - DISPENSA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE LICITAÇÃO Nº. 036/2017 - A Prefeita do Município de
Caruaru torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa
de Licitação para contratação direta da prestação de serviços
e organização de infraestrutura de eventos de grande porte,
envolvendo planejamento, promoção, credenciamento, produção,
coordenação, gerenciamento, montagem e desmontagem de toda
infraestrutura para realização do São João Cultural de Caruaru
2017, com a empresa BRANCO PROMOÇÕES DE EVENTOS
E EDITORA MUSICAL. – CNPJ 05.052.423/0001-79, no valor
de R$ 3.283,858,19 (três milhões duzentos e oitenta e três
mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos);
fazendo-o com fundamento no artigo 26, da Lei 8.666/93 e nos
termos do PGM. Caruaru, 01 de junho de 2017 - Raquel Teixeira
Lira Lucena - Prefeita.
PREFEITURA DE CARUARU
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 083/2017
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2017 - A prefeita do
Município de Caruaru torna público que Reconhece e Ratifica a
Inexigibilidade de Licitação para contratação direta da prestação
de serviços artísticos para o SÃO JOÃO 2017 da cantora Elba
Ramalho, com a empresa ACAUÃ PRODUTORA LTDA – CNPJ
27.687.755/0001-62, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta
e cinco mil reais); do cantor Alcymar Monteiro, com a empresa
JENNIFER GUIMARÃES APOLINÁRIO MONTEIRO - ME - CNPJ
19.233.206/0001-90, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais); da Banda Aviões do Forró, com a empresa AVIÕES DO
FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ
07.940.525/0001-56, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta
mil reais); do cantor Jorge de Altinho, com a empresa JORGE
DE ALTINHO A. ASSUNÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME CNPJ 18.826.789/0001-08, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais); da Banda Fulô de Mandacaru, no valor de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); do Maestro Mozart Vieira e
Orquestra de Pífanos de Caruaru, no valor de R$ 36.200,00
(trinta e seis mil e duzentos reais) com a ASSOCIAÇÃO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU - CNPJ
11.706.770/0001-70; e da Banda Saia Rodada, com a empresa
RAFAEL & ALMEIDA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ 18.464.718/000-02, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), para apresentações artísticas nos dias 03 e 04 de junho
de 2017; fazendo-o com fundamento no artigo 25, da Lei 8.666/93
e nos termos do PGM. Caruaru, 01 de junho de 2017 - Raquel
Teixeira Lyra Lucena - Prefeita.
(94253)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
A Prefeita do Município de Glória do Goitá, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para contratação de show da Banda Forró das Bossas
e da Cantora Eliza Clívia para se apresentarem na Festa de
abertura do São João no Município de Glória do Goitá. Empresas
Contratadas: Maria Gilvania Pereira Clemente - ME e Eliza
Clívia Angelina Maranhão EIRELI ME. Valor total da contratação
- R$ 35.000,00 - Glória do Goitá, 14 de junho de 2017. Adriana
Dornelas Câmara Paes - Prefeita.
(94265)

MUNICIPIO DE GRANITO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Granito, torna publico o PL Nº 025/2017 Tomada
de Preço nº 001/2017. Natureza: Obras. Obj: Serviço de Reforma
com Ampliação em 04 Escolas da Rede Municipal de Ensino
do Município de Granito. Valor Maximo de R$ 1.477.800,68.
Sessão no dia 03/07/2017 – às 9 horas. Edital e anexos podem
ser obtidos na sede da prefeitura e informações através do fone:
38801156 no horário 8h às 12h, de segunda a sexta-feira ou por
e-mail [email protected]. Granito-PE 12 de junho de 2017.
Francisco Duarte Gabriel.
(94255)

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
CONVIDA AS EMPRESAS DE TELEFONIA:
CLARO, TIM, VIVO E OI
Processo 010/2017 - modalidade convite 007/2017 – repetição
Objetivo: Contratação de empresa autorizada/concessionária
de serviços de telecomunicações para prestação de serviços de
telefonia Móvel com fornecimento de aparelhos por COMODATO,
compreendendo um total de 25 (vinte e cinco) aparelhos celulares e
suas devidas linhas telefônicas sob plano PÓS-PAGO com acesso
à internet com o serviço 3G/4G e trafego de dados ilimitados. Data
do certame: 26/06/2017 às 08:00 horas – Fone: (81) 3533-0337.Presidente CPL: Eric de Souza Ferraz Gonçalves – solicitar o
edital pelo e-mail; [email protected]
(94249)

