DOEPE 10/02/2018 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0202050-2/2018
0203096-2/2018
0203096-2/2018
NOME
JASON CORREIA DE ALBUQUERQUE
THEOMAR THEOPHILO BEZERRA
BRUNO BITTENCOURT SANTOS
PRAZO
150
30
15
POSSE ATÉ O DIA
13/07/2018
29/03/2018
14/03/2018
ÓRGÃO
SERES
POLÍCIA CIVIL/ SDS
POLÍCIA CIVIL/ SDS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho; Em, 08/02/2018.
Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
0200913-6/2018
NOME
JOSEJA MARCELINA DOS SANTOS
MATRÍCULA
198337-7
DIAS
180
INÍCIO
01/03/2018
TÉRMINO
27/08/2018
DECÊNIO
2º
Ano XCV • NÀ 29 - 7
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE N.º 996 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
EE00001/18
DENISE CORIOLANO
DE OLIVEIRA PEREIRA
ER00010/18
JOELMA TENÓRIO
LEITE
FUNÇÃO
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
08/02/2018 05/05/2018
GOIANA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
08/02/2018 08/05/2018
PEDRA
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE N.º 997 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Onde se lê: JOSEJA MARCELINA DOS SANTOS
Leia-se: JOSEFA MARCELINA DOS SANTOS
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (19) Dezenove . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Secretário: Wellington Batista da Silva
Nº CONTRATO
PORTARIA SARA Nº. 007/2018 RECIFE, 09DE FEVEREIRO DE 2018
ER00002/18
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no (Decreto nº 41.460 de 30/01/2015),
ER00017/18
R E S O L V E:
Art. 1.º - PERMUTAR a Servidora Pública FRANCILENE MARIA DE CASTRO BRANDÃO, matrícula nº 136.043-4, da Gerência
Administrativa Financeira (GERAF) do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, com o Servidor Público
DOUGLAS ARTUR DE ABREU E LIMA, matrícula nº 373.991-0, da Superintendência de
ER00003/18
NOME
ANIELLY
VASCONCELOS
GONZAGA SILVA
APRÍGIO TAVARES
PESSÔA FILHO
DÊNIS MEDEIROS
GARCIA
ER00021/18
EDSON NUNES DA
SIILVA
Planejamento e Gestão Orçamentária (SPGO) da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, a partir de 15 de fevereiro de 2018.
ER00001/18
ELIENE JUSTINA
BARROSO
Parágrafo único - A permuta terá validade apenas para o exercício de 2018 podendo ser prorrogada a pedido dos interessados, conforme
CI nº 006/2018-GERAF.
ER00011/18
FELIPE GUSTAVO DE
MEDEIROS BRAYNER
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ER00019/18
ISRAELLE VIRGINIA
NOGUEIRA
ER00018/18
JOÃO LOPES DE
OLIVEIRA FILHO
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, de fevereiro de 2018.
ER00008/18
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
ER00005/18
PORTARIA SARA Nº 008/2018 RECIFE, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
ER00004/18
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no (Decreto nº 41.460 de 30/01/2015),
ER00015/18
R E S O L V E:
ER00012/18
Art. 1.º - Tornar sem efeito, a partir de 26.01.2018, a Portaria N°033 de 24 de Agosto de 2017, que designava JARDIEDNA DAMASCENO
DE ALBUQUERQUE, CPF N°351.706.544-72 e JOÃO EMANUEL REGO COSTA, CPF N°192-705.344-72, como Ordenadores de
Despesas da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural –PRORURAL, UGE 300301.
ER00007/18
JOSÉ VALMIR DE
SLEÃO NUNES
KARLA FABIOLA
PEREIRA DE QUEIROZ
FIRMINO
LAURA CRISTINA
OLIVEIRA DE LIMA
LENEHRUBE DE LIMA
SILVA
MARIA DANIELE DA
SILVA SANTOS
MARIA DE FÁTIMA
MACHADO DA SILVA
ER00020/18
MARIA DO SOCORRO
SILVA
Recife, de fevereiro de 2018.
ER00013/18
MARLIZE SANDRA DE
OLIVEIRA SANTOS
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
ER00009/18
OSIANY BEZERRA
BISPO
ER00006/18
PAULO ANDRÉ DO
NASCIMENTO MOURA
ER00016/18
SUELI RIBEIRO
BARBOSA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26.01.2018.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 987, DE 09/02/2017 – Atribuir ao Sd PM Jose Moises da Silva Gonçalves, mat. 113458-2, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2018.
Nº 988, DE 09/02/2017 – Atribuir ao 2º Sgt PM Jailson Ribeiro de Souza, mat. 22593-2, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o Sd PM Jose Moises da Silva Gonçalves,
mat. 113458-2, com efeito retroativo a 01/02/2018.
Nº 989, DE 09/02/2017 – Atribuir a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia
de Gabinete/SDS, aos militares: 3º Sgt PM Jose Walmir Vieira, mat. 980831-0; 3º Sgt PM Brivaldo Severino da Silva Filho,
mat. 30923-0; 3º Sgt PM Adalberto Cicero Soares Cavalcanti, mat. 30986-9; AL CFS PM Jean Ricardo Lucena Lippo, mat.
