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DOEPE 19/10/2017 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 197

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

PORTO DO RECIFE S.A.

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 061/2017. Comissão: Equipe de Pregão. Pregão
Eletrônico nº 004/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição
dos Materiais Elétricos necessários para adequação do Sistema de
Iluminação na Área de Operações da Porto do Recife S.A. Valor Global
Máximo Aceitável R$ 17.066,10 (dezessete mil, sessenta e seis reais
e dez centavos). Entrega das Propostas: de 19.10.2017 até 1º.11.2017
às 10:00h. Abertura das propostas: 1º.11.2017 às 10:00h. Início das
Disputas: 1º.11.2017 às 11:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Informações adicionais: O Edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no link Ver todas as negociações
em andamento ou pessoalmente na Praça Comunidade Luso
Brasileira, 70, Bairro do Recife – Recife /PE, CEP: 50030280. Outras informações pelos fones: (81)3183-1930. Recife,
19.10.2017. Magaly Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira.(*)(**)(***)
(F)

TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº 049/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 049/2017, da Comissão Permanente de Licitação
– CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da
empresa CEMEC CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE
CARUARU SS LTDA EPP, CNPJ nº 03.785.246/0001-04, para a
prestação dos serviços de Saúde, através de credenciamento,
no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais),
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada
no Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 18 de Outubro de 2017. André Longo Araújo
de Melo - Diretor Presidente do IRH.
Inexigibilidade nº 096/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 096/2017, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
LABORATORIO SERTANEJO DE ANÁLISE CLINICAS LTDA-EPP,
CNPJ nº 11.349.776/0001-38, para a prestação dos serviços de
Saúde, através de credenciamento, no valor total de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais), sem processo prévio de licitação, por ser
inexigível fundamentada no Art. 25, Caput da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 18 de Outubro de
2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH.
Inexigibilidade nº 099/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 099/2017, da Comissão Permanente de Licitação – CPL
2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa CLINICA
ERNANI BERGAMO LTDA-EPP, CNPJ nº 12.824.108/0001-88, para
a prestação dos serviços de Saúde, através de credenciamento, no
valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais),
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada
no Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife,18 de Outubro de 2017. André Longo Araújo
de Melo - Diretor Presidente do IRH.
Inexigibilidade nº 155/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 155/2017, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
NOA – NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE, CNPJ nº
18.000.662/0001-27, para a prestação dos serviços de Saúde,
através de credenciamento, no valor total de R$ 1.800.000,00 (um
milhão e oitocentos mil reais), sem processo prévio de licitação, por
ser inexigível fundamentada no Art. 25, Caput da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 18 de Outubro de
2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2017
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para
conhecimento de todos os interessados, que a licitação acima
mencionada, cujo objeto refere-se à Aquisição de materiais de
embalagem, foi declarada DESERTA para os lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 12, 14, 16 e declarada FRACASSADA para os lotes 4, 11, 13,
15, 17, 18, 19. Recife, 18/10/2017. Rosiane Santos Brito. Pregoeira.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2017 - UNAJUR.
Processo Nº 400.2016.I.PE.330.ATI, Pregão Eletrônico nº
330/2016. Objeto: Prestação dos serviços técnicos de:
migração de dados, repasse tecnológico, suporte técnico,
desenvolvimento e manutenção de portais e sites através de
sistemas de gestão de conteúdo (CMS- Content Management
System) em regime de fábrica de software. Contratada:
INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ:
07.675.055/0001-40. Valor: R$ 56.818,91 (cinqüenta e seis mil
oitocentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Vigência:
de 18.10.2017 a 17.10.2018. Recife, 18.10.2017. Charles
Gultiergue Freire de Oliveira – Subchefe de Polícia Civil. (*)(**)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 066/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 28/2017, PROCESSO Nº 0067.2017.CPL.
IN.0052.SAD, FUNDAMENTADA NO CAPUT DO ART. 25
DA LEI SUPRA E NO VISTO Nº 065/2017 - SUJPE, CUJO
OBJETO CONSISTE NO PAGAMENTO DE BOLETOS DOS
PROFISSIONAIS GESTORES DE OBRAS DA GERENCIA GERAL
DE PATRIMONIO E ARQUITETURA – GGPAE, REFERENTE
A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART E
REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNIA - RRT, PARA O
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA,
CNPJ Nº 09.795.881/0001-59, PELO VALOR TOTAL DE R$
16.320,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS), E
PARA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO, CNPJ
Nº 14.944.213/0001-86, PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.675,00
(QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS),
PERFAZENDO O MONTANTE FINAL DE R$ 20.995,00 (VINTE
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS),. RECIFE, 17
de outubro de 2017. DANIEL BASTOS DE CASTRO.GERENTE
GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
PROCESSO Nº 228.2017.X.PE.154.SEE. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante MF SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS
EIRELI - EPP (CNPJ nº 11.634.427/0001-68), por ter proposto
o menor valor para o lote 1 (lote único do certame) no valor de
R$ 845.024,35 (oitocentos e quarenta e cinco mil, vinte e quatro
reais e trinta e cinco centavos). Renata Mirella de Souza Silva.
Pregoeira da CCPLE X.
(F)

