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DOEPE 19/08/2017 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/ EPP/MEI
PROCESSO LICITATORIO Nº. 16/2017
Pregão Presencial de Nº. 13/2017
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: Compras
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS para eventual
contratação de empresa(s) para a aquisição de produtos de
limpeza e higiene que serão utilizados na Secretaria Municipal
de Educação e nas Escolas Municipais da Rede Pública
Municipal, conforme especificações contidas no anexo I
deste edital (Termo de Referência). Após o processamento do
Pregão Presencial Nº 13/2017, comunica-se sua Homologação e
Adjudicação, da seguinte maneira: KARLANHA DE ALENCAR
LACERDA ANDRADE, CNPJ Nº 07.361.172/0001-30, no valor
total de R$ 239.276,10 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Duzentos
e Setenta e Seis); restando os itens 7,8,25 E 27 desertos.
Informações Adicionais podem ser obtidas diretamente no
Gabinete da Secretaria de Educação e/ou na Sala da CPL,
localizada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Rua
Francisco Pedro da Rocha, 184, Centro, Araripina - PE, ou através
do Tel.: (87) 3873-37-46, e/ou pelo e-mail: cpleducacao@
araripina.pe.gov.br, no horário das 08:00h as 14:00h, de
segunda a sexta.
Araripina-PE, 16 de AGOSTO de 2017.
POSSÍDIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR
Secretária Municipal de Educação
(95937)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
002/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE,
considerando o julgamento da Concorrência nº 002/17, que
teve como objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de 01 (uma) quadra coberta (28,80x38,00m) no
Distrito de Logradouro dos Leões – Lote I e 01 (uma) quadra
coberta (25,80x38,00m) na escola Dom Edgar – LOTE II.
RESOLVE HOMOLOGAR a empresa: JCR CONSTRUÇAO
E INCORPORAÇAO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
03.265.219/0001-00, com valor global de R$ LOTE I : R$
86.265,43 (Oitenta e seis mil e duzentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e três centavos); e LOTE II R$ 291.384,13 (
Duzentos e noventa e um mil e trezentos e oitenta e quatro
reais e treze centavos), total global de R$ 377.649,56
(Trezentos setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e cinquenta e seis centavos). A Empresa em epigrafe
fica convocada para apresentar garantia contratual e assinar
contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis à partir
da data desta publicação. 18 de Agosto de 2017. Dannilo
Cavalcante Vieira-Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/17- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, contrata a empresa:
JCR CONSTRUÇAO E INCORPORAÇAO LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.265.219/0001-00. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de 01 (uma) quadra
coberta (28,80x38,00m) no Distrito de Logradouro dos Leões –
Lote I e 01 (uma) quadra coberta (25,80x38,00m) na escola Dom
Edgar – LOTE II. Valor global de LOTE I : R$ 86.265,43 (Oitenta
e seis mil e duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta
e três centavos); e LOTE II R$ 291.384,13 ( Duzentos e
noventa e um mil e trezentos e oitenta e quatro reais e treze
centavos), total global de R$ 377.649,56 (Trezentos setenta
e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta
e seis centavos). A Empresa em epigrafe fica convocada
para apresentar garantia contratual e assinar contrato no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis à partir da data desta
publicação. 18 de Agosto de 2017. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito .
(95930)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
estimado em R$ 4.257,65; 5. MEDEIROS & LEITE..., valor anual
estimado em R$ 28.457,00; 6. JMG..., valor anual estimado em
R$ 1.173.502,00. Perfazendo um valor global estimado de
R$ 1.364.642,25 (Hum...). Leia-se: 1. ASCES ..., valor anual
estimado em R$ 88.708,90; 2. CENTRO SOCIAL..., valor anual
estimado em R$ 50.352,00; 3. DOC FACE..., valor anual estimado
em R$ 33.216,00; 4. HYDRO..., solicitou desistência do processo;
5. MEDEIROS & LEITE..., valor anual estimado em R$ 43.884,20;
6. JMG..., valor anual estimado em R$ 3.343.761,76. Perfazendo
um valor global estimado de R$ 3.559.922,80 (Três milhões,
quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e
dois reais e oitenta centavos). Caruaru, 18 de agosto de 2017.