920361-3; AL CFS PM Izaias Ribeiro da Silva, mat. 930671-4; AL CFS PM Silvio Jose Tertulino Sobral, mat. 930772-9; AL CFS
PM Gildson Galdino da Silva, mat. 930798-2; AL CFS PM Jose Hilton Vieira, mat. 930975-6; AL CFS PM Walson Sales da
Silva, mat. 950154-1; AL CFS PM Gustavo Fernandes de Carvalho Santos, mat. 950178-9; AL CFS PM Wellington Gomes de
Campos, mat. 980589-3; Cb PM Edilson Cordeiro da Silva, mat. 920324-9; Cb PM Claudenio Alberto da Silva, mat. 920277-3;
Cb PM Flavio Ozorio dos Santos Gomes, mat. 990269-4; Cb PM Aramis Moura de Albuquerque Junior, mat. 104803-1; Cb
PM Thyago Patriota de Souza, mat. 105369-8; Cb PM Joao Tenorio de Siqueira Filho, mat. 105838-0; AL CHC PM Getulio
Domingos Rodrigues do Amaral, mat. 106721-4; e AL CHC PM Erico Antonio do Sacramento Lobo, mat. 107916-6; com efeito
retroativo a 01/02/2018.
Nº 990, DE 09/02/2017 – Atribuir a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de
Gabinete/SDS, aos militares: Sd PM George Pereira da Silva, mat. 109536-6; Sd PM Adilson Floripes de Oliveira, mat. 112368-8; Sd
PM Anderson Magno Emmanuel da Silva, mat. 112717-9; e Sd PM Guylherme Rodrigo Vieira do Nascimento, mat. 115853-8; com
efeito retroativo a 01/02/2018.
Nº 991, DE 09/02/2018 – Designar o Cel QOCBM Clovis Fernandes Dias Ramalho, mat. 910575-1, CPF 705.696.814-72, como
Ordenador de Despesas da Corregedoria Geral, Unidade Gestora n° 390801, ficando dispensado Fernando Anibal Rodrigues Lima,
mat. 910581-6.
Nº 992, DE 09/02/2018 – Dispensar o Delegado de Polícia Benedito Anastácio de Oliveira, matrícula nº 193849-5, CPF nº 283.724.41472, do encargo de Ordenador de Despesas da UG 390501 – Polícia Civil de Pernambuco, com efeito retroativo a 17/06/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
05/02/2018 31/12/2018
LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE QUÍMICA
08/02/2018 05/05/2018
GOIANA
SÃO JOSÉ DO
EGITO
CABO DE
PROFESSOR DE BIOLOGIA 09/02/2018 07/05/2018
SANTO
AGOSTINHO
PROFESSOR DE LÍNGUA
05/02/2018 31/12/2018
LIMOEIRO
PORTUGUESA
CABO DE
PROFESSOR DE BIOLOGIA 08/02/2018 07/05/2018
SANTO
AGOSTINHO
PROFESSOR DE LÍNGUA
09/02/2018 05/05/2018
TIMBAUBA
PORTUGUESA
CABO DE
PROFESSOR DE BIOLOGIA 09/02/2018 07/05/2018
SANTO
AGOSTINHO
PROFESSOR DE HISTÓRIA 07/02/2018 31/12/2018
PROFESSOR DE BIOLOGIA 08/02/2018 07/05/2018
PROFESSOR DE QUÍMICA
07/02/2018 07/05/2018
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
IPOJUCA
ENSINO
REGULAR
RECIFE
ENSINO
REGULAR
SÃO JOSÉ DO
EGITO
JABOATÃO
PROFESSOR DE HISTÓRIA 08/02/2018 07/05/2018
DOS
GUARARAPES
PROFESSOR DE LÍNGUA
08/02/2018 08/05/2018 GARANHUNS
PORTUGUESA
PROFESSOR DE LÍNGUA
08/02/2018 05/05/2018
TIMBAUBA
PORTUGUESA
JABOATÃO
PROFESSOR DE FÍSICA
09/02/2018 07/05/2018
DOS
GUARARAPES
JABOATÃO
PROFESSOR DE HISTÓRIA 08/02/2018 07/05/2018
DOS
GUARARAPES
JABOATÃO
PROFESSOR DE HISTÓRIA 08/02/2018 07/05/2018
DOS
GUARARAPES
CABO DE
PROFESSOR DE
08/02/2018 07/05/2018
SANTO
GEOGRAFIA
AGOSTINHO
PROFESSOR DE
08/02/2018 05/05/2018
GOIANA
MATEMÁTICA
PROFESSOR DE BIOLOGIA 07/02/2018 31/12/2018
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 09.02.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 05434975/17 - ENIO FELIPE PEREIRA LIMA, mat. 382.014-9.
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 02 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 999 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 994 de 08.02.18 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MARIA ADJAILDA DA
SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.323-5, na função de Diretor da Esc. Dr. Benjamin Caraciolo, Sanharó, GRE Arcoverde, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.18.
Nº 1000 - Dispensar EDNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES BRITO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.597-2, da função de Diretor Adjunto
da Esc. Creusa de Freitas Cavalcanti, Macaparana, GRE Mata Norte, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na
referida Esc., a partir de 09.01.18. SIGEPE 04127163/18.
N° 1001 Remover RENATA VELÔSO DE MORAIS PAULINO SOARES GOMES, Prof., LPE, III, D, mat. 175.726-1, para EREM Costa
Azevedo, Catende, GRE Palmares, com 200 h/a mensais em Português, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1002 Remover GEMIMA SOUZA E SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.929-9, para a EREM Prof. Trajano de Mendonça, Recife, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2018.
N° 1003 Localizar SIMONE EUGÊNIA ADOLFO FREITAS, Prof., LPE, I, D, mat. 277.291-4, na EREM Prof. Candido Duarte, Recife, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais em biologia, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 02.01.2018.
N° 1004 - Remover EDNA BATISTA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.343-5, para EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1005 - Localizar LÍGIA SIMONE FERREIRA BARROS FREITAS, Prof., LPE, III, D, mat. 177.318-6, na EREM Prof. Carlota Breckenfeld,
Tabira, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.