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DOEPE 13/09/2017 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 172
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45: P. H. DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP.
CNPJ: 26.727.027/0001-74, pelo valor de R$ 9.003,22/diária,
R$ 180.064,40/mensal, R$ 2.160.772,80/anual. Feira Nova/PE,
12/09/2017. Danilson Candido Gonzaga. Prefeito.
(96466)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
– PE
Torna público que no dia 28 de Setembro de 2017, ás 10:00:h,
Na Garagem Municipal, realizará um leilão Público de VEÍCULOS
, conforme Edital 002/2017, através do Leiloeiro Oficial Osman
Sobral e Silva, matriculado na JUCEPE sob o nº 007/2001. Das
Condições o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93.
Informações: Prefeitura /CPL e Leiloeiro: (82) 3223-5212 sitio
www.leiloesfreire.com.br
(96468)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS-AESGA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Comissão Permanente de Licitação – CPL, através desta vem
retificar - matéria publicada dia 05 de setembro de 2017, referente
ao Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 26/16 em favor da MGV
Construções e Serviços Gerais Ltda. Onde se lê vigência atual:
31/08/2017 a 28/02/2017, leia-se; 31/08/2017 a 28/02/2018.
(96484)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 027/2017 - Pregão Presencial nº
024/2017. Objeto/Compras. Descrição: Aquisição de 03 veículos
automotores tipo furgão/ambulância, 0km, de fabricação
nacional, para Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$
224.100,00. Data e Local da Sessão: 25/09/2017 às 10:00h - Sede
da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim
- PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: 087 3842-2060, no horário de 08:00h às 12:00h,
de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Ibimirim, 12 de setembro de 2017.
Carlos Roberto Soares - Pregoeiro.
(96478)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 049/PMI-SEDUC/2017. CPL. PREGÃO Nº 008/
PMI-SEDUC/2017. Compra. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
Nº 008/PMI-SEDUC/2017, para Registro de preços para futura
e eventual aquisição de tecidos e aviamentos para atender as
confecções de alegorias como rainha de Banda Marcial, Balizas,
entre outras, para atender às 79 Escolas da Rede Municipal de
Ensino e 21.000 alunos que irão desfilar e se apresentar nas
comemorações ao Dia 7 de setembro de 2017, promovidos pela
Secretaria de Educação na sede do município e nos Distritos de
Camela, Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Serrambi
e ADJUDICAÇÃO dos seus objetos À J F COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ: 16.750.167/0001-00, pelo valor
de R$196.778,30. Ipojuca, 31/08/2017. ROMERO ANTÔNIO
RAPOSO SALES - Secretário de Educação. (*)
PROCESSO Nº 046/PMI-GAPRE/2017. CPL. PREGÃO Nº 018/
PMI-GAPRE/2017. Serviço. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
Nº 018/PMI-GAPRE/2017, para Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviço no fornecimento
de passagens aéreas, na categoria econômica, no âmbito
nacional e internacional, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal do Ipojuca, através do Gabinete da Prefeita
e ADJUDICAÇÃO do seu objeto À NASSAU VIAGENS E
TURISMO LTDA.-ME, CNPJ: 09.551.920/0001-72, pelo valor
de R$100.000,00. Ipojuca, 11/09/2017. MARCO ANTÔNIO DE
ARAÚJO SILVA – Chefe do Gabinete. (*) (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 041/2013. Prorrogação
da vigência do Contrato cujo objeto consiste na locação do imóvel
situado na Rua José Marinho Alves, nº 342, Centro, Ipojuca,
PE, para o funcionamento da Sede da Secretaria Especial
de Agricultura. CONTRATADO: SEVERINA MARIA RUFINO,
CPF: 319.853.604-9. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. NOVA
VIGÊNCIA: de 03/06/2017 a 03/06/2018. Ipojuca, 02/06/2017.
JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Especial de Agricultura. (*)
(**) (***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 172/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO
MUNICIPAL. Empresas vencedoras: SM CORDEIRO DE MELO
EIRELE EPP, CNPJ 05.560.250/0001-08, com valor total de seus
itens ganhos de R$ 159.316,00 (cento e cinquenta e nove mil,
trezentos e dezesseis reais); MMP SÁ BARRETO ME , CNPJ
13.416.461/0001-91, com valor total de seus itens ganhos de R$
17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais); FL MARTINS DE
SOUZA DISTRIBUIDORA EPP, CNPJ 24.437.252/0001-40, com
valor total de seus itens ganhos de R$ 35.497,00 (trinta e cinco
mil, quatrocentos e noventa e sete reais); ESCRITÓRIO E ARTE
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ 10.372.487/000197 com valor total de seus itens ganhos de R$ 43.250,00 (quarenta
e três mil, duzentos e cinquenta reais); MADEIRAÇO INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME CNPJ 20.991.439/000130, com valor total de seus itens ganhos de R$ 39.227,50 (trinta
e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);
FERRUD COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.036.083/0001-67 com
valor total de seus itens ganhos de R$ 34.005,00 (trinta e quatro
mil, cinco reais); V V COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL,
CNPJ 25.041.487/0001-81, com valor total de seus itens ganhos
de R$ 80.888,20 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais);
SANTOS COMERCIO – PAULO RICARDO DOS SANTOS – ME,
CNPJ 12.424.127/0001-17, com valor total de seus itens ganhos
