DOEPE 01/02/2018 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/2018
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL- CACEPE- ENDEREÇO-REG. DE AUTO
LIMA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP ; 0563801-19; RUA MATA GRANDE, Nº 8709, PRAZERES, JABOATAO DOS
GUARARAPES – PE. CEP: 54340000;
AI 2017000010812816-36
MARIA J CONCEIÇAO - HORTIGRANJEIROS; 0167658-00; RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA Nº 14, CENTRO, CABO DE SANTO
AGOSTINHO - PE. CEP: 54525180 ;
AI 2018.000000514204-47
SEVERINA MOREIRA SOUZA; 0289717-28; RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA Nº 98 A, NUCLEO RESIDENCIAL MINISTRO MARCOS
FREIRE, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PE. CEP: 54515020; AI 2018.000000508425-77
EDUARDO ROGESTINES B. DA SILVA; 0403466-09; RUA VT UM S QUATRO, Nº 244, SETOR QUATRO, ENSEADA DOS CORAIS,
CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE.
CEP: 54590000 – AI 20170000053197448-76
LIMA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP, 0563801-19, RUA MATA GRANDE Nº 8709, PRAZERES, JABOATAO DOS GUARARAPES
– PE. CEP: 54340000 AI 2017000010812735-36
LIMA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP, 0563801-19, RUA MATA GRANDE Nº 8709, PRAZERES, JABOATAO DOS GUARARAPES
– PE. CEP: 54340000 AI 2017000010811937-71
CSM – COMERCIO DE TUBOS E LAMINADOS LTDA – EPP, 0356539-49, RUA VISCONDE DE CAIRU Nº 58, CAMPO GRANDE,
RECIFE – PE. CEP: 52031140 –
AI 2017.000012446458-11
Recife, 31 de janeiro de 2018
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2018
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo
qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos seus
domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção de
qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
– COMÉRCIO ML LUBRIFICANTES LTDA ME – IE 0314689-85 – Rua José Augusto Soares, N.1192, Caja, Vitória de Santo Antão – PE,
CEP: 55.610-083 – AI 2017.000008683531-88;
– JC DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA – IE 0321845-73 – Avenida Recife, N.2881, Ipsep, Recife – PE, CEP: 51.350-670 – AIS
2018.000001114612-92, 2018.000001115366-40;
– A S COMÉRCIO DE COURO E ARTIGOS DE VIAGEM LTDA EPP – IE 0427511-01 – Avenida Governador Agamenon Magalhães,
N.153, Loja 129 S. Tacaruna, Santo Amaro, Recife – PE, CEP: 50.110-900 – AI 2018.000001118674-01.
Recife, 31 de Janeiro de 2018
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE RESSARCIMENTO PARA OPERAÇÕES COM TERMINAIS DE TELEFONIA
CELULAR E CARTÕES INTELIGENTES Nº 16/2018
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto 27.764, de 28 de março de 2005, com a redação
dada pelo Decreto 32.163, de 01 de agosto de 2008, que trata do credenciamento de operadoras de telefonia móvel celular na sistemática
de ressarcimento nas operações interestaduais com terminais de telefonia celular e cartões inteligentes, resolve credenciar o contribuinte
TIM CELULAR S.A. * Inscrição Estadual 0320498-70*, tendo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2018.
Recife, 31 de janeiro de 2018.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 17/2018 DE DESCREDENCIAMENTOREFEIÇÕES COLETIVAS DECRETO 44.650/2017
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal, - DPC, tendo em vista solicitação do contribuinte com base no Dec. 44.650/2017, Art. 274 e
alterações, resolve descredenciar os contribuintes abaixo relacionados:
A) SAPORE S.A, CACEPE: 0728683-09, CNPJ: 67.945.071/0992-40, processo nº 2018.000004241535-03;
B) CARVALHO E SUASSUNA LTDA, CACEPE:0423669-68,CNPJ: 12.693.919/0001-97, processo nº 2018.000004240303-47
Tendo seus efeitos a partir de 1º fevereiro 2018.