01/11/2017, às 09:30h; Início da Disputa: 01/11/2017, às 10:00h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81) 3183-7979. Taciano Florentino da Silva
- Pregoeiro da CCPLE XII
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
12º Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2014 – SECID x
Município de Santa Maria do Cambucá/PE Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, pelo período de
09/06/2017 a 07/09/2017; Celebração: 05/06/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.:010/2017Mod.:Dispensa de licitação nº 005/2017.Obj.
Nat.: Prestação de Serviços.Obj. Descr.: Prestação de Serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos de passagens
nacionais e internacionaisContrato:011/2017.Contratada: 2G
Turismo e Eventos LTDA.CNPJ: 08.372.087/0001-30.Valor
estimado: R$ 21.126,37 (vinte e um mil e cento vinte e seis reais
e trinta e sete centavos). Prazo de vigência: 90 (noventa) dias
contados da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/09/2017.
Recife,17/10/2017. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMOS DE
FOMENTO Nº 006/2017 - Instituto Vitória Humana - IVH. CNPJ/MF
nº 09.386.521/0001-01. OBJETO: Projeto: COFINANCIAMENTO
DE MEDIDAS DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO-PE. RECURSO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais). CONTRAPARTIDA: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais). VALOR TOTAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e
oitocentos reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir de
10/10/2017 até 09/06/2018. Nº 009/2017 - Ação Social Paróquia
Palmares - ASPP. CNPJ/MF nº 12.885.646/0001-82. OBJETO:
Projeto: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE. RECURSO:
R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). CONTRAPARTIDA: R$
16.000,00 (dezesseis mil reais). VALOR TOTAL: R$ 336.000,00
(trezentos e trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses,
contados a partir de 10/10/2017 até 09/06/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 238.2017.X.IN.019.SAD- Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista
do Parecer nº 012/2017 - CCPLE X e da justificativa do órgão de
origem, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 25, caput da lei supra, cujo objeto é formação de registro
de preço corporativo para contratação da empresa Sindicato
das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de
Pernambuco (URBANA/PE), CNPJ nº 09.759.606/0001-80, para
a prestação do serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos,
englobando cartões novos, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco e atuam na Região Metropolitana do Recife,
por um período de 12 (doze) meses, pelo preço total estimado
de R$ 56.076.975,20 (cinquenta e seis milhões setenta e seis mil
novecentos e setenta e cinco reais e vnte centavos).
Recife, 18 de outubro de 2017
Lídia Barros R. M. de Souza
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
- CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso referente
ao Processo nº
022/2017
–
Concorrência
nº
019/2017, ficou devidamente demonstrado que os argumentos da
empresa
ETON EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL
DO NORDESTE EIRELI não têm fundamentos. Dessa forma,
RATIFICO a deliberação da CPLOSE, julgando o recurso
IMPROCEDENTE, razão pela qual a empresa ETON EMPRESA
TÉCNICA OPERACIONAL DO NORDESTE EIRELI permanece
inabilitada. A abertura dos envelopes de proposta de preço será
no dia 25/10/2017 às 15:00 horas. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 039/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 008/2017 PE. N° 006,
CPLMSG II resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mobiliários, Empresa vencedora: G.R. INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ:
11.543.636/0001-04. Valor total da ARP R$ 27.023,90. Vigência:
20/07/2017 a 19/07/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 041/2017, Processo
nº 164/2017/SISMEPE II – Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de distribuição e
fornecimento contínuo de gases medicinais, por um período de
12 (doze) meses, incluindo cessão em regime de comodato de
tanque criogênico (para armazenagem de o2 líquido), cilindros
e central de reserva, bem como calibração dos equipamentos
fornecidos, de acordo com a norma abnt nbr nº 17025, capacitação
na operação das centrais e suas instalações, além de manutenção
preventiva e corretiva, para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Valor Estimado R$ 805.072,32. Recebimento das
Propostas: até 01/NOV/2017 às 08:00h. Disputa de Preços: 01/
NOV/2017 às 09:00h (horário de Brasília). Fabiano Rodrigues
dos Santos – Cap PM/Pregoeiro/SISMEPE II/DASIS.
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 038/2017, Processo
nº 145/2017 – Objeto: Registro de preço por um período de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de saneantes para o
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$
597.621,30. Recebimento das Propostas: até 01/NOV/2017 às
08:00h. Disputa de Preços: 01/NOV/2017 às 09:30h (horário de
Brasília). Sérgio José Nogueira de Oliveira – Cap PM/Pregoeiro/
SISMEPE I/DASIS.
Recife-PE, 18 OUT 2017. Os Editais encontram-se nos sites
www.compras.pe.gov.br e no www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81)
3181-1468.
(F)

PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.798.SAD.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Administração de
Pernambuco
OBJETO: Prorrogação de serviços ao Termo de Adesão
Nº 001.2012.798.SAD.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 678.649,18
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIT/CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 212.2017.XII.PE.141.IRH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Assessor Administrativo e Assessor Técnico,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal do órgão, nos termos da legislação
vigente e conforme as disposições contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze) meses.
Valor Estimado: R$ 3.382.977,36. Entrega das Propostas até:

Recife, 19 de outubro de 2017
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 020/2017. Contratada: PRINTE COMÉRCIO PARA
IMPRESSÃO LTDA-EPP. Objeto: fornecimento de suprimento de
informática para o sistema integrado de administração prisional SIAP. Vigência: 28/09/2017 a 27/09/2018.
Valor Total: R$ 84.497,00. Nota de Empenho: 2017NE000484 e
2017NE000485. Origem: Processo Licitatório nº 005.PE.03/2017.
SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2017. Recife, 28 de
setembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017. Contratada: V.T.A.
MACHADO DE ARRUDA EIRELLI; Objeto: Prorrogação de Prazo
por mais 60 (sessenta) dias – 11/09/2017 a 10/11/2017. Recife,
11 de setembro de 2017. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1° TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 027/2017. Contratada:
HJ COMERCIO LTDA - ME, CNPJ n° 13.185.781/0001-88. Objeto:
retificação do caput da Cláusula Terceira, sob Título: Da Vigência,
do contrato nº 27/2017, que passa a ter a seguinte redação: a)
O contrato terá vigência de 03 (três) meses contados a partir da
data de sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei.
Recife, 16/10/2017. CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES Secretária Executiva da Micro e Pequena Empresa e de Fomento
ao Empreendedorismo
(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº. 009/2017 – PROCESSO n°. 023/2017
- CEL. Objeto: Realização de Palestras, com as temáticas
de Português, Matemática e Empreendedorismo. Propostas
prorrogadas até: 01/11/2017, às 10 h (Horário de Brasília), 09 h
(Horário Local). Disputa: 01/11/2017, às 11 h, (Horário de Brasília),
10 h (Horário Local). Novo Edital no endereço eletrônico: www.
redecompras.pe.gov.br e/ou www.licitacoes.pe.gov.br Inform.:
(81) 3183-7219. Recife, 21/03/2017. Paulo César Lopes Prado
– Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC II/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS E TÓPICOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei
nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº 241.2017.CPLC
II.PE.155 Pregão Eletrônico nº. 155/2017 e ADJUDICO seu
objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
LAISE DE LIMA SILMA - EPP – ITENS 03, 13 e 14 no valor total
para os respectivos itens de R$ 35.880,00 , R$ 39.000,00 e R$
21.200,00; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES LTDA ME – ITENS 01, 02, 04, 05, 08, 09, 11
e 12 no valor total para os respectivos itens de R$ 38.160,00, R$
17.640,00, R$ 10.100,00, R$ 30.600,00, R$ 7.100,00, R$ 6.640,00,
R$ 34.410,00 e R$ 30.700,00; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e
disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 18.10.2017.
Silvana Maria Vasconcelos Fonseca. Pregoeiro/CPLC II-SES.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º T.A AO CT. Nº 168/2015. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S.A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: a) Apostilamento
para inclusão de Dotação Orçamentaria. b) Retificação do item 7.1
da cláusula sétima do contrato. c) A Alteração do valor contratual
decorrente do reajuste correspondente a 7,7018%. Valor Global:
R$ 744.852,00. Data de Assinatura: 06/09/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2017 - Objeto: Dispensa
de Licitação para contratação de empresas para prestação de
serviços de aquisição e instalação de EQUIPAMENTOS DE
COMBATE AO INCÊNDIO – EXTINTORES e SINALIZAÇÃO
DE EMERGÊNCIA, para atender as 162 escolas das Gerências
Regionais Recife Sul e Recife Norte, com base no art.24, IV, da
Lei 8.666/93. O prazo de envio de cotações e documentações
é de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação.
Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante –
SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória para o e-mail
[email protected] e entregar os originais na Gerência de
Análise de Mercado da SEE, em atenção à Gestora de Análise de
Mercado: Jaelma Chaves. Telefone: (81) 3183-9213 / 3183-9210.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC IV/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGULHAS
DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 270.2017.CPLC IV.PE.180 Pregão Eletrônico nº.
180/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA –
LOTE 1 LOTE 1A (75%) e LOTE 3 – LOTE 2A (75%) no valor
total para os respectivos itens de R$ 121.631,16 e R$ 196.675,65;
FASTMED COMÉRCIO LTDA EPP – LOTE 2 - LOTE 1B (25%) e
LOTE 4 – LOTE 2B (25%) no valor total para os respectivos itens
de R$ 40.543,86 e R$ 65.558,55; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
18.10.2017. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLC IV-SES.
(F)

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