Presidente – Marlene Rodrigues.
(95943)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 016/2017. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2017. Objeto Nat: Fornecimento. Objeto
Descr: Contratação de empresa para fornecimento de Kit
Robóbica contendo: apostilas impressas; armário de aço de 2,0m
de altura com rodinhas; mais de 4.800 peças com parafusos,
conectores e circuitos eletrônicos; 4 entradas analógicas e
cabo usb; entre estrutura, atuadores, componentes eletrônicos,
sensores, motores; 4 unidades de controle, engrenagens, polias,
rodas, pneus, compartimentos de pilhas, vigas 3d, termoplásticas,
além de parafusos e porcas; eletrônico com seis entradas e seis
saídas digitais, para atender as necessidades dos alunos do
Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município
do Condado. Valor máximo aceitável: R$ 182.657,00. Data e
hora de abertura: 30/08/2017 às 08h00. Informações na sala da
CPL, sito à Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade no
horário das 08h00 às 12h00. Condado, 18 de agosto 2017. Maria
Josevane Almeida. Pregoeira.
(95926)

CÂMARA MUNICIPAL DA ESCADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMUNICAÇÃO
PROCESSO nº 004/2017
TOMADA DE PREÇO n.º 001/2017
Considerando a recomendação tecida no parecer jurídico,
em atendimento ao disposto no art. 49 da Lei de Licitações,
informamos a anulação do Certame, acima indicado, visando
contratação de sociedade para prestação dos serviços de
Assessoria e Consultoria Técnica Jurídica.
Escada/PE, 10 de agosto 2017.
Marcos Roberto da Silva – Presidente da CPL
(95923)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
A Prefeita do Município de Glória do Goitá, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para contratação de show da Banda Forró da Fama,
Maria Clara e Felipe Diniz para se apresentarem na Festa da
Padroeira Nossa Senhora da Glória no Município de Glória do
Goitá. Empresas Contratadas: Maria Gilvania Pereira Clemente ME, Sistemas Serviços e Eventos LTDA-ME e Cleiton Marcelino
de Souza -ME . Valor total da contratação - R$ 45.000,00 - Glória
do Goitá, 18 de Agosto de 2017. Adriana Dornelas Câmara Paes
- Prefeita.
(95939)

todos os itens do LOTE II; e R$ 94.732,31 (noventa e quatro
mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), para
todos os itens do LOTE III. Data e local da sessão de abertura:
11/09/2017 às 09:00h. Sala da CPL: Sede da Prefeitura, Avenida
Xavier de Araújo, nº 132 - 2º andar, Centro, Ibirajuba -PE (CEP:
55.390-000). Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax (87) 3794-1178/1130, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail
[email protected]. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
- Pregoeiro.(*)
(95931)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA –
PE - EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/PMI/2017. OBJETO:
Cooperação técnica e financeira, Manutenção do “PROJETO
ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ DOS MENINOS DE IPOJUCA”,
que tem como meta principal a profissionalização e inserção
de seus alunos por meio de ensino musical. CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRIANÇA CIDADÃ - ABCC.
