DOEPE 24/10/2017 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 200
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
41181-7
MARYANNA CAROLINE LINS MEIRA LIMA
AG. SOCIOEDUCATIVO
41182-5
MAYARA MAGDA DA FONSECA
AG. SOCIOEDUCATIVO
41183-3
RAFAELY PAULINO BATISTA
AG. SOCIOEDUCATIVO
41184-1
DANIEL JOSÉ DE ABREU
AG. SOCIOEDUCATIVO
41186-8
MARIA JOSÉ MONTEIRO RODRIGUES
AG. SOCIOEDUCATIVO
41188-4
RAMSÉS GOMES DE CARVALHO ALMEIDA
AG. SOCIOEDUCATIVO
41189-2
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
AG. SOCIOEDUCATIVO
41190-6
JOÃO HENRIQUE DA SILVA PIMENTEL
AG. SOCIOEDUCATIVO
41194-9
PRISCILA FREIRE DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
41195-7
LEILANE OLIVEIRA BERNARDO DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
41198-1
SELMA SEVERINA DO NASCIMENTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
41199-0
NATÁLIA DE FARIAS MALAQUIAS
AG. SOCIOEDUCATIVO
41208-2
EDMILSON LOPES DE FREITAS
AG. SOCIOEDUCATIVO
41209-0
ROSELY ELISBÃO DE FARIAS
AG. SOCIOEDUCATIVO
41210-4
TAÍS MINELLY DE OLIVEIRA LIMA
AG. SOCIOEDUCATIVO
41211-2
RENATO HENRIQUE BATISTA DE SANTANA
AG. SOCIOEDUCATIVO
41212-0
THIAGO HENRIQUE MARTINS MENEZES
AG. SOCIOEDUCATIVO
41214-7
YÊDA MARIA VENANCIO PINHEIRO
41215-5
LADJANE SANTOS DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
41218-0
SAMY ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
41219-8
SILVANIA MONTEIRO DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCTIVO
41220-1
ANTONIO FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR
AG.SOCIOEDUCATIVO
41231-7
ROBSON QUEIROZ DE OLIVIERA JUNIOR
AG.SOCIOEDUCATIVO
Recife, 24 de outubro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 925/17, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Estadual
nº. 11.781/2000, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual.
RESOLVE:
Determinar a suspensão do sobrestamento do Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD Nº 003/2017, instituído através de Portaria
nº 771-A/17, datado de 30/08/2017, com fulcro no art. 67, da Lei nº. 11.781 de 06/06/2000, conforme solicitado através do MEMO
536/2017, datado de 11/10/2017.
Cumpra-se.
Recife, 18 de Outubro de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE Nº 898/17, de 09/10/17 publicado no DOE em 10/10/2017, refente a contratação;
Onde se lê: “ Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/08/17”
Leia-se: “ Tornar o efeito dessa portaria retroativo a 09/10/17 ”
Recife, 13 de outubro de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
PORTARIA FUNASE Nº 913 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/10/2016,
II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 30/09/2017 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/09/2017
Na PORTARIA FUNASE Nº 899/17, de 09/10/17 publicado no DOE em 10/10/2017, refente a contratação, excluir o nome do Senhor,
20
1263/17
Gilson Gomes da Silva
Ag. Socieducativo
NOME
MILENA LAÍSSA OLIVEIRA RODRIGUES
MIRIAM CLEBIA SILVA
LORENA PIMENTEL GONÇALVES DA SILVA
LEANDRO HENRIQUE AMORIM LOPES
JOÃO LUIZ DE SOUZA
FRANCISCO DA COSTA FERRAZ
ELAINE CONCEIÇÃO DA SILVA
FRANCISCA DE SOUZA
ELTON JOHN GOMES DA SILVA
MARIA APARECIDA BEZERRA GALINDO
ALINE DE ASSIS GALINDO
ROBSON KERLLY ALVES DE GOIS
MARCOS FIGUEIREDO FERREIRA
EMANUELLE CRISTINA DA SILVA FERNANDES
DINEITRE CVALCANTE TORRE
ADJAILMA CLAUDINO DA SILVA
ALANIE DA SILVA TEIXEIRA
CINTYA RAFAELLE SILVA CAVALCANTI MORAES
GILVÃNIA FERREIRA DOS SANTOS
GIVALDO PIO DA SILVA
JÉSSICA MARCELLE DE ARAÚJO CAMBOIM
LUCAS DOS SANTOS FERREIRA
MARCELO RODRIGUES PAIXÃO
RAFAEL FEITOSA DA SILVA
ROBERTA REGINA TENÓRIO DOS ANJOS
THIAGO HENRIQUE DA SILVA MOURA
FUNÇAO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIO EDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
Recife, 13 de outubro de 2017.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação da espécie RESOLVE: Art. 1º - Designar João Paulo
Rocha Damasceno, Analista de Registro do Comércio, matrícula
nº 2151-2, Ana Virginia de Albuquerque Barros, Analista de
Registro do Comércio, matrícula nº 2109-1, sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar visando à apuração das faltas ao trabalho da Servidora
Juliana Patrícia Nobrega de Souza Santos, matrícula nº 20990, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso dos trabalhos. Art. 2º - Estabelecer o prazo
de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida
comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Taciana Coutinho Bravo. Presidente.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 915 /17, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Rescindir a pedido 07 (sete), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias dos
Agentes Socioeducativos firmados pelos seguintes contratados:
NOME
DATA DA RESCISÃO
JOSÉ VICTOR DA SILVA MENDES, MAT. 40.565-5
09/10/2017
MARIA CAROLINA MORAES DO NASCIMENTO, MAT. 41.241-4
16/10/2017
PEDRO EVANIO RESENDE CRISTINO JUNIOR, MAT. 41.694-0
26/09/2017
DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MAT. 30.573-1
02/10/2017
GEFFERSON DE MACEDO MARQUES GOMES, MAT. 41.357-7
02/10/2017
FRANCINALVO ALENCAR DOS SANTOS, MAT. 20.885-0
02/10/2017
RAFAEL DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, MAT. 20.854-0
18/10/2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
total 10.500,00, Drogafonte Ltda, lote 5 valor total 13.500,00,
Exata Distribuidora Hospitalar Ltda, lotes 1, 3 valor total 18.750,00
e UP Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares
Ltda EPP, lotes 2, 4, 6, 8 valor total 16.000,00, perfazendo um
valor global 58.750,00 (cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta
reais). Recife, 23 de outubro de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO do contrato nº 005/2017, Processo
n° 110/2016 - TP n° 002/2016. Contratada: Natal Engenharia
Ltda EPP - CNPJ 14.949.489/0001-57 - Objeto: ACRÉCIMO e a
SUPRESSÃO, com base no art. 65, inciso I, parágrafo 1º, da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, o ACRÉCIMO de 42,35% (quarenta e
dois vírgula trinta e cinco por cento), condicionado à SUPRESSÃO
de 16,37% (dezesseis vírgula trinta e sete por cento).