de R$ 95.643,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
três reais). Perfazendo o certame o valor global de R$ 504.866,80
(quinhentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e
oitenta centavos). Itapissuma, 12 de setembro de 2017. Andréa
Cristina Xavier André - Pregoeira.
PROCESSO Nº 172/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL.
EMPRESA VENCEDORA: L DE LIMA EVARISTO ME, inscrita no
CNPJ 21.786.102/0001-54, com preços registrados no valor global
de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).
Itapissuma, 12 de setembro de 2017. Andréa Cristina Xavier André
- Pregoeira
(96473)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapissuma-PE, torna público que realizará a
abertura do Processo nº. 191/2017 – Pregão presencial nº
026/2017, cujo objeto: Contratação de empresa por solicitação da
secretaria de educação, para realização dos serviços de cópias
xerográficas monocromáticas para atender as necessidades das
unidades de ensino municipal, a realizar-se no dia: 25/09/2017 às
11:00. Processo nº. 192/2017 – Pregão presencial nº 027/2017,
cujo objeto: Contratação de empresa por solicitação da secretaria
de saúde, para a realização dos serviços de confecção de material
gráfico em atendimento a sua demanda, a realizar-se no dia:
25/09/2017 às 08:00. Processo nº. 195/2017 – Pregão presencial
nº 028/2017, cujo objeto: Contratação de empresa por solicitação
do fundo municipal de assistência social, para realização dos
serviços de confecção de uniformes para atender o SCFV,
crianças, adolescentes e ação social do município de ItapissumaPe a realizar-se no dia: 26/09/2017 às 09:00. Os Editais deverão
ser solicitados no endereço eletrônico: itapissumaaudim@hotmail.
com. Itapissuma, 06 de setembro de 2.017. Andréa Cristina Xavier
André – Pregoeira.
AVISO INEXIGIBILIDADE- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
P. n° 198/2017, Inex. nº 064/2017;Reconheço e Ratifico a
Inexigibilidade de licitação ora explicitada, referente a contratação
de profissional habilitado por solicitação da secretaria de educação,
para realizar palestras destinadas aos gestores, educadores de
apoio e equipe técnica da rede municipal de ensino. Em favor da
Senhora MARISA LOBO FRANCO FERREIRA ALVES, no valor
global de R$9.000,00 nos moldes do art. 25, II, da Lei nº 8.666/93.
Itapissuma, 01 de Setembro de 2017. Jesanias Rodrigues de Lima
– Secretário de Educação. Itapissuma/PE.
(96474)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que encontrasse
aberto o Processo Licitatório n° 26/2017, Pregão Eletrônico nº
07/2017, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais de
informática para o atendimento as necessidades das Secretarias
de: Educação, comportando também, a Educação Básica da
Rede Municipal de Ensino, como também, as Secretarias de
Administração e Agricultura deste Município. Inicio do acolhimento
das propostas: a partir das 10:00h do dia 13/09/2017. Início da
sessão de abertura: às 08:00h do dia 26/09/2017. Início da sessão
de disputa: às 10:00h do dia 26/09/2017. Valor estimado é de
R$ 394.414,95 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e
quatorze reais e noventa e cinco centavos), o edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações
pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 11 de setembro de 2017.
Joseilton Peixoto da Silva- Pregoeiro.
(96477)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2017 PREGÃO
ELETRONICO Nº 004/2017 LICITAÇÃO Nº 688439
Objeto Contratação de empresa especializada, para prestação
de serviços de realização e gerenciamento de transporte
escolar da rede pública de ensino e serviços de transporte
escolar universitário, conforme especificações e quantidades
constantes no Termo de referência - Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia: 13/09/2017 às 12:00h Limite para
acolhimento das propostas: dia 25/09/2017 as 08:00 Abertura
das Propostas: dia 25/09/2017 as 08:00. Início da sessão de
disputa: às 11:00h do dia 28/09/2017. Valor (R$): 2.327.876,66
- Referência de tempo: horário de Brasília -O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br Informações e Edital: Junto
à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça da
Conceição, 72 – Centro – Jurema-PE, ou pelo Fone-fax :(87)37951156. Jurema, 12 de setembro de 2017. Agnaldo José Inácio dos
Santos -Prefeito
(96483)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE LAJEDOPE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa FMS nº 002/2017. O Secretário Municipal de Saúde
torna público, nos termos do Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93,
que reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para Aquisição
parcelada de Medicamentos e Material Médico Hospitalar
(desertos e fracassados), para atender as necessidades dos
diversos programas do Fundo Municipal de Saúde do Município
de Lajedo/PE, em favor da Empresa Cirúrgica Recife Comércio e
Representações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.236.193/000184, com o valor global de R$ 331.502,69 (trezentos e trinta e um
mil quinhentos e dois reais e sessenta e nove centavos), com
base no Parecer Jurídico. Secretário de Saúde - José Eduardo de
Medeiros Teodózio. Lajedo, 12/09/2017.
(96481)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL –
PE
Torna público que no dia 29 de Setembro de 2017, ás 14:h, Na
Garagem Municipal, realizará um leilão Público de VEÍCULOS
EQUIPAMENTOS E UM TRATOR , conforme Edital 001/2017,