CNPJ/MF: 05.994.449/0001-36. CONCEDENTE: Município
do Ipojuca. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) Meses e 15 dias,
com termo inicial em 15 de julho de 2017 e termo final em 31
de dezembro de 2017. Ipojuca, 15 de julho de 2017. OZIEL
DE LIRA - Secretaria Especial da Juventude e Esportes; CÉLIA
AGOSTINHO LINS DE SALES – Prefeita.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 237/2013–
Processo Nº: 185/2013, Comissão: CPL, Modalidade/Nº:
Pregão presencial N° 053/2013, Termo Aditivo Nº: 04 Objeto
Nat.: Serviço, Objeto Descr.: A alteração de cláusula segunda
do contrato em tela, referente ao serviço de pacote de dados,
passando para 1GB (um giga byte) e Contratada realizar
o fornecimento de 190 (cento e noventa) acessos móveis,
disponibilizando as estações móveis de 100 (cem) aparelhos
em regime de comodato, sem alteração do valor inicialmente
contratado. Contratado: Claro S/A, CPF: 40.432.544/0001-47.
Valor Contratado: R$ 361.489,44 (trezentos e sessenta e um mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Prazo Inicial: 365 dias. Prazo Acrescido: 0 dias. Prazo
Acrescido Acumulado: 760 dias. Ipojuca, 26 de junho de 2017.
JOAQUIM SERAFIM DE LIMA – Secretário de Administração de
Recursos humanos; ROMERO ANTÔNIO RAPOSO SALES –
Secretário de Educação; ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL
– Secretária de Saúde.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE –
TIPO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Nº: 012/2017–
CPL – Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2017 - Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos
Médicos Hospitalares, incluindo transporte, instalação, treinamento
e assistência técnica, com vistas a atender às unidades da Rede
de Atendimento do Município do Ipojuca, garantindo o aporte
necessário pelo período de 12(doze) meses. Justificativa: Por
interesse da Administração - Informações Adicionais: Outras
informações podem ser obtidas na Rua Coronel João de Souza
Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000, ou
através do Fone: (81) 3551-2005/3551-1156/3551-1147/35511296 Ramal 213, ou ainda, através do e-mail: licitacao.ipojuca@
gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda
a sexta-feira. Ipojuca-PE, 11 de abril de 2017. MARIA CRISTINA
SOARES PAULINO – Secretária de Saúde.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017, em favor
da empresa AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇOES
MUSICAIS LTDA, para contratação da Banda Aviões do Forró,
para abrilhantar as festividades da 16ª Missa do Vaqueiro no dia
10.09.2017, neste Município, nos termos do Art. 25, Inciso III –
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Canhotinho, 18 de agosto
de 2017. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA –
Prefeito.
(95932)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REMARÇÃO DE SESSÃO
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Gravatá, no uso
de suas atribuições resolve REMARCA PARA O DIA 14/09/2017
ÀS 9:00 HRS, A SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
067/2017 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 – cujo objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração de Projetos
de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para Revitalização
de Espaços e Prédios Públicos no município de Gravatá-PE,
18 de Agosto de 2017, Gesiel Gomes Tavares de Araújo –
Presidente da CPL/PMG.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
CONVOCAÇÃO DE EMPRSA PARA ASSINATURA DE
CONTRATO
O Secretário Municipal de Saúde de Gravatá, no uso de suas
atribuições legais, vem convocar a Empresa POLYPHARMA
DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº
07.886.006/0001-57, situada à Rua Tupinambas, Qd. 25, Lt.