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Itacuruba torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial. Processo
Licitatório Nº 001/2017 - Pregão Presencial Nº 001/2017. Objeto
- Prestação de Serviços Especializados de Assessoria Técnica
Contábil, Orçamentária e Patrimonial do RPPS. Dia 27/06/2017 às
09:00 horas. Processo Licitatório Nº 002/2017 - Pregão Presencial
Nº 002/2017. Objeto - Assessoria e Consultoria Jurídica em
Gestão Previdenciária ao RPPS Municipal. Dia 27/06/2017 às
10:00 horas. Itacuruba, 14 de junho de 2017. Maria Edlene da
Silva - Pregoeira.
(94262)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapissuma-PE, torna público que realizará a
abertura do PROCESSO Nº. 109/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2017, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,
POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DASD UNIDADE MUNICIPAIS
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE, a realizar-se no

dia: 28/06/2017 às 09:00. PROCESSO Nº. 113/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2017, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAS DA
SECRETARIA SEDE E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, a realizar-se no dia: 28/06/2017
às 11:00. PROCESSO Nº. 114/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2017, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR
SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIOPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
SEDE E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA MESMA, a realizarse no dia: 30/06/2017 às 09:00. Os Editais deverão ser solicitados no
endereço eletrônico: [email protected]. Itapissuma,
12 de junho de 2.017. Andréa Cristina Xavier André – Pregoeira.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 083/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA FORNECIMENTO
DE ENXOVAL PARA ATENDER AO PROGRAMA MÃE QUE
ACALENTA DO MUNICIPIO DE ITAPISSUMA-PE. Empresa
vencedora: DISTRIBUIDORA LIMA - ELAINE REGINA ALVES DE
LIMA - ME, CNPJ 14.252.197/0001-60, vencedora, com proposta
no valor global de R$ 53.899,20 (cinquenta e três mil, oitocentos
e noventa e nove reais e vinte centavos). Itapissuma, 12 de
junho de 2017. Andréa Cristina Xavier André - Pregoeira.
(94245)

PREFEITURA DE JAQUEIRA-PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº: 01/2017. Processo
Nº: 13/2017. CPL. Compras. Aquisição de mobiliário para as
Escolas da Rede Municipal de Ensino. Fundamentação legal: art.
24, inciso-IV, Lei 8.666/93. Contratado: G A METALÚRGICA LTDA
ME. CNPJ: 05.193.498/0001-70. Valor: R$ 184.000,00. Jaqueira,
15/06/2017. Marivaldo Silva de Andrade. Prefeito.
(94254)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00022/2017.
Processo Nº: 00058/2017. CPL. Serviço. Contratação da dupla
sertaneja “Zezé di Camargo & Luciano” para apresentação
artística no Parque de Exposições, no dia 24 de junho de
2017, por ocasião dos Festejos Juninos do Município de
Limoeiro. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93
e suas alterações. Contratado: Mac Producoes Ltda. CNPJ:
21.198.190/0001-73. Valor R$260.000,00. Limoeiro, 13/06/2017.
Wellignton Pereira da Rocha. Secretário Municipal de Turismo,
Cultura, Lazer e Juventude.(*)(**)(***)
(94236)

