DOEPE 30/09/2017 -Pág. 40 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCIV• NÀ 185
nº002/2017 resolve publicar o preço registrado para a eventual
aquisição de material de expediente, visando atendimento da
Instituição supracitada, conforme abaixo:
EMPRESA: MARIA GERLIANE RODRIGUES FONSECA
CAVALCANTE, CNPJ sob n º 17.032.974/0001-50, Lote 01.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 160.597,93 (cento e
sessenta mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 20 de setembro de
2017 a 19 de setembro de 2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº002/2017
A UPE – Campus Petrolina neste ato representada pelo Diretora
Profª. Marianne Louise Marinho Mendes, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório nº006/2017 e Pregão Presencial
nº003/2017 resolve publicar o preço registrado para a eventual
aquisição de material de construção, visando atendimento da
Instituição supracitada, conforme abaixo:
EMPRESA: GALPÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob n º 0 4 . 8 6 4 . 8 3 2 / 0 0 0 1 - 0 7 , Lote 01. VALOR GLOBAL DA
LICITAÇÃO: R$ 179.719,80 (cento e setenta e nove mil setecentos
e dezenove reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ATA: de 25 de setembro de 2017 a 24 de setembro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO relativo ao Pregão Presencial nº 002/2017,
PROCESSO
Nº
002/2017.
PARTES:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE – Campus Petrolina,
CNPJ (MF) sob o nº 11.022.597/0010-82, representada pela
Diretora Profª. Marianne Louise Marinho Mendes, e MARIA
GERLIANE RODRIGUES FONSECA CAVALCANTE, CNPJ
sob n º 17.032.974/0001-50 ESPÉCIE: Contrato aquisição
de material. OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços
para eventual aquisição de material de expediente. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000, Elemento de Despesa:
3.3.90.39, PTRES: 0075 PREÇOS: R$ 160.597,93 (cento e
sessenta mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três
centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12
(doze) meses, período de validade da ARP.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
pereço global para o objeto da licitação no valor de R$ 794.985,90
, e cumprido com todas as exigências do ato convocatório.Recife,
29 de setembro de 2017.Eraldo Ramos da Silva.Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO nº 231.2017.X.PE.157.PERPART
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
e administração de cartões equipados com chip de segurança,
dos tipos alimentação e/ou refeição, em PVC, visando atender
as necessidades dos servidores públicos da Pernambuco
Participações e Investimentos S.A. – PERPART, que tenham
direito ao benefício, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. O
valor máximo aceitável é R$ 4.489.056,00 (quatro milhões,
quatrocentos e oitenta e nove mil e cinquenta e seis reais).
Data de abertura: 17/10/2017, às 10:00h (Horário de Brasília).
O edital está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Renata Mirella de Souza Silva.
Pregoeira CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 257.2015.V.PE.149.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante LOCSERV
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 07.812.107/0001-83,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório
e proposto o menor preço global no valor de R$ 336.000,00
(trezentos e trinta e seis mil reais) para o período de 12 meses.
Roberta Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO relativo ao Pregão Presencial nº 003/2017,
PROCESSO Nº 006/2017. PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO - UPE – Campus Petrolina, CNPJ (MF)
sob o nº 11.022.597/0010-82, representada pela Diretora Profª.
Marianne Louise Marinho Mendes, e GALPÃO MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob nº04.864.832/0001-07 ESPÉCIE:
Contrato aquisição de material. OBJETO DO CONTRATO: Registro
de preços para eventual aquisição de material de construção.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39, PTRES: 0078 PREÇOS: R$ 179.719,80
(cento e setenta e nove mil setecentos e dezenove reais e oitenta
centavos) PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12
(doze) meses, período de validade da ARP.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MANA RECIFE EIRELI (DELÍCIAS DO LAR EIRELI),
CNPJ nº 21.288.270/0001-10. Penalidade: impedimento de
Licitar e Contratar com a Administração Direta e Indireta Estado
de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE, pelo
período de 01 (um) ano. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02
c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 056/2016 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 147.2015.II.PE.076.CPRH. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 19 de setembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.068.
DER.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Departamento de Estradas de
Rodagem – DER/PE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.068.
DER.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 721.014,48
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IX
AVISO DE RETOMADA DE NEGOCIAÇÃO
PROCESSO Nº 284.2016.IX.PE.207.SARA
Tendo em vista que a adjudicatária GMP - MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, não atendeu às exigências para
assinatura do contrato para o item 02 do processo em epígrafe,
convocamos os demais licitantes para participarem da sessão
pública eletrônica de retorno à fase de aceitabilidade de propostas
e habilitação, que será realizada no dia 04/10/2017, às 15h
(horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.compras.
pe.gov.br, observando-se a ordem de classificação de propostas,
conforme inciso XVI do Art. 4º da Lei nº 10.520/2002. Recife,
29/09/2017. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 047/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 013/2017, PROCESSO Nº 0062.2017.CPL.