11 ao 26, Jardim Eldorado, CEP 74.993-180, Aparecida de
Goiânia/GO, para assinatura da ata de registro de preço e
contrato administrativo nº 096/2017, proveniente do Processo
Licitatório nº 039/2017 – Pregão Presencial nº 013/2017, no prazo
de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta publicação,
pena de sob pena de decair do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas. Gravatá, 18 de Agosto de
2017. Luiz Tito França Júnior – Secretário de Saúde
(95925)

PREFEITURA DE CARUARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação da Saúde – CPL
ERRATA
PROCESSO n° 009/2017 INEXIGIBILIDADE n° 002/2017
CREDENCIAMENTO 002-2017 – Objeto: CREDENCIAMENTO
de Empresas Especializadas nos procedimentos de
Oftalmologia, Consulta médica em Atenção Especializada,
diagnose por radiologia, ultrassonografia, endoscopia,
cirurgia ambulatoriais e fisioterapia. Onde se lê: 1. ASCES ...,
valor anual estimado em R$ 92.676,10; 2. CENTRO SOCIAL...,
valor anual estimado em R$ 32.537,50; 3. DOC FACE..., valor
anual estimado em R$ 33.216,00; 4. HYDRO..., valor anual

AVISO DE LICITAÇÃO UNIFICADA - SRP
Processo nº 025/2017. CPL. Pregão Presencial - SRP nº
016/2017. Compras. Registro de Preços para futura e eventual
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA
DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, SUAS SECRETARIAS
E FUNDOS, conforme especificações e quantitativos descritos
no Termo de Referência (Anexo I). Valor máximo admitido: R$
237.654,64 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta
e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para todos os itens
do LOTE I; R$ 236.864,64 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos
e sessenta e quatro mil e sessenta e quatro centavos), para

AVISO DE EDITAL
PL – 012/2017 – PREGÃO N.º 008/2017 OBJETO Nat:.
Compras – OBJETO Descr: – Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de combustível (Gasolina) para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo
Aceitável – R$ 86.868,00. Data de abertura: 31/08/2017 às
14:00h. O edital e anexos podem ser adquiridos na sala da CPL,
Praça Antonio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das
08h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81) 3647.1142. Buenos
Aires, 18 de agosto de 2017. Everaldo Antonio Pregoeiro.
(95947)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/
PE

Processo Administrativo nº 047/2017 - Inexigibilidade nº
002/2017
Reconheço, Homologo e Ratifico a justificativa apresentada
pela comissão permanente de licitação- CPL- como também
o parecer da assessoria jurídica no processo administrativo nº
047/2017, Inexigibilidade 002/2017, nos termos do art. 25, III da
Lei nº 8.666/93, relativo à contratação da empresa PAZ & BEM
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME “Paz & Bem”, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.050.776/000103, sediada na rua Luiz Mário Miranda, 20, Lote 13, PAL 46388,
Quadra 04, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP 22.793-116,
por intermédio de sócio e representante do cantor “Thiaguinho”
para realização de shows musical com duração de 01h30minutos
a apresentação, no pátio de eventos “José Joaquim Eugênio” na
sede do município nas comemorações alusivas as festividades de
Padroeira do Município “Nossa Senhora do Perpetuo Socorro” a
realizar-se no dia 30 de agosto do corrente ano de 2017. Francisco
Rubensmário Chaves Siqueira- Prefeito Municipal. Ipubi-PE, 17 de
agosto de 2017.
Processo Administrativo nº 048/2017 - Inexigibilidade nº
003/2017
Reconheço, Homologo e Ratifico a justificativa apresentada pela
comissão permanente de licitação- CPL- como também o parecer
da assessoria jurídica no processo administrativo nº 047/2017,
Inexigibilidade 002/2017, nos termos do art. 25, III da Lei nº
8.666/93, relativo à contratação da empresa AVIÕES DO FORRÓ
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA “Aviões do Forró”,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
07.940.525/0001-56, sediada na Av. Heróis do Acre, 500, Passaré,
Fortaleza-CE, CEP 60.743-760, por intermédio de empresário
exclusivo e representante da banda “Banda Aviões do Forró”,
para realização de shows musical com duração de 01h40minutos
a apresentação, no pátio de eventos “José Joaquim Eugênio” na
sede do município nas comemorações alusivas as festividades de
Padroeira do Município “Nossa Senhora do Perpetuo Socorro” a
realizar-se no dia 31 de agosto do corrente ano de 2017. Francisco
Rubensmário Chaves Siqueira- Prefeito Municipal. Ipubi-PE, 17 de
agosto de 2017
Processo Administrativo nº 049/2017 - Inexigibilidade nº
004/2017
Reconheço, Homologo e Ratifico a justificativa apresentada
pela comissão permanente de licitação- CPL- como também
o parecer da assessoria jurídica no processo administrativo nº
047/2017, Inexigibilidade 002/2017, nos termos do art. 25, III da
Lei nº 8.666/93, relativo à contratação da empresa SOLTEIRÕES
DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP

Ano XCIV • NÀ 157 - 21
“Solteirões do Forró”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.940.525/0001-56, sediada na Av. Heróis do Acre,
500, Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60.743-760, por intermédio
de empresário exclusivo e representante da “Banda Solteirões
do Forró”, para realização de shows musical com duração de
01h40minutos a apresentação, no pátio de eventos “José Joaquim
Eugênio” na sede do município nas comemorações alusivas
as festividades de Padroeira do Município “Nossa Senhora do
Perpetuo Socorro” a realizar-se no dia 01 de setembro do corrente
ano de 2017. Francisco Rubensmário Chaves Siqueira- Prefeito
Municipal. Ipubi-PE, 17 de agosto de 2017.