através do Leiloeiro Oficial Osman Sobral e Silva, matriculado
na JUCEPE sob o nº 007/2001. Das Condições o leilão está
amparado pela Lei Federal 8.666/93. Informações: Prefeitura /CPL
e Leiloeiro: (82) 3223-5212 sitio www.leiloesfreire.com.br
(96468)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Recife, 13 de setembro de 2017
Reais e Cinquenta e Um Centavos). Data abertura: 29/09/2017
às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça dos
Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais
no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo
telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail [email protected]
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
(96475)

SEFAD – CPL I. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No
009/2017. P.L. Nº 009/2017 SSO – UG: FMS. LICITAÇÃO COM
RESERVA DE COTA DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA
MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. COMPRAS.
Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA EXAMES
DE BIOQUÍMICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
DE OLINDA. Valor: R$ 241.459,20 (duzentos e quarenta e um
mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
Abertura: ADIADA SINE DIE. O presente adiamento decorre em
virtude de Conveniência Administrativa. Mais informações podem
ser obtidas na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº
177, 1º andar Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230 ou através
fone/fax: (081) 3439-3593/3439-9417 no horário das 8:00 às
14:00 horas, de segunda à sexta-feira ou ainda por E-mail:
[email protected]. Olinda, 12 de setembro de 2017.
Ada Ney Agra Coutelo. Pregoeira da CPL – I
(F)