IN.0048.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART. 25 DA
LEI SUPRA E NO VISTO Nº 059/2017 - SUJPE, CUJO OBJETO
CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
DA EMPRESA Consultre Consultoria e Treinamento LTDA,
CNPJ 36.003.671/0001-53, PARA PRESTAR OS SERVIÇOS
À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS DIAS 24 A 27 DE
OUTUBRO DE 2017, CONSISTINDO NA PARTICIPAÇÃO EM
CURSO “Gestão e Fiscalização de Contratos, Instrumentos
de Controle e Encerramento dos Contratos de acordo com a
nova IN 05/2017 MPOG”, PARA 02 (DOIS) SERVIDORES, PELO
VALOR TOTAL DE R$ 5.980,00(CINCO MIL NOVECENTOS E
OITENTA REAIS). RECIFE, 29 DE SETEMBRO DE 2017. NARA
FREITAS CARVALHO
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 005/2017 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2017. Compra. Objeto: Aquisição de Caixas Plástica, Sacos
Plástico, Mesas Inox, Balanças Eletrônicas, Câmara Frigorífica,
Kits EPI e Embaladora à Vácuo para o Território da Mata Norte/
PE. Valor total R$ 133.981,60. Entrega das propostas até 16/10/17
às 10:30h. Abertura das Propostas: 16/10/17 às 10:30h. Início da
Disputa: 16/10/17 às 11:00 horas (horários de Brasília). Edital
e anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894. Recife, 29/09/17.
Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
PROCESSO Nº 006/2017 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2017. Compra. Objeto: Aquisição de 01 Balança Eletrônica,
02 Balcões Térmicos e 02 Freezers Horizontais, para o Território do
Agreste Central. Valor total R$ 10.910,41. Entrega das propostas
até 16/10/17 às 15:30h. Abertura das Propostas: 16/10/17 às
15:30h. Início da Disputa: 16/10/17 às 16:00 horas (horários
de Brasília). Edital e anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894. Recife,
29/09/17. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (**).
(F)
CASA MILITAR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 213.2017.I.PE.142.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante Júlio Cesar Ferreira
Paes-me CNPJ: 18.798.945/0001-66 por ter proposto o menor
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato CAMIL/GRH nº 031/2012-CAMIL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CAMIL/
GRH nº 031/2012, com a Arquiteta, Juliana Martins Bastos.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura:
01/10/2017. - Recife/PE, 29 de setembro de 2017. - TC PM Fábio
de Alcântara Rosendo - Secretário Executivo de Defesa Civil da
Casa Militar.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
17º Termo Aditivo ao Convênio n° 022/2012 – SECID x
Município de Ibirajuba Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 29/09/2017 até
27/01/2018; Celebração: 20/09/2017.
(F)
Recife, 30 de setembro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 264.2016.SAD.
ARPC nº 002/2017. Obj. Nat.: Prestação de Serviços.Obj. Descr:
Serviços de copeiragem. Contrato: 010/2017.Contratada:
VIASERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 41.102.641/0001-34.
Valor Contratado: R$ 73.939,68 (setenta e três mil, novecentos
e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Prazo de
vigência:12 (doze) meses, iniciando-se em 01/09/2017 e
vigorando até 31/08/2018.Data de Assinatura: 01/09/2017.
Recife,29/09/2017.Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
10º Termo Aditivo ao Convênio n° 026/2014 – SECID x
Município de Jurema Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 13/10/2017 até
10/02/2018; Celebração: 29/09/2017. * 10º Termo Aditivo ao
Convênio n° 027/2014 – SECID x Município de Jurema Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte)
dias, pelo período de 13/10/2017 até 10/02/2018; Celebração:
29/09/2017. * 10º Termo Aditivo ao Convênio n° 028/2014 –
SECID x Município de Jurema Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de
13/10/2017 até 10/02/2018; Celebração: 29/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 020/2017-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 006/2017, PE nº 006/2017-CEL/SDS; OBJETO: Registro
de preço para eventual aquisição de insumos para utilização
em amostras relacionadas a crimes sexuais (cromossomo Y),
a serem utilizadas no Laboratório de Perícia e Pesquisa em
Genética Forense – LPPGF/GGPOC/SDS/PE; “Valor Total
R$ 113.748,00”; COMPROMISSADA: LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
29SET2017. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
Ata de Registro de Preços nº 029/2017-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 009/2017-CPL/SDS, PE nº 005/2017-CPL/SDS; OBJETO:
Eventual aquisição de Lixeira Hospitalar e Serra Elétrica para
Necropsia, a serem utilizadas pelo Instituto de Medicina Legal
Antônio Persivo Cunha – IMLAPC/GGPOC/SDS/PE – SEDE
(Recife/PE) e nos complexos de Polícia Científica dos Municípios
de Caruaru, Petrolina, Palmares, Região do Araripe, Garanhuns
e Salgueiro; “Valor Total R$ 70.310,30”; COMPROMISSADAS:
1) INOXCOOK COMERCIAL EIRELI-EPP; 2) SP COMERCIAL
ELETROELETRÔNICOS LTDA-EPP; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 26SET2017. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
Ata de Registro de Preços nº 035/2017-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 009/2017-CEL/SDS, PE nº 009/2017-CEL/SDS; OBJETO:
Eventual aquisição de testes imunocromatográficos, através
de registro de preços visando suprir o Instituto de Criminalística
Professor Armando Samico – ICPAS/SDS, em todo o Estado de
Pernambuco; “Valor Total R$ 50.520,00”; COMPROMISSADA:
MT COMERCIAL MEDICA LTDA - ME; VIGÊNCIA: 120 dias.