Licitações e Contratos
ERRATA
Publicações no DOE em 22/09/2017, fl. 27, ref. ao 3º TA do CT
023/2014 - Processo nº 028/2014 - PE nº 022/2014. Contratada:
Refrilar Refrigeração Ltda ME - CNPJ 13.972.083/0001-22.
Informamos que onde se lê “prorrogação do prazo de execução
e da vigência”, leia-se “prorrogação do prazo de execução e da
vigência e o reequilíbrio econômico financeiro)”.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à elaboração do Plano
Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Una e Grupos
de Bacias Litorâneas GL4 e GL5. Contratada: IBI Engenharia
Consultiva S/S. CNPJ: 00.392.460/0001-02. Prazo acrescido: 06
(seis) meses. Nova vigência: de 19/11/2017 a 19/05/2018. Data da
assinatura: Recife, 20/10/2017. Marcelo Cauás Asfora - Diretor
Presidente.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
(F)
Ata de Registro de Preços 005/2017 - B
Processo Licitatório 013/2017; Pregão Eletrônico 003/2017;
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de publicação em jornais de grande circulação na
Capital Pernambucana, de matérias de interesse da CEPE,
através de registro de preços. Prazo: 12 meses. Empresa
detentora da ARP: DSA CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ
35.616.978/0001-67. Lotes 02 - Classificados. Valor total: R$
149.994,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa
e quatro reais). Vencimento: 16/10/2018. Recife, 23 de outubro
de 2017. EDSON RICARDO TEIXEIRA DE MELO - Diretor
Presidente em exercício.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
41759-9
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 66, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
MAT.
41200-7
41201-5
41202-3
41203-1
41204-0
41205-8
41206-6
41207-4
41222-8
41225-2
41226-0
41227-9
41228-7
41229-5
41246-5
41247-3
41248-1
41249-0
41250-3
41251-1
41254-6
41255-4
41256-2
41257-0
41258-9
41259-7
Arcoverde
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 072/2017 - PE 066/2017 - Registro de preços para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Comercial
Valfarma Ltda, lotes 11, 13 valor total 140.940,00, Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, lote 21 valor total
9.495,00, Dermatoflora Ltda ME, lote 23 valor total 19.188,00,
Drogafonte Ltda, lotes 1, 3, 5, 15, 19, 25, 27 valor total 42.084,00,
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde
Ltda, lotes 7, 17 valor total 56.880,00 e Uni Hospitalar Ltda, lote
9 valor total 21.096,00, perfazendo um valor global 289.683,00
(duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e três reais).
Processo 074/2017 - PE 068/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (agulhas
hipodérmicas) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses,
em favor das empresas: Cirúrgica Fernandes Ltda, lote 7 valor
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 210/2017 CEL1 –AQUISIÇÃO
DE TURBIDÍMETRO, COLORÍMETRO E PHMETRO DIGITAL
DE BANCADA. Abertura das Propostas: 08/11/2017 às 11h.
Disputa: 08/11/2017 às 15h. Custo Estimado: R$ 1.206.780,00.
PGE SRP nº 211/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE POLÍMERO
CATIÔNICO, NÃO IÔNICO E ANIÔNICO, EM PÓ COM ALTO
PESO MOLECULAR. Abertura das Propostas: 08/11/2017 às
10h. Disputa: 08/11/2017 às 15h. Custo Estimado: R$ 161.725,00.
Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro. Editais disponíveis
24/10/2017. Aviso de Adiamento PGE SRP nº 186/2017 CSL –
AQUISIÇÃO DE CALÇADOS. Abertura das Propostas: 09/11/2017
às 11h. Disputa: 09/11/2017 às 16h. Custo Estimado: R$
709.259,60 Carla Maria Leyendecker Brito – Progoeira. Versão
Atualizada disponível 25/10/2017. Referência de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)