Casa Cônego Estanislau Kostka Laurentino da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 002/2017 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Tomada de Preço Nº 001/2017 Objeto Nat.:
Serviço Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
em serviços técnicos de consultoria e assessoria em
Administração de Pessoal e Recursos Humanos e cessão
de uso de software para gestão de pessoas. Valor Máximo
Aceitável: R$ 22.419,96 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezenove
reais e noventa e seis centavos). Local e data da sessão de
abertura: Avenida Joaquim Falcão, 44, Centro – Pombos/PE;
29/09/2017; Horário: 11:00 h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35361254, no horário de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira.
Pombos, 12 de setembro de 2017. Nathália Camila de Oliveira
Silva – Presidente CPL (*).
(96467)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ

INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL
Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2017 - PREGÃO Nº
021/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ, haja vista, em
observância ao devido processo legal, previsto no artigo 5º,
LV da CRFB/88, ter notificado pessoalmente o proprietário da
empresa quanto ao descumprimento contratual no que tange à
desconformidade das especificações dos produtos fornecido em
relação ao material cotado na proposta, conforme informações
da equipe administrativa, e ainda: Considerando, que em sua
resposta a Contratada admite a “indisponibilidade de alguns
insumos para a produção do material ora solicitado”, vindo a
confessar o descumprimento de suas obrigações; Considerando
que à CONTRATADA foi facultado o exercício do contraditório e
da mais ampla defesa, tendo sido notificada por diversas vezes
do descumprimento de cláusulas contratuais, oportunidade em
que foram solicitadas providências visando ao saneamento
das irregularidades demonstradas, não se obtendo qualquer
solução que atendesse de maneira satisfatória as pendências;
Considerando, ainda que o atraso e o não fornecimento
dos produtos licitados conforme especificações da licitação
vem prejudicando as atividades dos órgãos administrativos;
Considerando, ainda, que a conduta da contratada amoldase à hipótese descrita no art. 77, caput, c/c art. 78, I e II da Lei
8.666/93; RESOLVE: 1) Declarar rescindido unilateralmente a
partir desta publicação o contrato firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE OROBÓ e a empresa ANDRÉ SEVERINO DA
SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº.
25.186.132/0001-80, o que faz com fundamento no art. 78, I e
II c/c art. 79, I da Lei 8.666/93. 2) Notificar a empresa ANDRÉ
SEVERINO DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, para,
querendo, apresentar no prazo legal suas razões de defesa,
sob pena de serem aplicadas as demais sanções previstas
na legislação (Art. 87, III e IV da Lei 8666/93) e no instrumento
contratual. Orobó, 06 de setembro de 2017. Cléber José de Aguiar
da Silva - PREFEITO MUNICIPAL
(96459)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 074/2017. Tomada
de Preços Nº 009/2017. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr:
Contratação de empresa de Engenharia para Execução de
Pavimentação e Drenagem de Ruas do bairro de Belém, no
município de Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 450.145,19
(Quatrocentos e Cinquenta Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais e
Dezenove Centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala
da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data:
29/09/2017; Hora: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156 ramal 205,
no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,
12/09/2017. Wiguivaldo Patriota Santos– Presidente da CPL. (*)
(***) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE. AVISO
DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 037/2017-FMS. Pregão Presencial
Nº 016/2017. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Contratação de
empresa Especializada para Fornecimento Futuros e Eventuais de
Materiais e Equipamentos de Informática destinados para o Fundo
Municipal de Saúde do Paudalho. Valor Máximo Aceitável: R$
551.637,34 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Trinta
e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos). Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro,
Paudalho-PE. Data: 26/09/2017; Hora: 08:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3636-1156 ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Paudalho, 12/09/2017. Wiguivaldo Patriota
Santos– Pregoeiro. (*) (***)
(96479)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
POMBOS