Recife, 15 de junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
Processo Licitatório nº 032/2017, Pregão Presencial nº
019/2017, Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento parcelado de material gráfico destinados
ao atendimento das Secretarias Municipais de Administração,
Agricultura, Educação, Finanças e Obras e Serviços Públicos,
neste município. Após a análise e julgamento Propostas de
Preços: Declara-se CLASSIFICADAS as empresa: J. M. da Silva
- Grafica, Multi Gráfica e Editora Ltda, M. Cristina do Nascimento MM, Maria L. Caminha da Silva - ME, Grafica Palmeiras Ltda Me,
Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora - ME, M M Ramos Da
Silva - ME, Á Campelo Comunicação e Arte Ltda - Me, Perfilgráfica
Ltda, Josivaldo de Oliveira Pereira 71962735400, Fernando dos
Santos Mafra Empreendimentos – ME; e DESCLASSIFICADAS
as empresas: Noel Calixto de Carvalho - ME, G. E Estrela Ltda,
Ocimar Jose De Souza, Gráfica e Editora Santa Paulina Ltda EPP, Eletro Gráfica Ltda – EPP. Ficando determinado o dia
29/06/2017 as 09:00 horas para realização da etapa de lances
será realizada no dia 28 de março de 2017, as 09:00 horas.
Maiores informações podem ser obtidos na sede da CPL, de
segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 14 de junho de 2017. Ronaldo
José Barbosa de Oliveira - Pregoeiro Municipal
(94264)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Processo Nº: 039/2017.
Tomada de Preços Nº 006/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAUDALHO, através da Comissão Permanente de Licitação
torna público o resultado da Fase de Habilitação do certame em
epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública
em Diversos Bairros no Município de Paudalho-PE. Empresas
Participantes Declaradas INABILITADAS: APS LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA – ME – CNPJ: 14.813.404/000109, ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS PARTICIPAÇÕES
E ENGENHARIA EIRELI – ME – CN´J: 13.753.226/0001-05
e LL LOPES E J F DE HOLANDA ENGENHARIA LTDA –
ME – CNPJ: 25.275.842/0001-87. Empresas Participantes
Declaradas
HABILITADAS:
SERVLIGHT
GESTÃO
E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA – CNPJ: 41.105.990/0001-00
e SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ:
12.020.737/0001-76. Assim sendo, tendo em vista o disposto no
art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/93, será facultado aos
licitantes o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para, querendo, interpor
recurso em face do presente julgamento da fase de Habilitação.
Decorrido o Prazo recursal, sem que haja interposição de recurso,
fica determinado o dia 26/06/2017 às 12:00h, para abertura dos
Envelopes das Proposta de Preços. Maiores Esclarecimentos:
Através do telefone (81) 3636-1156 ou na sala de licitações
localizada Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
14/06/2017 – Wiguivaldo Patriota – Presidente da CPL.
(94256)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO: Proc. Nº 042/2017 Pregão Presencial
nº 025/2017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO DE VALAS
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO
NOVA ESPERANÇA, no valor de: R$ 25.991,68 (Vinte e Cinco Mil,
Novecentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos);
data abertura: 27/06/2017 às 09:00 horas, respectivamente.
Proc. Nº 043/2017 Pregão Presencial nº 026/2017 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PASSAGENS COM DESTINO A: PETROLÂNDIA/
RECIFE; RECIFE/PETROLÂNDIA PARA TRANSPORTAR
PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES MÉDICOS E DEMAIS
PROCEDIMENTOS EM DIVERSOS HOSPITAIS NA CIDADE DO
RECIFE - PE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD),
no valor de: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais); data
abertura: 28/06/2017 às 09:00 horas, respectivamente. Proc.
Nº 044/2017 Tomada de Preço “Técnica e Preço” nº 004/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município, atuando nas
instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte a
Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município, bem como, suporte
ao órgão de Controle Interno, no valor anual de: R$ 78.000,00
(Setenta e Oito Mil Reais); data abertura: 04/07/2017 às 09:00
horas, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Praça
dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais
no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo
telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail pregaopmp@hotmail.
com SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
(94248)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00023/2017.
Processo Nº: 00059/2017. CPL. Serviço. Contratação da cantora
“Marília Mendonça” para apresentação artística no Parque de
Exposições, no dia 29 de junho de 2017, por ocasião dos Festejos
Juninos do Município de Limoeiro. Fundamentação legal: Art.
25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Work
Show Producoes e Entretenimento Artisticos Ltda - ME. CNPJ:
20.077.216/0001-62. Valor R$360.000,00. Limoeiro, 13/06/2017.
Wellignton Pereira da Silva. Secretário Municipal de Turismo,
Cultura, Lazer e Juventude.(*)(**)(***)
(94237)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 78/2017. Processo Nº: 36/2017. Contratação
de empresa de engenharia para executar a conclusão da
construção de 01(uma) quadra com vestiário (25,80 x 38,00m),
na escola benedito gomes, localizada no Sítio Paquevira, neste
Município, com recursos oriundos do Termo de Compromisso
PAC-2 05857/2013 – Fundo Nacional de Desenvolvimento FNDE, de acordo com as especificações técnicas previstas no
projeto executivo e demais documentos anexados ao edital.
Contratado: CONSTRUTORA F & COSTA – EIRELI - ME. CNPJ:
07.360.005/0001-74. Valor global: R$401.668,95. Vigência: 06
(seis) meses. Macaparana, 02 de junho de 2017. José Carlos
Júnior. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
Contrato Nº: 79/2017. Processo Nº: 37/2017. Contratação
de empresa de engenharia para executar a conclusão de uma
quadra com vestiário (25,80 e 38,00m), localizada na Vila
Nova Esperança, neste município, com recursos do Termo
de compromisso PAC - 2 09762/2014 – Fundo Nacional de
Desenvolvimento – FNDE, de acordo com as especificações
técnicas previstas no projeto executivo e demais documentos
anexados ao edital. Contratado: CONSTRUTORA F & COSTA
– EIRELI - ME. CNPJ: 07.360.005/0001-74. Valor global:
R$461.631,46. Vigência: 06 (seis) meses. Macaparana, 02 de
junho de 2017. José Carlos Júnior. Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura
(94261)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
– PE
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Na publicação do dia 09/06/2017, página nº.57, referente ao
Processo Nº 48/2017, Pregão Nº.13/2017, onde se lê: Valor
máximo admitido: R$204.675,68. Leia-se: Valor máximo admitido:
R$176.228,80. E em virtude da alteração ocorrida no valor global
admitido, fica adiada a data de abertura do certame para o dia
29/06/2017 às 08h30min em cumprimento ao §4º do Art.21 da Lei
8.666/93. Macaparana, 13 de junho de 2017.Elvis Olímpio Félix.
Pregoeiro.
(94263)

MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ
EDITAL DE ABANDONO DE EMPREGO
MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ – PE, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.596.018/0001-60,
pelo presente EDITAL torna público a quem interessar possa,
especialmente para os fins previstos no Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Tamandaré-PE, o abandono do emprego
dos servidores relacionados. Tamandaré (PE), 14 de junho de
2017. Carlos Eduardo Alves Pereira – Secretário de Administração
e Finanças.
NOME

CPF

PORTARIA

CARGO

HENRY DA SILVA
TEMÓTEO

61729841449

302/2016

ASG

NELSON
GABRIEL
DAMASCENA
FILHO

79986994420

066/2016

VIGIA

JÚLIO CEZAR
DE BARROS
OLIVEIRA

09327730445

063/2016

VIGIA

(94252)

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