Recife, 31 de janeiro de 2017.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor DPC
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Recife, 10 de fevereiro de 2018
2305208
20272/18
ADELAIDE BEZERRA
DENOA
60
01/04/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
885525
51412/18
ADERILTON GODE DE
VASCONCELOS
60
03/03/2018
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2326051
1048858/17
ADRIANA ALCANTARA
TEIXEIRA
30
05/03/2018
1º
I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
1927396
42693/18
ADRIANA PAULA DA SILVA
30
01/03/2018
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
1965093
962763/17
ALMIR SANTOS DA SILVA
30
01/02/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2348349
46528/18
ALZIRA JOSE CARVALHO
E SILVA
30
01/04/2018
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2435780
37506/18
AMINA ICLEIA GOMES DA
SILVA
30
01/02/2018
1º
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
2316684
50567/18
ANA CLAUDIA ROSATI
CAVALCANTI
90
01/02/2018
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2345803
12958/18
ANA CRISTINA REIS
BEZERRA
60
04/03/2018
1º
SECRETARIA EXECUTIVA DE
REGULACAO EM SAUDE
2271052
961874/17
ANA MARIA DE CARVALHO
MONTEIRO
180
01/03/2018
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2346788
1047846/17
ANA MARIA DE FRANCA
ROCHA
30
02/03/2018
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
1512080
33344/18
ANA MARIA HOLANDA
ARAUJO
180
05/03/2018
3º
CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE
- RECIFE
1225820
37473/18
ANA MARIA OLIVEIRA DE
SANTANA
30
01/04/2018
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2446316
51355/18
ANA PAULA DE LIMA
GOMES FEITOSA
30
01/03/2018
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
1512099
94388973/17
ANA PAULA DE SOUSA
DUARTE
150
01/02/2018
1º
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - SEDE
2580349
46440/18
ANA PAULA RAPOSO DE
SANTANA
30
01/04/2018
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
1935577
27167/18
ANDRE PEIXOTO
LOUREIRO
30
02/04/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2514664
46675/18
ANDREA NASCIMENTO
DOS SANTOS
30
01/04/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
1921185
27145/18
AVANY FERREIRA DA SILVA
LIMA
30
01/05/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2545616
3036/18/
BEATRIZ CARVALHO DE
OLIVEIRA
180
01/04/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
1952951
46405/18
CARLA NUBIA NUNES
BORGES
30
01/04/2018
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2305305
16064/18
CICERA CLEIDE DA S
SOUZA
90
01/04/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2545624
16110/18
CICERA CLEIDE DA SILVA
90
01/04/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
1965042
48407/18
CLEA MARIA SANTOS
30
01/05/2018
1º
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
2478641
896376/17
CRISTIANA LINS DIAS
SANTIAGO
30
02/01/2018
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2249243
937146/17
CRISTIANE MARIA
TENORIO DE BRITTO
30
01/02/2018
2º
LABORATORIO FARMACEUTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
2249243
937170/17
CRISTIANE MARIA
TENORIO DE BRITTO
60
03/03/2018
3º
LABORATORIO FARMACEUTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
1344943
36134/18
CRISTINA DA SILVA BRITO
150
04/02/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2462656
10416/18
DANIELE PADILHA LAPA
30
07/02/2018
1º
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
2461978
46934/18
DANIELLE COUTO
OLIVEIRA
30
01/05/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2461374
830147/17
DEBORA BEIRAO DA
CUNHA CAVALCANTI
30
01/02/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2272032
38136/18
EDNO ANTONIO DA SILVA
120
01/03/2018
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
2538946
1011835/17
ELAINE HELENA ALVIM DE
SOUZA
60
01/02/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
ELCIA MACHADO
CAVALCANTI CAUAS
30
02/04/2018
3º
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
2352311
1060380/17
Nº 083/2018 – Considerar rescindido, para fim de regularização funcional, o Contrato por Tempo Determinado de nº 232/2010, da
servidora CAMILA BRAGA DE AZEVEDO, matrícula nº 318.131-6, TERAPEUTA OCUPACIONAL, a partir de 01.07.2010, conforme
informações contidas na C.I nº 04/2018 – RH/ PDEPG de 25.01.2018.
2257920
38081/18
ELDA XAVIER FERREIRA
30
01/03/2018
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
PORTARIA SERES DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
2332990
883620/17
ELIANE GOMES DE SOUZA
TATO COTA
30
20/12/2017
2º
POSTO DE SAUDE ROMERO MARQUES
2340461
46844/18
ELIANE RAFAEL DA SILVA
30
01/04/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1304704
1025280/17
ENEIDE GUIMARAES DE
ALBUQUERQUE
30
06/03/2018
3º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2557436
36066/18
ERIDAM VIEIRA PEIXOTO
30
01/04/2018
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2357950
892811/17
ERISON PACHECO BRITO
30
15/11/2017
3º
VI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
2309041
22961/18
EUGENIA VIRGINIA DA
SILVA MARTINS
30
01/02/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
Secretário: José Iran Costa Júnior
1205250
37394/18
FERNANDA CORREIA
TORRES
60
01/03/2018
3º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
Em: 31/01/2018
1345044
37348/18
GECIANE FRANCELINA
DOS SANTOS
30
01/03/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2118653
33322/18
GIVANILDO ROBERTO DA
SILVA
30
30/01/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2290626
2008912/18
INAJA MENDES DE CRISTO
30
13/01/2018
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
2545861
971741/17
IRENI MARIA DOS SANTOS
30
01/02/2018
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 097/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 215/2017, de MILENA CAROLINE TERTULIANO DE
LIMA, matrícula nº 376.656-0, NUTRICIONISTA, a partir de 02/01/2018, conforme Requerimento nº 32357/2018 - GGP de 29.01.2018,
consubstanciado na C.I nº 048/2018 – RH/PFAL de 24.01.2018, constando o último dia trabalhado.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
1352733
934413/17
NOME
ADEILDA ARCANJO DOS
SANTOS
DIAS
INÍCIO
DEC
180
01/02/2018
3º
UNIDADE
CENTRO DE SAUDE PROFESSOR JOAO
DE BARROS BARRETO - OLINDA