Processo Administrativo nº 050/2017 - Inexigibilidade nº
005/2017
Reconheço, Homologo e Ratifico a justificativa apresentada
pela comissão permanente de licitação- CPL- como também
o parecer da assessoria jurídica no processo administrativo nº
047/2017, Inexigibilidade 002/2017, nos termos do art. 25, III da
Lei nº 8.666/93, relativo à contratação da empresa SALVADOR
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME
“Salvador Produções & Entretenimento””, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.157.376/0001-56, sediada
na rua Coronel Almerindo Rehem, 126, Edifício Empresarial
Costa Andrade, sala 513, Caminho das Árvores, Salvador-BA,
CEP 41.820.-768, por intermédio de empresário exclusivo e
representante do cantor “Léo Santana”, para realização de shows
musical com duração de 01h30minutos a apresentação, no pátio
de eventos “José Joaquim Eugênio” na sede do município nas
comemorações alusivas as festividades de Padroeira do Município
“Nossa Senhora do Perpetuo Socorro” a realizar-se no dia 01
de setembro do corrente ano de 2017. Francisco Rubensmário
Chaves Siqueira- Prefeito Municipal. Ipubi-PE, 17 de agosto de
2017.
Processo Administrativo nº 051/2017 - Inexigibilidade nº
006/2017
Reconheço, Homologo e Ratifico a justificativa apresentada pela
comissão permanente de licitação- CPL- como também o parecer
da assessoria jurídica no processo administrativo nº 047/2017,
Inexigibilidade 002/2017, nos termos do art. 25, III da Lei nº
8.666/93, relativo à contratação da empresa JEITO DE MATO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.171.395/0001-01,sediada na
Av. Getúlio Varas, 887, 11º andar, sala 1102, bairro funcionários,
Belo Horizonte-MG, CEP 30.112-020, por intermédio de
empresário(a) e sócio(a) do(a) artista Paula Fernandes, para
realização de shows musical com duração de 01h40minutos a
apresentação, no pátio de eventos “José Joaquim Eugênio” na
sede do município nas comemorações alusivas as festividades
de Padroeira do Município “Nossa Senhora do Perpetuo Socorro”
a realizar-se no dia 02 de setembro do corrente ano de 2017.
Francisco Rubensmário Chaves Siqueira- Prefeito Municipal.
Ipubi-PE, 17 de agosto de 2017.
Processo Administrativo nº 052/2017 - Inexigibilidade nº
007/2017
Reconheço, Homologo e Ratifico a justificativa apresentada
pela comissão permanente de licitação- CPL- como também
o parecer da assessoria jurídica no processo administrativo nº
047/2017, Inexigibilidade 002/2017, nos termos do art. 25, III da
Lei nº 8.666/93, relativo à contratação da empresa ANTONIO
DEVANILDO DO CARMO-ME “CANINANA PRODUÇÕES”,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
13.576.015/0001-44, sediada na Av. São Francisco, 173, centro,
Assaré-CE, CEP 63.140-000, diretamente com o(a) artista, para
realização de shows musical com duração de 01h30minutos a
apresentação, no pátio de eventos “José Joaquim Eugênio” na
sede do município nas comemorações alusivas as festividades
de Padroeira do Município “Nossa Senhora do Perpetuo Socorro”
a realizar-se no dia 02 de setembro do corrente ano de 2017,
Francisco Rubensmário Chaves Siqueira- Prefeito Municipal.