Recife-PE, 25SET2017. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Arcoverde/
PE; Conv. nº 110/2017; Jaqueira/PE; Conv.nº 39/2017, Lajedo;
Conv. nº 99/2017; Ibimirim/PE; Conv. nº 107/2017; OBJETO:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
Municípios . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Recife-PE,
22SET2017. José Cavalcanti Carlos Júnior - Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.021.2017.CEL.CP.001. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de engenharia para
reestruturação da infraestrutura física do CASE – Centro de
Atendimento Socioeducativo de Abreu e Lima. Empresas
Habilitadas: PROCESSO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
00.392.213/0001-06 e L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 07.408.234/0001-11, por terem cumprido todas as
exigências do Edital. Empresa Inabilitada: CONSTRUTORA
SBM LTDA, CNPJ Nº 02.908.931/0001-18, por ter descumprido
o subitem 7.1.3.1.5, do Edital. Em não havendo interposição de
Recurso Administrativo, a sessão pública de abertura de Propostas
de Preços, no mesmo local da sessão inaugural, dar-se-á no dia
10/10/2017, às 09:00h. Recife, 29 de setembro de 2017. Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos – Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0143/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
25.807,46. Data de assinatura: 25 de novembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0143/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
18.368,46. Data de assinatura: 21 de dezembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 062/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 123/2017.III. PE.
N° 081.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de fardamento. Empresa vencedora: T & R COMÉRCIO
DE ARTIGOS DE CONFECÇÃO LTDA CNPJ: 13.782.045/000107. Valor total da ARP R$ 7.520.411,40 Vigência: 29/09/2017 a
28/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 0084/2016-SEE no DOE nº 214 de (18 de novembro de 2016)
onde se lê (Vigência: 360 dias a partir de 01 de novembro) lê-se
(Vigência: 420 dias a partir de 01 de novembro).
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL Nº 033/2017 – PE Nº 021/2017 – CPL-I/
SDS. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual e de Treinamento na Área de Saúde e Segurança
para o Campus da CERE/SDS/PE. Vencedor: SP COMERCIAL
ELETROELETRONICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 11.400.815/000184, ITEM 02, Valor total: R$ 8.100,00. Recife, 29/09/2017.
Jailson Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro e Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:Disciplinador do Cumprimento de Obrigações Especiais
Assumidas em Contrato de Compra e Venda de Ações.Objeto
Descr.:Detalhamento do modo como as obrigações especiais
assumidas pela partes com a celebração do CCVA serão
executadas.Contratantes:Estado de Pernambuco e Companhia
Energética de Pernambuco-CELPE.CNPJ:10.835.932/0001-08.
Valor Contratado:Aporte Anual pela CELPE de 1% (um por
cento) da receita operacional líquida do exercício anterior.Prazo
de Vigência:29/03/2030.Termo Aditivo:04-Ano 2017.Valor
Destinado:R$39.309.169,21 (trinta e nove milhões trezentos e
nove mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e um centavos)
acrescido do remanescente de 2016, perfazendo o total de R$
144.126.362,20 (cento e quarenta e quatro milhões, cento e vinte
e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)
.Data de Assinatura:23/08/17.Recife,28/09/2017.Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 312.704,04.
Data de assinatura: 05 de julho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0226/2015-SEE CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 20/11/2017 a
17/02/2018 e execução no período 23/07/2017 a 20/10/2017. Data
de assinatura: 21 de julho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º T.A AO CT. Nº 139/2016. CONTRATADA: ENCRED –
EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI-EPP. CNPJ/
MF: 01.784.754/0001-42. Objeto: a) Apostilamento de dotação
orçamentária b) Acréscimo de aproximadamente 3,14% c)
Prorrogação da vigência por mais 12 meses (29/08/2017 a
28/08/2018). Valor Global: R$ 16.120.399,10. Empenhos:
2017NE21236; 21237; 21238; 21239; 21240. Data de Assinatura:
28/08/2017.
(F)