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 003/2017 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Tomada de Preço Nº 001/2017 Objeto Nat.:
Serviço Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
em serviços técnicos de consultoria e assessoria em
Administração de Pessoal e Recursos Humanos e cessão
de uso de software para gestão de pessoas. Valor Máximo
Aceitável: R$ 14.000,04 (quatorze mil reais e quatro centavos).
Local e data da sessão de abertura: na Sede do Fundo localizado
à Avenida Joaquim Falcão, 66, Centro – Pombos/PE; 29/09/2017;
Horário: 09:00 h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3536-1213 ramal 215, no horário
de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Pombos, 12 de
setembro de 2017. Emanuel Arruda do Nascimento – Presidente
(*).
(96469)

CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE
AVISO DE 2ª CHAMADA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 04/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017 –
Comissão: CPL. Aquisição de combustíveis destinados ao veículo
da Câmara Municipal. Valor: R$ 19.500,00. Data da sessão de
abertura: 26/09/2017, às 10:00h. Na Câmara Municipal, sito a
Praça São Vicente, 31, Centro – Saloá/PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: 87 3783-1122, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do email:
[email protected]. Saloá, 12/09/2017 - Lucivaldo José
Barbosa Alexandre – Pregoeiro
(96470)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PL nº 075/2017 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 003/2017
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de Pavimentação e Drenagem de 20 ruas no município
de Timbaúba-PE. A CPL torna público para efeito do § 3º do art.
109 da Lei nº 8.666/93, que foi interposto recurso administrativo
pela empresa ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA referente ao julgamento de habilitação das empresas
CONSBRASIL – CONSTRUTORA BRASIL LTDA e PROJETAR
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME. Timbaúba, 12 de
setembro de 2017. Presidente da CPL.
(96461)

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 025/2017 - Pregão
Presencial nº 014/2017, OBJETO: Aquisição de lanches para as
crianças e adolescentes do Projeto Resgatando Valores – PAIF
ESTADUAL, do Fundo de Assistência Social do Município de
Triunfo. ABERTURA: 27/09/2017 às 09h:00m. Os editais poderão
ser retirados junto a CPL, mediante o fornecimento de 01 (um) CD
ou pen drive, situada na Av. José Veríssimo dos Santos, nº 365,
Centro, Triunfo – PE, no horário de 08h00 às 13h30min.Triunfo, 12
de setembro de 2017. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS-Pregoeira
(96482)

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
Processo nº 029/2017. CPL. Tomada de Preços nº 004/2017.
Licitantes Habilitadas: Construtora BRTec Ltda, CNPJ:
13.493.236/0001-59; Roma Construção e Manutenção Ltda-EPP,
CNPJ: 04.881.913/0001-15. Data e local da sessão de abertura
e julgamento das propostas de preços: 18/09/2017 às 10:00h.
Prefeitura. Edilene M. Fabriciano. Presidente (*) (**) (***)
(96460)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES: Proc. Nº 054/2017 Tomada de Preço
nº 007/2017 - Objeto: contratação de empresa de engenharia
para reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva
da escola municipal 07 de setembro, a fim de melhorar toda a
sua estrutura do ambiente escolar, proporcionando aos alunos
qualidade de vida, contribuindo com o desenvolvimento social,
propiciando a prática do lazer e treinamento através do esporte,
no valor por empreitada global de: R$ 596.969,16 (Quinhentos
e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e
Dezesseis Centavos). Data abertura: 27/09/2017 às 09:00 horas.
Proc. Nº 055/2017 Tomada de Preço nº 008/2017 - Objeto:
contratação de empresa de engenharia para reforma da escola
municipal Itamar Leite, a fim de melhorar toda a sua estrutura
do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente
confortável e aconchegante, no valor por empreitada global de:
R$ 414.066,51 (Quatrocentos e Quatorze Mil, Sessenta e Seis

Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE. Nos termos da Lei 6.404/76, ficam
os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 7ª
Emissão da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE
(“Companhia”) em circulação objeto da Escritura Particular da

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