Ipubi-PE, 17 de agosto de 2017.
Contrato nº 085/2017
PL nº 047/2017- Inexigibilidade nº 002/2017. Contratante:
Município de Ipubi-PE- CNPJ Nº 11.040.896/0001-59.
Contratado(a): PAZ & BEM EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME “Paz
& Bem”, CNPJ sob o nº 12.050.776/0001-03. Objeto: realização
de 01 (um) Show Artístico Musical com duração de 01h30min, no
dia 30.08.2017. Fundamento Legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/93.
Valor. R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Fonte: Programa
Atividade: 13.392.0048.2042.0000 e elemento de despesa:
3.3.90.39.00. Ipubi-PE, 17 de agosto de 2017.
Contrato nº 086/2017
PL nº 048/2017- Inexigibilidade nº 003/2017. Contratante: Município
de Ipubi-PE- CNPJ Nº 11.040.896/0001-59. Contratado(a):
AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS
LTDA “Aviões do Forró”, CNPJ sob o nº 07.940.525/0001-56.
Objeto: realização de 01 (um) Show Artístico Musical com duração
de 01h40min, no dia 31.08.2017. Fundamento Legal: art. 25, III da
Lei nº 8.666/93. Valor. R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Fonte: Programa Atividade: 13.392.0048.2042.0000 e elemento
de despesa: 3.3.90.39.00. Ipubi-PE, 17 de agosto de 2017.
Contrato nº 087/2017
PL nº 049/2017- Inexigibilidade nº 004/2017. Contratante:
Município de Ipubi-PE- CNPJ Nº 11.040.896/0001-59.
Contratado(a): SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP “Solteirões do Forró”, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.940.525/0001-56. Objeto: realização de 01
(um) Show Artístico Musical com duração de 01h40min, no dia
01.09.2017. Fundamento Legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/93.
Valor. R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fonte: Programa
Atividade: 13.392.0048.2042.0000 e elemento de despesa:
3.3.90.39.00. Ipubi-PE, 17 de agosto de 2017.
Contrato nº 088/2017
PL nº 050/2017- Inexigibilidade nº 005/2017. Contratante:
Município de Ipubi-PE- CNPJ Nº 11.040.896/0001-59.
Contratado(a): SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
ENTRETENIMENTOS LTDA-ME “Salvador Produções &
Entretenimento”, inscrita no CNPJ sob o nº 13.157.376/0001-56.
Objeto: realização de 01 (um) Show Artístico Musical com duração
de 01h30min, no dia 01.09.2017. Fundamento Legal: art. 25, III da
Lei nº 8.666/93. Valor. R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
Fonte: Programa Atividade: 13.392.0048.2042.0000 e elemento
de despesa: 3.3.90.39.00. Ipubi-PE, 17 de agosto de 2017.
Contrato nº 089/2017
PL nº 051/2017- Inexigibilidade nº 006/2017. Contratante: Município
de Ipubi-PE- CNPJ Nº 11.040.896/0001-59. Contratado(a): JEITO
DE MATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.171.395/0001-01. Objeto: realização de 01 (um) Show
Artístico Musical com duração de 01h40min, no dia 02.09.2017.
Fundamento Legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Valor. R$
110.000,00 (cento e dez mil reais). Fonte: Programa Atividade:
13.392.0048.2042.0000 e elemento de despesa: 3.3.90.39.00.
Ipubi-PE, 17 de agosto de 2017.

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